Interactions laser-tissus et perturbations biologiques

processo de transformação na vida urbana é influenciado por vários fatores, bem como de evidenciar que o processo de industrialização levou a uma urbanização excludente.

Em “A Revolução Urbana” (1999) e “O Direito à Cidade” (2001), Henri Lefebvre utiliza-se de um pensamento dialético para analisar a produção do espaço urbano, buscando entender o processo histórico das cidades mediante uma crítica inicialmente à industrialização e posteriormente ao urbanismo. Para este autor, a sociedade urbana é uma virtualidade, ou um objeto possível, relacionado a um processo e a uma práxis. Ainda em sua visão, a sociedade urbana seria a consequência da superação da cidade industrial, a partir de um processo denominado de “revolução urbana”.

A análise lefebvreana, de fato, dá-se no sentido de que a industrialização e a urbanização estão intimamente ligadas: inicialmente a urbanização “toma de assalto” a cidade, causando uma desordem no espaço urbano; no segundo momento, surge uma “nova cidade” que assume essa forma desordenada e para organizá-la entra em cena o urbanismo.

Na tentativa de apresentar e analisar a problemática urbana atual não se pode fugir da história complexa da evolução das cidades pós- revolução industrial. Para Lefebvre (2001) esse processo é, há mais de um século e meio,

[...] o motor das transformações na sociedade. Se distinguirmos o indutor e o induzido, pode-se dizer que o processo de industrialização é indutor e que se pode contar entre os induzidos os problemas relativos ao crescimento e à planificação, as questões referentes à cidade e ao desenvolvimento da realidade urbana, sem omitir a crescente importância dos lazeres e das questões relativas à ‘cultura’ (LEFEBVRE, 2001, p. 11). Diante da intenção de caracterização da sociedade moderna pelo autor, podemos concluir que a industrialização torna-se o principal indutor das grandes transformações socioespaciais e de suas consequências na atual fase de desenvolvimento urbano, haja vista as atividades praticadas, sejam elas industriais ou delas decorrentes, afetarem direta e indiretamente o cotidiano. Os fatores induzidos, por sua vez, apresentam-se como os problemas relativos ao crescimento urbano e planificação das cidades e suas atividades.

Não obstante, como explica Lefebvre (2001, p. 12), a cidade preexiste à industrialização, sendo que suas “criações urbanas” datam de antes da indústria. Durante o processo histórico da urbanização, a

industrialização começa somente quando emerge da burguesia o capitalismo concorrencial (industrial); todavia, já existia nas cidades uma “poderosa realidade” que foi retomada a partir das atividades agrícolas em detrimento do sistema feudal, ou seja, quando as cidades começam a acumular riquezas, objetos e capitais, mesmo ainda durante o período feudal. Trata-se, portanto, de uma realidade complexa e contraditória, pois ao mesmo tempo em que as cidades pré-industriais (medievais), no seu auge, acumulavam riquezas, o capitalismo comercial iniciava, para além e dentro da Europa, num circuito de trocas e redes que permitiam, com certa divisão de trabalho, a transferência de capitais entre as cidades por meio de estradas, vias fluviais e marítimas.

Conforme Lefebvre (2001, p. 13), há a imperiosa necessidade de se entender as entrelinhas da história para perceber que a gênese desse sistema urbano está ligada à figura de Estado com o poder centralizado. Segundo o autor, “[a] causa e efeito dessa centralização particular, a centralização do poder, [em que] uma cidade predomina sobre a outra: a capital”. Ainda em conformidade com o autor, contrariando essa lógica, as cidades antigas conformavam um sistema fechado, conservando o caráter orgânico das velhas aldeias, e o sentimento de pertencimento à vida comunitária fluía, o que favorecia a vida urbana e, consequentemente, a urbanidade.

A história nos mostra, no entanto, que no seu transcorrer ocorreu uma revolução no ambiente urbano e, consequentemente, a sociedade está se transformando em urbana. Para Lefebvre (1999), “[...] a sociedade urbana [é] a sociedade que resulta da urbanização completa, hoje virtual, amanhã real” (LEFEBVRE, 1999, p. 13). Para descrever o referido processo de urbanização, o autor cria um gráfico, passando sucessivamente por formas urbanas como a Cidade Política, a Cidade Comercial, a Cidade Industrial e, finalmente, a Sociedade Urbana. Esta última situa-se no final de um movimento, no trajeto do qual “explodem as antigas formas urbanas, herdadas de transformações descontínuas” (LEFEBVRE, 1999, p. 13). Na passagem da sociedade industrial para a sociedade urbana há um momento denominado de “zona crítica”, na qual as ideologias, a sociabilidade e as relações de produção residuais são questionadas e superadas.

