Fazendo o uso do método de encadeamento aglomerativos hierárquico, técnica do vizinho mais próximo, já detalhada no capítulo anterior, obtém-se inicialmente uma matriz de proximidade, com base da distância euclidiana quadrática entre cada par de observações, seguido de um esquema de aglomeração que indica a cada estágio o menor coeficiente de distância de cada observação sendo incorporada pelo grupo formado no estágio anterior. Sendo assim, se um coeficiente de distância apresentar valores maiores, é recomendável que seja inserido em um segundo grupo ou até mesmo seja um grupo isolado.
Os dendogramas referentes aos agrupamentos formados estão dispostos no Apêndice B desta pesquisa (FIGURA B.1; FIGURA B.2; FIGURA B.3 e FIGURA B.4). De maneira a apoiar a análise nesse capítulo, as conformações em grupos estão dispostas em mapas de microrregiões e gráficos de distância euclidiana.
Na Figura 5.9 referente ao ano de 1985, observa-se a microrregião paulista destaca-se no primeiro quadrante (Q1); tendo em vista, o destaque da região com o maior grau de industrialização, maior absorção de mão de obra especializada, uma grande oferta de mão de obra para serviços de suporte industrial, maiores índices de escolaridade empregadas no setor industrial definindo isoladamente a microrregião de São Paulo com uma estrutura produtiva mais dinâmica. Nesse sentido, a microrregião de São Paulo não se aproxima similarmente a nenhuma outra microrregião em 1985, formando um grupo isolado com grande concentração e alto poder aquisitivo do mercado local, assim, torna-se claro compreender o processo inicial de concentração da indústria paulista a partir da lógica weberiana de localização industrial.
Há forte concentração próximo ao ponto zero (0,0) dos eixos, sem uma possível linha de tendência, compondo um segundo grupo sugerem que nessas microrregiões estão instaladas indústrias com menor grau de qualificação de mão de obra, diversas na questão de oferta de serviços de suporte industrial e de mão de obra especializada, que apresentam uma estrutura mais diversificada, mas com uma gama de indústrias capazes de gerar encadeamento para frente e para trás em algumas regiões com Campinas e São José dos Campos, muitas dessas regiões apresentam o desenvolvimento de indústrias ligadas ao agronegócio e setor de serviços.
A estrutura diversificada permitiu que o interior paulista reunisse uma série de condições específicas que o tornavam uma alternativa locacional privilegiada à expansão da indústria que se desconcentrava da Região Metropolitana de São Paulo, fruto de uma série de fatores históricos, entretanto, a atuação estatal, em suas distintas esferas e instâncias, foi decisiva e bastante presente na condução desse processo. Nesse aspecto, a questão da urbanização se tornou também indispensável para a desconcentração industrial para o interior paulista; é a partir dessa consideração que Negri (1994) também revela a importância crescente das cidades médias, que passavam a apresentar significativo crescimento demográfico, especialmente aquelas localizadas nos eixos de penetração da Via Dutra (até São José dos Campos e Taubaté), da Via Anhanguera (até Ribeirão Preto), da via Washington Luiz (até São José do Rio Preto) e da Rodovia Castelo Branco (até Sorocaba) (NEGRI, 1994, p.169), ainda que isto não represente uma perda da centralidade exercida pela metrópole de São Paulo no processo de acumulação do capital.
O desenvolvimento urbanístico e socioeconômico das regiões do interior paulista para favorecimento da desconcentração industrial dos anos seguintes, segundo Steinberger e Bruna (2001), deveu-se ao fato de as cidades do interior paulista contarem com recursos do Cidades Porte Médio (CPM)/Normal proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), em caráter não-reembolsável, e da contrapartida dos orçamentos municipais e estaduais, na proporção aproximada de 1 para 2,5.
O Programa de Cidades de Porte Médio vigorou por cerca de 10 anos, iniciado em 1976 e encerrado em 1986 oficialmente pelo Banco Mundial. Steinberger e Bruna (2001) apontam três momentos do Programa: o primeiro de 1976 a 1979 vigorando a versão denominada de “Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio” ou CPM/Normal, comandada exclusivamente
pelo governo brasileiro; um segundo período nos anos de 1980 e 1981que pode ser caracterizado como misto, uma vez que se deu continuidade à versão anterior. Porém, acabou desativada e, paralelamente, se iniciou a implantação de uma nova versão denominada de “Projeto Especial de Cidades de Porte Médio” ou CPM/Bird, sob gerência do Banco Mundial. E por fim, o terceiro período, de 1982 a 1986, ficou restrito à segunda versão.
