6. CONFORMITE DE LA PRODUCTION
7.5 Protection contre les risques d'incendie .1 Compartiment moteur
7.7.4 Accès aux trappes d'évacuation
7.7.5.1 Le couloir de tout véhicule doit être conçu et construit de manière à permettre le libre passage d'un gabarit constitué de deux cylindres co-axiaux reliés par un cône
7.7.5.1.1 S'il n'y a pas d'issue en avant d'un siège ou d'une rangée de sièges:
O termo infância tem sentido diferente e bem mais complexo que a palavra criança. A palavra criança especifica uma categoria de pessoas que se encontra numa faixa etária específica de idade, geralmente dos zero aos doze anos de idade24. A idade é uma categoria universal, todas as populações humanas classificam as pessoas com base nesse aspecto, assim como também ocorre com a categoria sexo (TURNER, 2005). A distinção por idade entre
24 Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 2º, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade
39 pessoas, inserindo-as estruturalmente numa categoria, contribui para que elas desenvolvam características semelhantes, por serem tratadas da mesma forma socialmente, constituindo uma unidade categórica (TURNER, 2005).
O termo infância tem uma conotação bem mais abstrata. Para o sociólogo Jens Qvortrup (2011), a infância constitui uma forma estrutural particular, que não é definida pelas características individuais da criança, nem por sua idade, embora seja uma referência descritiva por razões práticas. Ela não é uma fase de transição, mas uma categoria social permanente, do ponto de vista sociológico, de variável histórica e intercultural, é parte integrante da sociedade e de sua divisão de trabalho. Assim também acredita Corsaro (2011), que a infância é uma categoria estrutural permanente na sociedade, onde as crianças vivem suas vidas num período de tempo. Para Qvortrup (2010), a infância tanto se transforma de maneira constante assim como se constitui enquanto uma categoria estrutural permanente pela qual passam todas as crianças:
A infância existe enquanto um espaço social para receber qualquer criança nascida e para incluí-la – para o que der e vier – por todo o período da sua infância. Quando essa criança crescer e se tornar um adulto, a sua infância terá chegado ao fim, mas enquanto categoria a infância não desaparece, ao contrário, continua a existir para receber novas gerações de crianças (QVORTRUP, 2010, p.637).
Em termos estruturais, a infância não tem um começo e um fim temporais, e não pode, portanto, ser compreendida de maneira periódica, mas como uma categoria permanente de qualquer estrutura geracional, “as duas noções de infância – enquanto um período e uma categoria permanente – não se contradizem. Elas podem e, de fato, coexistem lado a lado, mas os significados de ambas são bem diferentes” (QVORTRUP, 2010, p.635).
Segundo o sociólogo Alan Prout (2005), a infância se constitui social e historicamente como um fenômeno complexo de produção híbrida. Como fenômeno híbrido, se produz a partir da intersecção de fatores biológicos, sociais, culturais, tecnológicos e históricos. Conforme ele, o pensamento moderno separou os aspectos biológicos do sociocultural na compreensão da infância, construindo uma visão reducionista. A psicologia desenvolvimentista, por exemplo, por muito tempo considerou a infância como fenômeno universal, desconsiderando as influências sociais e históricas provocadoras de mudanças em sua representação social. Prout (2005) destaca que as condições sociais e históricas são importantes para que as crianças tenham infância. Goldstein (1998, apud PROUT, 2005), por exemplo, afirma que nem todas as crianças têm infância, privilégio dos ricos e praticamente não existe para os pobres.
40 Conforme Heywood (2004, p.21), a infância enquanto um construto social e histórico, se diversifica em sua concepção e vivência a partir dos diferentes grupos sociais e étnicos e é “em grande medida, resultado das expectativas dos adultos”. As concepções de infância vão se diferenciar ou divergir em aspectos como: a duração da infância, as qualidades que diferenciam os adultos das crianças e a importância vinculada às suas diferenças (HEYWOOD, 2004). Todas as sociedades, em todas as épocas tiveram seus conceitos de infância, ou seja, uma noção das diferenças entre crianças e adultos embora concebam de forma diferente como ela deva se desenvolver (HEYWOOD, 2004). As ciências também têm divergências quanto ao conceito de infância, influenciando nas suas pesquisas sobre esse tema.
