Intercomparison of LMFR seismic analysis codes:

A abordagem e análise do nosso objeto de pesquisa requer uma discussão dos fundamentos ontológicos do trabalho assalariado, uma vez que o assalariamento é a forma hegemônica das relações sociais de trabalho no capitalismo. A temática que norteia esse momento inicial da exposição é relevante para entendermos o debate contemporâneo sobre o Serviço Social e as condições de trabalho de seus agentes profissionais, pois o assistente social encontra-se condicionado eminentemente a uma relação de assalariamento, o que significa vender sua força de trabalho em troca de um salário. Desta forma, compreendemos esses fundamentos iniciais como imprescindíveis, ao trazerem os elementos teóricos que

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possibilitam o exame da condição de trabalhador assalariado do assistente social e permitem elucidar o debate dos fundamentos ontológicos da precarização do trabalho no capitalismo na contemporaneidade.

Para analisarmos os determinantes da precarização do trabalho dos assistentes sociais, objeto de estudo desta tese, faz necessário indagarmos inicialmente: como ocorre a

exploração do trabalho assalariado no capitalismo? Por que o trabalho assalariado é precário? O desvelamento teórico dessas questões iniciais, em suas bases ontológicas,

permitirá perquirir a trama que constitui o trabalho profissional e sua precarização, sem desconectá-las das determinações sócio-históricas atuais, advindas da crise estrutural do capital, que produzem novas nuances na exploração da força de trabalho do conjunto de trabalhadores.

Sendo assim, a categoria geral que dá substância à investigação do objeto de pesquisa aqui apresentado é o trabalho, compreendido como o primeiro ato histórico dos homens que satisfaz suas necessidades materiais de reprodução social. Por meio do trabalho, na relação com os outros homens e a natureza, o homem produz tantos os meios de subsistência, como os meios de produção necessários à reprodução da vida social. Para que o homem possa provê as necessidades de comer, beber e vestir, a transformação da natureza é atividade imprescindível, pois é através dela que as necessidades sociais são atendidas, ocorrendo a reprodução da sociedade. Conforme a teoria de Marx, em qualquer formato de organização social haverá no seu interior o trabalho como uma forma específica, organizada e historicamente determinada, sendo produtor de valor de uso29 _{e imprescindível para qualquer}

forma de sociabilidade. No entanto, o trabalho no modo de produção capitalista adquire um caráter diferenciado por não produzir somente valor de uso, mas constituindo-se em um trabalho abstrato, ou seja, trabalho que produz valor.

Marx explica que ao se deixar de lado o valor de uso das mercadorias e todas as suas características materiais, abstrai-se o caráter útil do trabalho. Por esse motivo, podemos caracterizar o trabalho abstrato como aquele em que no produto do processo de trabalho se abstraem as qualidades sociais distintas dos diversos trabalhos. O trabalho abstrato é aquele que apresenta o conteúdo comum entre as mais variadas mercadorias: o valor. O que há em comum entre essas mercadorias é que na sua produção houve dispêndio de força de trabalho

29 _{Para Marx o valor de uso é a utilidade de uma coisa, atendendo a uma necessidade humana, realizando-se no}

uso oi no consumo. Já o processo de trabalho “[...] é a atividade orientada a um fim para produzir valores de uso, apropriação do natural para satisfazer a necessidades humanas, condição universal do metabolismo entre o homem e a Natureza, condição natural eterna da vida humana e, portanto, independente de qualquer forma dessa vida, sendo antes igualmente comum a todas as suas formas sociais” (MARX, 1985a, p.153).

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humana e na relação de troca dessas mercadorias o valor de troca apareceu “como algo totalmente independente de seu valor de uso”. Quando abstraímos o valor de uso dos produtos do trabalho “o que há de comum, que se revela na relação de troca ou valor de troca da mercadoria, é, portanto, seu valor” (MARX, 1985a, p. 47). O processo de trabalho capitalista é, em essência, processo de valorização. Sendo a mercadoria portadora de valor de uso e valor de troca, o trabalho na sociedade capitalista também adquire dupla dimensão: trabalho útil (concreto que se manifesta no valor de uso) e trabalho abstrato (que se manifesta no valor de troca).

