Introduction to Optimisation Methods

Entender as associações como fonte de capital social e partir de uma conceção de capital social enquanto instrumento de mobilidade, exige recuperar para a análise os contributos teóricos sobre classes e estratificação. Contudo, o conceito de capital social é relativamente recente na produção científica, não sendo considerado pelas teorias clássicas da estratificação social e da mobilidade. É na proposta teórica de- senvolvida por Pierre Bourdieu (2002), exposta mais adiante, que se encontra uma atenção preferencial a este tema, devendo-se a este autor a primeira definição do conceito e o estudo sistemático do capital social no quadro das teorias da reprodução das desigualdades sociais.

2.3.1. Cruzando contributos teóricos sobre classes, estratificação e mobilidade social As classes sociais constituem um campo privilegiado para analisar as relações entre ação e estrutura na medida em que:

“funcionam, enquanto instrumento conceptual, como uma mediação entre o conjunto das estruturas sociais e um conjunto de práticas socialmente signi- ficativas” (Almeida 1986: 80).

No quadro das análises clássicas da estratificação, os contributos mais importantes encontram-se nas propostas de Karl Marx e de Max Weber.

Para Marx, as classes estão ancoradas na estrutura económica das sociedades e são determinadas pelo lugar que cada indivíduo ocupa nas relações de produção subja- centes a essa mesma estrutura, daí derivando relações de poder entre dois grandes grupos com interesses opostos: a burguesia e o proletariado (Almeida 1995: 134).

A definição de classes de Weber refere-se, de igual modo, à estrutura económica da sociedade, mas considera a existência de uma pluralidade de conflitos de interesse entre grupos que competem na esfera do mercado por recursos como a propriedade, a força de trabalho ou as qualificações profissionais (idem: 134-135). A abordagem de Weber ultrapassa assim a divisão marxista entre burguesia e proletariado, pres- supondo outras formas de relações de poder para além da referência ao sistema de produção e introduzindo o conceito de “grupos de status”. Os grupos de status caracterizam-se com base numa diferenciação de prestígio “socialmente atribuído aos estilos de vida, aos tipos de profissão ou às origens familiares de certos grupos” (ibidem: 135).

De entre múltiplas possibilidades de conceptualização, podem ser identificadas três grandes perspetivas de análise da mobilidade social: as teorias funcionalistas; as teorias da reprodução das desigualdades; as teorias liberais (Ferreira et al. 1995: 371-378). Se as abordagens mais liberais enfatizam as oportunidades de mobilidade existentes nas sociedades contemporâneas e o papel do indivíduo nesse processo através da aquisição de recursos facilitadores da mobilidade, as teorias da reprodu- ção destacam o peso dos fatores estruturais e argumentam que as oportunidades de mobilidade são limitadas pela reprodução de mecanismos que asseguram a ma- nutenção da hierarquia social. Por sua vez, a teoria funcionalista de Sorokin salienta que as possibilidades de mobilidade dependem da função que esta preenche num dado contexto histórico e social.

A mobilidade social é a mudança de posição social do indivíduo, a qual pode ser as- cendente por melhoria das condições de vida; descendente se o efeito for o oposto; ou horizontal, implicando uma alteração que não acarreta perdas ou ganhos subs- tanciais para o indivíduo. Estas noções estão associadas ao conceito de trajetória social, que permite

“interligar uma dada posição social («pertença de classe») com um percurso individual [devendo] ser subdividido em trajectórias individuais, quando depa- ramos com processos isolados de movimentação social e, mais globalmente, trajectórias de classe [que] captam, precisamente, as mobilidades de tipo co- lectivo, históricas e estruturadas” (Ferreira et al. op. cit.: 368).

Enquanto que as teorias da mobilidade acentuam as oportunidades de mudança e os movimentos entre posições sociais ao longo da vida dos indivíduos, as teorias da estratificação social sublinham a diferenciação e a relativa estabilidade da posição de origem do indivíduo na sua trajetória.

