O Paraná utilizou, no início de sua colonização, a concessão de sesmarias como a forma legal de acesso à terra, legitimada pela Coroa Portuguesa. Foi por esse regime,
principalmente durante os chamados ciclos econômicos do tropeirismo, da erva-mate e madeira, que surgiram os primeiros grandes latifúndios do Estado.
Da formação dos primeiros povoados paranaenses, no século XVII, até a publicação da Lei de Terras, em 1850, por intermédio do sistema de sesmarias, foram concedidas várias extensões de terras no Paraná, primeiramente a fazendeiros de São Paulo, Santos e Paranaguá, que tinham como objetivo abastecer as áreas mineradoras descobertas no século XVII21. Nesse processo, ocorreu a concessão da primeira carta de sesmaria no estado. Em 1614, tendo como objetivo a extração de ouro, e não exatamente a posse da terra, a Coroa Portuguesa dava direito de propriedade sobre extensas faixas de terras na Baia de Paranaguá, litoral pananaense, a Diogo Unhates. É fundamental considerar que, para a obtenção de lavras, a Coroa Portuguesa exigia a posse de escravos. Isso demonstra que o caráter escravista da economia colonial constituiu-se também como a base econômica da mineração no Paraná.
Com a decadência do ouro, por volta dos anos de 1720 e 1730, a extração desse metal precioso foi sendo substituída gradativamente por atividades como a pecuária extensiva, o tropeirismo, a extração e beneficiamento de madeira e erva-mate. A atividade do tropeirismo, nos séculos XVIII e XIX possibilitou, especialmente no caminho de Viamão que ligava a região Sul a região Sudeste do Brasil o surgimento de várias vilas22 e fazendas. Paralelamente, alargou-se a concessão de terras no Paraná. De acordo com Wachowicz (2001, p. 80), “entre os anos de 1725 e 1744 surgiram inúmeros sesmeiros (cerca de 90). Entretanto, o número de sesmarias era bem maior, já que muitos possuíam duas, quatro e até seis sesmarias”. As fazendas-sesmarias eram utilizadas para a criação de gado e tinha como moradores um empregado de confiança do fazendeiro e alguns escravos. É curioso observar que geralmente aqueles a quem eram concedidas as sesmarias sequer chegavam a se dirigir às fazendas. Enviavam alguns empregados, dois ou três escravos e algumas cabeças de gado para tomar posse da terra e, sob essa alegação, requeriam a sesmaria.
Além das fazendas-sesmarias, existiam no Paraná, os sítios que eram explorados e ocupados por posseiros. Situavam-se próximos aos povoados, às margens da estrada de tropas e alguns dentro das próprias fazendas. Desses sitiantes, escreve Wachowicz (2001, p. 81), “raros eram os que possuíam escravos, não ultrapassando de um casal; cuidavam de uma
21 No século XVII, dirigiam-se para a Baía de Paranaguá, para os rios que cortam a Serra do Mar e para o
Planalto de Curitiba, mineradores paulistas que formaram os primeiros núcleos de população paranaense. Entretanto, data de 1549, a entrada de paulistas, na Baía de Paranaguá, com o objetivo de aprisionar e traficar índios.
22 Dessas vilas originaram-se os seguintes municípios: Jaguariaíva, Piraí do Sul, Castro, Ponta Grossa, Palmeira,
dezena de vacas, alguns cavalos, muares e animais miúdos; plantavam feijão e milho e abasteciam as tropas que passavam pela região”.
Dessa forma, no Paraná, a exemplo do que aconteceu no restante do país, a sesmaria não foi à única forma de acesso a terra. A atuação dos posseiros colocava em evidência que aqueles que não possuíam privilégios que lhe permitissem a concessão das sesmarias bem como condições suficientes para cultivar grandes extensões de terras, tinham na posse ilegal de uma pequena propriedade a forma de garantirem sua sobrevivência.
Entretanto, embora no período colonial a forma de acesso à terra das camadas pobres fosse a posse, com o fim do regime das sesmarias, no século XIX, tal procedimento também passou a ser utilizado por setores abastados que, frente à inexistência imediata de uma legislação que tratasse da destinação das terras devolutas e contando com a conivência das esferas de poder, acabaram apropriando-se de vastas extensões de terra. Primeiramente, apropriaram-se das poucas terras não ocupadas pelo regime de sesmarias nas áreas do litoral, do planalto de Curitiba e dos Campos Gerais, depois adentraram o sertão paranaense. Somente com a publicação da Lei de Terras, em 1850, e, principalmente, com a Constituição de 1891 a questão das terras devolutas ensaiou trilhar novos rumos no Paraná.