Na compreensão dos fundamentos ontológicos da precarização do trabalho no capitalismo é imprescindível elucidarmos o caráter abstrato que o trabalho assume na lógica do capital. Assim, ao analisar a dupla dimensão do trabalho na sociedade capitalista, Marx (1985a) constata que o trabalho se apresenta como trabalho concreto (útil que produz valor de uso) e trabalho abstrato (que tem valor de troca), que produz mercadorias e tem a capacidade de produção da mais-valia30. Logo, o trabalho concreto e o trabalho abstrato existem no capitalismo de forma simultânea, produzindo valores de uso e valor. Segundo Marx (1985a, p.47), as mercadorias como valores de uso são de diferentes quantidades e, como valores de troca, são de qualidades diferentes, não contendo “nenhum átomo de valor de uso”. Para o autor, “se abstrairmos o valor de uso” do corpo da mercadoria só resta a esta a propriedade de ser produto do trabalho, que já foi transformado em nossas mãos, pois:

[...] se abstraímos o seu valor de uso, abstraímos também os componentes e formas corpóreas que fazem dele valor de uso. Deixa de ser mesa ou casa ou fio ou qualquer outra coisa útil. Todas as suas qualidades sensoriais se apagam. Também já não é produto do trabalho do marceneiro ou do pedreiro ou do fiandeiro ou de qualquer outro trabalho produtivo determinado. Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece o caráter útil dos trabalhos neles representados, e desaparecem também, portanto, as diferentes formas concretas desses trabalhos, que deixam de diferenciar-se um do outro para reduzir-se em sua totalidade a igual trabalho humano, a trabalho humano abstrato (MARX, 1985a, p. 47).

30 _{“O capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e adquire o direito de utilizar-se por um certo}

tempo (uma jornada de trabalho) do seu valor de uso (que é o trabalho criador de valor). Como dispõe do direito de utilizá-la, posto que a comprou, o capitalista emprega a força de trabalho para que deste emprego resulte um produto superior ao valor do que desembolsou ao comprá-la; se não pudesse fazê-lo, é óbvio que ele não a compraria. Por exemplo: contratado o trabalhador por um salário diário de, digamos, R$ 30,00 (expressão do valor real da mercadoria força de trabalho nas circunstâncias determinadas do contrato), a jornada estipulada pelo capitalista só terá sentido para ele se, ao cabo dessa jornada, o trabalhador produzir um valor superior (excedente) ao equivalente àqueles R$ 30,00; com efeito, o capitalista jamais contrataria um proletário para lhe restituir somente o valor expresso no salário: seria o mesmo que trocar seis por meia dúzia; assim, na jornada, contém-se um tempo suplementar de trabalho, no qual o proletário produz um valor que excede o equivalente àqueles R$ 30,00. É desse valor excedente (que se designa como mais-valia) que o capitalista de apropria” (NETTO; BRAZ, 2011, p.110-111, grifos dos autores).

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De modo geral, o trabalho abstrato é aquele trabalho portador de valor de uso e de valor, produzindo e generalizando as mercadorias, sendo trabalho que produz essencialmente o valor através do sobretrabalho. Consequentemente, as mercadorias são produtos do trabalho humano abstrato, dispêndio da força de trabalho, e a grandeza do valor contida nelas é medida pelo quantum de trabalho, neste caso, pela substância constituidora de valor.

Outra questão de igual importância na análise dos fundamentos da precarização do trabalho, e que se encontra dentro da discussão do sobretrabalho, é examinarmos a condição da força de trabalho, enquanto uma mercadoria, o que constitui a base do assalariamento. Na lógica que preside o desenvolvimento capitalista, a mercadoria força de trabalho pertence ao capitalista e é consumida numa determinada jornada de trabalho, em que o seu valor de uso não pertence ao trabalhador, mas sim a quem a comprou. É através do consumo da mercadoria força de trabalho que seu valor de uso se efetiva e desemboca na produção de outras mercadorias.