A definição da posição social do sujeito ou da pertença de classe, e a consequente diferenciação entre estratos sociais, varia consoante as propostas teóricas mas o elemento-chave é a inserção socioeconómica dos indivíduos. Esta deve ser entendi- da como um “indicador sintético e integrador” (Costa 1999: 208), definido com base na articulação de um conjunto de indicadores fundamentais relativos à situação so- cioprofissional e socioeducacional do indivíduo, tais como a profissão ou a situação face à profissão, o rendimento e o nível de escolaridade ou qualificação. Consoante as teorias e os objetos de estudo, podem ainda ser incorporados outros fatores como o nível de autoridade inerente à profissão desempenhada e a dimensão das empre- sas (Ferreira et al. op. cit.: 394-396). Não obstante esta diversidade conceptual, o que importa salientar é que a posição social deve ser entendida como expressando a multidimensionalidade das relações de classe (Costa op. cit.: 211).

Associado ao conceito de posição social, encontra-se o conceito de status, que se desdobra em status atribuído e status adquirido: se o primeiro sublinha a herança da condição social de origem, o segundo tem subjacente a ideia de conquista de um novo estrato (Ferreira et al. op. cit.: 368). Este conceito remete para um ainda maior número de eixos de diferenciação social para além dos já expostos acima, diferenciação esta que pode resultar de atributos sociais como o género, a pertença étnica, a idade, a sexualidade, a deficiência, etc., e que interferem nas oportunidades de mobilidade. As teorizações mais recentes sobre classes sociais vieram, também, sublinhar que as classes são definidas por uma pluralidade de critérios. Por exemplo, a definição de Erik Olin Wright articula três tipos básicos de recursos: propriedade dos meios de produção; recursos em qualificações escolares ou profissionais; recursos organiza- cionais, relativos à posse de poderes de decisão e autoridade hierárquica (ibidem). É a conjugação diferenciada destes recursos que torna possível a emergência de diversos lugares ou pertenças de classe.

Mas é Bourdieu (2002) que apresenta uma análise onde sistematiza o modo como a intersecção de diferentes tipos de recursos concorrem para a constituição de clas- ses sociais e como estes interferem nos processos de estratificação e de mobilidade social. Na sua análise das desigualdades sociais, o autor destaca as relações entre a existência (ou não) de capital económico (propriedade e rendimentos), capital cul- tural (níveis de escolaridade e de cultura), capital social (relações e influências) e capital simbólico (prestígio) (Almeida op. cit.: 136).

A sua proposta pressupõe que a intersecção de diferentes tipos de capital determina as relações de poder e de hierarquia entre os indivíduos e os grupos na estrutura

social. Os diferentes tipos de capital estão articulados entre si, muitas vezes de forma cumulativa, ou seja, a posse de capital cultural é uma condição facilitadora da aquisi- ção de capital económico (ao possibilitar a obtenção de um emprego com rendimen- to mais elevado, por exemplo), daqui resultando o alargamento das relações sociais do indivíduo e um aumento de prestígio (pelo acesso a determinado estilo de vida). Como as interações sociais estão condicionadas pela estratificação por classes e baseiam-se em relações de poder, a difusão de capital simbólico é controlada pelos grupos dominantes que, assim, asseguram a preservação do seu estatuto.

A rigidez da estrutura social é explicada por Bourdieu a partir do conceito de habitus, integrado na teoria da prática. O autor argumenta que, por via da socialização, os indivíduos aprendem um conjunto de disposições inerentes ao seu estatuto ou clas- se social – o habitus de classe – que são interiorizadas e que se refletem nos seus comportamentos ou práticas de classe, ou seja, as perceções subjetivas do indivíduo reproduzem as condições objetivas da sua existência (2002: 168-169).

É a conjugação de fatores assim exposta que leva o autor a acentuar o caráter repro- dutivo das desigualdades em detrimento da perspetiva da mobilidade social. Contu- do, o conceito de habitus não rejeita a intervenção de mecanismos de interação, nem exclui a ação dos indivíduos e a sua interferência no sistema, contemplando a pos- sibilidade de trajetórias sociais em que os indivíduos veem alterar tanto a qualidade como a quantidade dos recursos (Almeida op. cit.: 136). No entanto, considera-se que a interação é determinada pelas condições estruturais de lugares de classe dos indivíduos (Ferreira et al. 1995: 362). Bourdieu critica as abordagens interacionistas por entender que as relações sociais não podem ser analisadas por si próprias, nem apenas a partir das posições dos sujeitos no momento da interação:

“Falar de habitus de classe (ou de “cultura”, no sentido de competência cul- tural adquirida no interior de um grupo homogéneo) é, portanto, lembrar, (…), que as relações “interpessoais” nunca são, a não ser na aparência, relações de indivíduo a indivíduo e que a verdade da interacção nunca reside por com- pleto na interacção (…). É a sua posição presente e passada na estrutura so- cial que os indivíduos entendidos como pessoas físicas transportam consigo, em todo o tempo e em todo o lugar, sob a forma dos habitus que trazem (…)” (Bourdieu 2002: 177).

