A profissão docente a que demos relevo no capítulo anterior e que constitui a centralidade desta investigação emergiu da profissão de enfermagem. Assim, no presente capítulo pretende-se, de forma breve, apresentar a evolução da profissão destacando igualmente aspetos identitários reconhecidos na literatura.
Abreu (2001), assumindo uma forma eclética, considera que a história da profissão de enfermagem é a história das sociedades, justificando esta sua posição nos estudos que, independentemente do espaço e do tempo, se centralizam no cuidar e na ajuda ao homem no desenvolvimento das suas atividades de vida. Nesta profissão, não é amputando as raízes que se compreende o presente, mas sim integrando o peso e a influência do passado (Collière, 1989).
Meyer (1995) identifica cinco fases históricas distintas no processo de profissionalização da enfermagem.
Uma primeira que nos remete para um período pré-profissional, onde se assume um “modelo religioso”, em que a vocação e o caráter altruísta caracterizam fortemente a profissão. O caso das enfermeiras inglesas é particularmente característico pelas dificuldades daquelas em conseguir um estatuto de profissão, já que era suposto desempenharem “um trabalho de mulher” e sobretudo de “pura vocação” (Dubar; Tripier, 1998). Nesta fase, a assistência é desenvolvida por pessoas ligadas à igreja e enfatiza-se “os ideais de fraternidade, serviço, caridade e autossacrifício pregados pelo
cristianismo” (Meyer, 1995, p. 68).
Desde os finais do século XVI até meados do século XIX alguns autores referem-se a um “período negro” para a enfermagem na sequência dos adventos do renascimento, da reforma protestante e do capitalismo, os quais deram origem à laicização da prestação
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de cuidados ligados a mulheres socialmente marginais (Collière, 1989, Meyer, 1995, Vieira, 2007).
A segunda fase pós-nightingaleana introduz na sociedade uma renovação da enfermagem. Embora as enfermeiras do século XIX fossem mulheres de vocação e não de profissão, na medida em que estavam ao serviço dos doentes da sua comunidade, e não possuíam qualquer autonomia em relação a ela, é sob o auge do trabalho de Florence Nightingale, em plena época vitoriana, com o início da enfermagem moderna, que ocorrem grandes mudanças que influenciaram a evolução da profissão na Europa e na América do Norte (Dubar; Tripier, 1998). Florence Nightingale (2005, [1859]) introduz o “modelo vocacional e disciplinar”, promove a organização hospitalar e forma enfermeiras segundo critérios rígidos em obediência e subordinação aos Doutores que assumiam igualmente o seu controlo. Na mesma época, Fenwick traz para o debate as questões de paridade das enfermeiras com os médicos dada a formação técnica daquelas, diminuindo-se a subalternidade (Abbott; Wallace, 2005; Macdonald, 1999). Contudo, encontrou inúmeros obstáculos pois “só as ordens religiosas católicas
femininas é que, até aquela data, tinham feito do cuidado dos doentes uma actividade considerada socialmente digna” (Vicente, 2002, p. 177). A partir do momento em que
surgem os hospitais públicos, surge igualmente uma oferta de cuidados de enfermagem como serviço de mercado, promovendo a procura (Dubar; Tripier, 1998). Para Abreu, nesta fase a enfermagem sofre uma profunda mudança: “os ideais de caridade e moral
começaram a ser substituídos pelo saber técnico, a devoção, a obediência e o carácter”
(2001, p. 101). Ainda segundo o mesmo autor, a enfermagem passou a assumir enquanto funções “a promoção do bem-estar e o conforto dos doentes, gerir os serviços
hospitalares e desenvolver actividades no âmbito da esfera médica” (2001, p. 101).
