Influence de la distance pointe-substrat

Perante o quadro de vulnerabilidade existente na sociedade portuguesa resultante do desemprego, de empregos precários e da crise económica, a pobreza e a exclusão têm, como foi verificado anteriormente, ganho uma grande dimensão, o que leva a uma intervenção crescente das políticas sociais. Numa entrevista Bruto da Costa afirma que em relação ao combate da pobreza, o seguinte:” Para mim não é possível combater a pobreza, de uma forma apreciável, substantiva, sem alterar o padrão de desigualdade da sociedade portuguesa. Mas tudo quanto fazemos no ensino, no campo dos salários, no campo das pensões, enfim, nas politicas de luta contra a pobreza, mantem intacto o padrão da desigualdade. O que quer dizer que são esforços que passam à margem das causas da pobreza no nosso país. “ (Bruto da Costa, 2012:14) De acordo com Baltazar (2004) a União Europeia tem vindo a dar ênfase às políticas sociais, considerando que um dos desafios da EU resulta na criação de um sistema de proteção social que ofereça uma melhoria de qualidade de vida e evite a exclusão. Assim sendo a “ (…) a política social europeia pretende corrigir os desequilíbrios económicos e sociais existentes ao garantir direitos mínimos e condições de proteção com vista ao atenuar das grandes disparidades entre Estados- Membros.” (Baltazar,2004:6) Em 2000 foi realizado o Conselho Europeu de Lisboa designado por “Estratégia de Lisboa” que segundo Baltazar (2004) teve uma contribuição importante para as políticas sociais europeias com o intuito de promover a inclusão social. Moreira (in Baltazar,2004) afirma que os Estados – Membros deram a “sua palavra” em como promoviam o desenvolvimento sustentável e bons empregos de modo a combater o risco de pobreza e exclusão social.

A Agenda Social aprovada pelo Conselho Europeu de Nice, consistiu num quadro de políticas sociais para a inclusão social nos próximos cinco anos2_{, que tinha os seguintes}

objectivos: “ promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e serviços; prevenir os riscos de exclusão; actuar em favor dos mais vulneráveis; mobilizar o conjunto dos intervenientes.” (Baltazar,2004:7) Com o Quadro Comunitário de Apoio para 2000-2006, surgiram políticas sociais como o Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social que interfere no emprego e na formação com intuito de ampliar a competitividade económica e a coesão social. Outros com relevância são o Plano Nacional de Emprego e o Programa Integrado de Apoio à Inovação e o Plano Nacional de Acão para a Inclusão que têm como objetivo a promoção da inclusão, nomeadamente a igualdade de oportunidades de participação social (Baltazar, 2004). Baltazar (2004) afirma que as políticas sociais devem ser intrassectoriais e transversais tendo em conta uma multidisciplinariedade de ação. O Plano Nacional de Acção para a Inclusão baseia-se nos princípios base como “a consagração de direitos básicos de cidadania, que postula o direito ao

trabalho e a apoios básicos com vista à inserção, mas também ao exercício dos direitos cívicos, à cultura, à educação, à habitação condigna e à participação na vida social e cultural”. (Dias,2010:39) Segundo Dias (2010) o Plano Nacional de Acão para a Inclusão tem também a finalidade de combater a pobreza essencialmente nas crianças e idosos e outros também considerados desfavorecidos. Intervém no sentido de promover mais e melhores qualificações nos indivíduos considerando assim uma das prioridades do Plano para se alcançar o desenvolvimento económico e nomeadamente a coesão social do país.

De acordo com Rodrigues (2008) as políticas sociais públicas são importantes no que diz respeito à compensação dos grupos sociais vulneráveis. Assume que estas são dirigidas para categorias sociais específicas ou a contextos territoriais concretos. “(…)as políticas sociais correspondem a formas de compensação inibidoras de formas extremas de exclusão ou de formas de relegação social. Devem assumir-se de forma tão multidimensional quanto a multidimensionalidade dos processos que visam combater.” (Rodrigues,2008:5) (Castro; J.L. Castro e Gonçalves; A. Gonçalves in Barreto e Marques, 2010) referem que as medidas de combate à pobreza e exclusão social devem ser inseridas em dinâmicas de desenvolvimento sustentado. De acordo com Barreto e Marques (2010) estimula-se a participação das instituições e instâncias locais de governação face ao desenvolvimento de acção social e nomeadamente impulsiona a promoção da participação activa dos grupos a quem se destina as medidas de política social.

Dias (2010) refere-nos que o Estado e as políticas públicas têm uma enorme responsabilidade na diminuição da pobreza através das transferências sociais. A autora fazendo referência à Estratégia Nacional para a Inclusão afirma que “Uma acção integrada dos diversos agentes – promoção do crescimento e emprego, mais e melhores qualificações, protecção social sustentável, justa e socialmente equilibrada, de prestações de combate à pobreza rigorosas e bem dirigidas, mobilização de todos os actores sociais, com a devida valorização do papel da sociedade civil – pode e deve ser o pilar de uma estratégia bem conseguida de defesa de uma sociedade plenamente inclusiva. “( Dias,2010:39)

Podemos abordar outro programa que foi inserido para combater a pobreza e a exclusão social, a Rede Social. Sendo a Rede Social uma política social ativa e por trabalhar em rede na luta contra a pobreza e exclusão, é de salientar a aplicação de medidas como o RSI. No RSI é fundamental o protocolo com parceiros sociais (instituições locais) para uma melhor intervenção contra a pobreza e a exclusão dos seus beneficiários. Esta “rede” é essencial para o sucesso da planificação estratégica de reinserção social destes indivíduos.

De acordo com o Núcleo da Rede Social (2001) este programa consiste em combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva de promover o desenvolvimento social. Este programa tem como objetivos os seguintes:

• desenvolver uma parceria efectiva e dinâmica que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais;

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• promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;

• garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias; • (…)induzir o diagnóstico e o planeamento participados;

• procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social;

• formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social;” (Núcleo da Rede Social,2001:13)

No entanto uma das políticas sociais importantes para combater a pobreza e a exclusão social é nomeadamente o RSI. De acordo com Dias (2010) esta política social consiste numa prestação que foi concebida para combater a pobreza e a exclusão social contrariando a tendência da exclusão em alguns elementos da população como também realçar a inclusão social por parte da cidadania.

Capitulo III- Rendimento Social de