.
efetividade
, trataremos, a seguir, pergunta
,
tanto, elaboramos o quadro a seguir exposto:
Quadro 3. Cumprimento das MPUs
O agressor cumpriu as medidas?
Entrevista 1 Sim Entrevista 2 Entrevista 3 Sim Entrevista 4 Entrevista 5 Sim Entrevista 6 Sim Entrevista 7 Entrevista 8 Entrevista 9 Sim Entrevista 10 Sim Fonte: Elaborado
Grade. Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 .
Como se extrai do quadro acima, das dez entrevistadas, apenas cinco
procedimento das MPUs, que as falhas na efetividade d s.
entrevistadas. Em pelo menos dois am que os
foi relatado, ainda, que tal
No caso da e , como o agressor foi
policial militar, ela jamais obteve atendimento que solicitou ajuda:
vinham. A medida protetiva ajudou
menor, eu acredito que seria diferente. Eu acredito que o que . Entrevista concedida a . Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta ])). Sem grifos no original.
afirmou que, apesar de ter sido afastado do lar, o agressor continuava se aproximando, e
depois que o agressor foi levado para outra cidade para realizar tratamento:
por ali e a gente falava que se ele ficasse a gente ia chamar a
alguma coisa. sa de
ele e ele foi; depois ele dava risada e dizia que o cara falou que era era inocente. Entrevistadora: a medida ele se aproximava?
(ENTREVISTA 7. Entrevista concedida a . Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta ])). Sem grifos no original.
atendimento foi bom:
Entrevistadora: Ele cumpriu as medidas depois que foi intimado? - Entrevistadora: O que ele fazia? Ele sempre ia perto e conversava. A gente chegou a voltar; [...] E: Do seu
Entrevistadora
ele fazia isto mesmo com a medida protetiva. (ENTREVISTA 8. Entrevista concedida a . Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta ])). Sem grifos no original.
pode decorrer da falta de
conhecimento dos direitos p .
Consideramos primordial, portanto, que n
es dos agressores. a Patrulha Maria da Penha ara - 2013).
O trabalho da Patrulha Maria da Penha, deste modo, de policiamento ostensivo -
primento das medidas
Ainda no que diz respeito ao funcionamento da Patrulha Maria da Penha,
Gerhard (2014) esmo
[...] um roteiro de visitas a ser cumprido pelos policias militares, patrulheiros. A justificativa para acompanhar-
Medida Protet
Acreditamos, portanto, que
aumentaria significativamente a efetividade dos afastamentos dos agressores. Assim como ressaltamos nos itens anteriores, a falta de profissionais capacitados se apresenta
e para os familiares envolvidos um efeito mais geral, consistente na perda
estatal. Quando uma mulher ouve de alguma amiga ou conhecida o relato de que para
ida protetiva passando por uma
acabe sendo desencorajada
que muitas das mulheres que solicitam as medidas protetivas acabam mudando de frequentemente para outras cidades - no decorrer do procedimento.
entrar em contato com nenhuma destas
que
11.340/2006).
podemos ignorar de efetividade nas medidas
[...]
resolvia, que era para eu me cuidar com ele; trancar bem o
das ideias e Mas depois que
respeitando. Para mim o atendimento foi bom e as medidas protetivas foram eficientes, pois desde o dia que recebi minha folha, nunca mais ele apareceu aqui. (ENTREVISTA 5. Entrevista concedida a Soalheiro Grade. Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta ])). Sem grifos no original.
Entrevistadora: Ele tem medo por causa da medida protetiva?
. Entrevista concedida a . Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta
])).
No relato , a entrevistada afirmou que
protetivas.
acompanhado da MPU:
Entrevistadora: Ele cumpriu as medidas protetivas, ou ele continuava te procurando?
para pegar as cria como
. Entrevista concedida a . Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta
])). Sem grifos no original.
6.8 NDIMENTO
a categoria
entrevistadas quando questionadas se classificariam como bom o atendimento que lhes o o quadro
do atendimento
O atendimento foi bom?
