Interactivité, gouffres et affordances

Porém, não é só a admiração e a compaixão que são despertadas nas relações com os indivíduos em situação de refúgio. Segundo Kobelinsky (2010), os trabalhadores sociais, por exemplo, são afetados por uma ambivalência de sentimentos e ideias. A padronização do sujeito refugiado leva à dúvida sobre aqueles que não correspondem às expectativas. A suspeita e a desconfiança rondam, portanto, as relações entre esses migrantes e os profissionais, os quais passam a assumir uma atitude de vigilância, mais ou menos velada, em relação aos primeiros.

Nesse contexto, um segundo significado pode ser recorrido, o qual aparece como o espelho reverso do refugiado ideal. Por oposição à vítima-herói, figura merecedora, confiável e dotada de valores admiráveis, aparece um indivíduo dotado de todos os defeitos possíveis. A imagem de um ser perturbador e ameaçador é fossilizada e atribuída àqueles que se distanciam do quadro de sofrimento considerado como legítimo. Nesses casos, a equivalência entre solicitante de refúgio e refugiado não funciona mais e o candidato ao status é considerado um impostor (KOBELINSKY, 2010).

Assim como mostra a pesquisa de Kobelinsky (2010), o estereótipo de impostor pode englobar duas qualificações, que, apesar de diferentes, não são separáveis. Desse modo, o impostor é aquele que, em virtude de um relato pouco credível ou considerado falacioso de seu passado, torna-se suspeito de fraude, ou seja, de ter inventado ou até mesmo comprado sua história pregressa. Além de fraudador, ele é, ao mesmo tempo, visto como aproveitador, pois, de acordo com esse ponto de vista, ele se beneficia da generosidade da ajuda social e age de maneira suspeita e desonesta. A ênfase dessa conotação de impostor está na sua afronta em trair a confiança das pessoas, mas, sobretudo, do país que oferece, generosamente, auxílio aos migrantes julgados merecedores. Nesse contexto, portanto, a dúvida também impera em relação aos refugiados que não demonstram reconhecer a ajuda que lhe foi dada, que não parecem agradecidos e que se negam a cumprir determinações do contrato de estadia conferido.

A imagem de impostor não é uma originalidade das relações existentes entre os migrantes em situação de refúgio e os trabalhadores que os atendem. De acordo com Daniel e Knudsen

(1995), a vivência do refúgio, desde seu surgimento, põe a confiança15 em julgamento. Essa vivência, em um sentido profundo, começa antes mesmo de o indivíduo fugir da sociedade onde ele vive e continua mesmo depois que ele recebe a acolhida em um novo lugar e que se encontra entre novas pessoas. Hynes (2003) analisa a história da desconfiança na vivência dos refugiados a partir do modelo de Baker (1990), que define as diferentes etapas desse processo migratório: o período de ameaça; a decisão de fugir; a fuga; o alcance de segurança e de um lugar de refúgio; a experiência em um campo de refugiados; a recepção no país hospedeiro; o reassentamento; e o período pós reassentamento16. Segundo essa autora, ao longo desse processo, o refugiado pode ser alvo da suspeita do seu próprio governo, dos governos anfitriões, dos agentes que estão arranjando a fuga, dos outros intermediários, da equipe do ACNUR, da equipe de ONGs internacionais, de membros de outras etnias ou grupos religiosos, de grupos opostos no exílio e de outros grupos exilados.

Da ameaça até a fuga, a desconfiança pode partir, então, do governo do próprio país de origem do indivíduo perseguido. A suspeita, evidentemente, pode estar ligada ao conflito que o fez fugir e pode também estar relacionada a um mecanismo de manutenção da ordem social do Estado-Nação, como será visto na sessão a seguir. Barreiras para a saída, através de fronteiras físicas, ou documentações inacessíveis são manifestações da desconfiança dos governos em sua própria população. Na próxima etapa, após a partida, o refugiado continua sob o olhar da dúvida, inclusive daqueles que providenciam sua viagem. É bastante frequente que o pagamento feito a esses intermediários seja exigido com antecedência e que nenhuma informação seja passada sobre o percurso. Muitas vezes, ao longo de sua fuga, os refugiados não sabem a rota, o lugar de destino, a identidade dos guias e até mesmo dos outros viajantes. Quando o trajeto inclui a passagem por um contexto rural, o migrante em situação de refúgio pode ser visto como um espião, principalmente se ele precisar passar um tempo no mesmo local em que esteja um grupo étnico ou religioso distinto do seu. No caso das viagens aéreas, ele pode ser suspeito devido às

15 _{A problemática da confiança e da desconfiança ocupa um lugar central nas relações entre o refugiado e o outro,}

podendo ser sentida por ambas as partes.

