Les indices de végétation

utilizámos como referencial para a aceitação de que estes exemplos admitem, atualmente, na sintaxe, dois géneros o registo simultâneo de nome com dois géneros no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2003) e no Priberam, versão online.

• a hesitação na sincronia atual relativamente à atribuição do valor de género a certos nomes por um número significativo de falantes, nos registos oral e escrito. A explicação para esta hesitação pode centrar-se no facto de os nomes serem relativos a características humanas ou profissões primitivamente associados a um dos sexos e que têm vindo a referenciar progressivamente o outro sexo. Esta situação indicia a contaminação dos valores de género com as categorias de sexo e mostra a forma como a língua começou a refletir a evolução social, aproximando estes de um outro grupo de nomes definido como

subespecificado lexicalmente e que constrói o género na sintaxe. Todavia, a hesitação pode registar-se em outros nomes não associados a qualquer categoria sexual. Estes são, sobretudo, nomes femininos com índice temático – e;

• a mudança do valor de género, processo diacrónico mais raro em que o valor de género se altera em alguns nomes, quer de masculino para feminino, quer de feminino para masculino, como se pode verificar nos exemplos fornecidos, alguns que capitalizámos de Gouveia (2005:503 a 532) e que arrumámos diferentemente distinguindo, como vimos, os nomes que sofreram flutuação e atualmente têm um género estável, os nomes que sofreram alteração de género de facto, os que sofrem hesitação atualmente associados ou não a referentes sexuados e os que, associados a um referente sexuado, têm um género subespecificado (cf. Vilalva, 2008). De entre todos estes casos, a hesitação na marcação de género em nomes associados a referentes não sexuados é a situação com justificações mais diversificadas. Para alguns nomes, a explicação parece óbvia (a hesitação em dentola, nome feminino, pode advir da contaminação com dente, nome masculino; a hesitação para febre, nome feminino, pode decorrer da terminação em –e), para outros nomes, a explicação pode ser mais difícil de encontrar ou sistematizar, mas também, por isso mesmo, pode ser a que melhor mostra a dimensão arbitrária do género gramatical e o seu carácter não flexional.

{2.2 PROCES-

SOS DE

Em Português Europeu, o género apresenta-se como uma categoria gramatical idiossincrática dos nomes, pelo que todos os nomes apresentam informação de género. Esta informação encontra-se nos radicais nominais, estando, pois, prevista no Léxico. Existem dois valores especificados de género – o masculino e o feminino – e um subespecificado (cf. Villalva, 2008). Um dos valores da oposição privativa masculino/feminino é inerente a nomes como, por exemplo, mesa,

planeta e mulher, sendo estes de género intrínseco ou único. Nos nomes subespecificados como cliente, colega e artista, o valor de género não está determinado lexicalmente e vai ser marcado na sintaxe, sendo estes de género

sintático (Câmara, 1985).

Consideraremos, deste modo, que todos os nomes apresentam um valor de género, quer seja atribuído no Léxico, como no caso dos nomes de género intrínseco (GI), listados no Quadro I, quer seja atribuído apenas na Sintaxe, como nos nomes de género sintático (GS).

Nomes de género sintático (GS) Nomes de género intrínseco (GI)

masculinos/femininos masculino gato/gata menino/menina; professor/ professora avô/avó irmão/irmã galo/galinha europeu/europeia judeu/judia cliente modelo artista banco planeta homem pai sogro elefante coala panda gorila cônjuge femininos mesa paleta borboleta cobra mulher nora égua mãe testemunha criança Quadro I Nomes de género intrínseco e nomes de género sintático

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No grupo dos nomes GI, incluímos nomes referentes a seres não animados (ex.: banco e mesa) e nomes referentes a seres animados, [+humanos] e [- humanos] (ex.: homem e borboleta). No caso dos nomes de seres animados, como homem e mulher, poderemos até pensar numa relação motivada entre o valor de género e a categoria de sexo da entidade, porém, nomes como testemunha e cônjuge, para seres [+ humanos], e elefante, coala e cobra, para seres [- humanos; + animais] ilustram a fragilidade daquela hipótese e corroboram a natureza arbitrária da categoria género, por se poderem aplicar a entidades de ambos os sexos. Esta relação imotivada é também ilustrada por nomes de género masculino para referenciar um ser do sexo feminino como mulherão (cf. Villalva 2008: 100; Choupina 2011).

Na lista de nomes GS incluímos nomes de referentes animados, humanos ou animais. Na Sintaxe, pode verificar- se a atribuição de um valor de género a um radical nominal subespecificado, como em gato/gata e cliente, ou a alteração (ou seja, reatribuição de valor) do valor intrínseco, por meio de morfemas derivacionais. Tal alteração pode verificar-se em nomes de seres animados, (1), e em nomes de seres inanimados, como em (2), em que o radical simples é de um determinado género e o radical derivado é de outro, que se impõe ao nome.

