Desde a segunda metade do século passado, o fenômeno da transição demográfica vem marcando a economia e a sociedade brasileira (BRITO, 2008), destarte mostra-se de crucial relevância a compreensão das variáveis históricas e processuais da população, para que não caiamos em uma análise estática da realidade.
Primeiramente, esclarecendo o conceito de transição demográfica, podemos entendê-lo como um processo com variados ritmos (RIGOTTI, 2012), que levam a uma tendência de diminuição das taxas de natalidade e mortalidade a níveis muito baixos nas populações humanas. Existem fases da transição que vão de acordo com o desenvolvimento econômico, e aspectos relacionados a “cultura de procriação e preservação da vida” (SOUZA, 1991).
O acesso a serviços de saúde, saneamento básico, dentre outras particularidades, produzem a transição de uma população jovem ao início da sua primeira fase de transição (MENDES, 2012), com o envelhecimento gradual da população em concomitância com a diminuição das taxas de fertilidade. No caso dos países latino-americanos, essa transição deu-se de forma abrupta:
Diferente do processo que se deu na Europa e na América do Norte, a transição demográfica nos países da América Latina, caracteriza-se por um processo contraído, no qual o acesso a serviços e recursos públicos torna-se cada vez mais restrito para toda a população. (GIACOMELLI, 2016, p.165)
No caso do Brasil nota-se uma primeira fase da transição com início de 1950 e 1960, passando assim a ter um “descenso dos níveis de mortalidade, com a queda das taxas de mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida ao nascer” (VASCONCELLOS; GOMES 2012, p. 541). Uma verdadeira revolução demográfica ocorreu nos anos 1970, com uma queda abrupta no número de óbitos de crianças ao nascer, e a esperança de vida ultrapassando os 60 anos em média56 .
56 Coloca-se aqui a inserção da mulher no mercado de trabalho (MERRICK; BERQUÓ, 1983), junto a
Um dos estados que assumiu a vanguarda desse processo, foi São Paulo, onde a urbanização e a industrialização, produziram um novo modelo de vida (MÉDICI; BELTRÃO, 1995), condicionado pela fluidez do capitalismo57 nos países periféricos.
Na região de Sorocaba nota-se uma transição demográfica em curso, onde “cerca de 23% da população tem menos de 15 anos, e, 11% tem 60 anos ou mais” (SES/SP, 2014. p.12), estando assim com um quadro de diminuição do número de nascimentos, e um aumento crescente na esperança de vida. Porém podemos notar que mesmo com uma diminuição processual do número de nascimentos e da população em idade escolar, a queda não é abrupta, e o fechamento de cinco escolas (proposta da “Reorganização”) seria um tanto quanto apressado. Entender como esses processos são contraditórios carece de uma pesquisa mais aprofundada, porém podemos apontar nesse estudo algumas dessas contradições, em uma breve reflexão sobre as circunstâncias do projeto.
O Censo escolar58 de 2000 a 2010 mostra que ensino fundamental teve um descenso de 907 alunos. Já no Ensino Médio houve um aumento de 104 alunos do mesmo período, seria esse descenso uma motivação real para o fechamento das escolas?
Podemos utilizar os dados de 2000 a 2010 como um simulacro sobre o período que se visualiza um maior descenso na população sorocabana59, as cinco escolas que iriam ser fechadas no município possuem 2.098 alunos segundo dados do IDEB60, ou seja, até o ano de 2010, as cinco escolas possuíam um número maior de matrículas do que todo o descenso do município de Sorocaba, o que demonstra um impacto quase nulo sobre o ano de 2015, com uma diminuição pífia das matrículas na rede estadual61.
Não estamos querendo sobrepor os dados do ano de 2010 aos de 2015, mas explanar sobre um processo gradual, que leva décadas para se consolidar (SOUZA, 2006), mesmo em períodos de quedas da taxa de natalidade, como o exposto anteriormente. A pretensão aqui é refutar o argumento demográfico da reforma, não se pretende abstrair os alunos a números e explicações estáticas, uma vez que não concebemos a qualidade da
58 Disponível em: https://inep.gov.br/. Acesso em: 10 jun. 2019.
59 Disponível em: ≤https://cidades.ibge.gov.br/≥. Acesso em: 10 jun. 2019
60 Disponível em: ≤http://idebescola.inep.gov.br/ideb/escola/dadosEscola/35903279≥ Acesso em: 10 jun.
2019
61 Diminuição de 1.235 matrículas no período. Disponível em:≤http://inep.gov.br/censo-escolar≥. Acesso
educação por meio de apenas uma variável: a demográfica, como fez a Secretaria de Educação.