Com a Lei de Terras, o processo de apropriação de terras, no Brasil, tornou-se mercantilizado, ou seja, o mecanismo de acesso à terra passou a ser a compra, substituindo o regime de sesmarias e a apropriação por meio da posse. De acordo com Serra (1991, p. 49), isso vinha ao encontro dos interesses dos fazendeiros de São Paulo que, em virtude do processo de abolição da escravatura em curso, corriam o risco de ficar sem trabalhadores para as suas lavouras de café. A solução seria possibilitar a vinda de trabalhadores estrangeiros para o país, porém, era necessário dificultar que eles tivessem acesso à propriedade da terra, que passou a ter preços exorbitantes.
A Lei de Terras, assim, reafirmava a grande propriedade como marca da estrutura fundiária brasileira e, ao mesmo tempo, contribuía para que a maioria dos imigrantes que aqui chegasse tivesse como única opção a venda da força de trabalho nos cafezais. Dessa forma, o Paraná também reafirmou sua estrutura fundiária baseada na grande propriedade. Porém, de acordo com Serra (1991, p. 51), o funcionamento interno das fazendas paranaenses dependia de pouca quantidade de força de trabalho:
A grande propriedade paranaense, na época, era dependente de atividades como o tropeirismo, a pecuária extensiva e a extração de madeira e erva-mate, que de maneira geral não dependiam de grandes disponibilidades de trabalhadores braçais
como dependia, por exemplo, a atividade cafeeira que sustentava a grande propriedade paulista.
Assim, a Lei de Terras no Paraná, além de preservar a grande propriedade, serviu para outros propósitos:
...o efeito maior da Lei 601 para o Paraná foi, de um lado, preservar a extensão das grandes propriedades sob o ponto de vista do interesse dos grupos políticos e econômicos dominantes; de outro lado foi aproveitar aberturas no texto legal para regularizar a estrutura fundiária, para estabelecer o povoamento do território e para fomentar a produção de gêneros alimentícios, da qual a Província era bastante deficiente. Tanto a ocupação do território quanto a produção de alimentos seriam conquistados com base no imigrante estrangeiro (SERRA, 1991, p. 51).
Dessa maneira, implementou-se, no Paraná, políticas de incentivo à imigração, visando atrair estrangeiros, preferencialmente brancos e com experiência agrícola. Primeiramente vieram imigrantes europeus. Nos fins do século XIX foram fundadas várias colônias: de italianos, alemães, poloneses etc., nas proximidades dos municípios de Curitiba, Ponta Grossa, Palmeira, Castro e Lapa. Já no início do século XX, imigrantes asiáticos chegavam à região Norte do Estado, dando origem mais tarde, aos municípios de Assaí e Uraí. Conforme Serra (1991, p. 55), “...a maior parte dos “colonos”, como eram chamados, era assentada nas colônias agrícolas, em lotes individuais de tamanho variado em torno de 20 hectares cada um”. É importante considerar que muitos projetos de colonização estrangeira fracassaram e, a partir de 1916, os projetos de colonização, já sob a iniciativa privada, abrem- se também para brasileiros.
Devido à necessidade de povoar o território e fazer do Paraná um espaço de produção agrícola, na virada do século, esse Estado, sem abalar a estrutura das grandes propriedades existentes, também passou a adotar um modelo de distribuição de terras baseado na pequena propriedade; ao mesmo tempo, favoreceu as companhias empresariais colonizadoras, pois o Estado desconsiderava que, na maioria das terras devolutas, já havia ocupantes, provocando vários conflitos em torno da posse da terra. Foi a partir dessa política adotada pelo Estado que se possibilitou a “construção das bases em que se daria o avanço do capitalismo no contexto do espaço paranaense” (SERRA, 1991, p. 64). Foi nesse processo que se concretizaram o povoamento das regiões Norte e Oeste-Sudoeste desse Estado.