Retomando a formulação de Weber relativamente aos grupos de status e articulan- do-a com o conceito de habitus de Bourdieu, pode dizer-se que as desigualdades na posse de recursos e de acesso a poder entre os indivíduos decorrem do status

atribuído e condicionam as possibilidades de mudança. Por outro lado, se o status atribuído ou a posição social de origem induzem disposições identitárias próprias, têm de ser entendidos como “lugares de aprendizagem social” (Queiroz 2005: 7), as- sociados a “contextos de socialização” que influenciam a aquisição de determinadas disposições e não outras (idem: 79). Assim, importa considerar na análise da estrati- ficação social e da mobilidade:

“não apenas as inserções individuais ou familiares de classe, mas também os contextos onde se desenrola a acção do indivíduo: o território onde habita (re- giões, cidades, vilas, aldeias ou bairro), o grupo de amigos que se escolhe, as associações a que se pertence, a escola que se frequenta – exemplos de in- ter-relacionamentos que contribuem para moldar as identidades individuais” (Ferreira et al. op. cit.: 341).

Convergindo com esta argumentação, as várias pesquisas conduzidas por Bernard Lahire (2003, 2004, 2005) colocam em relevo que os indivíduos, ao longo da sua vida, estão inseridos em diferentes espaços de socialização que lhes dão acesso a redes de sociabilidade heterogéneas, o que lhes permite adquirir uma pluralidade de dis- posições, que não reproduzem automaticamente os habitus das posições de classe de origem. Esta perspetiva vem questionar a análise de Bourdieu (1979) sobre os gostos e práticas culturais dos Franceses, onde concluiu que estes estão fortemente associados às pertenças de classe e trajetórias sociais. Alguns dos resultados obti- dos por Lahire são sintetizadas da seguinte forma:

“Toutes variations intra-individuelles des comportements culturels peuvent être ramenées à des micro-déplacements ou à des macro-déplacements in- dividuels dans l’espace des pratiques et des préférences culturelles, c’est-à- dire à des influences socialisatrices hétérogènes et, parfois, contradictoires: effet d’une trajectoire de mobilité sociale ou professionnelle ascendante ou déclinante, effet d’un réseau de relations culturellement diversifié, (…), effet de l’intériorisation de préférences scolaires en décalage avec celles du mi- lieu d’origine, (…), effet d’influences socialisatrices contradictoires d’instances culturelles concurrentes (famille, école, télévision, presse, etc.), effet d’in- fluences culturelles au sein même de sa famille d’origine, etc” (2004: 738-739). As dinâmicas da interação social contextualizadas num plano micro expressam en- tão a pluralidade intrínseca à estrutura das sociedades contemporâneas, caracteri- zadas pela diferenciação e intensa complexidade dos relacionamentos e identidades individuais e coletivas. Em suma, há que salientar o caráter dinâmico da relação en- tre sujeitos e a estrutura social onde se inserem:

“O que os agentes sociais pensam, dizem e fazem depende em grande me- dida – embora não exclusivamente, nem sempre do mesmo modo ou com a mesma intensidade – de um conjunto de propriedades sociais que os carac- terizam e que os situam, uns em relação aos outros, em posições distintas, com desiguais poderes e recursos, oportunidades e disposições. As confi- gurações relacionais de lugares sociais diferenciados e as distribuições dos indivíduos por eles podem, por sua vez, ser encaradas como a tradução, no plano da composição social da população, das estruturas sociais e das suas transformações” (Costa 1999: 210).