Nesse processo de transição, a industrialização e a urbanização se relacionam de forma dialética. A cidade industrial é gestada da passagem da Idade Média ao período moderno. Este último traz consigo as origens do capitalismo concorrencial e o predomínio de uma burguesia industrial. Ao longo de tal transição, segundo Lefebvre (1999), pode-se identificar o aumento demográfico nas grandes cidades,

a formação de redes de cidades, a concentração do poder numa cidade específica (a capital) e no Estado, bem como uma organização urbana vinculada às trocas, ao comércio e ao capital.

Diante dos mais de três séculos de duração da idade moderna (1453 a 1789) o processo econômico provocou mudanças sintomáticas na sociedade urbana, cujas consequências são sofridas até os dias atuais. No limiar da era Moderna, por exemplo, surgem os sistemas de corporações que projetam algumas resistências à implantação da indústria. Logo, porém, a industrialização domina os núcleos urbanos, colocando-se como a própria negação da cidade e promovendo uma espécie de explosão:

[...] a não-cidade e a anti-cidade vão conquistar a cidade, penetrá-la, fazê-la explodir, e com isso estendê-la desmesuradamente, levando à urbanização da sociedade, ao tecido urbano recobrindo as remanescências da cidade anterior à indústria. [...] Neste movimento, a realidade urbana, ao mesmo tempo amplificada e estilhaçada, perde os traços que a época anterior lhe atribuía: totalidade orgânica, sentido de pertencer, imagem enaltecedora, espaço demarcado e dominado pelos esplendores monumentais. Ela se povoa com os signos do urbano na dissolução da urbanidade; torna-se estipulação, ordem repressiva, inscrição por sinais, códigos sumários de circulação (percursos) e de referência. (Lefebvre, 1999, p. 23).

O crescimento industrial sobrepõe-se ao crescimento das relações de trocas comerciais e isso leva, de acordo com Lefebvre, a um momento crítico, caracterizado pela implosão-explosão econômico- urbano: uma enorme concentração (de pessoas, atividades, riquezas e pensamentos), ao lado de uma imensa explosão, com a projeção de fragmentos múltiplos e disjuntos (periferias, subúrbios etc.) (LEFEBVRE, 2001). O autor identifica na Europa, nos meados do século XIX, alguns exemplos do referido processo de implosão- explosão, no qual ressalta a cidade de Paris, dominada por grandes subúrbios. Ela se vê envolta pela classe operária, que se instala nas periferias imediatas, bem como por antigos operários que chegam a habitar o centro da cidade. Como consequência imediata desse processo, os trabalhadores periféricos começam a perceber que os espaços urbanos

centrais seriam uma complementaridade às suas cidadanias, que poderiam levar a espaços democráticos e de lutas.

Para Lefebvre (1999) uma das estratégias da burguesia, para evitar uma democracia urbana, foi a expulsão do proletariado a partir das reformas de Haussmann. Os boulevards e os espaços vazios, tais como abertos por Haussmann, proclamam o poder do Estado e abrem a cidade à circulação. Por sua vez, mata a urbanidade instalada nas ruas estreitas, esquinas, nos encontros de pessoas, nos comércios.

E para a atualidade, ainda temos exemplos desse procedimento urbano e com intervenções precisas nas cidades? Segundo o autor, apesar de tudo, as melhores evidências para elucidar os dias atuais podem ser a partir das cidades latino-americanas ou africanas, onde se vê claramente um duplo processo, essencialmente dialético, nos quais se acentuam as características de um processo de industrialização tardio. Temos, portanto:

[...] um processo com dois aspectos: industrialização e urbanização, crescimento e desenvolvimento, produção econômica e vida social. Os dois aspectos deste processo, inseparáveis, têm uma unidade, e, no entanto o processo é conflitante. Existe, historicamente, um choque violento entre a realidade urbana e a realidade industrial (LEFEBVRE, 2001, p. 16). Assim, seguindo a lógica moderna europeia, as cidades latino- americanas ou africanas encontram-se cercadas por favelas, consequência de um processo industrial em que antigas estruturas agrárias dissolveram-se na vida urbana e os camponeses/agricultores derrocados migraram para as cidades com a finalidade de nelas encontrar trabalho, habitação e subsistência.

