Intervalle entre chaque prise de B2CA

No ano de 2011 a UNOPAR foi vendida para a empresa Kroton Educacional S/A. Consta do documento Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de setembro de 2012 da KROTON EDUCACIONAL S.A., que na justificativa descreve sobre a aquisição da UNOPAR

Em 15 de dezembro de 2011, a Editora e Distribuidora Educacional S.A., subsidiária integral da Kroton (“Editora”), celebrou, com os então sócios controladores da UNOPAR (Marco Antônio Laffranchi e Elisabeth Bueno Laffranchi), Contrato de Associação por meio do qual as partes acordaram os termos e condições para a compra, pela Editora, de quotas representando 80% (oitenta por cento) do capital social total e votante da UNOPAR. Mediante aprovação da Incorporação a Kroton passará a deter, diretamente e através da Editora, a totalidade das quotas de emissão da UNOPAR. As Sociedades Incorporadas serão extintas e sucedidas pela Kroton em todos os seus direitos e obrigações. (KROTON, 2012, p.11).

Barth (2014) realizou um estudo de caso da empresa Kroton Educacional S/A, como proposta de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Ciências Econômica.

No seu estudo monográfico Barth, afirma que a empresa Kroton Educacional S/A “comprou a Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), empresa com forte atuação no mercado de EaD, tornando a Kroton a maior empresa brasileira neste segmento. ” (BARTH, 2014, p. 57).

Barth descreve também que a Kroton Educacional S/A é um dos maiores grupos educacionais do mundo:

Conta com três unidades de negócios, a de ensino superior presencial, o EaD e a educação básica. Cada um destes nichos tem a sua importância e uma das razões que fez a empresa se tornar um destaque no seu setor foi a sua estratégia e capacidade de utilização das sinergias entre eles. (BARTH, 2014, p. 56-59).

O Grupo Kroton Educacional, segundo Barth, foi fundado em 11 de abril de 1966, na cidade de Belo Horizonte (MG), com curso de preparação para

vestibulandos, com ênfase na qualidade de ensino. Nos anos de 1970 iniciou as suas atividades nas escolas de ensino básico, por meio da criação dos colégios Pitágoras. Em 2001, com o marco regulatório do Ensino Superior, a companhia fundou a sua primeira faculdade Pitágoras, na cidade de Belo Horizonte, com a oferta de cursos de graduação em Administração. Em 2007, a Kroton se capitalizou e em 2009, a empresa realizou um aumento de capital mediante a subscrição privada com a entrada da gestora de Private Equity Advent

International no grupo de controle da empresa.12

Barth destaca que a relação da Kroton com o capital de risco (private

equity) ampliou a atuação da empresa, “primeiro da educação básica ao ensino

superior, e posteriormente ao ensino a distância, onde obteve grande destaque e é hoje líder do mercado de educação com as melhores taxas de retorno” (2014, p.72).

Na educação básica, O Grupo Kroton está presente em 876 escolas parceiras, sendo 873 no Brasil e 3 no Japão, com 277 mil alunos:

Além disso, a empresa possui um colégio próprio em Belo Horizonte (MG) e atua como gestora de sete escolas de grandes empresas privadas, tais como Vale, Embraer, Mineração, Taboca e Alcoa (BARTH, 2014, p. 59).

Na educação superior na modalidade presencial a Kroton está presente em 10 Estados brasileiros e em 38 municípios e atua com as marcas Pitágoras, Universidade de Cuiabá (UNIC), União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), Faculdade do Amapá (FAMA), Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi):

No total a Companhia oferta 118 cursos de graduação e 235 cursos de pós-graduação. Os clientes são em sua maioria jovens trabalhadores e adultos de classe média, média baixa. Sistema objetiva a empregabilidade. (BARTH, 2014, p. 60).

12 _{Fundada em 1984, a Advent Intenational é uma empresa global de private equity. Com} escritórios em quatro continentes, focados em aquisições e investimentos de capital de crescimento em cinco setores principais. Investi em empresas bem posicionadas e nos associamos a equipes de gestão para criar valor por meio de receita sustentada e crescimento de lucros.(www.adventinternational.com/about/).

No Ensino Superior à distância, tem 41 cursos, e na pós-graduação oferece 101 cursos: “Polos de graduação: 487. Cursos: Ciências Sociais, Humanas e Artes: 35%, Educação: 27%, Saúde, agricultura e veterinária: 14% e Cursos Superiores de Tecnologia: 20%, restante de outros cursos”. (BARTH, 2014, p. 60).