16 _{O modelo de Baker (1990) demanda algumas ressalvas. Em primeiro lugar, a noção de decisão pode remeter à}

ideia de escolha. Conforme vem sendo discutido ao longo deste trabalho, considerar a possibilidade de ação do sujeito migrante não significa menosprezar as condições sócio-históricas em que ele está inserido. Assim, em grande parte dos casos de migração, não se pode falar de uma escolha propriamente dita. No exemplo do refúgio, muito menos. Em segundo lugar, algumas fases do processo de refúgio, previstas nesse modelo, não fazem parte da vivência de muitos refugiados. Nem todos passam um período em um campo para refugiados do mesmo modo que nem todos são reassentados.

leis e regulamentos promulgados por países que impõem multas para os passageiros sem documentação correta nas aeronaves (HYNES, 2003).

A desconfiança sobre o refugiado, presente na sociedade que o recebe, é um fenômeno que envolve, em sua gênese, várias dimensões. No que se refere aos aspectos psicossociais, o migrante, de forma genérica, já representa o desconhecido, o diferente e pode provocar a insegurança e a dúvida nos habitantes locais. Além disso, em um modelo de sociedade que se mantém em função do poder, ele pode ser visto como um intruso que, para o ideal autóctone, confronta a ilusão de familiaridade como garantia de integridade (FERREIRA, 2005).

Segundo Crochík (2006), quando um sujeito novo e estranho (no presente caso, o refugiado) é apresentado, é a sua especificidade que permite o reconhecimento da sua singularidade. No entanto, se esse indivíduo desperta o medo por ser imaginado como uma ameaça, tal reconhecimento gera ansiedade e, por isso, é evitado, fazendo-se recurso aos estereótipos. Essa reação individual é denominada pelo referido autor como preconceito.

Os conteúdos dos estereótipos não surgem do nada e têm sua função social e individual. De maneira geral, em uma realidade com diversos tipos de conhecimento e onde seja preciso explicar muitos fenômenos, surge a necessidade de categorizar as pessoas, estabelecendo as leis que regem seus movimentos e os atributos que são considerados comuns para cada um dos membros dessas categorias. A partir dessa classificação, é possível, assim, uma economia de esforços, já que ao se relacionar com alguém de determinada categoria, o indivíduo não precisa, novamente, refletir sobre ele. Assim como também mostra Goffman (1988), as relações rotineiras possibilitam o contato do indivíduo com outras pessoas, consideradas por ele como previstas, sem que seja sempre necessária uma atenção ou uma reflexão especial.

Nos termos de Vigostki (1998), os conteúdos dos estereótipos podem ser entendidos como significados construídos socialmente que foram fossilizados17 ao longo de seu desenvolvimento histórico (OLIVEIRA, 2005). De acordo com Crochík (2006), ao excluir a reflexão crítica sobre os objetos para os quais ele se destina, o conhecimento que tem como base os estereótipos torna- se repetitivo e rígido quanto aos seus procedimentos, os quais são aplicados indistintamente a qualquer um. Dessa maneira, pode-se compreender que a fixidez da estereotipia não diz respeito

17 _{A compreensão dos estereótipos associada à ideia de fossilização em Vigotski (1998) é encontrada nos estudos de}

apenas aos conteúdos que envolve, mas também a uma forma de conhecer o mundo e de pensar sobre ele. Sendo assim, os estereótipos são, possivelmente, exemplos do que Espinosa (1986a) denominou de conhecimento de primeiro gênero18, isto é, ideias imaginativas que, por estarem fundamentadas na aparência e não na compreensão racional das causas, deturpam a realidade e a fragmentam. Fora do domínio da razão, a estereotipia classifica o mundo rigidamente em um esquema binário: bom e mau, perfeito e imperfeito, útil e inútil (CROCHÍK, 2006), contribuindo, como dito antes, para a formação de preconceitos19 e para atitudes discriminatórias.