Estamos elencando uma discrepância existente entre a transição de um período de dez anos e o fechamento de um número grande de escolas, levando em consideração os descensos mostrados pelo próprio Censo Escolar, já refutado por especialistas:
Embora não seja possível identificar o sentido exato da movimentação escolar ocorrida na transição 2015–2016, os dados não permitem descartar a hipótese da existência de um processo de “reorganização silenciosa” na rede estadual, ecoando o que a imprensa paulista tem noticiado desde o início de 2016. (CÁSSIO, 2016, p. 1111).
A questão do bônus demográfico não é contemplada pelos documentos oficiais da proposta de reforma, estudos afirmam que até 2030 ainda estaremos vivenciando o fenômeno62 e o “investimento nas crianças e jovens devem permanecer”. (Brito et. al. 2008). É inviável o fechamento de escolas utilizando argumento populacional.
A transição demográfica passou a ser parte de uma investigação crescente dos governos nos últimos anos, servindo para uma readaptação dos gastos públicos (RIGOTTI, 2012), frente a uma nova realidade em processo, a do envelhecimento da população. Isso mostra-se importante para que os gastos se readequem a uma realidade em transformação, porém nota-se nesse caso em específico, um objetivo que perpassa as mudanças necessárias da gestão escolar, refletindo um “enxugamento” da receita pública, antecipando a transição63 nas cidades paulistas.
Existem movimentos contrários à essas reformas, muitos deles mostrando as suas contradições, um exemplo foi a nota técnica emitida pela Rede Escola Pública e Universidade do ano de 2016, analisando os argumentos demográficos da reorganização, um deles é a queda do número de matrículas, deixando claro a justificativa infundada.
Esse movimento científico de oposição, contesta o principal fundamento para o possível fechamento das unidades escolares, que se concentra sobre a diminuição da
62 Não podemos interpelar uma melhoria na qualidade da educação utilizando apenas do movimento
populacional, o uso do termo aqui dar-se-á como princípio metodológico para possível refutação.
63 Em nota técnica, a Rede Escola Pública e Universidade nos esclarece: “Quando consideradas as variações
no número de matrículas nas etapas do ensino fundamental e no ensino médio, identificamos que não houve o efeito demográfico argumentado pelo Estado de São Paulo. A variação entre os anos de 2015 e 2016 foi praticamente nula, menos 1.336 alunos –, muito distante, como se vê, da expectativa de redução de 66 mil alunos na rede. Diante disso, é desproporcional a redução de 2.404 turmas em 2016. Além disso, há, de maneira geral, uma diminuição do número de escolas que oferecem cada ciclo de ensino, um dos objetivos da reorganização proposta em 2015” (CROCHICK et, al. 2016, p.4)
fecundidade. Essa premissa propõe que essa diminuição levaria a uma redução da demanda por educação, produzindo impacto negativo da rede (salas e escolas ociosas), acarretando baixo aproveitamento das estruturas escolares. Porém o que se nota (visualizando os dados trazidos pela literatura que tratou do tema), é que este é um exemplo em que a Demografia é apropriada de forma restrita e reduzida à “contabilidade social64” em que o uso da Demografia se projeta como um controle na contemporaneidade.
Através de dados retirados do censo escolar de 2015, podemos indagar sobre a legitimidade das indicações de ociosidade na iniciativa de fechamento, pois a maioria das escolas possuem turmas com números acima da média recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Há de se notar também que a grande maioria das escolas sorocabanas possuem a mesma problemática, turmas acima da média no que se refere a quantidade de alunos por sala de aula; como podemos visualizar no gráfico abaixo:
Gráfico 2. Turmas acima e abaixo da média nas Escolas Estaduais em Sorocaba-SP
(2015).
Fonte: Inep (2015). Tabulação própria.
