O contexto económico de execução dos sistemas de incentivo constitui, pelo conjunto de dificuldades que representa para a actividade empresarial, um elemento central na formação das expectativas dos empresários e na determinação dos níveis de investimento em quantidade e qualidade.
A conjuntura económica marcada por dificuldades constitui, ao longo de todo o seu período de execução, um elemento determinante na explicação das tendências e nas grandes mudanças que marcam a evolução da procura que lhes é dirigida.
No total, os três sistemas de incentivo do QREN recepcionaram até ao final de 2010, mais de 10 000 candidaturas, envolvendo intenções de investimento na ordem dos 17,7 mil milhões de euros.
Figura 7: Candidaturas aos Sistemas de Incentivo por fase, 2007-2010
Fonte: Relatório de Execução – Volume II – Incentivos às Empresas QREN e COMPETE
A figura acima mostra a distribuição dos projectos a concurso em cada fase, verificando-se uma afluência considerável de projectos na última fase de 2009, em especial no sistema de incentivo à inovação. Em 2010, apesar de não estar a totalidade dos projectos pelo facto de alguns concursos só terminarem em 2011, nota-se a redução do número de concursos abertos.
No final de 2010, encontravam-se aprovados 4779 projectos, com um investimento elegível de 6,6 milhões de euros e um incentivo superior a 2,5 mil milhões de euros.
Figura 8: Candidaturas e Aprovações por sistema de incentivo, 2007-2010
Fonte: Relatório de Execução – Volume II – Incentivos às Empresas QREN e COMPETE
Mais de 70% do incentivo foi transmitido a partir do sistema de incentivo à inovação, onde se insere a maior parte de projectos de grande dimensão, incluindo os do regime especial e de interesse estratégico. O incentivo médio por projecto é, neste sistema de incentivo, de 1550 mil euros, respectivamente, cerca de 4 e 12 vezes mais que o incentivo médio no sistema de incentivo à I&DT e no sistema de incentivo à qualificação PME.
Figura 9: Evolução da dotação inicial dos concursos por sistema de incentivo
Fonte: Avaliação da Operacionalização inicial dos Sistemas de Incentivo no contexto da Agenda Factores de Competitividade – Relatório Final – Volume I
A figura acima mostra como foi regulada a procura por sistema de incentivo, comprovada na sequência temporal do lançamento dos concursos, evidenciando uma inconstância que reflete uma redução do número de avisos de abertura de concursos nos períodos que antecederam as reorientações estratégicas dos sistemas de incentivo (1º trimestre de 2009 e 1º semestre de 2010) e/ou que se seguiram ao lançamento de concursos com procura muito elevada. O sistema de incentivo à inovação foi o que apresentou dotação inicial mais elevada em quase todos os concursos.
Figura 10: Apoios dos sistemas de incentivo, por medida e sector de actividade, 2007- 2010
A distribuição por medida revela uma maior representatividade dos apoios do sistema de incentivo à inovação em todos os sectores, à excepção do comércio e da construção (este último, não elegível no âmbito deste instrumento), onde o sistema de incentivo à qualificação PME ganha importância. O sistema de incentivo à I&DT tem mais relevância nos sectores de energia e nos serviços.
Na figura abaixo que mostra os apoios dos sistemas de incentivo por agrupamento sectorial, verifica-se que os serviços empresariais somam 25% dos projectos, o que equivale a 12% do incentivo total. Em termos de investimento elegível, refere-se a importância da mecânica e eletrónica e da química, com 18% e 15% respectivamente. De realçar, também os apoios na hotelaria e restauração (turismo) que representa 11% do incentivo concedido.