As duas versões do programa procuraram, na medida do possível, beneficiar cidades médias21
que pudessem atender aos objetivos traçados nas duas políticas urbanas nacionais: a do II PND e a da Resolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU). A seleção das mesmas não seguiu critérios rígidos, pois levavam-se em conta não apenas o tamanho, mas também a localização e a relevância de sua função regional na rede urbana.
Contudo, na segunda fase do Programa Cidades de Porte Médio, Steinberger e Bruna (2001) apontam que o conceito de “cidade média” foi refinado dentro da política urbana, permitindo distinguir cidades de porte médio com funções de desconcentração e dinamização. As primeiras eram aquelas capazes de proporcionar alternativa às regiões metropolitanas, em especial São Paulo e Rio de Janeiro, e contribuir para a desconcentração intra-regional da região Sudeste.
Como estratégia, pretendia-se fortalecer as cidades médias por meio de ações inter e intraurbana. Sobre as forças interurbanas, a ideia era que tais cidades, ao expandirem sua capacidade produtiva e o mercado da região por elas liderado, apresentariam economias de aglomeração e reduziriam os fluxos migratórios que se dirigiam para as regiões metropolitanas. Para isso, pretendia-se que fossem localizadas nessas cidades equipamentos para suporte do setor de serviços de alcance regional e oferecer incentivos, a fim de atrair capitais industriais para as cidades selecionadas.
Já como forças intraurbanas, Sterinberger e Bruna (2001) revelam que a ideia era que nas áreas carentes de tais cidades deveriam estar preparadas as administrações locais para orientar o crescimento físico- territorial e ser mais eficiente na prestação de serviços urbanos,
21 Durante a primeira política urbana, o conceito de cidades médias utilizado foi como sendo aquelas que, por sua posição geográfica, população, importância socioeconômica e função na hierarquia urbana da macrorregião e do país, se constituíam em centros de valor estratégico para o desenvolvimento regional e para uma rede urbana nacional mais equilibrada em termos de política de organização territorial (STEINBERGER; BRUNA, 2001).
garantindo-lhes condições de se auto gerenciar, supondo que esta poderia ser um modo de distribuir renda.
O primeiro programa elaborado ainda em 1976 pela Seplan do Estado de São Paulo e Sudene, foi executada no biênio 1977/78 e abrangeu 76 cidades. Sendo dessas, 40 cidades de São Paulo22, 32 de todos os estados do Nordeste e quatro isoladas — Manaus, Goiânia, Vitória e Florianópolis.
Observando o segundo quadrante (Q2) da Figura 5.9, ocorre um distanciamento da microrregião de Tatuí em relação ao grupo mais concentrado do ponto (0,0). A explicação mais provável para a alocação dessa microrregião está pautada no fato de que a microrregião detinha a maior parte da mão de obra empregada em setores agropecuário e de serviços. Logo, o isolamento da microrregião fica captada pela variável ZIPTEC, com baixo grau de potencial inovativo da microrregião. Pois, como a metodologia da variável envolve a taxa de inovação do setor multiplicada pela participação relativa da mão de obra empregada industrial no total de empregos da microrregião, uma participação relativa menor no emprego industrial resulta em um potencial inovativo menor para a microrregião em questão.
É desse modo que a microrregião de Tatuí, com uma atividade industrial incipiente passa apresentar um caso de agrupamento isolado, de modo, que o potencial da microrregião fica atrelado aos incentivos do Programa CPM/Normal, pois, a microrregião torna-se significativa para a estrutura do entrono e apresenta condições à seleção do Programa devido ao fácil acesso às cidades de São Paulo e Campinas, uma região cortada por rodovias significativas como Rodovia Presidente Castelo Branco (SP –280); Rodovia Raposo Tavares (SP-270), Rodovia Marechal Rondon (SP-300); Rodovia Humberto Pellegrini (SP-268); Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127); Rodovia Santos Dumont (SP-075); Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), SP-280; Rodovia João Leme dos Santos (SP-264); Rodovia Professor João Hipólito Martins; Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141); Rodovia Dionísio Francisco Lopes (SP - 268); Rodovia SP – 249, entre outras
22 Americana, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Bragança Paulista, Botucatu, Catanduva, Cubatão, Fernandópolis, Franca, Itapetininga, Itapeva, Jaboticabal, Jaú, Limeira, Lins, Marília, Mogi-Mirim, Mogi-Guaçu, Ourinhos, Pinhal, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Tatuí, Tupã e Votuporanga (STEINBERGER ; BRUNA, 2001).
