Intelligence en Essaim [27]

Uma das constatações de maior evidência extraída do ingresso de Portugal e da Espanha na UE, é, sem dúvida, o assentuado desenvolvimento da interacção económica. Se até então o relacionamento bilateral apenas se remetia ao âmbito político, a partir daquele instante desenvolveram-se novas perspectivas nas quais o sector económico assumiu um lugar de relevo. As trocas comerciais foram incrementadas, sucediam-se os investimentos e cada território constituía um mercado apetecível para as empresas do país vizinho.

Com o decorrer dos anos, a dimensão económica de cada um dos Estados deixava expresso qual o lado para onde haveria de pender a balança da hegemonia peninsular. O nosso vizinho histórico é “significativamente mais poderoso que Portugal, com uma população que é hoje quase quatro vezes maior e uma economia que multiplica a portuguesa por cinco” (TELO, 2005, p.198). O potencial espanhol encontra-se, também, reflectido nos resultados do exercício económico do seu governo, que já anunciou a anulação do tão propalado défice público, tendo mesmo previsto, para 2006, a existência de um excedente orçamental de 0,2% do PIB. Pelo contrário, a realidade de Portugal apenas permite estabelecer, até ao final do corrente ano, o limitado objectivo de redução daquele indicador para os 4,8% do PIB.

A dinâmica económica e comercial incutida pela Espanha, transformou-nos no primeiro patamar de internacionalização das suas empresas. Na actualidade, encontram-se implantadas no nosso país cerca de 3000 empresas espanholas, dos mais diversos ramos de actividade, enquanto que, no sentido inverso, o número não ultrapassa as 300 (CHISLETT, 2005). Sobre o assunto muito se tem escrito e falado, tendo mesmo sido associado a já mencionada expressão de

“invasão espanhola”, à ideia de que a Espanha está a conseguir pela via económica, o que não lhe foi permitido pela via das armas (SEABRA, 1995, p.25).

A questão energética deverá ocupar uma posição de destaque junto das principais preocupações do governo de Portugal. Em primeiro lugar, porque a dimensão do mercado energético espanhol é significativamente superior ao português. A Oferta Pública de Aquisição efectuada pela Gas Natural sobre a Endesa, deverá dar origem ao quarto maior operador europeu de energia (SANTOS, 2005, p.2); este facto, permite visualizar a desproporção actual dos mercados com previsíveis reflexos no futuro do MIBEL. Em segundo lugar, pela maior dependência que Portugal apresenta relativamente ao Petróleo, ficando por isso mais exposto às consequências derivadas da política crescente de preços praticada pelos países produtores. Em contraposição, a Espanha dispõe de uma maior diversidade de opções, das quais importa destacar a possibilidade de recurso à energia nuclear. Por último, a questão da inserção geográfica do território português na Península Ibéria, a qual impõe algumas desvantagens, nomeadamente pela necessidade de fazer passar pelo território espanhol a energia resultante da importação.

O mercado bancário espanhol apresenta uma dimensão “quatro vezes maior do que o português quando medido por activos nos balanços das instituições” (ALVES, 2001, p.152). Este facto, permitiu atingir o objectivo da internacionalização dos grupos económicos do sector, tirando partido da proximidade geográfica e dos menores argumentos financeiros dos grupos nacionais. A aquisição de participações nos bancos portugueses tem decorrido a um ritmo acentuado, tornando-se numa das mais importantes áreas de investimento espanhol no nosso país. De forma a exemplificar o diferencial existente poderemos referir que, seis anos de lucros do BSCH ou do BBVA eram suficientes, em 2000, para adquirir o BCP (ALVES, 2001, p.161).

O sector das telecomunicações é outra das áreas estruturantes da economia onde as empresas portuguesas apresentam uma dimensão substancialmente reduzida, quando comparadas com as suas concorrentes espanholas. Relativamente às principais empresas de cada um dos países, considerámos importante salientar os diferentes níveis de ambição. Enquanto que a espanhola TEM pretende manter uma posição entre as cinco maiores empresas mundiais, a PT deverá limitar-se aos mercados de língua oficial portuguesa, onde se inclui o Brasil, ou a mercados próximos como o de Marrocos, contando para o efeito com a colaboração da sua congénere espanhola. A tendência expansionista da TEM permitiu-lhe atingir a terceira posição mundial, no que toca ao conjunto das redes de comunicações fixa e móvel, com cerca de 140 milhões de clientes (MARTINS, 2005c, p.10).

Os recursos hídricos comuns apresentam-se como um dos factores que revelam uma evidente dependência portuguesa do vizinho peninsular. A realidade geográfica é soberana e determinou que os cinco principais rios portugueses tenham origem em Espanha. A sua importância vê-se incrementada quando associados a factores como a produção de energia eléctrica, agricultura, pesca, abastecimento de água para consumo ou a qualidade ambiental. Se dúvidas houvessem quanto à sensibilidade desta questão, recordemos o PHNE inicial, o qual previa a possibilidade de execução de transvazes dos rios internacionais, cujas bacias hidrográficas eram consideradas excedentárias para áreas onde a avaliação determinasse a existência de um défice hídrico. De referir que as qualificações de “bacias excedentárias” e “áreas de défice hídrico”, resultavam exclusivamente da avaliação espanhola. Após forte pressão do governo português, a solução foi reconsiderada e abandonada, prevendo o actual PHNE apenas a realização de transvazes em rios exclusivamente espanhóis.

Ficam identificadas algumas das áreas do relacionamento bilateral, onde os interesses de Portugal e Espanha poderão colidir e desencadear situações de conflitualidade. A questão agrava-se quando estes mesmos aspectos demonstram a existência de indícios de dependência económica em áreas, que por serem consideradas transversais (ALVES, 2001, p.152), têm impacto directo em todas as actividades económicas. Pretende-se assim demonstrar, que no âmbito exclusivamente bilateral, as posturas político-estratégicas da Espanha têm reflexos em Portugal. A situação exige do governo uma atitude de vigilância, perspicácia, proactividade, ambição e mobilização de toda a sociedade portuguesa, para que se enquadre na dinâmica de competitividade própria de um já velho Estado da UE, de forma a converter prováveis situações desvantajosas em oportunidades.