Du inonde médical sur la drépanocytose

Os riscos, em projetos de PPP, podem ser classificados em três níveis, de acordo com a classificação de Bing et al (2005), em macro, meso e micro. O nível macro compreende os riscos externos ao projeto e estão associados às condições políticas, legais, sociais e ambientais. O nível meso abrange os riscos cujas origens e consequências estão dentro dos limites do sistema do projeto, envolve a concepção, construção, utilização, demanda e tecnologia. No nível micro estão os riscos ligados ao relacionamento entre as partes interessadas e nas diferenças entre eles, enquanto o parceiro público tem a responsabilidade social, o parceiro interesse na lucratividade.

Yescombe (2007) aborda uma lista genérica de riscos que podem estar envolvidos em um contrato de PPP, agrupados por fases e categorias:

a) Riscos gerais

- Políticos: oposição política ao projeto e mudanças na legislação. - Econômicos: inflação, taxa de interesse.

b) Fase de construção

- Locacionais: aquisição do terreno, condições do solo, licenças, riscos ambientais e arqueológicos, acesso, conexões ao local, manifestações contrárias, alienação de terreno excedente;

- Construção: subcontrato de construção, riscos envolvendo o subcontratado, reajustes de preços, mudanças por parte da Administração Pública, receita durante a construção;

- Realização: atrasos no subcontrato de construção, outros atrasos, projeto, desempenho;

53 - Operação: risco de demanda, risco de rede (alteram condições locais do objeto, por exemplo, mudanças da malha rodoviária em uma PPP de rodovia), pagamento de receitas, disponibilização do serviço, Operational Expenditure (OPEX), manutenção;

- Término: falência da empresa de projeto, término pela Administração Pública, força maior, valor residual.

Quanto aos riscos mais relevantes em uma PPP para obras e serviços do setor hidroviário, Antunes et al. (2015) identificaram os seguintes riscos para uma PPP do tipo DBFMO (Design, Build, Finance, Operate and Maintain) para a hidrovia do Rio Tocantins:

- Riscos de terreno: Atrasos na aquisição de terrenos, Brownfield, atrasos na qualificação de terrenos, sobrecusto devido a variações no valor previsto de aquisição de terrenos ou compensações socioeconômicas;

- Riscos Socioambientais: Atrasos na obtenção de licenças e/ou autorizações, atraso por oposições ambientalistas, aumento de custos e atrasos associados com descobertas históricas, geológicas e arqueológicas ou outras atinentes ao patrimônio cultural, sobrecusto devido a compensações socioambientais, atrasos ou alterações no projeto para viabilizar uso de terras indígenas; - Riscos financeiros: Alteração das condições de financiamento ou

refinanciamento;

- Riscos de projeto: Previsões hidrológicas que ocasionem implantação de elevado número de obras para garantir lâmina d'água mínima, sobrecusto devido a variação de preços ou indisponibilidade de insumos, tecnologia e mão de obra, variações no volume de dragagem projetado no curso do rio, aumento do número de derrocamentos, necessidade de criar canais laterais para a realização de eclusas, mudanças no projeto devido à imprevistos construtivos, exigência de criação de obras solicitadas pela autoridade ambiental posteriores a expedição da licença/autorização por razões não imputáveis ao associado, ausência de concorrentes suficientemente capacitados para a realização do projeto, projeto ser inadequado para provimento adequado dos serviços;

- Riscos de construção: Obsolescência técnica e tecnológica no método construtivo que podem alterar o tempo ou a escolha do método, sobrecusto

54 devido: ao aumento da quantidade de trabalho, a obras específicas de grande complexidade, a indisponibilidade de insumos e mão-de-obra local;

- Riscos de demanda: Sobredemanda que ocasione uma prestação inadequada do serviço, variação nas receitas mínimas como resultado de mudanças na demanda;

- Riscos de relacionamento: Cisões na Sociedade de Propósito Específico, empresas com inexperiência em PPP, distribuição inadequada de responsabilidade ou autoridade, ações judiciais contra ou por terceiros; - Riscos de operação e manutenção: Especificações técnicas estarem

incoerentes com a realidade, risco de órgão regulador do contrato modificar o plano de investimento ou as especificações do serviço, disponibilidade hídrica incoerente com previsões de projeto e sobrecusto por conta de variação nos preços para a prestação dos serviços operacionais, de assistência às atividades de navegação e dragagem.

