O PSF Programa Saúde da Família é um programa de atenção básica à saúde no Brasil, criado pelo governo federal em 1994. Sua gestão é compartilhada entre todos os níveis do poder executivo e está voltada para a estratégia de saúde da família. É um projeto que veio para dinamizar o funcionamento do Sistema Único de Saúde SUS, tendo logo adesão dos gestores estaduais e municipais.
O PSF está vinculado ao DAB Departamento de Atenção Básica, que por sua vez vincula-se à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
O que tem de mais importante dentro do Programa, é o trabalho em equipe, onde a idéia central está na troca de experiências e conhecimentos e na permanente comunicação entre comunidade, agente comunitário de saúde e os demais profissionais da área de saúde.
As equipes possuem no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Em algumas situações existe ainda um dentista, um técnico em higiene dental e um auxiliar de consultório dentário.
O atendimento acontece basicamente nas unidades básicas de saúde e nas residências. O sistema de atendimento ao cidadão é hierarquizado, regionalizado e limitado em termos populacionais, pois cada equipe é responsável por cerca de três mil a quatro mil pessoas em uma determinada área, dividida em seis micro-áreas, sendo cada micro-área de responsabilidade de um agente de saúde.
O sistema de atenção básica à saúde no Brasil possui responsabilidade compartilhada entre união, estados e municípios (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008):
União
elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica; co-financiar o sistema de atenção básica;
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propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica;
manter as bases de dados nacionais.
Estados
acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território;
regular as relações intermunicipais;
coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território;
co-financiar as ações de atenção básica;
auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.
Municípios
definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território; contratualizar o trabalho em atenção básica;
manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência);
co-financiar as ações de atenção básica; alimentar os sistemas de informação;
avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.
O PSF realiza mensalmente um atendimento domiciliar; esse atendimento é feito pelo agente de saúde que observa as condições gerais de saúde da família e passa o relatório para o enfermeiro que, se achar necessário se desloca até a residência ou as residências. Caso seja algo da competência do médico, o enfermeiro passa-lhe as informações e ele desloca-se até o local para solucionar o problema; se achar necessário, ele pode determinar a internação do paciente chamando a ambulância e acompanhando-o até o hospital. A partir daí o médico e o enfermeiro fazem o acompanhamento até a alta.
Talvez um indicativo de que a saúde no país está no caminho certo com o PSF, é o grau de satisfação dos entrevistados das duas amostras populacionais,
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quanto aos serviços de saúde prestados nas residências, pelos membros das equipes do Programa de cada área geográfica.
No centro 60% dos entrevistados conceituaram como bom, enquanto 3,33% conceituam como péssimo. Para 56,67% dos entrevistados da Vila Bom Viver o serviço é considerado bom, no entanto, 3,33% conceituaram de péssimo. Os percentuais encontrados apresentam dois pontos que merecem atenção; o primeiro é o fato do quesito ótimo não representar nem 20% do total. Isso pode significar que os serviços deixam a desejar em alguns pontos; o segundo são os números do quesito ruim e péssimo; mesmo sendo pequenos, deve-se considerar, pois se trata de vidas. (figura 39)
Como se pode observar, a maioria dos entrevistados dos dois bairros conceituou como bom o atendimento residencial feito pelas respectivas equipes do PSF. Supõem-se que o conceito bom elevado pode expressar também o relacionamento afável que os moradores têm com os membros de suas respectivas equipes, especialmente com os agentes de saúde. (figura 39)
Figura 39 Nível de satisfação da população serviço de saúde residencial.
Sobre a prestação dos serviços do PSF nos postos de saúde dos bairros, a maioria (70% no centro e 53,33% na Vila Bom Viver) classifica como bom. (figura 40)
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Figura 40 Nível de satisfação da população serviço de saúde do bairro.
Na cidade, o nível de satisfação dos serviços prestados (hospital, postos e maternidade), não fugiu a regra, foi classificado como bom pela maioria dos moradores nos dois bairros (60% no centro e 53,33% na Vila Bom Viver). Esses serviços não são necessariamente prestados pelo PSF. (figura 41)
Figura 41 Nível de satisfação da população serviço de saúde prestado na cidade.
Durante a pesquisa percebeu-se que o fato da população de ambos os bairros ser tão carente de serviços públicos, faz com que qualquer serviço realizado, implantado ou ampliado, mesmo sem qualidade, acabe sendo recebido com muito
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louvor, como exemplo, o asfaltamento de uma rua, a inauguração de um posto de saúde ou a reforma e ampliação de uma escola - mesmo que isso só aconteça em período eleitoral e a qualidade dos serviços executados seja ruim.
Talvez devido o nível educacional das duas comunidades ser muito baixo, o nível de exigência quanto a realização dos serviços públicos também o é. Outro exemplo é o fato da população de um bairro com baixos índices educacionais comumente lutar pela construção de uma escola ou hospital. No entanto não exigir o principal, a qualidade dos serviços; isso ocorre comumente nas comunidades mais pobres do território maranhense. Percebe-se que, para eles, qualidade é, uma palavra não tão usual.