Um quarto grupo pode ser formado isolando a microrregião de Paraibuna/Paraitinga no terceiro quadrante (Q3). Em 1985, a microrregião apresenta um baixo grau de industrialização, um reduzido mercado interno e baixa ou inexistente força de trabalho especializada, não havendo a existência de um setor industrial dinâmico. Mesmo essa microrregião pertencendo a região do Vale do Paraíba23, e ser uma região com um
crescimento significativo para o estado entre os anos de 1970 e 2000, segundo Vieira (2014), a microrregião Paraibuna/Paraitinga torna-se um exemplo de que o movimento de desconcentração industrial iniciado em 1970 em São Paulo não teve o efeito gotejamento de Myrdal ou do transbordamento de Hirschman como esperado em novas regiões industrializadas. Nesse sentido, o supracitado autor pondera que as políticas de descentralização paulista cumpriram seu objetivo, que era descentralizar a atividade industrial no Estado de São Paulo. Entretanto, o Plano Regional do Macro-Eixo Paulista que previa da descentralização da atividade industrial na Macrorregião do Vale do Paraíba, especificamente, deixou a desejar. Nessa contextualização da etapa de agrupamento da presente tese, a microrregião de Paraibuna/Paraitinga não pode ser incluída com as demais microrregiões que compõem o Vale do Paraíba.
O que Vieira (2014) salienta é que o processo de modernização tecnológica, principalmente com as novas fábricas e uma economia brasileira cada vez mais internacionalizada, reduziu o efeito multiplicador das atividades industriais. Como consequência, gerou os desníveis regionais nessas novas áreas de produção industrial e criou problemas urbanos que, até então, eram exclusivos da região metropolitana. Porém, de um modo geral, não se pode refutar que o crescimento industrial com o novo modelo de industrialização – maior presença de empresas multinacionais – foi capaz de continuar o processo de crescimento das atividades industriais, na média, em um ritmo maior do que nas outras atividades econômicas locais (VIEIRA, 2014). Entretanto, a inovação tecnológica não foi capaz de acompanhar o crescimento de emprego na mesma proporção, devido ao aumento da produtividade da indústria.
23 Abrangem as microrregiões de São José dos Campos, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Bananal, Paraibuna/Paraitinga e Caraguatatuba.
Figura 5.9 - Dimensão de distância euclidiana, ano de 1985
Fonte: Elaboração própria (2019)
Figura 5.10 - Mapa de agrupamento de microrregiões de São Paulo no ano de 1985
Grupos: 1- São Paulo; 2- Demais microrregiões; 3- Tatuí, 4- Paraibuna/Paraitinga. Fonte: Elaboração própria (2019)
Como já é sabido, o processo de industrialização brasileiro - entre metade dos anos 1950 até o final dos anos de 1970 – foi fortemente liderado pelo Estado com intensa participação de capital e tecnologias estrangeiras. A industrialização tardia, conforme enfatizado por Furtado (1992), permite conciliar duas racionalidades que são qualitativamente divergentes: privada (ao nível da firma) e pública (no sentido de interesse social). São interesses diferentes, mas não conflitantes, permitindo combinar ações de mercado com o planejamento. Logo, uma das características principais do desenvolvimento industrial brasileiro naquele período foi o papel do Estado no estímulo à industrialização.
Entretanto, o papel do Estado não se restringiu ao controle do mercado de trabalho, nem às funções de natureza fiscal e monetária, ou nos proventos de bens públicos. Segundo Cassiolato e Lastres (2001), o papel do Estado foi mais ambicioso - a intervenção estatal foi realizada principalmente através da: (i) definição, articulação e financiamento de grandes blocos de investimento; e (ii) criação de uma infra-estrutura e da produção direta dos insumos necessários à industrialização pesada. Como resultado o Brasil passou por uma extraordinária transformação industrial durante as três décadas que se seguiram ao final da 2ª Guerra Mundial, um período em que a economia mundial era marcada por intenso crescimento, o desempenho brasileiro foi impressionante, mesmo se comparado a outros países no nível do desenvolvimento industrial brasileiro naquele período.