Segundo Marx (1985a, p.159) “o valor da força de trabalho e sua valorização no processo de trabalho são, portanto, duas grandezas distintas. Essa diferença de valor o capitalista tinha em vista quando comprou a força de trabalho”. O fato de a mercadoria força de trabalho ter uma propriedade útil de produzir valores de uso não é o decisivo na produção capitalista. “Mas o decisivo foi o valor de uso específico dessa mercadoria ser fonte de valor, e de mais valor do que ela mesma” (idem, p.160). Segundo o autor, o valor que a força de trabalho cria durante um dia inteiro “é o dobro de seu próprio valor de um dia”. Sendo assim, é através da exploração do trabalho excedente que se cria a mais-valia, que é de propriedade do capitalista, que por sua vez comprou a força de trabalho.

Todo esse processo está imbricado na duplicidade do trabalho no capitalismo, como trabalho concreto e trabalho abstrato. Enquanto trabalho concreto, a força de trabalho é consumida por meio de sua utilização como trabalho vivo, transformando meios de produção em valores de uso. Já enquanto trabalho abstrato, o seu consumo corresponde ao processo de valorização do capital. Neste, a força de trabalho será utilizada como mercadoria para ser fonte de um valor a mais do que ela tem.

A gênese histórica da acumulação do capital pressupõe a existência do capitalista enquanto detentor dos meios de produção31 e proprietário do dinheiro, que aumenta sua

31 _{Marx (1985b, p.277) nos acresce que para a culminância da “acumulação primitiva” não basta somente que o}

capital detenha os meios de produção e o trabalhador seja expropriado deles, só lhe restando vender sua força de trabalho; é primordial o desenvolvimento de “uma classe de trabalhadores que, por educação, tradição e

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riqueza na medida em que compra trabalho alheio e, por outro lado, o trabalhador livre32 que, sendo expropriado dos seus meios de subsistência e das condições objetivas de produção, nada mais lhe resta senão vender a única mercadoria que possui: sua força de trabalho33_{. “O}

capital pressupõe, portanto, o trabalho assalariado; o trabalho assalariado pressupõe o capital. Eles determinam-se reciprocamente; eles engendram-se reciprocamente” (MARX, 2012, p. 49, grifos do autor).

Para que o capitalista, aquele que detém os meios de produção34, compre a força de trabalho35 é indispensável que ela esteja em plena condição de ser explorada. Isso implica que o trabalhador, segregado da propriedade dos meios de produção, necessita de meios de subsistência para se reproduzir enquanto tal. Assim:

Os custos de produção da força de trabalho simples se compõem, portanto, dos custos de existência e de reprodução do operário. O preço desses custos de existência e de reprodução constitui o salário. O salário assim

costume, reconhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes” (idem). Segundo Marx (1985b, p.277) o momento essencial da “assim chamada acumulação primitiva” é quando se comprime o salário, através do auxílio da força do Estado, extraindo assim mais-valia e prolongando a jornada de trabalho. Por este motivo, o modo de produção capitalista produz constantemente uma superpopulação para manter a lei da oferta e da procura de trabalho, extrai abundantemente mais-valia, regula os salários com o auxílio da força do Estado e torna o trabalhador dependente do capital.

32 _{Segundo Marx (1985b, p.262), após o exaurimento das relações sociais do período feudal, o trabalhador agora}

se encontra “livre” por não pertencer a alguém como servo ou escravo, e “livre” dos seus meios de produção, em razão destes não mais lhes pertencerem. Ou seja, o trabalhador, em um polo, está livre para vender sua força de trabalho e o capitalista, no outro polo, compra sua força de trabalho. “Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista” (idem). Segundo o autor, a separação do trabalhador de seus meios de produção é o pressuposto para a “relação-capital”, que é conservada e reproduzida de modo sempre crescente. Podemos apontar assim que a transformação do trabalhador em trabalhador assalariado é o processo que cria a “relação-capital” e a “assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico da separação entre produtor e meios de produção” (MARX, 1985b, p.262).