Entrevista 1 Sim Entrevista 2 N Entrevista 3 N Entrevista 4 Sim Entrevista 5 N Entrevista 6 Sim Entrevista 7 N Entrevista 8 Sim Entrevista 9 N Entrevista 10 Sim
Fonte: Elaborado pela autora a partir das entrevistas concedidas a
Grade. Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 .
quadro demonstram que, das dez entrevistadas, apenas cinco afirmaram que receberam um bom atendimento.
Conforme apontamos anteriormente,
em todas as fases dos procedimentos. Entretanto, especificamente em um dos casos, a entrevistada relatou falhas graves e sucessivas em seu atendimento
reproduzido:
Entrevistadora o foi bom?
gente ligou, vieram.
que nem o filho que tinha que pular nele de novo. Em todos os setores que precisei, o atendimento foi bem ruim.
verdade eu ali
Depois de um
Entrevistadora de novo? -
saio de casa. (ENTREVISTA 7. Entrevista concedida a Soalheiro Grade. Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta disser ])). Sem grifos no original.
Notamos
afirma que deixaria sua casa, pois considera que o tratamento por ela recebido naquela
agressor, as medidas estabelecidas pelo Juiz passaram a ter efeito. O sofrimento ao qual a entrevistada
transcrito:
Entrevistadora: Quando teve as medidas protetivas, ele aceitou?
- ima, depois de quatro
meu ex-marido estava escondido no milho e na capoeira e quando ulho senti que era metal embora. Depois meu menino disse que ele estava alcoolizado. o. Ele nem entra aqui quando vem trazer meu menino: deixa ele e vai embora. [...] Entrevistadora: Sobre o seu atendimento em geral para foi eficiente?
(ENTREVISTA 3. Entrevista concedida a . Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta ])). Sem grifos no original.
umpre observar o relato de uma entrevistada que se mostrou extremamente satisfeita com o atendimento, apesar de ter confessado que, antes da
estatal:
[...]
Eu pensava: se passasse o domingo, na segunda pode ser que atitude, fala vamos conversar e eu ia acabar deixando passar mais uma vez. Ainda eu tava chorando quando ela chegou. Eu
desnorteada que cheguei a pensar em sair e deixar meus filhos demais. (ENTREVISTA 6. Entrevista concedida a
Grade. Santa Helena, agosto de 2018. [A entrevista encontra-se transcrita no 2 desta ])). Sem grifos no original.
e dos dados colhidos por meio da presente pesquisa, uma porcentagem de apenas 50% (cinquenta por cento) das mulheres se afirmou satisfeita pelo atendimento prestado.
Ainda que tais dados sejam referentes apenas ao munic
Helena, , ainda nos dias de hoje, d
.
em que o Brasil, diante de
leis e
7
Na presente dissert
Nesse sentido, entendemos que o objetivo geral da pesquisa - investigar os p
foi satisfatoriamente
Os relatos colhidos por meio da
. A despeito
que muitas vezes jamais tinham sido ouvidas por outras pessoas - foi parte essencial da pesquisa.
recursos financeiros, onde o homem se via impossibilitado de exercer na plenitude o
autoridade da qual tais homens se consideravam merecedores.
o sentimento de posse e necessidade de controle por parte dos presentes
se mostrava ainda mais presente, pois vam a si mesmas que os momentos de sofrimento, ou de crise, somente ocorriam em virtude
nos instrumentos
rede de atendimento tanto na falta de profissionais especializados, capacitados para , -abrigo, Patrulha Maria da Penha), ocasionando as frequentes falhas no atendimento que foram
algumas
estatal - caso tornassem a precisar -
ocorrido.
Diante do exposto, verificamos que apesar da de
contra a mulher, revelada as as s em
os das mulheres.
de reduzir efetivamente a vi
garantir que, , o atendimento seja prestado com qualidade,
sensibilidade e acolhimento. O
especialmente projetadas para , com
estatais, entre ou
encarcerados na cadei
especialmente aqueles
haviam solicitado MPUs anteriormente. Foi
vez que alguns servidores realizam julgamentos de valor, recriminando as mulheres que
completude consideramos que seria significativo ouvirmos os policiais a fim de verificar
de que que considerem
as especificidades locais.
