No Brasil, as experiências pioneiras com combustíveis renováveis foram realizadas desde a década de 1920, através do Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Em 1930, foram implantadas políticas voltadas para os biocombustíveis, através do Decreto nº. 19.717/1930. Em 1948, foram estabelecidos incentivos à fabricação de álcool para uso em motores de combustão, através do Decreto-Lei n º. 25.174-A/1948. Já na década de 1970, foram realizadas pesquisas na Comissão Executiva Cacaueira (CEPLAC) e no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre geração de combustíveis a partir de óleos vegetais (GAZZONI, 2005; ALMEIDA et al., 2006; SUERDIECK, 2006; MARTINS; CARVALHO, 2007).
No ano de 1975, foi criado o Programa de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (Pró-Óleo), na tentativa de gerar um excedente de óleo vegetal capaz de tornar seus custos de produção competitivos em relação ao petróleo. Em 1980, ocorreu a tentativa de iniciar tal programa, sem sucesso, com o propósito de substituir parcialmente o óleo diesel. Somente em 1983, com a alta do petróleo, foi lançado o Programa de Óleos Vegetais (OVEG), no qual foi testada a utilização de biodiesel e misturas combustíveis em veículos, dentre os quais, com o biodiesel puro e com uma mistura de 70% de óleo diesel e de 30% de biodiesel (B30), cujos resultados mostraram viabilidade técnica com a utilização do mesmo como combustível. Contudo, os elevados custos de produção, em relação ao óleo diesel, não viabilizaram seu uso em escala comercial (GAZZONI, 2005; SUERDIECK, 2006; CARNEIRO; ROCHA, 2006).
Nesta conjuntura, cabe um breve destaque para o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), criado em 1975, através do Decreto nº 76.593/75. Inúmeros fatores colaboraram favoravelmente com esse programa, principalmente os choques do petróleo na década de 1970, em que os preços internacionais subiram significativamente e o Brasil importava cerca de 80% do petróleo consumido. Tal programa visou à produção de álcool combustível, reduzindo a importação de petróleo (SAUER et al., 2006; IPEA, 2012).
O Proálcool também era voltado para uma estratégia de médio e longo prazo, estimulada pelo governo em virtude do alto volume de importação do petróleo na época, associada ao tema de segurança energética, além da questão da ociosidade instalada na indústria canavieira. Inicialmente, o programa fomentou a produção de álcool anidro para ser misturado à gasolina e, posteriormente, em meados de 1979, ocorreu a produção de álcool hidratado, em substituição à gasolina. Os veículos movidos a álcool chegaram a atingir, naquela época, quase 90% das vendas totais no país (SAUER et al., 2006; IPEA, 2012).
Todavia, em 1985, ocorreu uma reviravolta no cenário, com a recuperação dos preços do açúcar nos respectivos mercados internacionais e redução dos preços do petróleo. Com isso, a fase de expansão do Proálcool foi encerrada, pois, em 1986, o governo federal reviu as políticas de fomento, retirando o subsídio ao álcool. Somente a partir de meados de 2003, com o lançamento dos veículos bicombustíveis, os denominados motores flexfuel, a produção e o consumo do etanol hidratado voltaram a crescer de modo expressivo (ALMEIDA et al., 2006; IPEA, 2012).
Atualmente, o álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível é conhecido pela denominação de "Etanol", desde 2009, em que a ANP publicou a Resolução ANP nº 39/2009. Tal medida refere-se ao etanol hidratado, usado no abastecimento dos veículos flex ou nos movidos exclusivamente pelo combustível, diferente do etanol anidro, que é misturado à gasolina.
Nos anos atuais, houve uma maior intensificação nas pesquisas que buscam alternativas energéticas em substituição à origem fóssil. Essa diversificação da matriz energética tem buscado a sustentabilidade em sentido amplo, nos âmbitos econômico, social, ambiental e tecnológico. Estimulados por essas questões, muitos países começaram a apresentar significativas ações e avanços na produção e uso de biodiesel. Os anos 2000 foram
marcados por uma efervescência no debate sobre a transitoriedade da matriz energética mundial (IPEA, 2012).
O Brasil, seguindo essa tendência, instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para estudar e apresentar a viabilidade da utilização do biodiesel como fonte alternativa de energia no país. Com base nos resultados dos estudos do GTI, em 2005, foi criado o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Uma de suas principais diretrizes foi a implementação de um modelo de energia sustentável, a partir da produção e consumo em escala comercial do biodiesel, como aditivo ao diesel, obtido através de fontes variadas de matérias-primas vegetais e de regiões, com produtos de qualidade, preços competitivos e promovendo a inclusão social (ALMEIDA et al., 2006; SUERDIECK, 2006).
O quadro, a seguir, apresenta um breve resumo dos principais fatos que marcaram a evolução dos biocombustíveis no Brasil, de 1920 até 2014.
Quadro 13 - Recorte histórico sobre o marco histórico para o desenvolvimento do biodiesel no Brasil
Período Marco Histórico
1920 Experiências pioneiras com combustíveis renováveis através do INT. 1930 Implantação de políticas voltadas para os biocombustíveis.
1948 Criação de incentivos à fabricação de álcool para uso em motores de combustão.
1970`s Realização de pesquisas na CEPLAC e IPT sobre geração de combustíveis a partir de óleos vegetais.
1975 Criação do Proálcool.
1975 Criação do Pró-Óleo.
1979 Produção de álcool hidratado, em substituição à gasolina.
1983 Lançamento do Programa de Óleos Vegetais (OVEG).
1986 Encerramento da expansão do Proálcool, com retirada do subsídio ao álcool.
2003 Lançamento dos veículos com motores flex fuel e aumento da produção e o consumo do etanol
hidratado.
2005 Criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
2008 Início da obrigatoriedade de uso do B2.
2010 Início da obrigatoriedade de uso do B5.
2014 Início da obrigatoriedade de uso do B6 e B7.
Fonte: elaborado com base na literatura disponível.
Percebe-se que muitos fatores influenciaram diretamente o curso da história dos biocombustíveis no Brasil, como os aspectos econômicos, institucionais e tecnológicos. Estes, em muitos casos, estimularam o desenvolvimento de pesquisas, implementação e consumo de fontes variadas de combustíveis.