Por fim, de forma a compreender eventuais efeitos das redes associativas em tra- jetórias de mobilidade social, por via da aquisição de capital social por parte dos indivíduos, pode revelar-se útil estabelecer uma ligação entre estes conceitos e o de empowerment. Partindo da multiplicidade das abordagens que têm sido feitas para compreensão deste conceito e tendo em conta que o poder é um elemento central da sua definição, pode-se entender este como:

“um processo de reconhecimento, criação e utilização de recursos e de ins- trumentos pelos indivíduos, grupos e comunidades, em si mesmos e no meio envolvente, que se traduz num acréscimo de poder – psicológico, sociocultu- ral, político e económico – que permite a estes sujeitos aumentar a eficácia do exercício da cidadania” (Pinto 1998: 252).

Ao pressupor-se que as associações são espaços onde se aprendem competências de participação e que contribuem para o fortalecimento de identidades e valores (vd. ponto 2.2. deste Capítulo), é pertinente refletir sobre a eventual relação destes recur- sos com um processo de empowerment para os seus membros, seguindo também as linhas conceptuais delineadas por Paulo Freire (1975, 1977) e por Friedmann (1996). Paulo Freire propõe o conceito de “conscientização”, definindo-o como um processo de aquisição de recursos por parte do indivíduo que lhe permitem interpretar o mun- do, ter um papel ativo na sua própria vida e tornar-se um cidadão pleno (cf. Freire 1977). O pedagogo coloca este processo no cerne das estratégias de intervenção com vista a promover as capacidades dos grupos desfavorecidos, que enfrentam a per- sistência de desvantagens e os condicionalismos do meio social e cultural marcado pela pobreza, não só de natureza económica como, sobretudo, educacional e cultural (cf. Freire 1975).

A abordagem do empowerment desenvolvida por Friedmann (1996), por outro lado, assenta na apresentação de um modelo de desenvolvimento alternativo baseado na

capacitação psicológica, social e política de unidades locais ou domésticas, que o autor apresenta como o núcleo central da sociedade civil.

Estas perspetivas convergem com uma conceção das associações de imigrantes e descendentes enquanto “canais de mobilidade”, que, na abordagem pioneira sobre mobilidade social desenvolvida por Pitirim Sorokin, se reportam a instituições sociais que permitem aos indivíduos melhorar as condições de vida e o estatuto social (cit. in Ferreira et al. 1995: 369).

2.3.2. Convergências e divergências na investigação: relacionando o papel de diferentes tipos de recursos na mobilidade social

As mudanças verificadas ao longo de décadas nas sociedades industriais em torno da reorganização da economia e do trabalho têm vindo a propiciar mais condições de mo- bilidade social para os indivíduos, relativamente a países com outras formas de organi- zação social, nomeadamente pelo facto de criarem novas categorias profissionais e as- sim estimularem oportunidades de mobilidade. A investigação que tem sido realizada internacionalmente permite verificar a existência de “níveis significativos de mobilidade social ascendente e descendente”, muito embora também revele a persistência de for- mas de desigualdade, em grande parte porque “a origem de classe pode condicionar decisivamente o estatuto social futuro de cada indivíduo” (Almeida op. cit.: 139).

A investigação aplicada ao contexto da sociedade portuguesa nesta matéria ora sa- lienta que, embora se verifique uma democratização, subsiste o peso da reprodução social e das trajetórias descendentes, ora realça a pouca abertura da estrutura social e uma mobilidade social ilusória (Estanque, Mendes 1998, 1999).

Relembrando que os modelos de análise da participação cívica apontam o nível de escolaridade como uma importante variável explicativa da propensão dos indivíduos a participar, existindo uma correlação forte entre escolaridade, profissão e rendimento (Putnam 2000; Triandafyllidou, Vogel 2005; Verba et al. 1995; Vogel 2006), os resulta- dos da investigação, em contexto nacional e internacional, não apresentam, contudo, uma convergência no que respeita os efeitos da posse de determinados recursos nas trajetórias de mobilidade.