. Evidenciou, por fim, as fragilidades existentes na
empreendidas pelo
de
8
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I
nheceram?
Como foi esse primeiro atendimento?
Quanto tempo demorou a
que a medida havia sido deferida?
Ele cumpriu as medidas?
da MPU? Por qual motivo?
diferente?
II EVISTAS ENTREVISTA 1 Fe u com ele. separada dele?
Sim, resolvi fazer a medida protetiva.
e
falou pra mim, me explicou, se a mulher deixa, de medo, pensa que vai fazer alguma
a chegou a te agredir fisicamente?
primeiro?
, que
nha? Fui sozinha.
E como foi o atendimento na Delegacia?
Mas foi muito bom o atendimento dele, muito educado, foi tudo na hora. Ele me atendeu muito bem. Muito paciente.
Nem q
te procurou?
Isso tem quanto tempo?
Nem recado. Nem passar na frente da casa?
Nada. Ele tipo que sumiu.
me ligar.
Antes de pedi
E depois disso ele tentou te coagir a retirar as medidas?
Sim, pra mim
parou com as medidas protetivas? Parou.
aceitava que Aham.
oito meses.
Ele registrou a filha? Ajudou financeiramente? Ajudou pouco. Na gravidez ele comprou um
ENTREVISTA 2
rtava com a minha
fulana
eu sempre dei o meu melhor, mas pra ele nunca nada ta fulana
registrei o B.O., expliquei certinho o que tinha acontecido aquele dia, que foi dia 15 de
como que era a conversa dele, sabe?
o os procedimentos fulana me ajudou pra mim ficar no hotel, no Hotel tal
-feira, eles foram tirar ele de dentro da
maltratava muito. Mas assi
implorava, porque todo
uma hora ia acontecer algo pior, mas foi isso.
Juiz pediu pra mim voltar.
dois?
Olha, assim, logo que eu fiquei
-
deixou ele me bater, a gente brigava, ele quebrava as coisas dentro de casa, me atacava
de me machucar, ele me segurava, ou me dava um tapa na cara quando ia dar, sabe, quando queria me bater, quando a gente discutia, mas ele nunca chegava a me deixar
bateu muito, me machucou muito, machucou meu olho, minha boca, como eu uso aparelho, cortou tudo, eu lembro que eu acordei tava cheio de sangue e ele chorando do lado, como se fosse arrependido, sabe?
desculpa e eu perdoei ele, eu falei assim, foi a primeira vez que ele me machucou tanto,
CREAS, foi na Delegacia e foi colocada no hotel? Sim, eu fiquei cinco dias no hotel.
-feira e foi intimada na segunda-feira?
Sim, na segunda a fulana veio aqui e entregou pra ele o papel que era pra ele sair. E desde que ele foi intimado ele tentou entrar em contato c
Ele me inferniza todo dia, ele me incomoda direto. Como ele entra em contato, por mensagem?
fulano , direto.
seguindo a gente. [...] A - o pra aula assim, e depois
Militar
vigor?
Sim. Foi logo que eu terminei com ele, logo que a gente separou, eu tava estudando
com o fulano fulano vai, tenta conversar com ele, ele xinga todo
esse problema da hora de pegar e devolver?
a Mirna, as duas me at
sei a hora certa.
fulano
Logo que eu fiquei com o fulano ele me incomodava, me seguia. Eu trabalhava na
r nada,
e
Delegacia? Sim.
ENTREVISTA 3
durou 14 anos; fomos morar juntos quando eu tinha 23 anos e tivemos dois filhos.
o? - ele sempre teve o
no meio. Depois de 4 anos eu engravidei de novo.
E como era com os filhos? -
. -
conversa que ia mudar e chegava a mudar por uns meses, mas depois voltava tudo de novo.
