Les instruments de mesure

Antes de analisarmos a visão dos romanos concernente à propriedade, cabe expor as lições de Fustel de Coulanges, conforme apresentadas em sua obra A Cidade Antiga, onde o pensador exalta o papel da religiosidade, tão presente na formação dos povos antigos, como fundamento para o estabelecimento do conceito de propriedade.

“Observai as instituições dos antigos sem atentar para suas crenças religiosas e julgá- las-eis obscuras, extravagantes, inexplicáveis”. 45 _{É o que nos adverte Fustel de Coulanges,}

demonstrando a relevância do estudo das instituições de forma atrelada às crenças religiosas dos povos antigos. De fato, podemos verificar ao longo da história, e não só na antiguidade, que a religiosidade sempre influiu de maneira determinante sobre o rumo tomado pelos humanos. Mesmo antes do advento das religiões tal como as conhecemos, a crença em divindades sempre esteve norteando condutas humanas. Desta forma, consideramos relevante uma breve consideração a respeito do vínculo existente entre a religiosidade e a propriedade.

Antes de analisar o tema em comento, Coulanges nos adverte que a propriedade dos antigos é uma instituição da qual não podemos formar ideia a partir do direito de propriedade moderno. 46 De fato, nas sociedades antigas, diferentemente do que ocorre hoje, não era clara a noção de propriedade a ponto de um indivíduo poder afirmar com convicção de que aquela terra ou aquele artefato é, de direito, seu, somente seu, com exclusão de todos os outros homens que o cercam.

Coulanges nos ensina que “a ideia da propriedade privada fazia parte da religião. Cada família tinha o seu lar e os seus antepassados. Esses deuses podiam ser adorados apenas pela família, só a família protegiam; eram sua propriedade exclusiva”. 47 _{Estabelece, assim, uma}

conexão entre o poder sobrenatural visto pelos antigos em seus antepassados e o solo que os têm, tornando-se, portanto, sagrado aos olhos da família. Neste sentido:

45 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 8.

46 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 49.

47 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

O deus da família deseja ter morada fixa; materialmente, a pedra sobre a qual ele brilha torna-se de difícil transporte; religiosamente, isso parece-lhe ainda mais difícil, só sendo permitido ao homem quando dura necessidade o aperta, o inimigo o expulsa, ou a terra não pode alimentá-lo. Ao assentar-se o lar, fazem-no com o pensamento e a esperança de que permanecerá sempre no mesmo lugar. O deus ali se instala não para um dia, nem mesmo pelo espaço de uma vida humana, mas por todo o tempo que dure esta família e dela restar alguém que alimente a chama do sacrifício. Assim o lar toma posse do solo; apossa-se desta parte de terra que fica sendo, assim, sua propriedade. 48

Neste contexto, é evidente a consequente fixação da família e o vínculo religioso que esta firma com o solo, de tal forma que nele permanece, surgindo naturalmente a ideia de domicílio.49 Frente a tal constatação, já podemos aí identificar um vínculo de pertencimento traçado entre humanos e coisas, entretanto é de suma importância pontuar que tal vínculo, no contexto relatado, consiste em uma conexão de natureza sobrenatural firmada entre o solo, por conta do altar que nele está, e toda família. Neste sentido:

A família está vinculada ao altar e este, por sua vez, encontra-se fortemente ligado ao solo; estreita relação se estabeleceu, portanto, entre o solo e a família. Aí deve ser sua residência permanente, que jamais abandonará, a não ser quando alguma força superior a isso a constranja. Como o lar, a família ocupará sempre esse lugar. O lugar pertence-lhe: é sua propriedade, propriedade não de um único homem, mas de uma família, cujos diferentes membros devem vir, um após o outro, nascer e morrer ali. 50

No mesmo sentido, o autor de A Cidade Antiga nos apresenta outro objeto de culto, o túmulo, sendo este o local onde repousam os membros daquela família. Exaltada esta ideia da religião doméstica, por conta do túmulo, torna-se o solo objeto de propriedade perpétua daquela família. Assim sendo, o solo onde repousam os mortos converte-se em propriedade inalienável e imprescritível da família e seus herdeiros. Desta forma, “as almas dos mortos estendiam sua ação tutelar, e, com ela o direito de propriedade, até os limites do domínio. (...) A sepultura estabelecia vínculo indissolúvel da família com a terra, isto é, a propriedade.” 51

Enfatiza o referido autor que nas sociedades antigas era por conta da religião que se estabelecia o direito de propriedade, afinal, a necessidade de isolamento do túmulo e do altar

48 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 50.

49 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 50.

50 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 50.

51 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

tornava necessária a relação de pertencimento daquele solo, sendo garantia para tanto não as leis, mas a religião, vez que cada domínio se encontrava sob a proteção dos deuses domésticos.

Baseado na ideia de que “de todas essas crenças, de todos esses costumes, de todas essas leis, resulta claramente que foi a religião doméstica que ensinou o homem a apropriar-se da terra e a assegurar-lhe seu direito sobre a mesma.” 52

, Fustel de Coulanges conclui que o

direito de propriedade surge mais completo e mais absoluto do que é hoje, já que atrelado à religião doméstica, não podendo a família sequer a ele renunciar.

Não obstante os apontamentos feitos por Coulanges, devemos entender que tal noção de propriedade pouco se assemelha à propriedade tal como conhecemos hoje, afinal, “não é o indivíduo, que agora está vivo, que estabeleceu direitos sobre a terra; foi o deus doméstico. Esse indivíduo só a detém apenas em depósito: a terra pertence aos que já morreram na família e aos que nela estão por nascer.” 53 _{Resta claro, portanto, que a noção de propriedade}

existia de modo absolutamente distinto da maneira como a enxergamos hoje, individualista. A terra não era propriedade de um sujeito determinado, tendo sobre ela direito absoluto de usar conforme lhe aprouver, sequer tal indivíduo possui um vínculo desta natureza com o solo, o vínculo é outro e possui, na visão de Coulanges, aspecto religioso e de respeito por seu papel sobrenatural que exerce, sendo, ainda, relacionado à família e não de um único indivíduo. Sobre este específico aspecto, nos brinda com a seguinte referência:

A Lei das Doze Tábuas não poupa, naturalmente, o devedor, porém não permite que a sua propriedade seja confiscada em proveito do credor. O corpo do homem responde pela dívida, mas não a terra, porque esta é inseparável da família. Será bem mais fácil escravizar o homem do que tirar- lhe um direito de propriedade, que pertence mais à família do que a ele próprio. 54

Tal passagem relata, já na antiguidade, certa inviolabilidade da propriedade, por conta de seu vínculo estabelecido com a família. Atualmente, podemos identificar que a propriedade também se reveste de um caráter inviolável, oriundo, não mais da religião, mas de um direito que a protege.

52 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 55.

53 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. 12ª ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 56.

54 _{COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de}

Conforme demonstramos, para Coulanges é claro o vínculo entre religião e propriedade. A partir desta visão, o direito não nasceu de uma noção qualquer de justiça, mas da religião, concluindo que “o direito não era nada mais do que uma das faces da religião”. 55

Assim, não obstante a valia dos apontamentos realizados por Coulanges, seu reducionismo prejudica na medida em que sempre circunscreve a propriedade à dimensão religiosa.