O estudo de Barth apresentou um aspecto econômico da empresa Kroton e sua relação com empresas internacionais. A compra de Instituição de Ensino Superior revela que a educação é um dos produtos de investimento dessas empresas. As Instituições de Ensino Superior (IES) são incorporadas ao Grupo Kroton, seus dirigentes deixam de ser donos, para serem sócios, com percentual de lucro conforme cada cota, como é o caso dos dirigentes da UNOPAR. Essa situação é especificada no Estatuto Social da Kroton como uma companhia que rege-se pelos acordos de acionistas e tem como objetivo:

Artigo 2º. A Companhia tem por objeto a participação, como sócia ou acionista, em sociedades que explorem a administração de atividades de educação infantil, ensino fundamental, médio, supletivo, pré- vestibular, superior, profissionalizante, pós-graduação, cursos livres e/ou outras atividades educacionais correlatas; e o comércio atacadista e varejista, distribuição, importação, exportação de livros didáticos, paradidáticos, revistas e demais publicações dirigidas à educação infantil, ao ensino fundamental, médio, supletivo, pré-vestibular, superior, profissionalizante, pós-graduação, cursos livres e/ou outras atividades educacionais correlatas, bem como licenciamento para produtos escolares e de natureza pedagógica. (KROTON, 2011, p.1)

Sobre a situação da UNOPAR pós-venda para o Grupo Kroton, registra- se no MEC duas portarias a de nº 7, de 14 de janeiro de 2013 e a de nº 422, de 02 de setembro de 2016.

A Portaria nº 7, de 14 de janeiro de 2013, aprovou a transferência de mantenedora da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), União Norte do Paraná Educacional S/A, para a Editora e Distribuidora de Educacional S/A (subsidiária integral da Kroton, responsável pela emissão de debêntures)13_.

13_{A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor, ou seja, o mesmo}

terá direito a receber uma remuneração do emissor (geralmente juros) e periodicamente ou quando do vencimento do título receberá de volta o valor investido (principal). (http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/).

Em 2016, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior por meio da Portaria de nº 422, de 02 de setembro de 2016 deferiu o pedido de alteração da denominação da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, para Universidade Pitágoras UNOPAR.

Após a mudança de denominação para Universidade Pitágoras UNOPAR, foi elaborado o regimento geral e o Estatuto Social de 2016. O Estatuto Social define o caráter social da Universidade Pitágoras UNOPAR, que passa a ser com

fins lucrativos:

A UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR, doravante denominada simplesmente Universidade, com sede no município de Londrina, no Estado do Paraná, é uma instituição pluridisciplinar de formação de cidadãos e profissionais de nível técnico e superior, de ensino e aprendizagem, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima fechada, com fins lucrativos, com sede e foro no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.( KROTON, 2016).

Com a compra pela Kroton, a UNOPAR passou a ser uma marca14_{. Esse} processo de financeirização e aquisição de marcas como estratégia de mercado é discutido por Sebim (2014), em sua tese de doutorado em Educação, pela Universidade Federal do Espirito Santo. O estudo de SEBIM, a financeirização relacionado ao caso da Kroton no Espirito Santo, mostra que a compra de marcas e liberação de cotas é estratégia de mercado. “O crescimento da Kroton também está ancorado na aquisição de marcas, uma vez que sua atividade operacional se dá a partir de outras empresas. Se apoia na aquisição de instituições constituídas por marcas reconhecidas no mercado”. (SEBIM, 2014, pp. 54-57).

A compra da UNOPAR pela Kroton evidencia o aspecto empresarial no setor da educação. A reportagem de Salgado (2012), a Cartilha do Lucro da Kroton, na Revista Época nº 62 de abril de 2012, registra a entrevista com

14 _{A mercantilização torna possível a transformação de um direito social como a educação, em} mercadoria. A universidade UNOPAR deixa de ser conhecida pela sua dimensão educacional e passa a ser conhecida como uma marca do Grupo Kroton empresas educacionais com investimentos internacionais. A educação assume o que Karl Marx (2010) chamou de fetichismo.

Rodrigo Galindo, presidente executivo da Kroton, sobre a fusão com diferentes empresas na área da educação e o negócio financeiro do Grupo.