(1) mulher _{(género intrínseco feminino)} > mulherão _{(género sintático masculino)} fêmea (género intrínseco feminino) > femeaço (género sintático masculino) (2) dente (género intrínseco masculino) > dentola (género sintático feminino) sono _{(género intrínseco masculino)} > soneca _{(género sintático feminino)} casa (género intrínseco feminino) > casebre (género sintático masculino) escada _{(género intrínseco feminino)} > escadote _{(género sintático masculino)}

Veja-se que apenas os nomes de género sintático permitem, de facto, o que vulgarmente se chama contraste ou oposição de género, como, por exemplo, em gato/gata, galo/galinha, o/a modelo, e que o contraste de género, no PE,

envolve variados processos e, por isso, é incorreto falar-se em flexão nos nomes, ideia corroborada por diversos autores, em diferentes sincronias: Huber (1933: 167); Carvalho (1974: 601); Villalva (2000, 2003, 2008); Choupina 2011; Costa e Choupina 2012, entre outros. Todavia, nos documentos que enformam o Ensino Básico e Secundário, em Portugal, género e número são apresentados como duas categorias de flexão dos nomes, surgindo a par da flexão das classes dos adjetivos e dos pronomes (cf. Programas do Ensinos Básico, 2009; Metas Curriculares, 2012).

Se a flexão é, de facto, um «processos morfológico de formação de palavras que se caracteriza pela sua obrigatoriedade e sistematicidade: se uma dada categoria de palavras é flexionável numa dada categoria

morfo-sintáctica (por exemplo, os adjectivos flexionam em número), então todas as palavras pertencentes a essa categoria sintáctica são flexionáveis» (Villalva 2003: 926), o género não é uma categoria flexionável, nem sistemática, como se tem vindo a provar ao longo deste artigo.

Não sendo uma categoria flexionável, o género gramatical sintático é atribuído aos radicais nominais na Sintaxe e não no Léxico, por, pelo menos, três formas:

• simples especificação, pelo índice temático, do valor de género antes subespecificado, gato/gata;

• marcação do valor de género por meio de uma palavra de outra categoria (ex.: determinante), embora o nome permaneça subespecificado, o/a modelo, o/a cliente; • acrescento de morfema derivacional, -ção e -idade

para formar nomes femininos, -mento e -ismo para masculinos (cf. Villalva, 2008), construção e felicidade, conhecimento e modernismo.

Não sendo uma categoria flexionável, também não poderemos admitir que se determine uma regra, com maior ou menor alcance, de formação de contraste de género nos nomes: índice temático –o para o masculino e –a para o feminino. Esta pseudorregra é falaciosa não só pelas evidências já apresentadas de nomes com um valor de género intrínseco dito contrário ao que o índice pudesse veicular (ex.: planeta, grama e polícia para os masculinos; tribo, líbido e virago para os femininos), mas também porque vários são os processos que, no âmbito dos nomes referentes a seres sexuados, atribuem o valor de género ao nome e lhe concedem uma certa possibilidade de contraste sintático:

• alternância de índice temático (-o/-a; - Ø(e)/-a) e

marcação sintática redundante – ex.: o menino/a menina; o professor/a professora;

• alternância fonológica (diferentes graus de abertura da vogal -o) e marcação sintática não redundante – ex.: o avô/a avó;

• alternância dada por um sufixo derivacional e marcação sintática redundante– ex.: o galo/a galinha; o europeu/a europeia; o conde/a condessa;

• alternância meramente sintática – ex.: o cliente/a cliente, o/a modelo;

• alternância dada pela alteração fonológica de morfema, causada por síncope de /n/ ou de /l/ seguida ou não de crase – ex.: órfão / órfã, réu / ré, com síncope e crase; leão /leoa, com síncope;

• alternância dada pela adição de morfema – judeu/judia, europeu / europeia, perdigão/perdiz

Todos os processos antes listados permitem, de facto, construir a ideia de que os nomes contrastam em género, porém, tal ideia não passa de uma ilusão, uma vez que são vários os contraexemplos que mostram que não há sistematicidade e motivação nas correlações entre processos e valores de género e entre género e sexo dos referentes, como os exemplos apresentados em (3) ilustram.

(3) barco/barca ovo/ova

pata (de um animal)/pato caraN /caroA; peso_N /pesa_V lata/lato guarda_N/guardo_V livro/livra flor/flora pó/pá

o polícia _{(nome comum)} /a polícia _{(nome coletivo)} o guarda (nome comum) /a guarda (nome coletivo)

Até ao momento não fizemos qualquer alusão a processos de atribuição de género por composição (a cobra-macho / a cobra-fêmea) ou por heteronímia de radicais (homem/mulher) para ilustrar o contraste de género dos nomes. Esta ausência deve-se ao facto de estes processos apenas marcarem um contraste de sexo entre os referentes que os nomes atualizam e não de valores de género, como a agramaticalidade em * o cobra-macho e * a elefante-fêmea nos mostra (cf. Choupina 2011 e Costa e Choupina 2012).

Na tradição gramatical, todavia, estes dois processos são

considerados erradamente como marcadores e desencadeadores de contraste de género.

Em síntese, a existência de um valor de género em todos os nomes [atribuído no Léxico (género intrínseco) ou na Sintaxe (género sintático)], a não-obrigatoriedade de existência de contrastes de género e o facto de a sua realização estar a cargo de diversos processos fonológicos, morfológicos e sintáticos são propriedades que distinguem claramente o género das restantes categorias morfossintáticas disponíveis no português (como os adjetivos e os pronomes), e que justificam o seu tratamento numa secção à parte e a sua análise como uma categoria não flexional. Consideramos, assim, que o PE é uma língua em que não existe correlação sistemática entre as noções de género e sexo, pelo que é útil associar o género à estrutura sintática e à concordância nos sintagmas e nas frases. Desta forma, todos os nomes têm um género, o género concebido como noção sintática, independentemente do momento de formação em que lhe foi atribuído (cf. Choupina 2011).

Reorganização