64 Nossa crítica se coloca não ao planejamento das políticas públicas a uma nova estrutura etária da
sociedade, mas ao uso exorbitante dessas categorias analíticas como um alarde para o não investimento nessas áreas (carentes de recursos), que devem ser pensadas em uma complexidade maior do que apenas em sua abstração numérica.
Segundo o CNE, as salas dos anos iniciais do Ensino Fundamental devem ter até 24 alunos; dos anos finais do fundamental, 30, e as do Ensino Médio 30. Em Sorocaba as escolas estaduais possuem em média 36,5 alunos por turma no Ensino Fundamental, no Ensino Médio o número ultrapassa um total de 38,2 alunos.
Existem variáveis que poderiam esmiuçar exemplos de escolas com mais de 50 alunos por turma no Ensino Médio, se contabilizadas de forma individual. A Secretaria de Educação descumpre a LDB, em sua alteração do ano de 200765, quando ficou determinado o limite de 25 alunos para os ciclos iniciais do Ensino Fundamental, e 35 para os anos finais e Ensino Médio.
Utilizamos dessa comparação para refutar se existe ou não um esvaziamento das escolas como dito pela SEE-SP, chegando a uma rápida conclusão: não existe legitimidade na afirmação de ociosidade das turmas em Sorocaba. Também existem outras variáveis, que já foram discutidas, como a matrícula66, questionada por estudos técnicos, porém não temos a pretensão de esgotá-los.
Em suposição, caso a qualidade da educação respondesse apenas uma variável, o da diminuição de alunos (visualizados pela matrícula), ela não seria significativa para o fechamento das escolas citadas acima. Visualizamos assim um processo intencional que se encontra nas pastas do governo, um objetivo econômico rapinando a discussão sobre a qualidade da educação.
A Secretaria de Educação vem utilizando de decretos67 para o aumento do número máximo por turmas, produzindo um verdadeiro caos, haja visto a superpopulação das turmas. Em estudo sobre o tamanho das classes na rede estadual de ensino paulista Travitzki e Cássio (2016) explanam sobre como a reorganização escolar rompeu com uma tendência no Estado:
A análise da série histórica do tamanho das classes mostra, por seu turno, que a Reorganização Escolar de 2015 rompeu a longa tendência de redução das classes nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio da rede estadual
65 Aprovação dos projetos de lei 597/07 do deputado Jorgindo Maluly (DEM-SP), e 720/07, do deputado
Leonardo Quintão (PMDB-MG). Disponível em:<https://www2.camara.lg.br>. Acesso em: 11 jun. 2019.
66 O estudo realizado pelo CIMA, e que serviu como parâmetro para a proposta de reforma não expõe quais
seriam as modalidades (os ciclos) que teriam sido utilizados para o estudo, se inclui EJA, ou ensino infantil, por exemplo, pois a inclusão dessas modalidades modificaria o número total de matrículas na rede.
67 Artigo da EBC Agência Brasil sobre a permissão da SEE-SP ao aumento das turmas em São Paulo.
Disponível em: ≤http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-01/governo-paulista-publica- resolucao-que-permite-ampliar-numero-de-alunos-por≥. Acesso em: 17 jun. 2019
paulista. Tendo em vista os resultados anteriores, este novo movimento no sentido de aumentar o tamanho das classes deve prejudicar o desempenho escolar de dois terços dos estudantes nos Anos Finais do Ensino Fundamental – e justamente daqueles que mais necessitam dos serviços públicos de educação. (TRAVITZKI e CÁSSIO, 2016, p. 180).
Portanto, através de todo o exposto aqui, chegamos a contradição central do argumento demográfico utilizado nos documentos oficiais para a iniciativa de uma reestruturação da rede: ela é inválida, pois não estabelece nexos reais entre uma possível diminuição significativa das matrículas, e muito menos de salas ociosas, estabelecendo assim um argumento falho por parte da SEE-SP.
Porém à guisa de uma reflexão mais profunda sobre as políticas públicas da educação, podemos nos questionar: se a tendência fosse uma realidade indubitável, esse seria o viés da melhoria da qualidade do ensino? Podemos melhorar a qualidade da educação apenas fechando salas e escolas, e produzindo escolas de ciclo único? Essas questões secundárias da pesquisa são respondidas pela descrição histórica dos processos urbanos e de escolarização, que freia qualquer possibilidade de qualidade social na escola.