33 _{“A força de trabalho nem sempre foi uma mercadoria. O trabalho nem sempre foi trabalho assalariado, isto é,}

trabalho livre. O escravo não vendia a sua força de trabalho ao proprietário de escravos, assim como o boi não vende os seus esforços ao camponês. O escravo é vendido, com a sua força de trabalho, de uma vez para sempre, ao seu proprietário. É uma mercadoria que pode passar das mãos de um proprietário para as mãos de um outro. Ele próprio é uma mercadoria, mas a força de trabalho não é uma mercadoria sua. O servo só vende uma parte de sua força de trabalho. Não é ele quem recebe um salário do proprietário da terra: ao contrário, é o proprietário da terra quem recebe dele um tributo (MARX, 2012, p 36-.37, grifos do autor).

34 _{“A separação entre o produtor e seus meios de produção ocorreu no Ocidente, através de meios extra-}

econômicos de violência material, como atesta, a partir do século XV, a história do capitalismo colonial. Durante séculos ocorreu a constituição do sistema de controle sócio-metabólico do capital por meio da expropriação de pequenos produtores, possibilitando a criação das bases materiais (e sociais) do modo de produção capitalista. Foi nessas condições históricas específicas, que surgiu, ‘com as mãos banhadas de sangue’, a figura do capitalista e com ele, a figura do trabalhador assalariado” (ALVES, 2007, p.39, grifos do autor).

35 _{Percebe-se então que a força de trabalho, enquanto mercadoria, além de possuir um valor de uso para quem a}

compra, possui também um valor. O valor da força de trabalho humana é composto pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção e à sua reprodução. A força de trabalho tem um valor de uso para quem a compra e só se realiza através do trabalho. Esse trabalho a qual ela se realiza apresenta a dupla dimensão de ser trabalho útil e trabalho abstrato. A força de trabalho possui um valor de uso que é a sua capacidade de trabalho e um valor que é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e reprodução deste artigo específico. Vale ressaltar que no capitalismo a capacidade de trabalho é manifestada não somente no trabalho útil, concreto, mas também no trabalho abstrato.

61 determinado chama-se o mínimo de salário. Esse mínimo de salário, tal como a determinação do preço das mercadorias pelos custos de produção em geral, é válido para a espécie e não para o indivíduo isolado. Há milhões de operários que, não recebem o suficiente para existir e se reproduzir; mas o salário de toda a classe operária nivela-se, dentro de suas oscilações, a esse mínimo (MARX, 2012, p.44).

O que o trabalhador vende ao capitalista e o que este compra “não é uma quantidade contratada de trabalho, mas a força de trabalho por um período contratado de tempo” (BRAVERMAM, 1981, p.56, grifos do autor). Para que haja a compra e venda da mercadoria força de trabalho, aquela que produz todas as demais mercadorias, é imprescindível que os trabalhadores sejam desprovidos de seus meios de produção, vendendo sua força de trabalho36

em troca de um salário. Essa condição de assalariamento implica na necessidade do trabalhador se encontrar “livre” para vender sua força de trabalho, mediante o estabelecimento de um contrato regido por condições que regulamentam essa relação. Quando os trabalhadores vendem sua força de trabalho ao capitalista, torna-se indispensável para este último o controle sobre o processo de trabalho, que agora não mais pertence ao trabalhador.

É por meio do salário pago ao trabalhador, necessário à reprodução da força de trabalho, que ele terá acesso às condições mínimas de subsistência para si e para sua família. Portanto, o salário é o preço pago pela força de trabalho e não pelo trabalho. Essa força de trabalho é a mercadoria que o trabalhador vende ao capitalista para ser explorada numa determinada jornada de trabalho, sendo destinada à produção de algum bem ou serviço num determinado tempo. O valor da força de trabalho não corresponde ao que ela produz, mas sim ao cálculo social das necessidades de reprodução do trabalhador como tal. Na jornada de trabalho parte dela é destinada ao trabalho necessário, que é o que cobrirá as necessidades de reprodução da força de trabalho sob a forma de salário; a outra parte da jornada será utilizada para produzir o trabalho excedente, a mais-valia que será apropriada pelo capitalista.