Foi por meio do café que se iniciou, no século XIX, um processo efetivo de ocupação do Norte do Paraná. Correntes migratórias vindas das zonas cafeeiras de São Paulo e Minas Gerais instalaram-se no vale do Rio Paranapanema à procura de terras apropriadas ao cultivo de café. Em 1862, surge o que foi chamado de Colônia Mineira, hoje atual cidade de Siqueira Campos. Segue-se a fundação de Tomasina (1865), Santo Antonio da Platina (1866),
Venceslau Braz e São João da Boa Vista (1867), Jacarezinho (1900). Nesse período, extensos territórios foram ocupados, nessa região, de forma irregular e sem o mínimo controle do poder público (PADIS, 1981, p. 88; SERRA, 1991, p. 30). Entretanto, naquele momento, a falta de infra-estrutura adequada para o transporte do café resultou na elevação dos custos de produção e na perda de várias safras.
A ocupação mais efetiva e planejada do Norte paranaense, no entanto, aconteceu via concessão do Estado a empresas particulares; a mais próspera delas foi a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, que teve sua origem em grupos econômicos ingleses. De acordo com Padis (1981, p. 91), “desde sua fundação até 1928, a companhia adquiriu uma área contínua de nada menos que 515.017 alqueires, o que corresponde à décima-sexta parte da área total do Estado, mas que é a sua melhor porção em termos de solo”. Essa Companhia investiu na construção de rodovias e ferrovias que ligassem a região Norte a São Paulo objetivando o sucesso do empreendimento colonizador bem como oferecendo condições para o desenvolvimento econômico da região. Além disso, é importante ressaltar que havia preferência para a venda de pequenos lotes. Nesses termos, torna-se importante a afirmação de Fleischfresser (1988, p. 47):
Essa forma de ocupação planejada por parte das empresas colonizadoras e do Estado – em pequenos lotes e com infra-estrutura para escoamento da safra -, e o caráter mercantil das atividades aí desenvolvidas, aliados à política protecionista do café por parte do Governo Federal, permitiram a formação de uma camada de produtores detentores de razoáveis recursos; fenômeno que potenciou a adoção do tipo de tecnologia posta à disposição do setor agrícola no final dos anos 60.
Porém, além dessas empresas colonizadoras que, na maioria das vezes, ignoravam que as terras que iam colonizar já se achavam ocupadas, havia, ainda, a ação de grileiros na região, especialmente em locais onde esses empreendimentos fracassavam, como na região de Porecatu. Instalaram-se vários conflitos envolvendo interesses de posseiros, grileiros, companhias colonizadoras e Governo do Estado.
Com o fim da ocupação do Norte paranaense, as companhias loteadoras centraram suas atividades no Oeste-Sudoeste paranaense.
Nos fins do século XIX e início do século XX, a região Sudoeste já contava com uma pequena população cabocla remanescente das antigas atividades extrativas na região e que vivia nas florestas, em estado de miséria e abandono. Somente a partir dessa data entrou, na região, uma corrente povoadora originária do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, constituída por agricultores de origem italiana e alemã. A vinda de migrantes sulinos intensificou-se, principalmente nos anos de 1950, e muitos desses migrantes adquiriam terras dos posseiros sem a devida legalização. De acordo com Fleischfresser (1988, p. 48),
quando da colonização dirigida, parte das terras adquiridas pelas companhias se encontrava ocupada por posseiros. Além disso, a infra-estrutura levada à região e a conseqüente valorização das terras atraíram os especuladores, que, com o auxílio de “jagunços” e o beneplácito do Estado, se apossavam de grandes áreas.
Nesse sentido, a região foi palco de grandes conflitos pela posse da terra nos fins dos anos de 1950, mas acabaram sendo resolvidos em favor dos pequenos produtores.
Embora observado no Paraná, especialmente a partir do século XX, um movimento de colonização que incorporou a pequena propriedade, esse fato não pode ser confundido com um processo real de democratização da terra nesse Estado, uma vez que as grandes extensões de terras foram preservadas e, além disso, a ação do Estado não impediu (em alguns casos facilitou) que interesses das empresas colonizadoras, de grileiros e especuladores, muitas vezes, prevalecessem em relação aos dos posseiros. Isso pode ser confirmado por meio de dados do Censo Agrícola de 1960. Com base nesses dados, Broietti (2004, p. 41) afirma que os estabelecimentos de porte muito pequeno e de pequeno porte23, ou seja, até 50 hectares, representavam a maioria (85,88% do total), porém, em termos de área ocupada, sua participação era de apenas 32,74%. Continua o mesmo autor:
Com relação aos estabelecimentos de porte médio, de 50 a 100 hectares, em 1960, eram 7,97% do número total e sua área ocupada representava 13,51%. Já os estabelecimentos de grande porte, de 100 a 1000 hectares, eram apenas 5,78% e sua área ocupada era de 32,36%. Esse elevado percentual de área ocupada denota que havia concentração de terras, sobretudo quando se observa que os estabelecimentos de porte muito grande, com mais de 1000 hectares, representavam apenas 0,33% do total de estabelecimentos e ocupavam 21,39% da área.
