Optamos por realizar um grupo de discussão focalizada na procura por “dar conta da experiência, das atitudes, dos sentimentos e das crenças” (Amado, 2017:228) dos atuais membros do Conselho de Gestão quanto à trajetória percorrida pela Escola da Ponte rumo à autonomia e à correspondente repercussão nas vivências democráticas do quotidiano escolar.
Consideramos que esta técnica, além de se harmonizar com a tônica do trabalho coletivo na escola, apresenta uma peculiar consistência ao permitir a interação dos participantes e a identificação simultânea de semelhanças e diferenças de pensamento.
A dinâmica foi realizada na sala da escola onde costuma se reunir o Conselho de Gestão e envolveu durante todo o tempo os seus quatro integrantes, com apenas uma interrupção pelos serviços da Secretaria. Foram lançadas seis questões para debate entre os participantes: como compreendem a autonomia escolar hoje; como percebem o desenvolvimento da autonomia escolar ao longo do tempo; quais os impactos da autonomia para o exercício da democracia na escola; quais os diferenciais da gestão da Ponte em relação a outras escolas; pontos positivos e negativos em ser uma escola autônoma; desafios e conquistas no pioneirismo da autonomia. A gravação da discussão possui uma hora e treze minutos.54
Cabe esclarecer que ao Conselho de Gestão da Escola da Ponte compete, de acordo com o artigo 27º do RIEP, elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Direção as propostas de: alteração ao Regulamento Interno da Escola, contratos de autonomia a celebrar com a administração educativa, regime de funcionamento da escola e protocolos de colaboração ou associação a celebrar com outras instituições.
O Conselho de Gestão possui ainda, entre outras, incumbências como as de representar a escola, assegurar o funcionamento e a articulação dos Núcleos de Projeto; elaborar e aprovar o projeto de orçamento anual (de acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho de Direção); planear e assegurar a execução das atividades de ação
52 Considerando as questões da ética investigativa, e o fato de que os participantes do grupo focal e da entrevista semidiretiva autorizaram o uso deste material apenas no âmbito deste trabalho, registramos que os áudios e as transcrições integrais estão disponíveis aos elementos do Júri, acaso solicitado.
53 Consignamos que a mobilização do material recolhido através do grupo focal e da entrevista semidiretiva será realizada, sempre que possível, com as próprias palavras dos participantes, na lógica de excertos fiéis ao conteúdo e ao contexto pesquisados, descartando-se apenas interjeições e expressões da oralidade, sendo certo que também integrarão este texto através de grelhas de análise exemplificativas, no Apêndice II.
54 A princípio havíamos compreendido que não seria possível a gravação dos debates. Posteriormente foi expressa tal autorização e por isso o áudio gravado se inicia com uma revisita ao que havia sido falado nos cerca de três minutos anteriores ao seu começo.
101 social escolar; supervisionar a organização das atividades de enriquecimento curricular ou de tempos livres; gerir instalações, espaços, equipamentos e outros recursos educativos.
As competências do referido Conselho demonstram a sua importância estratégica nos processos de democraticidade na gestão e motivaram a sua escolha para a realização do grupo focal neste estudo.
O órgão é composto pelos Coordenadores dos três Núcleos (dentre os quais está o Coordenador Geral do Projeto) e o gestor, que preside o órgão (art. 26º, 1, do RIEP, já com a modificação realizada durante o ano letivo 2017/2018).
O foco trabalhado foi o sentido atribuído pelos participantes ao desenvolvimento da autonomia da escola, à sua contratualização e ao seu percurso até os dias atuais, frente às possibilidades de práticas democratizantes na escola.
Todos os integrantes do grupo, na ocasião formado por uma pessoa do gênero masculino e três do feminino, já estavam na escola à época da assinatura do primeiro contrato de autonomia, em 2005. A circunstância de trabalharem juntos há mais de dez anos pode ter contribuído para a harmonia da comunicação, com o uso da fala de cada um em tempos bastante equilibrados, e para a forma como interagem, com entusiasmo, bom humor e dinamismo.