As reflexões acerca do trabalho na sociabilidade do capital objetivam elucidar que “o salariato é a base sócio-institucional da produção e reprodução social nas condições da produção ampliada de mercadorias”, que presume, “como determinação essencial, a alienação/estranhamento dos produtores diretos dos meios de produção objetiva (e subjetiva) da vida material” (ALVES, 2007, p.90, grifos do autor). O regime do salariato assume formas sócio-históricas diferenciadas, a depender da conjuntura social, econômica e política, como

36 _{“Embora a compra e venda da força de trabalho tenha existido desde a antiguidade, até o século XIV não}

começara a se constituir uma considerável classe de trabalhadores assalariados na Europa, e ela não se tornou numericamente importante até o advento do capitalismo industrial [...] no século XVIII” (BRAVERMAN, 1981, p.55).

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também da “forma de Estado político do capital” e até mesmo da “própria capacidade de luta política e sindical da classe subalterna e da dinâmica da luta de classe” (idem).

No modo de produção capitalista “o trabalho se torna assalariado, assumindo a forma de trabalho alienado, fetichizado e abstrato”. Ao mesmo tempo em que ele é primordial para gerar riqueza para o capital, “ele se transforma em objeto de sujeição, subordinação, estranhamento e reificação” (ANTUNES, 2018, p. 112). Portanto, nossa tese parte do pressuposto de que o trabalho assalariado enquanto mercadoria constitui-se em um trabalho ontologicamente precário. A exploração da força de trabalho, através do assalariamento, e a existência da propriedade privada são as fontes das desigualdades sociais produzidas pelo capitalismo.

Realizado este excurso, necessário à captação das determinações fundamentais que buscam explorar os nexos fundantes do trabalho assalariado e que serão mediadores do nosso objeto de pesquisa, propomo-nos aqui trabalharmos numa argumentação que se desdobra em dois eixos. O primeiro eixo de nossa análise é reafirmar o pressuposto que orienta essa tese: todo trabalho assalariado no capitalismo é precário, em decorrência da relação de compra e venda da força de trabalho, ou seja, da generalização da mercadoria força de trabalho. A teoria marxista do valor-trabalho37 nos dá subsídio para afirmar que não existe trabalho assalariado que não esteja subsumido à precarização. O essencial de nossa argumentação está na hipótese de que a determinação primária e que funda esta precarização encontra-se no assalariamento, na mercantilização da força de trabalho e, por conseguinte, na separação do trabalhador dos seus meios de produção. Com o advento da forma trabalho assalariado, a partir da mercantilização da força de trabalho para ser utilizada em uma determinada jornada de trabalho, sem o controle total do processo de trabalho e sob condições impostas pelo empregador, o trabalho deixa de ser atividade livre e consciente e passa a se constituir em atividade precária e alienada38. Eis o fundamento ontológico da precarização do trabalho no capitalismo.

37 _{Em linhas gerais, de acordo com a análise da teoria marxista do valor-trabalho, o valor é determinado pelo}

tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma mercadoria. Esta mercadoria, por sua vez, obrigatoriamente também terá valor de uso, que é a capacidade de a mercadoria ter uma utilidade social. Apesar de o valor de uma mercadoria ser criado na esfera da produção, a esfera da circulação é indispensável para que o valor seja realizado, permitindo que a mercadoria circule e finalmente seja consumida.

38 _{A alienação é “no sentido que lhe é dado por Marx, ação pela qual (ou estado no qual) um indivíduo, um}

grupo, uma instituição ou uma sociedade se tornam (ou permanecem) alheios, estranhos, enfim, alienados aos resultados ou produtos de sua própria atividade (e à atividade ela mesma), e/ou à natureza na qual vivem, e/ou a outros seres humanos, e – além de, e através de, também, a si mesmos (às suas possibilidades humanas constituídas historicamente). Assim concebida, a alienação é sempre alienação de si próprio ou autoalienação, isto é, alienação do homem (ou de seu ser próprio) em relação a si mesmo (às suas possibilidades humanas), através dele próprio (pela sua própria atividade). E a alienação de si mesmo não é apenas uma entre outras

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Entretanto, são acrescidas, de forma não menos importante, outras expressões que acirram a precarização do trabalho no capitalismo, que irão variar a depender das condições e relações de trabalho as quais o trabalhador assalariado está submetido. A determinação primária do trabalho precário no capitalismo, que é o assalariamento por meio da mercantilização da força de trabalho, está presente em toda relação de trabalho assalariada,