Nesse sentido, a estrutura industrial brasileira tinha alcançado um alto grau de integração intersetorial e diversificação da produção em 1980. Porém, diferentemente de outros países que seguiram a industrialização no mesmo período (como a Coréia do Sul), as empresas industriais brasileiras, com poucas exceções, não desenvolveram capacitação inovativa própria.
Sem o empenho com o desenvolvimento de esforço tecnológico, Cassiolato e Lastres (2001) reiteram que o que se promoveu de inovação durante o processo de substituição de importações ficou limitado ao necessário para a produção propriamente dita, diante disso, a insuficiente capacitação das empresas nacionais para desenvolver novos processos e produtos, aliada à ausência de padrão nítido de especialização da estrutura industrial brasileira e à sua deficiente integração com o mercado internacional constituíam- se em elementos potencialmente desestabilizadores do processo de industrialização brasileiro já naquele momento.
Durante a década de 90, sob o ápice das reformas estruturais (liberalização, desregulamentação e privatização), as políticas industriais e tecnológicas brasileiras foram definidas de duas formas. A primeira partia da ideia de que as tecnologias seriam passíveis de aquisição no mercado internacional. A segunda já considerava que as filiais de empresas multinacionais teriam um papel de crucial no processo catch-up industrial e tecnológico, permitindo que seja atraído novos investimentos necessários para integrar as economias locais ao processo de globalização, de modo que, as novas tecnologias seriam transferidas para as economias subdesenvolvidas e pressionando os concorrentes nacionais a se modernizarem. (CASSIOLATO ; LASTRES, 2001)
Assim, as decisões sobre investimento foram deixadas a cargo das grandes empresas multinacionais, nas quais tais empresas integrariam a nossa economia na globalização e promoveriam as mudanças estruturais na indústria brasileira em direção à efetiva incorporação das novas tecnologias da informação e telecomunicações. Porém, o resultado gerado promoveu um padrão de investimento que não permitisse à economia e indústria brasileira realizar as mudanças na estrutura produtiva não havendo uma maior participação dos setores intensivos em tecnologia no produto industrial.
A partir daí houve um enfraquecimento do processo de incorporação de novas tecnologias; reforçando as assimetrias existentes entre as regiões, e passando a privilegiar aquelas com maiores vantagens competitivas (SASSEN, 2000; SCOTT, 1996; COMPANS, 1999). Esse cenário, combinado com a ausência de políticas regionais de âmbito nacional, pareceu reforçar a tendência a uma concentração espacial.
Essas são considerações que podem ser contextualizadas ao observar os resultados do processo de agrupamento para o ano de 1995 (FIGURA 5.11), com a formação de apenas 3 possíveis grupos. Um primeiro contendo no quadrante superior direito (Q1) a microrregião de São Paulo. Um segundo grupo orientado próximo ao ponto (0,0),sendo que as microrregiões se apresentam alinhadas em uma possível linha de tendência ascendente positiva no ponto (0,0). E um terceiro grupo formado pela microrregião de Santos e Rio Claro – próximo ao eixo das abscissas.
Observa-se é que no primeiro grupo formado pela microrregião de São Paulo há forte descolamento das outras microrregiões do estado. Evidenciando a estrutura produtiva do processo de industrialização local, ainda muito factível para o desenvolvimento da atividade industrial. Entretanto, como mostra a tabela 5.12, entre os anos de 1985 e 1995, a variação do número de empregados no setor industrial se reduz (-19,95%) e o número de empresas fixadas nessa microrregião aumenta em 18,44%. Não é um aumento muito significativo comparando a outras microrregiões do interior paulista, mas sendo possível fazer algumas afirmações relevantes das mudanças ocorridas entre esses períodos.
Primeiro, a microrregião paulista ainda é altamente especializada e dinâmica, e é um mercado local relevante para o surgimento de novas indústrias, nos quais se beneficiam de uma estrutura de aglomeração já estabelecida com outros serviços de suporte às plantas industriais ali instaladas.
Segunda afirmação é referente à queda na ocupação industrial relevante para um período de 10 anos. Isso se deve aos fatos discutidos por Diniz e Campolina (2007): perda da ocupação industrial, ampliação da produtividade industrial com inovação tecnológica e aumento nos setores comercial e de serviços. Mesmo considerando queda nas taxas de crescimento demográfico na microrregião paulista, o emprego, principalmente o informal, nos setores comercial e serviços, continuou crescendo a partir de 1980.