- Sim; mas depois desisti.
sempre as duas juntas? -
e quem estava ao redor, via mais que eu o que estava aconte inclusive.
? A minha
de pensar porque eu nunca consegui argumentar com ele; a gente nunca teve voz nem
cercava por todos os lados. Se eu tivesse medida protetiva naquela
fazer? Era toda
Ele ficou Sim e se eu tivesse medida protetiva
estava ali me
medida protetiva.
onde conseguiu? acia e a policial
em um lugar onde ele
diferente se tivesse a medida protetiva.
eguir a medida protetiva? Eu me separei em 2012; pedi a medida protetiva uns 6 meses depois e demorou de 20 a 30 dias para sair. Em 2016 ele
u tinha de 2012, tinha vindo um papel dizendo que ela
que ela ia se expirar e perguntando se eu tinha interesse em continuar. E quando teve as medidas protetivas, ele aceitou?
-marido estava escondido no milho e na capoeira
Depois meu menino disse que ele estava alcoolizado. Muitas vezes ele vinha aqui no meu
Ele tentou te coagir a tirar as medidas protetivas? Sim; ele mandava recado pelos
deixei correr.
que foi bom? Que foi eficiente?
-
nem dormia a noite porque p
menina e sim o menino. Min
para me incomodar, pois eu pagava tudo para a menina: faculdade, cursos. Mas deve ser
Eu continuo pagando: ele veio aqui na frente e incomodou porque eu comprei um carro.
Quando
-
har
seguia o roteiro casa- cumpr
medo dele e hoje, com meu novo marido, cumprimento tanto minhas amigas, quanto seus
ele bebia?
estava, com que
tenho o meu dinheiro para isto. Mudou: posso me cuidar.
etc. Meu dinheiro sumia; praticamen
estudo social; eu
entrevistar. Quando meu filho vem aqui eu nem quero e nem falo do pai com ele, mas sei que o pai se refere a mim com ele, como a ladra e a vagabunda. Eu fiquei com a casa e o carro e
Ele se casou de novo?
cupava em pegar recibo quando ajudava meu filho e foi
ENTREVISTA 4
ento? A gente morava em
trabalhava de pedreiro, mas me ajudava bem pouco. Ele bebia bastante e ficava as vezes
Grosso morar
morar em uma casa maior, junto com eles. Mas meu marido ficava muito nervoso e um urar faca na
pego meu notebook e vendido para um cara. Eu fiquei muito nervosa e minha filha estava
que fazer acerto com minha patroa para arrumar a casa que nem era minha, pois eu gostava muito da senhorinha que era dona.
Isto tudo aconteceu num mesmo dia?
de gasolina e deixou no
fosse dormir com ele, ele iria tocar fogo em mim. Outra vez ele levantou e foi na cozinha e
o notebook, eu parti para cima dele; queria a chave da casa, pois ele trancava para a
esganando e me jogou em cima da cama; foi mexer na gaveta mas depois saiu para a rua.
m juntos? 4 anos
mandaram para Toledo, para fazer exame de corpo delito. O primeiro lugar que
que eu falava para ele; ele escrevia e me tratava bem.
que no dia que ele queimou a casa, chamaram os bombeiros e eles vieram. Os policiais
escondido.
mais; foi tanta coisa que aconteceu!
Mas quando teve as medidas protetivas, ele foi afastado da casa? - sim; ele foi morar
esperando chegar e queria vol
-
casa
as medidas protetivas, ele cumpriu?
u saia, eu sentia que tinha
vo pois o que ele tinha feito botando fogo na casa, me dava muito medo, pois os estragos do fogo foram muitos.
Como ele fez para queimar a casa? Era feriado; eu havia limpado toda a casa; deixei aberta para arejar e chamei minha filha para irmos na casa da minha mae que era perto.
na cortina do meu quarto. Ele foi no mercadinho comprar is
a quando isto aconteceu?
-
e agredir?
podia falar uma coisa qualquer que ele fic
e eu aguentei por tanto tempo.
E quando passava o efeito da bebida, ele pedia desculpas? Sim; ele falava que ia