Algumas vezes, em poucas palavras, gestos ou expressões conhecidas entre eles já faziam conexões entre assuntos, não captáveis de pronto por um elemento externo, especialmente de outro país, como a pesquisadora.
Ainda que não estivéssemos à procura de consensos (Amado, 2017:230), os membros do Conselho demonstraram possuir muitas percepções semelhantes diante dos fatos comentados, mesmo que em muitos casos com uma ambiguidade de sentimentos. Houve discordâncias em relação a detalhes como a cronologia de alguns acontecimentos ou a identificação de mudanças havidas entre a primeira e a segunda fase dos contratos de autonomia.
Em suma, durante a realização da discussão focalizada os participantes realçaram o peso do projeto educativo posto em prática antes da contratualização, não somente para a própria realização desta como para o reconhecimento externo da autonomia da escola. Destacaram essa relação como uma via de mão dupla, onde as práticas diferenciadas e o contrato respaldam-se mutuamente, mas consideraram a autonomia muito mitigada porque ainda é voltada precipuamente aos dispositivos internos da escola.
Aduziram que com o decurso do tempo houve restrições em certos aspectos, como o da contratação de docentes. Essa incumbência foi apontada como essencial para a
102 estabilidade do quadro e a sustentabilidade de um projeto educativo peculiar, mas voltou a ser realizada quase que exclusivamente pelo órgão central.
Em outra vertente, e considerando ser o Conselho Geral o órgão escolar com maior responsabilidade pela abertura e pelo diálogo com a comunidade, elementos imprescindíveis à democraticidade da gestão, também fizemos uma reunião e uma entrevista com a atual representante da Câmara em todas as escolas do município onde está situada aquela em que desenvolvemos nossa pesquisa. A entrevista foi pensada como uma forma de melhor elucidar o papel dos integrantes do Conselho Geral - órgão responsável por definir as linhas orientadoras das atividades das escolas - na articulação com o meio envolvente.
Após uma reunião com a mestranda e sua orientadora em data anterior, na qual foram apresentadas as linhas gerais da pesquisa e formalizada a solicitação para um próximo encontro, a entrevista foi realizada na modalidade semidiretiva, com o intuito de possibilitar o surgimento de novas abordagens a partir da perspectiva da inquirida, oferecendo-lhe uma “confortável margem de liberdade” (Morgado, 2018:74).
Com duas dimensões inicialmente propostas (político-administrativa e democrática), conforme o guião que segue no Apêndice I, as perguntas partiram da contextualização dos contratos de autonomia nas escolas/agrupamentos situados no município e seguiram rumo ao papel deste nos conselhos gerais das escolas, sem, contudo, deixar de acolher o alargamento dos temas espontaneamente promovido pela entrevistada. Durou uma hora e dois minutos e ocorreu nas instalações da própria Câmara de Santo Tirso.
Procuramos utilizar técnicas de escuta ativa (Ferreira, 2014:187) para propiciar uma ambiência de expressão de informações que agregassem ao estudo um olhar externo, não só sobre a Escola da Ponte ou sobre as demais escolas, mas também acerca da educação como um todo no município. Isto porque a entrevistada tem uma visualização panorâmica de projetos em curso, que, como se realizam intra e extramuros escolares, têm o potencial de promover interação, tanto entre as próprias escolas quanto entre estas e a cidade.
Cabe aqui o registro de que a necessidade de nos adequarmos ao ritmo e às possibilidades dos participantes da investigação, aliada ao nosso próprio crescente interesse no aprofundamento sobre o tema estudado, contribuíram para que, tanto o levantamento de dados se estendesse por muito mais tempo que o inicialmente planeado, quanto para que a amplitude do material ao final obtido superasse as nossas expectativas.
103 Feita a exposição acerca das nossas escolhas metodológicas e o relato sobre a forma como cada uma delas se desenvolveu no terreno, passaremos, no próximo capítulo, a dar conta da análise efetuada aos materiais recolhidos e sujeitos a uma leitura exploratória e flutuante, que nos permitiu trazer à interpretação rigor e minúcia.
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