O modelo da Kroton é a aposta mais segura que se pode fazer em qualquer ramo de atividade: entregar produtos e serviços para uma população ávida por consumi-los. Se a demanda é ensino a distância, ela compra a UNOPAR. Se o Norte e Nordeste estão carentes de centros universitários, ela adquire uma rede local de ensino superior para oferecer o produto. Se em determinada região o atalho para o crescimento é a educação fundamental, o grupo adota sua metodologia de ensino básico. É a política do tudo ao mesmo tempo agora, para aproveitar qualquer oportunidade que surja no meio do caminho. “Educação tem de ser tratada como qualquer outro negócio” (SALGADO, 2012).

A relação da universidade, nessa nova lógica, com o aluno é de clientes que acessam produtos e são vistos como percentual de lucratividade.

Alunos, para ele, são clientes. Cursos são produtos. E polos de ensino viram franquias, onde a Kroton monta toda a estrutura (salas de aula, bibliotecas e espaço de convivência) e recebe um percentual da receita líquida trazida pelos alunos. (SALGADO, 2012)

No Demonstrativo Financeiras da Kroton Educacional S.A. de 2017, os resultados das atividades da incorporadora, sinalizou a expansão do Grupo Kroton em um novo mercado, o mercado da educação:

No segmento de Ensino Superior, a Companhia encerrou o ano de 2017 com 876.140 alunos, incluindo 841.264 alunos matriculados em cursos de Graduação (Presencial e a Distância) e 34.876 alunos em cursos de Pós-graduação (Presencial e a Distância). O Grupo possui 21 empresas, incluindo a Kroton Educacional S.A., e é composto por 11 mantenedoras de instituição de ensino superior, (dessas, 10 constituídas sob a forma de sociedades empresárias de responsabilidade limitada e 1 constituída sob a forma de sociedade anônima), 119 unidades de Ensino Superior, presentes em 15 estados e 74 cidades brasileiras, além de 1.111 Polos de Graduação EAD credenciados pelo MEC, localizados em todos os estados brasileiros e também no Distrito Federal. A Companhia ainda conta, na Educação Básica, com mais de 870 escolas associadas em todo o território nacional... (KROTON, 2107, pp.27-36).

O documento Demonstrativo Financeiro da Kroton 2017 registrou que: “O resultado financeiro alcançou R$ 226,1 milhões positivos, aumento de 94,1% frente a 2016, refletindo o maior volume de caixa da Companhia e seu consequente impacto na linha de juros sobre aplicações financeiras. (KROTON, 2017, p.31).

No Relatório de Sustentabilidade 2017 do Grupo Kroton estão descritos os impactos causados nos diferentes Estados e municípios em que o Grupo tem polos de apoio presencial:

O impacto positivo que causamos na vida dos alunos com nossa rede de Educação a Distância fica claro quando demonstramos que, por meio de nossos polos, somos a única IES em 109 municípios do país. Ou seja, representamos a única oportunidade de realizar o sonho de ingresso no Ensino Superior. Contamos com 78 polos localizados em cidades com baixo IDH, 334 polos em cidades com renda per capta menor que o salário mínimo nacional e 655 em cidades de pequeno porte, com menos de 100 mil habitantes. Os municípios em que atuamos possuem um grau de urbanização de 65%, sendo que a média nacional de urbanização alcança o patamar de 84%. São regiões, portanto, em que a possibilidade de fazer uma faculdade representa uma oportunidade única na vida dos alunos, uma chance de realizar sonhos que provavelmente seus pais não tiveram. (KROTON, 2017, p. 26)

Nesse relatório, a retórica de que a presença do grupo Kroton representa a possibilidade de realização de um sonho, que é ter acesso a um curso superior, uma oportunidade única, materializa-se na realidade como uma forma de condicionar a educação às exigências do capital. Fica evidente a prevalência dos interesses de lucratividade capitalista, buscando ao máximo a exploração “do sonho” da educação pelo trabalhador.

A mercantilização do ensino superior se impõe, com base em uma expansão predatória, nas mais diferentes regiões brasileiras, alcançando o máximo de trabalhador possível, revestida de democracia e acesso à educação. Conforme afirma Mancebo (2010):

Efetivamente, o sistema de educação superior brasileiro vem se expandindo no sentido da iniciativa privada e afirmar a expansão da educação superior nesta direção significa dizer que os produtos oferecidos dão-se, em sua maioria, num cenário em que predominam as atividades relacionadas ao ensino de graduação (sem atividades de pesquisa e extensão) e onde o financiamento ocorre com a participação ativa do consumidor de serviços educacionais, numa clara definição da educação superior como mercadoria. (MANCEBO, 2010, p. 75).

