ANTÉRIEURS RÉALISÉS AU PROGRAMME
INFORMATIQUE – JEU-2 Jeu de poker en Turbo Pascal
MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL – MCS 03.852.999/0001-95 CENTRO COMUNITÁRIO LÍDIA DOS
SANTOS - CEACA-VILA 29.014.008/0001-99 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ALZIRA DE ALELUIA 06.065.394/0001-42 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS
ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS – IBEEA 04.641.617/0001-47 ASSOCIAÇÃO CRESCER COM META 05.515.363/0001-83 SOLAZER CLUBE DOS EXCEPCIONAIS 28.008.530/0001-03 ASSOCIAÇÃO TREINO LIVRE DE APOIO
SOCIOCULTURAL – ATLAS 067.369.421/0001-65. UNIÃO ESPORTIVA VILA OLÍMPICA DA
MARÉ – UEVOM 03.139.962/0001-14
INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER 07.053.540/0001-82 INSTITUTO FAIR PLAY 10.489.688/0001-79 ASSOCIAÇÃO ECOS - ESPAÇO, CIDADANIA E
OPORTUNIDADES SOCIAIS 02.539.959/0001-25 INSTITUTO MUDA MUNDO 07.148.342/0001-00 CENTRO BRASILEIRO DE AÇÕES SOCIAIS
PARA CIDADANIA – CEBRAC 03.533.879/0001-25 Optamos por dar o marco temporal de 2016 por 2 razões: por ter sido ano de realização dos jogos e por não terem sido encontradas novas qualifi cações (ANDRADE, 2018) de organizações posteriores a essa data.
O atendimento precarizado é anterior à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Já em janeiro daquele ano, algumas unidades cortaram lanches dos alunos, e iniciaram o atraso de salários dos seus trabalhadores (G1, 2016). Como mostra a reportagem de Rodrigo Bertolotto (2016), publicada exatamente no dia da abertura dos Jogos em 05 de agosto de 2016, a Vila Olímpica do Alemão esteve fechada desde julho de 2016, com fi m do contrato de gestão de 5 anos entre a PMRJ e a Organização Social Movimento Cultural Social.
Tal quadro foi aprofundado após os Jogos em 2016 e, à medida que encerrou o ano, atingiu proporções mais aguçadas. Já em outubro de 2016, após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, em que a candidatura de Pedro Paulo (MDB) fi cou de fora do segundo turno dis- putado entre Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), iniciaram
o encerramento de atividades de uma série de Vilas Olímpicas. A gestão Eduardo Paes (MDB) encerrou unilateralmente alguns contratos de ges- tão com Organizações Sociais, além de não aprovar- diferente de outros anos- nenhum aditivo, nem a realização de novos certames de seleção de Organização Social para garantir permanência das atividades. Claro que a própria administração municipal tem condições legais e administrativas para assumir a gestão desses equipamentos.
Ao mesmo tempo, a reportagem de Bertolotto (2016) traz um dado que indica como privatização das políticas sociais tem uma face perversa. Ao mencionar o contraste entre as Vilas Olímpicas precarizadas e outras que funcionaram em boas condições, o jornalista menciona um convênio de algumas Organizações Sociais com uma empresa de material esporti- vo- sem mencionar a duração desses contratos- fazendo com a precarieda- de não se apresente. Como mostra estudo de Melo (2018) sobre a lei da Organizações Sociais da cidade do Rio de Janeiro, o texto aprovado pelo legislativo carioca menciona expressamente a possibilidade de outras fontes de fi nanciamento. Não obstante, temos a diminuição do fundo público como garantidor de direitos sociais- embora não haja garantia alguma que esses recursos advindos das empresas não sejam originários de renúncia e isenção fi scal, portanto estamos falando de fundo público e não parte do lucro das companhias destinados aos programas. Trata-se, no dito popular, do bom e velho pescar com a vara alheia, no caso, empresas privadas apre- sentando-se como apoiadoras do esporte, mas com recursos que deveriam ser destinados aos cofres públicos.