No caso pesquisado, a partir de um conhecimento imaginativo, o migrante em questão pode não ser percebido pelas diversas características que possui. Seus predicados são reduzidos à qualidade que impede o reconhecimento de sua singularidade, ou seja, à qualidade de ser refugiado. Um indivíduo refugiado, entretanto, não é somente refugiado, mas, evidentemente, possui outros atributos, como os de gênero, idade, escolaridade, raça, classe social, estado civil, profissão, dentre outros. Apesar disso, o que passa a defini-lo é o termo que ameaça o outro (mesmo que de forma imaginativa) e que designa o preconceito. Segundo Crochík (2006), à particularidade, que se torna elemento preponderante na identificação do indivíduo, são associados outros atributos fixos que se combinam para compor o estereótipo. Esse conjunto de significados fossilizados é transformado em um conjunto de expectativas normativas e de exigências rigorosas.

A partir do que se refletiu até agora, no contexto atual, o migrante em situação de refúgio é, então, alguém identificado por esse atributo específico e que atende às expectativas construídas: a de alguém sofredor (que possui as marcas da vivência desse sofrimento visíveis em seu corpo), coitado, honrado, resignado, grato ao país de acolhida, impotente, dentre outros

18 _{Espinosa (1983a) distingue três gêneros de conhecimento. O primeiro deles é denominado de imaginação e refere-}

se às percepções e noções universais criadas a partir da experiência vaga ou do que se ouviu falar. Já o segundo gênero é uma modalidade do conhecimento produzida pela razão. Alcança a origem necessária do objeto de conhecimento por meio da compreensão de sua gênese, ou seja, da maneira como esse objeto é produzido por outro. Finalmente, o terceiro gênero de conhecimento, o qual Espinosa intitulou de ciência intuitiva, representa um aprofundamento do gênero anterior. Nesse caso também, trata-se de um conhecimento que busca a causa das coisas singulares, mas que, além disso, compreende suas relações necessárias com outras coisas e com a Natureza inteira (CHAUÍ, 2005).

19 _{Baseando-se na compreensão de Crochík (2006), o preconceito refere-se, justamente, ao mecanismo cognitivo e}

afetivo do indivíduo disparado pelo medo frente ao incerto. Não se confunde com o estereótipo, apesar desse último ser um de seus elementos. Tais conteúdos fossilizados e disponíveis se mostram propícios à estereotipia do pensamento do preconceituoso, fortalecendo o preconceito e justificando esse último. Sendo assim, pode-se compreender que o preconceito localiza-se no indivíduo (pois o afeto que o motiva está relacionado à história de vida desse sujeito), mas também na sociedade, que pode inibi-lo ou suscitá-lo.

predicados. Na vivência do refugiado, essas particularidades podem fazer com que ele deixe de ser considerado pelos outros como um indivíduo comum e total, sendo reduzido a uma pessoa estragada e diminuída. Nesse caso, a característica “refugiado” configura-se no que Goffman (1988) intitula de estigma, pois é vista como um defeito, uma desvantagem, podendo acarretar um descrédito muito grande. Ao ser associado aos atributos que compõem a imagem resumida de vítima-herói, o adjetivo “refugiado” assume um sentido negativo, pois é um sinal de que o sujeito por ele identificado é inferior e deve, assim, ser desacreditado, a ponto de não ser considerado narrador legítimo de sua própria história e de si mesmo. De acordo com Goffman (1988), o estigma refere-se, portanto, a um tipo de relação especial entre a característica particular que define o sujeito e seu estereótipo. No geral, essa relação, a depender do contexto, pode variar e nem sempre ser depreciativa (estigmatizante), embora existam casos de atributos específicos que em quase toda a sociedade têm levado ao descrédito.

Conforme já foi adiantado, os significados que compõem os estereótipos e que fundamentam a formação do estigma e as manifestações de preconceito não provêm, em primeira instância, do indivíduo que se relaciona com o refugiado, mas de uma experiência previamente categorizada e valorizada. É a sociedade que produz e fomenta esses significados/clichês por meio de suas diversas agências, como a família, a escola, os meios de comunicação etc. (CROCHÍK, 2006).