Para tanto vale-se de mecanismos como criar um ensino flexibilizado, atento ao tempo e deslocamento dos alunos,

Nossos cursos de Ensino Superior a Distância segue uma metodologia própria que oferece ao aluno a flexibilidade de escolher o método de estudo que preferir. Dessa forma, permitimos que pessoas com dificuldades de tempo e de deslocamento continuem seus estudos. (KROTON, 2017, p. 28).

Antunes e Pinto (2018), ao discutirem sobre a educação flexível, condicionam a essa o aspecto da instrumentalidade, sendo favorável ao capital e sua reprodução. Esse tipo de educação permite ao aluno escolher a hora, o local e o método de ensino, essa liberdade tolhida é percebida como subserviência ao mercado, pois a educação se resume a uma escolha, opção, como se fosse possível, a partir das escolhas limitadas do trabalhador ter uma formação que o insira nas melhoras vagas no mercado de trabalho. É como se o trabalho estivesse à espera e o indivíduo, pela sua própria escolha não quisesse alcançar.

Outra demonstração desse engodo se efetiva por meio de polos de apoio presencial instalados em locais de acesso da rota do trabalhador, de ida e volta do trabalho. Nada é obstáculo, os polos expostos na vitrine de consumo na rota do acesso. O tempo livre nesse cenário é o tempo do descanso, de retorno para casa. Para o êxito de uma melhor vaga de trabalho, o trabalhador tem de vencer esses obstáculos, pois essa oportunidade o levará para um destino diferente de seus pais: “realizar sonhos que provavelmente seus pais não tiveram” (KROTON, 2017, p. 26).

Novamente encontra-se em Antunes e Pinto (2017) o questionamento necessário de quais seriam as formas alternativas de educação e de escola possíveis em sentido verdadeiramente humanos, pois o modelo de educação que temos na atualidade são determinadas pelo capital, que torna o estudo em produto, o aluno em cliente e os polos em franquias.

Trata-se aqui do perfil do aluno EaD, conforme o Relatório do Grupo, são na maioria de trabalhadores e trabalhadoras,

92% dos alunos do EAD cursaram a maior parte do Ensino Médio em escola pública; • Apenas 19% não trabalham e 71% são os principais responsáveis pelo pagamento da mensalidade; • A renda pessoal de 62% dos alunos é de até dois salários mínimos e a renda familiar de 82% deles é de até quatro salários (KROTON, 2017, p. 28).

Para a maioria de trabalhadores oferta-se a lógica da rota do acesso para que esses utilizem seu tempo livre para frequentarem o polo presencial, mas se não conseguem alcançar esse público, esses conglomerados e empresas, investem em modelo de cursos em 100% online, pois o objetivo é alcançar essa

demanda de consumo.

Outro elemento identificado e que pode ser examinado por outras pesquisas sobre o perfil do aluno, é a relação com a evasão. Destaca-se que estrategicamente a Kroton criou o Programa de Parcelamento de Matrícula Tardia (PMT),

Em 2017, também passamos a oferecer o Parcelamento de Matrícula Tardia (PMT), também conhecido como PEP Temporário, que permite aos alunos que ingressaram nos cursos após as aulas terem início parcelarem as mensalidades referentes aos meses anteriores à sua matrícula. Além disso, por meio de uma parceria com o Programa Santander Universidades do Banco Santander, oferecemos diferentes programas de bolsas de mobilidade internacional e um programa de apoio no pagamento das mensalidades universitárias (KROTON, 2017, p. 32).

Aqui se expandem os mecanismos de endividamento das famílias e estudantes mediante a fusão a IES e o sistema bancário com oferta de financiamento dos cursos como investimento.

Como analisa Leher, quando cada estudante é concebido como um cliente verifica-se,

A concepção de que a EaD serve como modalidade de ensino de graduação de larga escala é algo presente basicamente nos países capitalistas dependentes. Isso não ocorre nos países centrais. Como a EaD nas instituições privadas está inserida no circuito da mercantilização, todo o processo é precário: é um negócio cujo foco é a venda de serviços de certificação em larga escala, basicamente por meio de monitores, tutores e bolsistas precarizados que não dispõem de conhecimento e autonomia sequer para assessorar a leitura e os

exercícios que compõem a formação. Cada estudante é concebido como um cliente individual. (LEHER, 2008, p.1).

