Um dos maiores problemas desenhados ao longo dos anos, mais precisamente depois da universalização do ensino público brasileiro, depois da década de 1990, é o da distorção idade/série. E o que vem a ser a distorção idade/série? Trata-se da soma entre a repetência e a idade do aluno que dão origem à distorção idade/série e controverte da defasagem entre a idade e a série no qual o aluno efetivamente deveria estar cursando. Como destacado no início desse parágrafo, esse é um dos maiores problemas a serem enfrentados pelos responsáveis da educação basilar no país, pois o fato de os alunos colecionarem reprovações, segundo pesquisadores, gera no final da linha um alto índice de evasão. Bem, se hoje estamos próximos à universalização do ensino, o mesmo não abrange a saída desses alunos: o número expressivo de evasão está longe de ser erradicado. O Bloco Pedagógico se faz como uma resolução que pode auxiliar na queda dessa triste estatística de distorção idade/série. Para Moysés (1995, p.35):
O Brasil, como os demais países da América Latina, está empenhado em promover reformas na área educacional que permitam superar o quadro de extrema desvantagem em relação aos índices de escolarização e de nível de conhecimento que apresentam os países desenvolvidos.
Esse trecho de Moysés (1995) vem a reboque dos conceitos do Bloco Pedagógico o qual está inserido nas reformas de políticas educacionais. Um bloco de três anos para a alfabetização pode ser o início de uma mudança de concepção de ensino, excluindo do cenário dos anos iniciais a ferramenta da reprovação. Se tomarmos as concepções de Schwartzman (2008, p. 8):
É necessário entender mais a fundo o que está ocorrendo, olhar os dados, comparar a experiência brasileira com a de outros países, e capacitar a sociedade a lidar com mais inteligência e conhecimento de causa com os problemas da educação do país.
Segundo fontes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP (2012), cerca de 8,7 milhões de alunos do ensino fundamental encontram-se em séries incompatíveis com a idade, uma porcentagem elevada de distorção série/idade, demonstração de que os alunos em algum momento da vida escolar colecionam fracasso. Um efeito catraca se estabelece em função desse quadro, pois ao serem reprovados, os alunos tendem a ficar com a auto-estima baixa e demonstrar, gradativamente, menos interesse pelo aprendizado, dificuldade de relacionamento: tanto com os professores, quanto com os colegas, pois a diferença de faixa etária é comprovadamente um fator de dificuldade de relacionamento. Esse indicador comprova o sério problema de qualidade do ensino público brasileiro. Onde se pesa a questão entre o binômio quantidade/qualidade há que se ajustar políticas públicas cada vez mais acertivas, pois a garantia de vaga não endossa a mesma a da qualidade, dentro da qual a educação pública teria importância resgatada como direito fundamental e direito de aprender.
O Bloco Pedagógico vem nesse pacote de ajustes da educação pública, buscando a qualidade do ensino. O início do Ensino Fundamental pode fazer a diferença para o alcance das metas propostas pela resolução que institui o Bloco Pedagógico. Espera-se, portanto, que o BP consiga se concretizar como um programa que ajude a tornar mínima essa estatística de distorção idade/série, as quais, caso se perpetuem ao longo dos anos farão com que o ensino público não garanta a plena cidadania aos indivíduos, cidadania postulada e garantida pelas leis da educação. A educação é um direito fundamental e, com o tal, deve fornecer aos alunos uma formação completa em que se associem aspectos cognitivos, comportamentais e sociais. Por isso cabe à escola, auxiliada pelo poder público, a função de desenvolver as competências e habilidades aos seus alunos para a formação de cidadãos plenos e capazes de pensar, agir, interagir, inferir, criticar.
O direito fundamental à educação, acertado pela Constituição Federal de 1988, define as vontades individuais, as quais emergem reiteradamente no tempo e no espaço pelo conjunto de interesses da sociedade civil, passando do pessoal para
politizam, daí se formam as políticas públicas, tópicos de agendas nesse cenário, assim podemos enxergar o Bloco Pedagógico como um legado possível para intervir no corrente fracasso que se dá quando da distorção idade/série.
As reformas educacionais iníciadas nas décadas de 1980 e 1990 e, para entendermos como elas foram se desenvolvendo, uma vez que nosso objeto de estudo, o Bloco Pedagógico, faz parte desse contexto merecendo destaque. Ele pode ser considerado mais uma das ações propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos (DCNEF) Parecer CNE/CEB Nº 11/2010, de 7 de julho de 2010.
Ao conceber que toda política pública é permeada por relações de poder em sua formulação, é a autoridade pública que de forma legítima a torna passível de implantação. Após sua formulação, a política ela se desdobra em atividades, planos, programas, pesquisas e ao serem implementadas ficam submetidas a sistemas de acompanhamento, avaliação e monitoramento. Apesar de seus resultados serem sentidos a médio e longo prazo, como pode ser o caso do Bloco Pedagógico, não invibializa a política pública de produzir impactos em um curto espaço de tempo a partir do início de seu processo de implementação e gerenciamento.
Tudo dependerá do engajamento e empenho dos responsáveis diretos pela implantação. A maneira como a política é gerenciada, de fato, faz toda a diferença. Diferenciar progressão automática e progressão de conteúdos é parte fundamental para o início da filosofia impelida pelo bloco, pois a primeira o aluno é promovido, mesmo que não tenha atingido o índice de proficiência necessário, sem um planejamento pedagógico e curricular para o ano seguinte, enquanto o segundo prevê a progressão de aprendizagem que se constrói nos três anos do Bloco Pedagógico, assim, não deve haver prejuízo ao aluno que terá sua progressão respeitada de um ano para o outro.