Nesse sentido, apoiando-se nas teorizações de Goffman (1988) e Crochík (2006) é possível notar a relação dos estereótipos (como também do estigma e do preconceito) com a dominação, e compreendê-los como um mecanismo de manutenção do status quo. Por deturparem a realidade, naturalizando a desigualdade e ocultando sua real causa, os significados fossilizados evitam que o indivíduo, que deles se apropria, reflita sobre as condições sociais nas quais se vive e sobre o quanto ele próprio está implicado nessa realidade. Sendo assim, não só justificam a opressão como também a fortalecem. Ao definir o “intruso”, que amedronta ou gera piedade, os estereótipos auxiliam também na caracterização que um indivíduo considerado comum ou normal deve ter. Dessa forma, contribui para a normatização do pensar, sentir e agir.

Em vista disso, pode-se dizer que a sensação de superioridade do outro que rotula o refugiado como vítima-herói é, em último grau, uma maneira de lutar pelo espaço em uma sociedade que gira em torno do poder. Apesar de estar fundamentada em um conhecimento

imaginativo, essa sensação é legitimada através de teses pretensamente racionais que explicam a inferioridade (CROCHÍK, 2006).

Contudo, quando se percebe que um migrante, que se apresentou previamente como refugiado, não corresponde às expectativas construídas socialmente, a dúvida, a ameaça e a angústia que essa última provoca podem ser disparadas novamente. Ainda sob o terreno da imaginação, o indivíduo que classifica o refugiado pode tentar enquadrá-lo em outro estereótipo. Sendo estrangeiro, mas não um refugiado “verdadeiro”, o indivíduo é, então, identificado como migrante “comum” (econômico), que chegou ao país de destino por vias ilegais. Os elementos do estereótipo do “falso refugiado”, como foi abordado anteriormente, podem, a depender do contexto, formar a imagem do refugiado impostor: alguém perigoso, fraudador, aproveitador, desonesto, não confiável etc. Também nesse caso, a característica principal que identifica o sujeito pode configurar-se em um estigma, já que uma série de imperfeições ou defeitos é inferida a partir desse atributo principal, ou seja, a partir da imperfeição original (GOFFMAN, 1988). Considerando o que foi discutido até aqui, fica claro que a confiança no que o refugiado diz faz parte do mesmo processo apresentado acima (DANIEL; KNUDSEN, 1995). A partir desses últimos autores e do que também comenta Kobelinsky (2010), pode-se entender que também a confiança é construída e sentida em um contexto sócio-histórico particular, apoiando- se em qualidades pessoais, como também em significados sociais da condição dos refugiados. Nunca absoluta, a confiança, portanto, está sempre sujeita a um processo de avaliação, podendo ser mantida ou perdida.

As relações dos refugiados com os residentes na sociedade de acolhida oscilam, assim, entre a confiança e seu oposto e, tal como assinala Kobelinsky (2010), esse processo, nas sociedades ocidentais20, é guiado pela noção de verdade. Diante do que vem sendo, aqui, refletido, é possível concluir de que verdade se fala quando o assunto é o julgamento dos refugiados. Do mesmo modo que a figura de vítima-herói, o estereótipo de impostor é produzido e reproduzido na cena midiática e na política nacional de muitos países originários e receptores

20 _{Kobelinsky (2010) chama a atenção para o fato de que a vinculação da confiança com a verdade é específica das}

sociedades ocidentais e cita, como exemplo contrário, o caso pesquisado por Muecke (1995). Ao estudar os refugiados cambojanos, Muecke (1995) descreve como a confiança, em muitas sociedades asiáticas orientadas pelo pensamento budista, está associada ao apego a assuntos mundanos e, portanto, entendida como fonte de sofrimento. Nesses contextos, a confiança é incompatível com a verdade, pois essa última representa o Nirvana, ou a cessação do sofrimento.

de refugiados, fazendo parte, portanto, da lógica binária dominante que classifica o “verdadeiro” e o “falso” refugiado.