Para avançar na exposição, vale-se do estudo sobre o documento Guia de Percurso de ensino superior da UNOPAR, no qual observa-se o recorte, a metodologia utilizada, as referências sobre professores e tutores e a centralidade do estudo no aluno. Correlaciona-se o resultado com os Referenciais de Qualidade da Educação a Distância de 2007 elaboradas pelo MEC.

Os Guias de Percursos são instrumentos de apoio e orientação aos alunos para compreensão e conhecimento da metodologia da UNOPAR e dos aspectos referentes a cada curso ofertado. Neles estão disponíveis os objetivos, estrutura e organização do curso, a matriz curricular e ementas curriculares, sistema de avaliação, regras de aprovação e estágios.

O Sistema de Ensino Presencial Conectado da UNOPAR, é um sistema bimodal,

oferece atividades síncronas e assíncronas, ou seja, com momentos presenciais em teleaulas15 _{transmitidas ao vivo, via satélite, além de} aulas-atividades para o trabalho em grupo e seminários, e atividades não presenciais em ambientes virtuais de aprendizagem. (UNOPAR, 2017).

No documento do MEC Referências de Qualidade para a Educação Superior a Distância (2007, p. 7), está expresso que “não há um modelo único de educação à distância.” Por essa natureza, os programas poderão apresentar múltiplos recursos educacionais e tecnológicos. Assim, o que determina as referências, sobre o aspecto metodológico são:

as reais condições do cotidiano e necessidades dos estudantes são elementos que irão definir a melhor tecnologia e metodologia a ser

15 _{O modelo teleaula reúne os alunos em salas e um professor transmite uma ou duas aulas por} semana, ao vivo. Os alunos enviam perguntas e o professor responde a algumas que considera mais importantes. Em geral, depois das teleaulas, os alunos se reúnem nas tele-salas, em pequenos grupos, para realizar algumas atividades de discussão e aprofundamento de questões relacionadas com a aula dada sob a supervisão de um mediador, chamado professor tutor local. Além das aulas, os alunos costumam receber material impresso e orientações de atividades para fazer durante a semana, individualmente, com o acompanhamento de um professor tutor online ou eletrônico. (MORAN, 2009, p. 57)

utilizada, bem como a definição dos momentos presenciais necessários e obrigatórios, previstos em lei, estágios supervisionados, práticas em laboratórios de ensino, trabalhos de conclusão de curso, quando for o caso, tutorias presenciais nos polos descentralizados de apoio presencial e outras estratégias. (MEC, 2007, p. 7)

As recomendações das Referências de Qualidade (2007, p.11) determinam que o curso superior a distância deve estar ancorado a um sistema de comunicação e serem oferecidas as “condições de telecomunicação16 promovendo uma interação entre professores, tutores e estudantes”.

Ao que parece é que os Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância, reforçam a autonomia das IES que ofertam esse ensino. A análise que fazemos é de que desde a LDB de 1996 o EaD, surge como um produto de livre mercado, não sendo possível fazer recortes ou intermediar ações, pois, existe uma dominação de interesses que é a ampliação do capital. Assim no quesito qualidade o que tudo indica é uma relatividade, condicionada aos interesses das empresas educacionais.

A equipe pedagógica envolve, segundo Guia de Percurso, os docentes e tutores. Os docentes são,

Professores especialistas: docentes com formação na área do curso e em áreas afins, de acordo com as disciplinas que compõem a matriz curricular, com titulação que privilegia mestres e doutores, são responsáveis por ministrar as teleaulas; selecionar, planejar e desenvolver o conteúdo das aulas; elaborar, redigir o material de apoio e da aula-atividade; acompanhar a aula-atividade e participar no planejamento, na organização e na orientação das atividades de estágio e trabalho de conclusão de curso quando houver. Contato por meio das teleaulas ao vivo e das aulas-atividades, que ocorrem semanalmente no polo de apoio presencial, por meio da leitura das webaulas17_{, nos fóruns de discussão, e por meio do Sistema de}

16 _{As condições de telecomunicação, conforme as Referências de Qualidade são: telefone, fax,} correio eletrônico, videoconferência, fórum de debate pela Internet, ambientes virtuais de aprendizagem, etc.

17 _{Moran (2009, p. 61), classifica o modelo Web em duas vertentes: o mais virtual e o} semipresencial. A dicotomia existente no modelo Web seria baseada na forma de interação entre professor, aluno e tutor. Enquanto o modelo mais virtual foca a interação mediante os ambientes virtuais de aprendizagem é feita à distância pela Internet ou telefone. É um modelo