Ano de 2017 iniciou com 13 das 22 vilas Olímpicas fechadas sem atendimento ao público devido encerramento do contrato de gestão com organizações sociais. As unidades fechadas eram as Vilas Olímpicas localiza- das nos bairros: Padre Miguel, Complexo do Alemão, Centro, Caju, Gamboa, Deodoro, Vila Kennedy, Campo Grande, Mangueira, Santo Cristo, Fazenda Botafogo, Vidigal e Vila Isabel (G1, 2017). Alguns desses equipamentos também funcionavam como espaço de treinamento de uma série de modalidades para atletas. O prejuízo social e esportivo é incalculável.
Se em janeiro de 2017 o número de unidades fechadas era 13, noutra reportagem de abril de 2017, há uma indicação de reabertura para maio do mesmo ano de 15 unidades fechadas. Mais ainda, houve o reconhecimento da gestão Crivella- então há apenas 5 meses à frente da PMRJ- que apenas 2 Vilas Olímpicas funcionavam plenamente (RODRIGUES, 2017). Não foi possível atestar a efetiva abertura de todas as unidades. Contrariamente, temos fortes indícios de uma lenta retomada. Em reportagem em sua pá- gina pessoal de autopromoção, o então vereador Carlos Caiado (DEM)
menciona encontro que teve com então subsecretária de Esporte e Lazer Patrícia Amorin em outubro de 2017 com entrega abaixo assinados de mo- radores pela reabertura (CAIADO, 2017). Menos que a autopromoção do vereador carioca, importa a informação que promoção de contratação para reabertura das unidades ainda estava em curso. Ou seja, seguiam fechadas em outubro de 2017.
Conclusão
A comparação da realidade do atendimento nas Vilas Olímpicas na cidade do Rio de Janeiro com os documentos de 2009, presentes início desse texto, acerca do legado Olímpico dos Jogos 2016 soa no mínimo como escandalosa. Claro que as razões são várias, mesmo assim em nada isentam de responsabilidade aqueles que pregavam que a realização dos Jogos de 2016 seria a concretização de melhorias em muitos campos da vida social. A imensa fartura de dados ofi ciais e\ou jornalísticos coligidos por Melo (2017), Andrade (2018) mostram serem expressões do que esses estudos chamaram de “fracasso da Reforma do Estado neoliberal”.
O fetiche do legado, no sentido da atração físico- sexual pela ideia de que os grandes eventos trariam automaticamente benefícios à população segue operando em nosso cotidiano. Certamente encontraremos produções que justifi carão que esses legados não se concretizaram por problemas de gestão, bem ao sabor das cínicas pregações neoliberais que justifi cam pro- blemas na execução de suas políticas sociais apenas ao manejo das mesmas e jamais a forte contenção de recursos- como mostra o encerramento dos muito problemáticos contratos de gestão com Organizações Sociais no caso em tela. Por outro lado, o legado do fetiche salta aos olhos quando ocorrem privatizações em larga escala de equipamentos construídos com recursos do público, estando esses inacessíveis a atletas e população em geral, bem como o desdobramento de que esses processos têm nas políticas de esporte e na vida social. Parabéns aos envolvidos.
Referências
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Rio de Janeiro: o caso do Movimento Cultural Social. 165 f. Dissertação (Mestrado)
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BERTOLOTTO, R. Vilas olímpicas do Rio sofrem com tiros, atrasos e lixo... - Disponível em: https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/olimpiadas/2016/08/05/ vilas- olimpicas-do-rio-sofrem-com-tiros-atrasos-e-lixo.htm. Acesso em: 05 mar. 2019. BRASIL. Presidência da República. Comitê de Gestão das Ações Governamentais Federais para a Candidatura Rio 2016. Rio 2016: Legado Social. Brasília: Presidência da República do Brasil: 2009.
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CAIADO, C. Pelo Retorno das Vilas Olímpicas. Disponível em: http://carlocaiado.com. br/2016/pelo-retorno-das-vilas-olimpicas/. Acesso em: 03 mar. 2019.
COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016. Dossiê de Candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e
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