Dessa forma, quando iniciado o processo de modernização da agricultura no Paraná, a partir dos anos de 1960 e com mais intensidade na década de 1970, a estrutura fundiária desse estado era concentrada. A modernização em curso não rompeu com essa lógica, pelo contrário, em alguns casos, contribuiu para agravar a concentração da posse da terra.
Assim, como no restante do país, no Paraná assistiu-se a um esforço para modernizar a agricultura e integrá-la à indústria, de modo a proporcionar o avanço do capitalismo no campo. Nesse Estado, a substituição da cafeicultura por culturas como o trigo e especialmente a soja contribuíram nesse processo:
No Paraná, a década de 70 assistiu a uma rápida expansão da soja tanto na estia dos cafezais erradicados como em outras áreas (...). Isso foi um fator substancial para o expressivo aumento no número de máquinas agrícolas e insumos modernos consumidos no Paraná onde, por exemplo, houve uma variação de 328% no número de tratores durante a década, passando a densidade de área por unidade de trator de 183ha/trator em 1970 para 64 há/trator em 1980 (FERREIRA, 1987, p. 14).
23 Porte muito pequeno: estabelecimentos de até 10 hectares; pequeno porte: estabelecimentos de 10 a 50
Como já salientado, para viabilizar esse processo o governo brasileiro introduziu políticas de crédito e subsídios para aumentar a capacidade de investimentos de grande parte dos proprietários brasileiros, inclusive os pequenos ou aqueles que tivessem um contrato formal de arrendamento. Nesse sentido, o governo criava condições necessárias para aumentar os mercados industriais, aumentar a produtividade e, ao mesmo tempo, disponibilizar matérias-primas para a indústria em expansão e abastecer de alimentos os centros urbanos. No Paraná, conforme Bastos (2002, p. 85), já na década de 1960, o Governo do Estado havia criado uma infra-estrutura adequada para a implantação de indústrias (agroindústrias) e “utilizou-se dos estímulos oferecidos pela economia nacional (aumento do crédito rural) e internacional (bons preços dos produtos agrícolas no mercado externo), para tecnificá-la”. Nesse Estado, o programa de crédito rural foi implantado entre 1970 e 1979. Todavia, os empréstimos aconteciam na medida em que as terras eram dadas como garantia para o pagamento dos financiamentos, provocando a sua valorização. Entretanto, ainda que aparentemente as linhas de crédito beneficiassem a todos os proprietários, conforme salientado por Fleischfresser (1988, p. 50), questões de ordem prática dificultavam aos pequenos produtores o acesso ao crédito, como ausência de agências bancárias em regiões pouco dinâmicas, a própria burocracia bancária que, nos dizeres da autora, propositalmente era complicada “para justamente evitar atender aos produtores que pouco retorno lhes traria”. As linhas de crédito acabaram contribuindo para diminuir o número de pequenas propriedades no Paraná e favorecer o êxodo rural. Somente durante a década de 1970, o Paraná registrou uma diminuição de 24,2% dos estabelecimentos com menos de 20 hectares, ao passo que os estabelecimentos com mais de 500 hectares aumentaram em 43,8%. Ao mesmo tempo, saíram do meio rural 1,3 milhões de pessoas, fazendo com que, pela primeira vez nesse Estado, houvesse taxas negativas de crescimento da população rural (BONIN; FERREIRA; GERMER, 1991, p. 120).
Dessa forma, os grandes beneficiados foram os grandes proprietários rurais, que contavam com grandes extensões de terras que podiam dar em garantia para o pagamento dos empréstimos. Assim, também podiam produzir para vender diretamente para as indústrias e, ao mesmo tempo, adquirir do setor industrial insumos e implementos agrícolas de forma a modernizar ainda mais sua produção. Desse modo, as linhas de crédito proporcionaram a criação de um amplo mercado para o setor industrial, produtor de máquinas e insumos agrícolas. Broietti (2004, p. 75-76), ao analisar os Censos Agropecuários, destaca, por exemplo, o aumento do uso da força-mecânica nos estabelecimentos em relação ao uso da força animal.