A década de 1980 foi abalada pela crise da dívida externa na economia brasileira, a saída encontrada pela política econômica de então foi forçar um superávit comercial suficiente para pagar a dívida externa. Os estímulos à exportação não foram suficientes, e recorrentes restrições ao ritmo de atividade econômica foram feitas. De qualquer modo, a estrutura da produção foi basicamente preservada, embora por toda a década tenha permanecido baixa a taxa de investimento. As condições gerais do mercado de trabalho urbano, entretanto, deterioraram-se com um crescimento relativamente lento do emprego formal e um aumento da proporção dos trabalhadores por conta própria e dos assalariados sem contrato de trabalho formalizado, além de significativa redução do nível dos salários. (MATTOSO ; BALTAR, 1997; SABÓIA, 1986).
Com as mudanças na política econômica, o setor industrial detém um crescimento econômico ocioso. Diniz e Campolina (2007) afirmam que entre o período de 1980 e 2000, o peso da
indústria de transformação na ocupação do município de São Paulo caiu de 34% para 17%, que demonstra ser um rápido processo de transformação e reestruturação produtiva que acabou por generalizar-se para outras regiões.
É nesse momento, para Diniz e Campolina (2007), que as mudanças do papel de São Paulo na articulação da economia nacional se alteram (de modo a se integrar internacionalmente) com maior concentração de atividades do setor financeiro e de serviços, permitindo haver expansão das atividades comerciais e de serviços, ocasionando a geração de emprego e renda, as quais compensam as perdas do setor industrial.
Assim, a microrregião paulista ainda consta como maior grau de especialização, indústria especializada e efeitos de encadeamento causado pela aglomeração, gerando um grupo isolado na presente tese. Porém, é fato (já discutido amplamente na literatura especializada) que o peso do setor industrial a partir dos anos 1990 é reduzido, conduzindo à uma reestruturação produtiva e nas funções da Região Metropolitana de São Paulo.
Já o segundo grupo, formado pelas demais microrregiões destacam-se a microrregião de Campinas, Osasco, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Guarulhos, Sorocaba, Mogi das Cruzes e Piracicaba que estão plotadas no canto inferior esquerdo do primeiro quadrante (Q1) (FIGURA 5.11). Apontando um destaque para tais microrregiões e sua relevância na amplitude macrorregional ao qual se inserem.
Figura 5.11 - Dimensão de distância euclidiana para o ano de 1995
Fonte: Elaboração própria (2019)
Figura 5.12 - Mapa de agrupamento de microrregiões de São Paulo no ano de 1995
Grupos: 1- São Paulo; 2- Demais microrregiões; 3- Rio Claro e Santos. Fonte: Elaboração própria (2019)
Q1 Q2
São microrregiões que apresentam um aumento relevante do setor industrial para o estado e nas regiões do entorno ao qual estão inseridas, principalmente a microrregião de Campinas. São microrregiões que se alinham, de certo modo, ascendente positivo; revelando um certo grau de trabalho qualificado, e um mercado local significativo. O grau de industrialização nessas microrregiões indica a possibilidade de gerar economias de escala e fatores aglomerativos positivos.
Já as microrregiões plotadas no canto superior direito do terceiro quadrante (Q3) (FIGURA 5.11), apresentam muito próximas do ponto (0,0). Sendo ainda microrregiões com setores produtivos pouco dinâmicos, baixo grau de industrialização ou inexistente e um mercado de trabalho especializado reduzido. Apesar de poder estar contidos no mesmo grupo que as microrregiões destacadas no canto inferior esquerdo do primeiro quadrante (Q1), são microrregiões que captam externalidades dessas outras microrregiões com maior potencialidade produtiva dinâmica. Além de algumas microrregiões deterem especialização em setores mais intensivos em mão de obra e o poder de compra local é baixo.
Corrobora com a literatura a respeito, como aponta Diniz e Campolina (2007) sobre a perda do grau de industrialização de São Paulo, que não foi distribuída de maneira uniforme entre as demais regiões do interior. A exemplo da região que abrange os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – ABC paulista - que já apresentava alguns municípios com congestionamento semelhante ao município de São Paulo.
Logo, o aumento de sua participação foi limitado. Porém, outras regiões tiveram suas participações na produção industrial significativamente ampliadas, com destaque para a região de Mogi das Cruzes e Guarulhos, pelas melhores condições de terreno e por estarem nos eixos