A verdade que é inscrita na Convenção de Genebra e nos outros instrumentos que regulam o status de refugiado aparece como absoluta, mas não o é. Assim como nota Kobelinsky (2010), a definição de refugiado não diz nada sobre a objetivação do medo, por exemplo, que é subjetivo e nenhuma jurisprudência veio preencher essa lacuna. No final das contas, a decisão de reconhecer oficialmente a qualidade de refugiado reside na íntima convicção do burocrata que trata o pedido, o qual, em geral, espera que os migrantes que solicitam refúgio ajam em consonância com os estereótipos do comportamento apropriado de um refugiado. Segundo Graham (2003), a burocracia, que existe em vários níveis da sociedade, implementa a política local e reflete as tradições nacionais.

Para alcançar o reconhecimento (jurídico e intersubjetivo) de sua condição de refugiado, é preciso, portanto, que o migrante faça todo o possível para materializar a razão de seu temor de perseguição e deixar visível a sua “verdade”. Segundo Fassin (2010), no que se refere ao contexto burocrático da suspeita, um regime de provas é instaurado, ao qual o solicitante de refúgio deve procurar atender. Esse regime está presente nos dois momentos que caracterizam a burocracia do refúgio na maior parte dos países ocidentais (o que inclui a França e o Brasil), embora seu grau de exigência seja diferente em cada contexto. A primeira etapa burocrática é administrativa e consiste no exame da solicitação, complementada por uma entrevista com o migrante. Já a segunda, consiste em uma apelação à Justiça do país para a decisão final. Para esse último autor, os dois níveis do processo de pedido de refúgio podem ser vistos como dois julgamentos, dois tribunais. Entretanto, ao contrário dos tribunais regulares, o resultado não é a punição, mas o reconhecimento. Além disso, ao invés de seguir a máxima de que o indivíduo é inocente até que se prove o contrário, nesse tipo de tribunal, o solicitante, em geral, é tratado como suspeito antes que seja prove sua sinceridade. Nessa lógica da suspeita, o procedimento do sistema deixa de ser baseado na informação para funcionar como um detector de mentiras (FASSIN, 2010).

Ao longo desse percurso, o solicitante de refúgio deve apresentar, como prova fundamental, um relato autobiográfico sobre o que viveu em seu país de origem e sobre o que provocou sua fuga e sua busca por refúgio. A narrativa deve tratar, portanto, de uma história pregressa que aparece não apenas como um passado encerrado, mas como um passado que é

incorporado no presente e que se atualiza nele. Nesse sentido, tal relato termina por ultrapassar a simples e objetiva descrição do ocorrido, constituindo-se em algo mais próximo de uma elaboração do passado, a qual é produzida, no presente, na relação com a burocracia do país de destino. Para isso, o candidato ao status de refúgio deve ser capaz de fornecer provas adicionais que confirmem o seu relato, como registros de identidade, carteiras que comprovem a adesão a algum partido político, certidão de casamento, fotos, dentre outros (KOBELINSKY, 2010).

Além das provas documentais, o migrante deverá ser capaz de atender a série de exigências emocionais, que compõem o estereótipo do refugiado “verdadeiro”. Corroborando a análise acima, Graham (2003), analisa que, em todos os níveis da burocracia, expectativas emocionais, em relação aos refugiados, estão presentes e podem assumir duas configurações diferentes e complementares. Uma delas diz respeito ao estereótipo mais global de refugiado que opera em função do sofrimento, conforme descrito anteriormente. A outra se refere a uma espécie de cartografia emocional que é projetada para designar as atitudes e emoções particulares típicas a cada grupo específico de refugiados. Esse modelo é projetado em um contexto que envolve uma variedade de populações heterogêneas. Para melhor explicar esse mapeamento das expectativas, Graham (2003) cita seu estudo com refugiados na Suécia e a cartografia emocional construída nesse universo. No contexto desse país, os vietnamitas, por exemplo, são definidos como pessoas simpáticas, que não causam problemas, já os romanos como paranoicos, que vivenciam com dificuldade sua adaptação e os libaneses como muitos expressivos.

Assim como analisa Kobelinsky (2010), espera-se que os refugiados performatizem essa “verdade” emocional no cotidiano. Nesse processo, as marcas físicas e o comportamento da vítima-herói, como mostra Malkki (1995), possuem uma eficácia comunicativa que é percebida pelos migrantes em situação de refúgio e que pode ser mobilizada em suas relações com os