O surgimento dessas realidades, em torno das grandes e médias cidades, está diretamente relacionado ao processo migratório, consequência da transformação das relações de trabalho no campo, generalizando o emprego de diaristas, que foram obrigados a mudar-se de áreas rurais e fixar-se nas periferias das cidades (êxodo rural), da expropriação dos pequenos proprietários rurais, da escassez de empregos, que resulta em dificuldades financeiras das pessoas de baixa renda que carecem de algum tipo de assistência e migram das pequenas e médias cidades para as metrópoles, sendo que, mesmo nestas enfrentam problemas. Podemos, assim, relacionar a questão do direito à

cidade (LEFEBVRE, 2001) ao processo de industrialização e urbanização das cidades, principalmente das capitais.

Nas obras de Lefebvre em análise, o autor procura formular um discurso sobre o urbano, a partir de uma forma dialética. Entre as principais ideias discutidas, encontram-se constantemente as oposições contidas em um urbanismo positivista, tais como: o industrial e o urbano; a centralidade e a pluricentralidade urbana; o produto e a obra; a rua e o monumento; o habitar e o habitat, sendo o primeiro visto como apropriação humana do espaço, e, o segundo, a limitação da criatividade, tomados como forma de encontro ou de expressão do poder do Estado.

Lefebvre (2001) quando se refere a esse tipo de urbanismo (positivista ou modernista), busca analisá-lo a partir da realidade vivida nas décadas de 60 e 70, na França, especialmente a de Paris. Esse período criou uma nova racionalidade de entendimento e intervenção nas cidades. Assim, são distinguidos pelo autor três tendências de tipos de urbanismo que se desenvolveriam a partir de então, sendo que nessas tendências “umas se afirmam contra as outras pelo racionalismo” (LEFEVBRE, 2001, p. 30), justificando o caráter dialético e o caráter ideológico que carrega este racionalismo. A finalidade das intervenções urbanas do planejamento seria sempre um objeto de decisão pautado e justificado por uma ideologia na qual o urbanista seria como um médico capaz de diagnosticar e remediar as “enfermidades urbanas”. Lefebvre (2001) aponta, dessa forma, para:

1 - O urbanismo dos homens de boa vontade: composto pelos arquitetos e escritores ligados ao humanismo, que se pretendiam “construir em uma escala mundial” dentro da escala dos homens; em outras palavras: esses profissionais têm suas ideologias, seus idealismos que remetem ao global e tentam reproduzi-los em nível de bairro, aldeia, comunidades, de tal forma que:

Esses humanistas se apresentam ao mesmo tempo como médicos da sociedade e criadores de novas relações sociais. [...] Esta tradição resulta num formalismo (adoção de modelos que não tem nem conteúdo, nem sentido) ou num esteticismo (adoção de modelos antigos pela sua beleza, que se joga como ração para o apetite dos consumidores) (LEFEBVRE, 2001, p. 31).

Essa forma de pensar e agir remete diretamente ao ideologismo do urbanismo moderno, no qual a figura do técnico continua sendo uma das principais na promoção do bem-estar social e na organização das atividades urbanas, sob a égide do Estado.

2 - O urbanismo dos administradores ligados ao setor público (estatal): urbanismo que se pretende científico, baseando-se ora em uma ciência, ora em pesquisas que se pretendem sinópticas. Esse urbanismo “tecnocrático e sistematizado” privilegia as necessidades de técnicas de comunicação, de velocidade, da motorização, etc. (com seus mitos e suas ideologias) e termina por negligenciar o “fator humano” na constituição da cidade.

3 - O urbanismo dos promotores de vendas: concebem e realizam a cidade para o mercado visando o lucro. Esses promotores não vendem mais um imóvel, mas sim um modelo, um urbanismo que se torna um valor de troca, ou seja, o lugar apresenta-se como um local privilegiado, inserindo-se na lógica do habitat e não do habitar.

Com ou sem ideologia o urbanismo torna-se valor de troca. O projeto dos promotores de vendas se apresenta como ocasião e local privilegiados: lugar de felicidade numa vida cotidiana miraculosa e maravilhosamente transformada (LEFEBVRE, 2001, p. 32).

Apesar dos trabalhos de Lefebvre datarem da década de 1960, eles ainda continuam bastante atuais, pois as principais características modernistas do urbanismo ainda perduram no imaginário de nossos técnicos, principalmente dos que representam o Estado. Tem-se, desse modo, um urbanismo forte, centralizador e pouco aberto às necessidades básicas de uma sociedade periférica e sem direito à cidade, consequência direta de um modelo de urbanização excludente.