A terceira fase identificada por Meyer é referente à “enfermagem funcional” que se desenvolveu nos Estados Unidos no início do século XX na década de 40. Nesta época, aumenta o número de escolas que acompanham o desenvolvimento hospitalar. Igualmente Collière (1989) identifica uma prática dos cuidados de enfermagem enquanto “auxiliar do médico” neste período histórico. O saber dos enfermeiros centra- se na vertente técnica e instrumental da enfermagem, que alimentou esta fase, e que viria a fragilizar a identidade profissional e a dificultar o crescimento autónomo (D’Espiney, 1997; Carapinheiro, 1998). Para Amendoeira (2008), até à década de 50, em termos de identidade socioprofissional, o género foi determinante para promover a
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relação de subordinação na profissão de enfermagem. O desenvolvimento profissional, nesta fase, baseava-se em técnicas anteriormente adquiridas pelas mulheres, e não na exploração de um conhecimento científico (Abbott; Wallace, 2005), como se trata na fase seguinte.
A quarta fase designada de Enfermagem científica remete-nos para um período entre os anos 40 e 60 do século XX, que enfatiza a dimensão intelectual dos cuidados de enfermagem. Segundo Abreu, “os princípios de abnegação, submissão, altos padrões
de moralidade e de firmeza de carácter começam a ser substituídos pelos da cientificidade e do profissionalismo” (2001, p. 103). Com base nas ciências naturais e
sociais procura-se fundamentação para as técnicas de enfermagem, numa aproximação da teoria às técnicas, concretizando a dimensão intelectual do trabalho de enfermagem (Meyer, 1995). A enfermagem estabelecida enquanto profissão suplementar à medicina é também muito influenciada pelo desenvolvimento sanitário que lhe alicerça o saber. (Abbott; Wallace, 2005) A partir dos anos 60, as novas correntes de pensamento põem em causa as justificações morais ou as motivações vocacionais e as profissões remetem agora para “atores cocletivos do mundo económico que conseguiam fechar o seu
mercado de trabalho e estabelecer um monopólio de controlo das suas próprias actividades de trabalho” (Dubar; Tripier, 1998). A modalidade do trabalho de equipa
ganha forma nesta fase, após a segunda guerra mundial.
A quinta e última fase que se inicia nos finais dos anos 60 decorre até à atualidade e corresponde a um período de afirmação e consolidação das “teorias de enfermagem”. A este propósito, Abreu refere que “a enfermagem confronta-se profundamente consigo
própria como forma de perceber e conquistar uma identidade autónoma” (2001, p.
103). Com a construção de um corpo de conhecimentos específicos pretende-se conferir à enfermagem o status de ciência (Meyer, 1995; 1998).
O surgimento dos modelos de enfermagem é, de facto, um reflexo da necessidade de os enfermeiros procurarem uma nova visão do Homem e irem ao encontro das suas necessidades enquanto pessoa, instituindo assim o distanciamento do ascendente médico (Mendes, 2000).
Segundo Waldow (1998), na enfermagem existe uma apropriação de conhecimentos de outras áreas no sentido de se produzir conhecimento estruturado com o objetivo de se constituir um “corpo de conhecimentos próprio” (1998, p. 55). A mesma autora
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acrescenta ainda que aos novos conhecimentos produzidos que desenvolvem a profissão, obtidos de forma estruturada através da formação profissional, as enfermeiras acrescentam outros conhecimentos oriundos da experiência. Este conhecimento não se enquadra na totalidade dentro do conhecimento científico clássico. Assim, para Waldow, “é frequente, na enfermagem, as enfermeiras depararem-se com situações que
requerem acções e decisões para as quais não há respostas científicas” (1998, p. 56).
Carper identifica quatro padrões de conhecimento valorizados e usados na enfermagem nos finais da década de 70: o padrão empírico, entendido como a ciência de enfermagem, o padrão estético, ou a arte de enfermagem, o padrão do conhecimento pessoal da enfermagem e o padrão do conhecimento ético enquanto componente moral do conhecimento em enfermagem (1998, p. 253). O padrão de conhecimento empírico é a forma mais tradicional do conhecimento e constitui-se enquanto conhecimento factual objetivo e verificável, baseado na investigação. No conhecimento estético, focado na intuição e na exploração do qualitativo, estão em causa as habilidades manuais e as interações com as pessoas. No que se refere ao conhecimento pessoal da enfermagem existe um autoconhecimento/autoconsciência de si pleno para a compreensão do outro. Por sua vez, o conhecimento ético envolve julgamentos constantes e dilemas morais no respeito pela vida humana (Carper, 1998). Segundo Waldow (1998), os padrões identificados por Carper, ainda que a autora os apresente de forma isolada, ocorrem de forma inter-relacional. Nunes (2010) introduz ainda dois novos padrões de conhecimento que se verificam na atualidade: o “conhecimento reflexivo” sob a experiência, na e pela reflexão da ação, e o “conhecimento sócio-político” relacionado com o poder em contexto do agir da enfermagem.
