As seções anteriores apresentaram de forma sucinta o processo de elaboração e organização do inventário, os princípios que o norteiam, os avanços já alcançados em relação a sua primeira versão, os principais resultados obtidos e nele apresenta- dos e o perfil das emissões brasileiras se contrapondo ao dos países desenvolvidos.
Conforme indicado na seção 2 deste texto, observou-se melhoria bastante ex- pressiva entre o primeiro e o segundo inventários brasileiros. Contudo, ainda há espaço para aprimoramentos. Embora os resultados indiquem com clareza as áreas que concentram percentuais mais elevados de emissões antrópicas de gases de efeito estufa, é importante que o processo de elaboração do próximo inventário envolva
8. No início de 2011, todos os países Anexo I já haviam submetido à convenção-quadro as tabelas que contêm os dados de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros em um formato comum de informação (Common Reporting Format – CRF) para 2010, com o Relatório Nacional de Inventário (National Inventory Report – NIR) para a convenção-quadro. Os dados de 2009, no entanto, ainda não haviam sido revisados quando da elaboração do presen- te capítulo e, portanto, os dados mais recentes de que se dispunham se referiam a 2008.
9. Neste caso, a agregação dos gases é feita por meio da conversão, com o uso do GWP, para uma unidade comum, o CO2 equivalente (CO2eq).
10. Em 2008, as emissões líquidas de CO2 do setor de LUCF nos Estados Unidos foram informadas em um total de -908,148 GgCO2eq, o que significa que o total de remoções superou o de emissões nesse ano.
análise dos setores e das categorias-chave.11 Além de orientar as áreas de conheci-
mento que devem ser desenvolvidas, essa análise é útil para indicar os segmentos do inventário que devem ser tratados com prioridade, em termos de recursos, tempo e nível de complexidade metodológica. Os setores e as categorias que forem classifi- cados como chave devem ter suas emissões estimadas com maior nível de detalha- mento e, se possível, com fatores de emissão próprios para o país.
Evidentemente, isso não significa que setores e subsetores do inventário que tenham menores contribuições para as emissões líquidas totais do país não deve- rão ser mais bem investigados. É o caso da navegação, por exemplo, cujas estima- tivas requerem minucioso tratamento dos dados que permita a desagregação do consumo de combustível em atividades nacionais e internacionais, a exemplo do que ocorre no transporte aéreo. Os resultados obtidos neste inventário no que se refere ao detalhamento da metodologia de cálculo das emissões do transporte aé- reo foram bastante satisfatórios e podem servir de base para se pensar como fazer trabalho semelhante para o transporte de navegação.
Outra área que deve ser aprimorada e pode ser foco de novos estudos diz respeito ao desenvolvimento de fatores de emissão mais adequados às circunstân- cias nacionais. Algumas tentativas já foram feitas neste inventário, como no caso das estimativas das emissões de óxido nitroso de solos agrícolas e do subsetor de mineração e beneficiamento de carvão mineral, entre outros. Neste último caso, as pesquisas desenvolvidas indicaram fatores muito inferiores ao valor mínimo re- comendado nas diretrizes do IPCC, OCDE e AIE (1997), mas não foram robus- tas o suficiente para justificar a adoção de tais fatores. O resultado desses estudos, portanto, só pôde ser utilizado no inventário de forma qualitativa, justificando a opção pelo menor fator, entre aqueles sugeridos nas diretrizes. É preciso dar continuidade a estudos como este, trabalhando em conjunto com a academia para que se possa aprofundar o conhecimento em temas cujo desenvolvimento é de interesse nacional.
Fica evidente que o esforço de obtenção de dados para a elaboração do inven- tário é enorme. Diversas estratégias foram implementadas para tentar contornar o problema, como o estabelecimento da Rede de Inventário para o Setor de Resídu- os Sólidos e Efluentes e a própria descentralização dos trabalhos que, ao envolver grande número de atores e instituições, amplia os esforços direcionados à melhoria da qualidade da informação disponível. Ainda assim, a execução do inventário de- pende em grande parte da capacidade de outras instituições de gerar fluxo contínuo de dados com boa qualidade. É imprescindível, portanto, que se estabeleça uma legislação capaz de regularizar o fornecimento de dados de modo que trabalhos de grande relevância para o país, como o do inventário, não sejam comprometidos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, 2010. 2 v.
________. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Relatório de Referência Emissões de Gases de Efeito Estufa no Tratamento e Disposição de Resíduos. Brasília, 2011a. 100 p. No prelo.
________. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Relatório de Referência Emissões de Gases de Efeito Estufa no Setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas: Emissões de CO2 pelo Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas. Bra- sília, 2011b. 102 p. No prelo.
________. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Relatório de Referência Emissões de Gases de Efeito Estufa nos Processos Industriais: Produtos Minerais (Parte II) – Produ- ção de Cal, Outros Usos do Calcário e Dolomita e Produção e Uso de Barrilha. Brasília, 2011c. 39 p. No prelo.
________. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Relatório de Referência Emissões de Óxido Nitroso de Solos Agrícolas e de Manejo de Dejetos. Brasília, 2011d. 106 p. No prelo.
________. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Relatório de Referência Emissões de Gases de Efeito Estufa no Setor Energia: Emissões de Gases de Efeito Estufa no Trans- porte Aéreo. Brasília, 2011e. 43 p. No prelo.
________. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima. Relatório de Referência Emissões de Gases de Efeito Estufa nos Processos Industriais: Emissões na Produção e no Consumo de HFCs e PFCs. Brasília, 2011f. 52 p. No prelo.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (CQNUMC). Subsidiary Body for Implementation. National greenhouse gas inventory data for the period 1990-2008. 2010. 29 p. Docu- mento FCCC/SBI/2010/18.
PAINEL INTERGOVERMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IPCC); ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (OCDE); AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA (AIE). Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Invento- ries. Bracknell, 1997.
________. Good Practice Guidance and Uncertainty Management in Na- tional Greenhouse Gas Inventories, 2000.
________. Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry. Kanagawa, Japão: Institute for Global Environmental Strategies (IGES), 2003.
________. Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories. EGG- LESTON, H. S.; BUENDIA, L.; MIWA, K.; NGARA, T.; TANABE, K. (Ed.). Kanagawa, Japão: Institute for Global Environmental Strategies (IGES), 2006. Preparado pelo National Greenhouse Gas Inventories Programme.