Em 1970, era de 2,93% total, aumentando rapidamente para 25,55% em 1975. Entre 1970 e 1975 o número de estabelecimentos com uso de força mecância cresceu 650,76%.
(...). Em 1980 era de 44,28%. Passados 15 anos, o Censo Agropecuário 1995-1996 apontou a utilização de força mecânica em 52,28 dos estabelecimentos. (...) ao contrário do uso da força mecânica, cujo crescimento se deu de modo bastante rápido, o uso da força animal se manteve praticamente inalterado, em números percentuais, nas últimas décadas. Em 1975, cerca de 53,22% dos estabelecimentos valiam-se da força animal e vinte anos depois, em 1995, o número era de 51,93%.
O mesmo autor também informa que, em 1985, praticamente a metade dos estabelecimentos rurais utilizava adubos produzidos no setor industrial. Tais dados são importantes, pois ajudam a perceber a tecnificação do campo paranaense a partir, especialmente, dos anos de 1970.
Em relação aos pequenos produtores que conseguiram acompanhar o processo de modernização, a maioria vinculou-se aos complexos agroindustriais por meio dos contratos de integração, especializando sua produção. Poucos foram os que se capitalizaram:
Entre os selecionados, poucos se capitalizaram, ou seja, transformaram-se em burguesia rural. A parcela mais significativa passou a se constituir em produtores altamente especializados (plantadores de soja, de fumo, criadores de suínos e de aves, etc.) e subordinados aos ditames de operação daquele complexo, que pressupunham sua própria modernização como requisito para sua reprodução enquanto produtores (BONIN; FERREIRA; GERMER, 1991, p. 122).
Além disso, no Paraná, a construção de Usinas Hidrelétricas contribuiu para agravar a situação dos pequenos produtores do Estado. Observa-se que, à medida que o capitalismo avança no campo paranaense e com ele as forças produtivas, também foram-se alterando as relações de produção. Além de pequenos proprietários rurais serem expulsos do campo e outros se encontrarem subordinados ao setor agroindustrial, todo um contingente de pequenos produtores associados (parceiros, arrendatários) e trabalhadores permanentes foram atingidos pelas mudanças nas relações de trabalho.
Houve uma redução tanto do número de arrendatários, como de parceiros no espaço agrário paranaense. Broietti (2004, p. 48-49), com base em dados do IBGE, destacou que embora tenha havido pouca alteração na área ocupada pelos arrendatários, o número de estabelecimentos explorados por eles caiu de 12,40% em 1970 para 7,29% em 1995. No que diz respeito aos parceiros, o número de estabelecimentos explorados por eles diminuiu de 22,17% em 1970 para 7,60% em 1995, caindo a área ocupada de 7,30% em 1970 para 2,51% em 1995. A expropriação de pequenos produtores, incluindo associados, durante a década de 1970, fez com que o Paraná, por anos sucessivos, fosse o Estado de onde procedia o maior número de migrantes em Rondônia e no Paraguai; além disso, contribuiu, de forma
significativa, para o aumento da população urbana de cidades como Curitiba, Maringá, Londrina, entre outras.
À medida que se acentua o processo de expropriação dos pequenos produtores rurais, incluindo arrendatários e parceiros, observa-se, de maneira mais evidente, no espaço agrário brasileiro e paranaense, o surgimento de uma categoria de trabalhadores totalmente desprovida dos meios de produção, ou seja, os bóias-frias, que têm como única alternativa para a sua sobrevivência a venda da força de trabalho aos empresários agrícolas, estes, por sua vez, donos dos meios de produção.
3. A RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES RURAIS: DAS LIGAS CAMPONESAS AO MST
O Período Colonial e a Primeira República foram palcos de várias lutas envolvendo a questão da terra, entre elas, Canudos, Contestado e aquelas manifestadas por meio do banditismo como o Cangaço. Elas se constituíram como uma reação ao poder econômico e político seja dos fazendeiros, seja do Estado. Embora tais lutas sejam importantes, optou-se por priorizar os movimentos sociais rurais que antecederam em tempos mais recentes a organização do MST e que, assim como ele, encontram-se diretamente relacionados aos avanços do capitalismo no campo brasileiro.
As lutas ocorridas, nos anos de 1950 e 1960, por meio das Ligas Camponesas e da atuação dos Sindicatos Rurais expressam as mudanças em curso no Brasil com o processo de