Para Abbott, existem dois processos de mudança do conhecimento: a adição de novo conhecimento e a substituição do conhecimento, com efeitos contraditórios nas profissões. Enquanto a adição promove a subdivisão dos profissionais de forma a manter um nível constante de conhecimento que cada profissional deve saber, a substituição propícia a abstração enquanto mecanismo mais durável que o conhecimento de métodos e factos mais específicos (1992, p. 179). Ainda segundo o mesmo autor, estas forças contraditórias podem ser resolvidas nas profissões por ajustamentos internos através de padrões de carreiras ou por estratégias competitivas diretas.
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A enfermagem surge em Portugal como profissão nos finais do século XIX. Mas é nas últimas décadas do século XX que acontecem as grandes estratégias impulsionadoras do desenvolvimento profissional. A organização sindical dos enfermeiros ter-se-á iniciado em 1925, mas só a 31 de março de 1933 se concretiza a criação do Sindicato Nacional das Enfermeiras Parteiras Portuguesas (SEP, 2008, p. 2). O nascimento do sindicato das enfermeiras parteiras com reconhecido mérito em relação ao serviço público que prestavam à comunidade viria a originar os sindicatos na atualidade (Amendoeira, 2006).Segundo o mesmo autor, em 1942 é decretada pela primeira vez a proibição do exercício público da atividade de enfermeiros que não possuíssem diploma. Contudo, a Enfermagem torna-se uma profissão exclusiva dos detentores de um diploma apenas em 1956, ainda que o registo obrigatório daqueles profissionais só se viesse a concretizar em 1998 (Vieira, 2007).
O movimento dos auxiliares de enfermagem iniciado nos finais da década de 60, na procura de unificação quer dos níveis de formação, quer dos níveis de prestação de cuidados, só viria a ser conseguido em 1975 com o final daqueles cursos encetados em 1947, mediante a frequência de cursos de promoção de auxiliares desenvolvidos em várias escolas desde 1972 (Amendoeira, 2006).
Enquanto profissão e disciplina recente, a Enfermagem tem-se procurado impor num universo restrito e elitista (Lopes, 2001).
Entre a década de 80 e 90 os modelos de formação evoluíram para preparações mais reflexivas. Nas palavras de Amendoeira (2008) assiste-se a uma transição de uma orientação pela racionalidade técnica para uma orientação para o cuidar.
Na década de 90, com a publicação do Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (Decreto-Lei n.º 161/96, de 4 de setembro), surge uma estratégia de profissionalização das mais importantes e igualmente um instrumento promotor de uma identidade socioprofissional dos enfermeiros (Abreu, 2001; Amendoeira, 2008). Com a saída deste diploma, para além de se definirem os princípios gerais respeitantes ao exercício profissional dos enfermeiros no território nacional, vinculativo para as entidades empregadoras dos setores público, privado, cooperativo e social, são ainda definidos respetivamente os conceitos de Enfermagem, Enfermeiro, Enfermeiro especialista e Cuidados de Enfermagem. Estava igualmente anunciada, com o mesmo documento, a criação da Ordem dos Enfermeiros enquanto associação profissional de
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direito público no artigo 14.º, que se viria a constituir formalmente em 1998 com o Decreto-Lei n.º 104/1998, de 21 de abril. Neste último documento, que inicia a passagem da regulação profissional do Estado para a autorregulação, pode ler-se no seu preâmbulo: “Os enfermeiros constituem, actualmente, uma comunidade profissional e
científica da maior relevância no funcionamento do sistema de saúde e na garantia do acesso da população a cuidados de saúde de qualidade, em especial em cuidados de
enfermagem”.Com efeito, é a autonomia profissional que permite o estabelecimento de
confiança entre os profissionais e os clientes (Dubar; Tripier, 1998).