Figura 11: Apoios dos sistemas de incentivo, por agrupamento sectorial, 2007-2010
Figura 12: Distribuição do investimento elegível apoiado por tipologia de investimentos
Fonte: Avaliação da Operacionalização inicial dos Sistemas de Incentivo no contexto da Agenda Factores de Competitividade – Relatório Final – Volume I
Considerando agora a distribuição do investimento elegível apoiado pelas áreas temáticas, associadas a tipologias de investimento, verifica-se que as despesas presentes no perfil inovação, que considera as subclasses inovação e produção de novos bens e serviços, são os que mais se distinguem neste âmbito, representando 47,8% do investimento elegível apoiado, seguindo-se a modernização tecnológica com 19,3% do investimento elegível apoiado. O perfil de investimentos apoiados pelos sistemas de incentivo dá a entender que estes assumem um contributo importante para o reforço da competitividade empresarial e da inovação.
As áreas de investigação e inovação são um elemento basilar nas empresas, não sendo por isso surpreendente que mais de 80% dos apoios concedidos no âmbito dos sistemas de incentivo se dirigem-se a projectos de I&DT e/ou inovação. No total, encontram-se aprovados 2495 projectos, com um investimento elegível associado superior a 5,7 mil milhões de euros e um incentivo que ascende aos 2 mil milhões de euros.
Figura 13: Apoios à I&DT e à Inovação, nos sistemas de incentivo, por medida, 2007- 2010
Fonte: Relatório de Execução – Volume II – Incentivos às Empresas QREN e COMPETE
Na figura abaixo apresentam-se os agrupamentos sectoriais com maior número de aprovações, destacando-se, em termos de incentivo, a química. Em matéria de investimento elegível destaca-se a mecânica e electrónica, que depois não é correspondido no incentivo concedido. Realça-se uma vez mais a hotelaria e restauração em termos de incentivo concedido.
Figura 14: Apoios à I&DT e à Inovação, nos sistemas de incentivo, por medida, 2007- 2010
A internacionalização da economia portuguesa, traduzida no aumento da capacidade de exportação e de presença em mercados externos, tem vindo a assumir uma importância crescente no quadro das políticas macroeconómicas nacionais. Para as empresas é cada vez mais a única hipótese que têm para crescer.
Relativamente aos apoios directos à internacionalização, foram aprovados, até ao final de 2010, no âmbito dos sistemas de incentivo e dos apoios a acções colectivas, perto de mil projectos, com um investimento elegível superior a 526 milhões de euros e um incentivo próximo dos 269 milhões de euros.
Figura 15: Apoios directos à internacionalização, 2007-2010
Fonte: Relatório de Execução – Volume II – Incentivos às Empresas QREN e COMPETE
Figura 16: Apoios a projectos de internacionalização no sistema de incentivo à qualificação PME, por agrupamento sectorial, 2007-2010
Analisando os projectos de internacionalização do sistema de incentivo à qualificação PME em termos sectoriais, verifica-se que as industrias do têxtil, vestuário e calçado, representam mais de ¼ do incentivo total. Seguem-se os serviços empresariais e os projectos na área dos transportes, logística e distribuição com valores perto dos 25 000 milhares de euros de incentivo.
Considerando agora as empresas promotoras dos sistemas de incentivo, apresenta-se na figura abaixo a evolução esperada da intensidade exportadora entre o pré e o pós-projecto.
Figura 17: Evolução da intensidade exportadora das empresas beneficiárias, por tipologia de intervenção, 2007-2010
Fonte: Relatório de Execução – Volume II – Incentivos às Empresas QREN e COMPETE
Verifica-se de uma forma geral um aumento da intensidade exportadora das empresas apoiadas, principalmente daqueles que tinham um baixo volume de negócio internacional ou não eram exportadoras. No total no pré-projecto, 66% dos projectos pertenciam a empresas com intensidade exportadora inferior a 20%, no pós-projecto, apenas 18% dos projectos deverão inserir-se nesta categoria. O sistema de incentivo no qual se verifica uma maior diferença entre o pré e pós-projecto com intensidade inferior a 20% é no sistema de incentivo à inovação que passa de 70% no pré-projecto para 18% no pós-projecto.
Em forma de sumário, já foram apoiadas directamente mais de 3975 empresas. Em termos globais 91% dos projectos e 61% do incentivo aprovado foi para PME, o que representa 1,5 mil milhões de euros de incentivo.