Numa pesquisa sobre a realidade portuguesa, Estanque e Mendes (1998: 111)56 _ob- servaram que os indivíduos até aos 35 anos beneficiaram do fator qualificação es-

colar em trajetórias de mobilidade. Porém, existe uma diferenciação de situações consoante o sexo: os homens enfrentam uma estrutura social mais rígida e em gran- de parte mantêm-se na mesma localização de classe do agregado de origem; as mulheres, pelo contrário, beneficiam de uma estrutura mais permeável, que lhes permite maior acesso à mobilidade, sendo determinantes nestas trajetórias o papel das redes e do capital social (idem: 118). Além desta diferença, os autores verificaram também que para a classe mais baixa existe uma relação negativa com a escolariza- ção e uma reprodução da localização de classe, enquanto que na categoria de gesto- res e supervisores, ainda que o nível de escolaridade seja baixo, caso o indivíduo te- nha acesso a redes de conhecimento pessoal beneficia de movimentos ascendentes. Esta análise converge com os resultados encontrados por Machado e outros (2003) no que respeita as origens sociais dos estudantes do ensino superior, na medida em que observaram que o “recrutamento de raparigas para a universidade [parece] um pouco menos dependente da origem de classe do que o dos rapazes, possibilitando mais acessos a partir de posições mais distantes do mundo da universidade” (Ma- chado et al. 2003: 63).

Ainda focalizada na sociedade portuguesa, a análise das trajetórias profissionais de imigrantes hindus e cabo-verdianos permite concluir da existência de “caminhos li- mitados de integração social” para ambos os grupos analisados (Machado, Abran- ches 2005). No caso particular dos Hindus, as empresas que erigiram com base nas suas redes étnicas permitiram-lhes atingir um certo nível de integração, pela sua “invisibilidade” na sociedade portuguesa, mas também os confinam a segmentos subalternos do comércio e serviços (idem: 85). Os Cabo-verdianos, não obstante um grande número ter conseguido progredir no sentido de uma certa estabilização da situação profissional, enfrentam a persistência de precariedade laboral após longos períodos de residência e observam-se raros casos de verdadeira mobilidade social ascendente (ibidem: 84-85).

Alguns estudos internacionais têm demonstrado que o nível de instrução ou esco- laridade pode ser um fator chave no processo de mobilidade nas sociedades indus- trializadas, de onde se destaca o papel da democratização do acesso à universidade (Almeida op. cit.: 140), uma vez que o aumento de competências e de qualificações permite a mobilidade profissional e o aumento de rendimentos. Em Portugal, a aná- lise das trajetórias dos estudantes do ensino superior demonstra que:

“[as] classes e fracções de classe com maiores recursos continuam a ter muito mais hipóteses de colocar filhos na universidade. Mas, por outro lado,

é possível observar que os cursos analisados são frequentados igualmente por um número bastante importante de estudantes oriundos das fracções da pequena burguesia mais desprovidas de capitais culturais e económicos, e mesmo por alguns provenientes do proletariado. Pela universidade passa actualmente um conjunto significativo de trajectórias sociais de mobilidade ascendentes, fenómeno com impacte não desprezável na reconfiguração da sociedade portuguesa” (Costa et al. 1990: 195).

Pesquisas mais recentes têm confirmado esta tendência de recomposição social vi- vida no quadro da universidade, em termos de origens de classe dos estudantes, trajetórias e orientações (Estanque, Nunes 2003; Machado et al. 2003; Mauritti 2002), apontando para dinâmicas de mobilidade social que podem ser exemplificadas pelo seguinte indicador:

“em 2001, a probabilidade de um filho de empresários, dirigentes e profissio- nais liberais ser estudante universitário é “apenas” 7 vezes maior do que a de um filho de operários, enquanto em 1981, (…), essa probabilidade é 35 vezes superior” (Machado et al. 2003: 62).

Contudo, “a classe em que se nasce continua a contar” (Estanque, Nunes 2003: 39), como é empiricamente validado nos dois estudos apresentado de seguida.

Um estudo focalizado nas origens dos estudantes da Universidade de Coimbra (Es- tanque, Nunes 2003), verificou que as classes privilegiadas são as que têm mais oportunidades de colocar os filhos na universidade e a entrada de jovens de classes trabalhadoras confronta-se com outras “barreiras de classe [que atuam] principal- mente na estruturação dos mecanismos de seletividade que operam a montante do ensino superior” e que dificultam trajetórias de mobilidade social (idem: 39).

Num estudo de âmbito mais alargado observou-se também uma tendência de dife- renciação classista: “predominância dos setores de classe mais dotados de capitais económicos, culturais, escolares e sociais, ou seja, as famílias de empresários, diri- gentes e profissionais liberais, por um lado, e de profissionais técnicos e de enqua- dramento, por outro” (Machado et al. 2003: 56). Sublinha-se, ainda, que “o acesso à