Para D’Espiney, “os enfermeiros diversificam as suas estratégias de construção
identitária numa perspectiva negociada entre, por um lado, as exigências de uma lógica de mercado geradora de profundos conflitos internos; por outro lado, entre as necessidades locais em matéria de saúde, avaliadas numa perspectiva mais abrangente que a simples ausência de doença, onde a relação com o outro se afirma como fonte de significado e experiência, e a luta pela afirmação e reconhecimento da enfermagem como profissão” (2008, p. 18), na senda do respeito e reconhecimento público social
que lhe é devida.
Na sequência da constituição da Ordem dos Enfermeiros, viriam a ser publicados os Estatutos que consagram o Código Deontológico dos Enfermeiros.
Em Portugal, o processo de profissionalização é ainda muito recente e desconhecido. Noutros países, como a Inglaterra, este processo iniciou-se em meados do século XIX, nomeadamente através do desenvolvimento de um conhecimento de base, do aumento do controlo do seu próprio trabalho e da obtenção de registo/certificação (Amendoeira, 2006).
A partir do ano 2000, começa a década de afirmação da Ordem dos Enfermeiros enquanto entidade que regula o exercício da Enfermagem Portuguesa, com a produção de uma série de instrumentos como os Padrões de Qualidade, definidos em 2001 e as competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais, elaboradas em 2003, de acordo com as competências do Conselho Internacional dos Enfermeiros, a desenvolver nas seguintes áreas de atuação: Prática de cuidados, Gestão, Formação, Ensino, Investigação e Assessoria. Nunes (2007) sublinha a autonomia da profissão com recurso aos vários diplomas que a instituíram. Refere a esse propósito que: “a inércia tem muita força e a
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proactividade, de poderes e de centralização de decisões fora do âmbito da enfermagem e a autonomia é cada vez mais uma questão central” (2007, p. 40).
Na atualidade, a propósito da implementação do Modelo de Desenvolvimento Profissional (2010), o Conselho de Enfermagem elaborou o Sistema de Individualização das Especialidades Clínicas em Enfermagem (SIECE) e um sistema de certificação de competências que constituiu uma das vertentes daquele modelo. Este último aspeto não é pacífico, constituindo uma das dissonâncias entre a Ordem dos Enfermeiros e alguns docentes (Pedro, 2011).
Para Nunes, as dissonâncias antigas entre “«a escola» e «a prática clínica» podem (e
devem) ceder lugar a uma lógica diferente – por exemplo, se considerássemos as actividades académicas e a docência no ensino superior enquanto potenciais de assessoria, poderíamos mudar a perspectiva dos tradicionais «afastamentos» entre as áreas de actuação do enfermeiro” (2010, p. 9). Numa relação permanente entre a teoria
e a prática e numa postura desenvolvimentista, perspetivam-se, no presente e no futuro, o estreitamento de laços entre a clínica e a academia enquanto processos essenciais ao desenvolvimento da profissão (Antunes, 2007). Profissão que entre 1990 e 2004 teve um dos maiores aumentos de recursos humanos com cerca de 16 mil efetivos (Campos, 2008).
Em resumo, a herança de um passado, primeiro ligado à igreja e, depois, aos médicos, enquanto detentores fortes da tutela dos enfermeiros, afetou a possibilidade de, durante largos anos, se forjar uma identidade relacionada com a natureza da prestação de cuidados (Collière, 2003). Segundo a mesma autora, o mal-estar da enfermagem só viria a ser apaziguado no final dos anos 60, através da formação adquirida e da investigação a partir das situações de cuidados, na garantia da identidade e do desenvolvimento profissional. Em Portugal, as várias estratégias de profissionalização a que fomos assistindo num curto período temporal, ainda que com pouca apropriação pelo corpo profissional (Amendoeira, 2008), têm gerado dissonâncias acentuadas entre o exercício da profissão e o ensino da enfermagem difíceis de minimizar (Nunes, 2007, 2010; Pedro, 2011).
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