A concepção da psicologia behaviorista, por exemplo, influenciou, por longo tempo, nas pesquisas sobre educação nas áreas de ciências sociais, considerando a criança como um organismo incompleto, que evoluía em respostas a estímulos diferenciados (HEYWOOD, 2004). Nessa concepção a etapa fundamental era a vida adulta e a criança precisa de uma preparação antes de assumi-la. A socialização então, a partir dessa visão, tornou-se temática importante, na época, nos estudos da antropologia, psicologia, psicanálise e da sociologia: “o importante era encontrar formas de transformar a criança imatura, irracional, incompetente, antissocial e acultural em um adulto maduro, racional, competente, social e autônomo” (HEYWOOD, 2004, p.11). Essa concepção da criança segundo Robert Mackay (apud HEYWOOD, 2004) criou obstáculos à pesquisa sobre a infância como tal e a visão naturalista contribuiu para o pouco interesse dos pesquisadores nessa temática: “A tentação dos membros de qualquer sociedade era de considerar suas formas de lidar com a infância como ‘naturais’25” (HEYWOOD, 2004, p. 11).
Para Heywood (2004), os pensadores do século XVIII foram importantes na construção da uma nova visão de infância. John Locke, com o livro “Some Thoughts concerning education” exerceu uma das mais importantes influências na modificação de atitudes em relação à criança, ao concebê-la como tábula rasa e destacar a importância da educação, embora, tivesse uma visão negativa da criança: “(...) as crianças precisavam de ajuda: eram pessoas fracas sofrendo de uma enfermidade natural” (HEYWOOD, 2004, p.38).
Jean-Jacques Rousseau foi outro pensador importante para a construção moderna de infância com sua obra “Emílio”. Rousseau (1995) disseminou uma concepção de criança como ser originalmente inocente. Via a infância como uma fase de formas próprias de pensar,
41 ver e sentir, de raciocínio sensível e pueril. Rousseau exortava “Respeitai a infância” e “deixai a natureza agir bastante tempo antes de resolver agir em seu lugar” (apud HEYWOOD, 2004, p.38). Os românticos, também, no final do século XVIII e início do século XIX, trouxeram uma mudança sutil na visão rousseauniana de inocência da infância, defendendo existir uma sabedoria da criança, uma sua sensibilidade estética e uma consciência moral. “A visão iluminista da infância como um tempo para educação – particularmente a educação dos meninos- gerou a noção de infância como domínio perdido, mas, não obstante fundamental para a criação do self adulto” (HEYWOOD, 2004, p.39).
Assim, foram surgindo diferentes olhares sobre a criança, constituindo diferentes pontos de debates e discussões, à medida que surgiam reflexões sobre a amplitude, a natureza e a importância da infância. De acordo com Heywood (2004), algumas perguntas fundamentavam as primeiras discussões científicas: “As crianças vinham ao mundo inocentes ou traziam em si a mancha do pecado original? Eram elas como folhas brancas no momento do nascimento, ou traziam consigo uma série de características inatas? Deviam experimentar uma infância curta ou longa? Em outras palavras, deviam ser protegidas em suas famílias ou lançadas ao mundo dos adultos?” (HEYWOOD, 2004, p.49).
A criança, pela concepção moderna, passa a ser vista como um ser diferente do adulto, ainda em formação, de natureza mais frágil, imatura física e afetivamente, e que por isso, deve ser protegida, tutelada, desenvolvida num mundo separado do mundo adulto, principalmente de atividades relativas à sexualidade e trabalho. A partir desta visão de criança então, a infância ganha destaque na modernidade como um modo especial de vida, onde se deve brincar, estudar, ser educado e preparado para a vivência, somente no futuro, da vida adulta.
Heywood (2004), Àries (1981) e Gélis (1991), através de estudo de fontes históricas disponíveis, afirmam ser recente a preocupação social e até científica com a infância. A criança quase não se encontrava presente na literatura inglesa antes do período moderno. Na idade Média, o interesse pela criança era pequeno, “marginalizada no mundo adulto”, desde a antiguidade, considerada no ocidente como “meramente adultos imperfeitos”, nas palavras de James A. Schultz, destaca Heywood (2004). O autor destaca também que o conceito aristotélico de criança a colocava como sendo importante não por si mesmo, mas por seu potencial. Na visão romântica, a criança era “como criatura abençoada por Deus, e a infância como uma fonte de inspiração que duraria a vida toda” (HEYWOOD, 2004, p.11).
Dessa maneira, pelos expostos acima, observa-se que sempre existiu e ainda existem diferentes concepções de infância, mesmo diante de novas concepções “velhas maneiras de
42 pensar sobre a infância ainda persistiram no século XX” (HEYWOOD, 2004). Entretanto, as concepções que compreendem a infância como fenômeno de construção social e histórica têm se destacado nas discussões e pesquisas sobre a infância na atualidade, principalmente na sociologia da infância.