Seguindo a metodologia PMI (2013), após a identificação dos riscos deve-se proceder uma análise qualitativa, com o objetivo de avaliar a prioridade dos riscos identificados, por meio da sua probabilidade de ocorrência, “o impacto correspondente nos objetivos do projeto se os riscos ocorrerem, assim como outros fatores, como o intervalo de tempo para resposta e a tolerância a riscos da organização associada com as restrições de custo, cronograma, escopo e qualidade do projeto” (PMI, 2013 p.329).

Estabelecer prioridades entre os riscos identificados é importante para o planejamento das respostas aos riscos, e a definição de níveis de probabilidade e impacto podem reduzir a influência de parcialidade no processo. Além disso, a qualidade das informações disponíveis ajuda a esclarecer a importância do risco para o projeto. A avaliação qualitativa de riscos é um processo a ser realizado regularmente durante todo o ciclo de vida do projeto. A priorização do risco é feita então a partir da classificação de risco resultante da combinação de probabilidade e impacto, como exemplificado no Quadro 4-1(Matriz de probabilidade e impacto ou de tolerância). Os limites de tolerância da organização para os riscos baixos, moderados ou altos são mostrados na matriz e determinam se o risco é alto (área cinza escuro), moderado (área cinza claro) ou baixo (área cinza médio) para aquele objetivo. De acordo com PMI (2013), “em geral, essas regras de classificação de riscos são especificadas pela organização antes do projeto e

55 incluídas nos ativos de processos organizacionais. As regras de classificação de riscos podem ser adaptadas ao projeto específico.”

Quadro 4-1: Matriz de probabilidade e impacto ou de tolerância.

Fonte: PMI (2013)

As organizações e as partes interessadas estão dispostas a aceitar diferentes graus de riscos, dependendo da sua atitude em relação aos riscos. Essa atitude pode ser influenciada por um número de fatores, que são classificados pelo PMI (2013) de forma ampla em três tópicos:

 Apetite de risco: é o grau de incerteza que uma entidade está disposta a aceitar, na expectativa de uma recompensa.

 Tolerância a riscos: é o grau, a quantidade ou o volume de risco que uma organização ou um indivíduo está disposto a tolerar.

 Limite de riscos: se refere às medidas ao longo do nível de incerteza ou nível de impacto no qual uma parte interessada pode ter um interesse específico. A organização aceitará o risco abaixo do limite e não tolerará o risco acima do mesmo.

A tolerância a riscos de uma empresa terá papel decisivo nos mecanismos de gerenciamento a serem adotados em um projeto (ver Seção 4.2.3). Conhecendo-se o limite de riscos da organização, é possível selecionar, entre os riscos identificados e classificados, aqueles que podem ser tolerados ou exigirão um gerenciamento específico.

56 Após a análise qualitativa, realiza-se a análise quantitativa, com objetivo de analisar numericamente o efeito dos riscos identificados nos objetivos gerais do projeto. De acordo com PMI (2013), o principal benefício desse processo é a produção de informações quantitativas dos riscos para respaldar a tomada de decisões, a fim de reduzir o grau de incerteza dos projetos.

Diferentes técnicas podem ser usadas para a análise quantitativa dos riscos, entre elas:

 Análise de sensibilidade: ajuda a identificar os riscos do projeto potencialmente mais impactantes. Ela ajuda a compreender como a incerteza de cada elemento do projeto, submetido aos riscos, afeta o objetivo examinado, quando todos os outros elementos são mantidos invariáveis.

 Análise do valor monetário esperado: trata-se de um conceito estatístico que calcula o resultado médio quando o futuro inclui cenários que podem ocorrer ou não (ou seja, análise em situações de incerteza).

 Modelagem e simulação: compreende a utilização de um modelo que converte as incertezas especificadas e detalhadas do projeto em possível impacto nos objetivos do projeto. Comumente emprega-se o método de Monte Carlo para as simulações, calculando-se o modelo do projeto várias vezes com os valores das variáveis de entrada (por exemplo, estimativas de custos ou durações das atividades) selecionados aleatoriamente para cada iteração das distribuições de probabilidades dessas variáveis.

Como ressalta PMI (2013), em alguns casos pode não ser possível executar a análise quantitativa, devido à insuficiência de dados para desenvolver os modelos de forma apropriada. A disponibilidade de tempo e orçamento e a necessidade de especificações qualitativas ou quantitativas sobre os riscos e impactos são determinantes dos métodos a serem usados em qualquer projeto específico.