Lefebvre (1999; 2001) ao tecer críticas a esse tipo de urbanismo vê que a superação da sociedade industrial pressupõe a negação de mitos, ideologias e formas de organização do espaço, em evidência nos anos 1960-70. Entre os principais problemas, encontra-se o urbanismo (positivista), considerado pelo autor como máscara e instrumento: “máscara do Estado e da ação política; instrumento dos interesses dissimulados numa estratégia” (Lefebvre, 1999, p. 161) que modelam o espaço segundo razões técnicas, empresariais e homogeneizantes.

Trata-se, portanto, de uma “superestrutura”, que conduz o consumo do espaço habitado e é denominada pelo autor como uma

ilusão: “a ilusão urbanística”. Por essa lógica, o urbanismo coloca-se como um sistema único e insubstituível, ao mesmo tempo em que é visto como uma ilusão estadista, realizada por gestores políticos, no qual o Estado torna-se o centro. Ao analisar a prática urbanística dos tecnocratas, Lefebvre (1999) denuncia sua incapacidade ideológica de abordar e de estudar a práxis urbana.

O urbanismo “traça a ordenação dos estabelecimentos humanos no território com traços de pedra, de cimento ou de metal”. [...] O pensamento dos tecnocratas oscila entre a representação de um espaço vazio, quase geométrico, tão-somente ocupado pelos conceitos, pelas lógicas e estratégias no nível racional mais elevado, e a representação de um espaço finalmente pleno, ocupado pelos resultados dessas lógicas e estratégias. (Lefebvre, 1999, pp. 137- 139).

Os urbanistas ignoram, portanto, a existência do espaço urbano como um produto, resultante das relações de produção de um grupo de atores atuante (Lefebvre, 1999, p. 141), de maneira que desconhecem que eles próprios atuam nas relações de produção, obedecendo à demanda de uma classe específica.

A crítica lefebvriana a este urbanismo positivista não se reduz, porém, à questão de que os profissionais ignoram os limites da capacidade do planejamento racional de transformar a realidade. Mais do que apontar a falência de resultados, Lefebvre em suas obras, repudia o caráter alienante da própria pretensão de tornar os problemas urbanos uma questão meramente tecnocrática (administrativa e técnica) e científica, pois ela mantém um aspecto fundamental da alienação dos cidadãos: o fato de serem mais objetos do que sujeitos do espaço social, frutos de relações econômicas de dominação e de políticas urbanísticas por meio das quais o Estado ordena e controla a população (LEFEBVRE, 1999). Ainda, na visão do autor, o Estado autoritário e planificador pode, por um lado, resolver necessidades materiais como a moradia e o transporte, mas, por outro, priva as pessoas da condição de sujeitos da construção da sua própria cidade.

Opondo-se a essa perspectiva tecnocrática, Lefebvre (2001) conscientiza a produção social do espaço ao assumir a ótica dos

cidadãos6 (e não a da gestão administrativa), colocando o direito à cidade como elemento basilar na luta pelo direito de criação e pleno usufruto do espaço social; progride em uma concepção de cidadania que vai além do direito ao voto e expressão verbal: trata-se, portanto, de uma forma de democracia direta, pelo controle direto (ou deliberado) das pessoas sobre a forma de habitar a cidade, produzida de forma coletiva em que cada cidadão e coletividade têm espaço para manifestar-se. Na mesma linha de raciocínio, o autor verifica que é essa a forma de uso da cidade em períodos nos quais ocorre a “produção do povo pelo povo”, como na experiência da Comuna de Paris, quando os trabalhadores se reapropriaram do centro da cidade, após terem sido jogados para a periferia pelo planejamento haussmanniano. Dessa forma, em vez da ciência e da técnica, Lefebvre propõe outro ator como protagonista do processo de transformação do espaço urbano: a classe trabalhadora.

Finalmente, Lefebvre (1999) idealiza um novo urbanismo, no qual o papel da ciência é auxiliar, e a utopia experimental, que parte dos problemas de lugares concretos onde se desenvolvem relações sociais, é submetida à crítica e à imaginação de novas possibilidades.

As obras de Lefebvre mais que atuais, apontam para o fato de que apesar do urbanismo encontrar-se em situação de evidencia, a cidade ainda é desconhecida em seus processos e estruturas. A leitura da cidade é fragmentada pela ciência.

O direito à participação seria então, para Lefebvre, uma das formas que dá novamente ao cidadão o direito à obra na direção do direito à cidade.

1.2 - A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL