Indicateurs de suivi de l’objectif : les quatre définitions du taux d’effort privilégiées par le HCAAM

A função paterna se apresenta como a representação da estrutura simbólica, das leis, normas e costumes que são transmitidos a criança, sendo está função a referência da interrupção da relação dual da mãe com a criança. Está mediação irá permitir uma nova configuração desta relação, através da entrada do terceiro elemento, que intervém sob a forma de privação.

Está função trata-se de uma referência que ressalta que o bebê é um sujeito diferente desta mãe, que ela não possui posse total desta criança. A função paterna é responsável por dar a abertura para o mundo externo, fazendo com que a criança

desperte a curiosidade em conhecer novas coisas, não ficando preso desta forma, ao mundo dual com a mãe no universo materno (DOR, 1991).

Que o pai possa ser considerado como representando original dessa autoridade da Lei, é algo que exige especificar sob que modo privilegiado de presença se sustenta mais além do sujeito que se vê arrastado a ocupar realmente o lugar do Outro, a saber, a Mãe (Lacan, 1960, p.793).

Conforme Dor (1991), a função paterna é uma representação simbólica, a qual nem sempre é exercida pelo pai genitor, mas sim por quem exerce essa representação, como o pai simbólico, que muitas vezes não está presente no real. Esta dimensão transcende a contingência do homem real, pois não é necessário que haja um homem para que haja um pai. A carência do pai simbólico não é absolutamente coextensiva à carência do pai real.

A introdução do sujeito no mundo dos desejos ocorre quando a figura do pai, este agente da castração, se insere na relação dual da criança com a mãe. Conforme os textos freudianos, o sujeito tem acesso ao mundo simbólico e a cultura através desta função, mediante o corte e a privação deste objeto de gozo que é a mãe, ou seja, esta lei paterna que funda o desejo através de uma interdição. Lembrando que este pai é simbólico, que esta função pode ser representada tanto pelo pai biológico, como por outras pessoas, independente do sexo.

A inserção da função paterna é um processo essencial na constituição psíquica da criança. É um processo complexo que ocorre durante o desenvolvimento da criança, em que é chamado de complexo de Édipo. O Complexo de Édipo se caracteriza como uma passagem, do imaginário ao simbólico, assim como demarca a divisão da subjetividade em dois grandes aparelhos, o inconsciente e o pré- consciente/consciente.

Conforme Nasio (2007), o Complexo de Édipo se caracteriza por uma experiência que a criança irá vivenciar em torno dos quatro anos. Está entrelaçada por um desejo sexual incontrolável, sendo que este dificulta a limitar os impulsos, a ajustar os limites entre o corpo e a consciência. Ao mesmo tempo desperta o medo, e os limites fazem com que a criança pare de tomar os pais como objeto sexual. A questão principal do Édipo se refere a aprender a lidar com o desejo transbordante. Pode-se considerar que, no Édipo, ocorre uma passagem de um desejo selvagem

para um desejo socializado, em que o sujeito passa a controlar esse desejo, porém, é importante destacar que os desejos jamais irão satisfazer totalmente o sujeito.

O Édipo não deve ser levado em conta somente como uma crise sexual que ocorre durante o crescimento, mas deve ser ressaltada a fantasia que se desenvolve durante essa crise, que é moldada no inconsciente infantil. Desta forma, a experiência vivida durante esse período fica registrada no inconsciente da criança, sendo representada em fantasias que irão definir a identidade sexual e os traços da personalidade. Desta forma, entende-se que é muito mais que uma simples crise sexual, é uma fantasia que se organiza no inconsciente, é a escolha do objeto, do desejo do outro, é o próprio controle para refrear o desejo, o prazer, para que assim, o sujeito consiga se inserir na sociedade (NASIO, 2007).

Enfim o Édipo também é um mito, já que essa crise real e concreta vivida por uma criança de quatro anos é uma explosiva alegoria da luta entre as forças impetuosas do desejo sexual e as forças da civilização que se lhe opõem. O melhor desfecho para essa luta é um compromisso chamado pudor e intimidade (NASIO, 2007, p.13).

Entende-se que para psicanálise, o Édipo é representado através de uma fantasia infantil, que age sobre o inconsciente da criança. Nasio (2007) explica que o complexo de édipo não se trata de uma história de amor e ódio entre os pais e filhos, mas que trata de uma história de corpos que se entrelaçam, sentem prazer, se olham, se acariciam. Isso não se refere a sentimento, e sim ao corpo, o desejo e os seus prazeres, trata-se de uma história de sexo. Na relação de amor e ódio entre os pais e os filhos, o que move, isto é, o desejo sexual.

De certa forma, o Édipo apresenta o desejo sexual do adulto no corpo e na cabeça da criança, ainda quando o objeto dela são os pais. A criança, mesmo com sua inocência, sexualiza seus pais, criando as suas fantasias, como objeto de desejo, imitando assim, os gestos sexuais dos adultos.

Nasio (2007) ressalta que durante o complexo de édipo, a criança passa a observar seu corpo em direção ao corpo do outro. Nesse momento, ela fica feliz ao desejar ter prazer com isso, mas o desejo, assim como o prazer, lhe assustam. O medo de não conseguir controlar seus impulsos, o seu desejo, o perigo de ser punida pelo interdito do incesto. A criança passa a ficar completamente desamparada, pois por mais feliz que esteja com suas fantasias, seus desejos, ela

sente-se angustiada, sendo que essa crise edipiana ocorre através de um conflito entre o prazer erótico e o medo.

Desta forma, resta à criança esquecer tudo, para sair deste drama, ou seja, recalcar as fantasias e angústias, assim como aprender a lidar com os seus novos objetos de desejo, deixando de ser os pais seus parceiros sexuais. Assim que a criança passa a estabelecer sua identidade sexual, tanto do homem, como da mulher, desenvolve o senso moral, assim como o sentimento de culpa.

Conforme Garzia-Rosa (1998), o Édipo é um drama individual, em que o indivíduo passa a se inscrever no constituinte do social. Sendo que nesse processo ocorrem dois interditos, que não são idênticos. Se por um lado ocorre a interdição do incesto, que são as regras das alianças e das trocas internas do grupo, o complexo de Édipo se refere ao desejo.

Durante as trocas com os sujeitos, encontra-se a regra exogâmica, que impõe uma restrição no momento em que se estabelece as alianças no interior da família biológica. Esta regra tem como objetivo garantir a sobrevivência destes sujeitos. Entende-se então, que esta regra se refere a proibição do incesto, que é um registro individual, e que diz a respeito dos fenômenos de troca e de reciprocidade (GARZIA- ROSA, 1998).

Cabe ressaltar que o Complexo de Édipo e a Interdição do Incesto não se identificam, mas se relacionam, pois ambos se referem as relações de sexo entre os sujeitos, em que a sexualidade se apresenta enquanto desejo. Sendo que estas duas concepções diferem através do desejo.

Nos textos freudianos, apresentam-se dois aspectos importantes do Édipo, um se refere à localização deste no sujeito, ou fora dele. Já o outro aspecto cita a importância do período pré-edipiano. Em relação a localização, cabe salientar que o Édipo é algo do qual o sujeito é portador. Mas caso for considerado como algo externo, este então seria o responsável por determinar o sujeito, pode-se considerar como uma estrutura.

Freud (1910), quando cita sobre a escolha objetal feita pela criança, explica inicialmente que o objeto de seus desejos eróticos são os pais, preferencialmente a mãe. E que a relação destes é constituída de amor e ódio: em que o amor é a mãe e o ódio ao pai. O mito de Édipo se apresenta como uma expressão de desejo infantil.

Sendo que em um primeiro momento é utilizado o termo “complexo nuclear”, para mais tarde Freud empregar o termo “Complexo de Édipo”.

Ressalta-se que este complexo se refere à uma estrutura ou conjunto que irá marcar a conduta da criança, como exemplo, da escolha do objeto. Cabe destacar que não é uma lei, mas sim um complexo, e neste ponto distingue-se o Édipo como um complexo de ideias recalcadas, que passa a funcionar, orientador da vida mental, ou enquanto uma estrutura externa ao sujeito, e que determina este. Uma coisa é o Édipo como complexo e outra como lei. Nesse momento as contribuições de Lacan serão essenciais (GARCIA-ROZA-1998).

Em relação à importância do período pré-edipiano, nos textos freudianos este tema foi delinear-se mais claramente um pouco tarde, a partir do estudo sobre a sexualidade feminina. Pois, foi através deste estudo, que Freud (1910) concluiu que o primeiro objeto amoroso para a criança, independente do sexo, foi a mãe. Sendo que para o menino, esse objeto continua o mesmo, fazendo com que o pai se torne o seu rival. Já para a menina, a situação é outra, ela passa por uma mudança de objeto, a substituição da mãe pelo pai. Este processo de mudança das meninas, desperta nos textos freudianos dois fatores: a complexidade da relação primária com a mãe e a duração desta fase, que acabava por se prolongar até os quatro ou cinco anos de idade. Desta forma, entende-se que o período pré-edipiano se caracteriza pela relação dual da criança com a mãe.

Ressalta-se que o Édipo continua ocorrendo na puberdade, pois, assim como ocorreu aos quatro anos, o jovem ajusta seus impulsos ao novo corpo na puberdade, assim como as solicitações sociais. Conforme Nasio (2007) cabe ressaltar que esse momento é bem complexo para o jovem, pois as dificuldades começam a aparecer e o adolescente entra em crise, afinal, o jovem não consegue lidar com seus impulsos assim como fez no Édipo, o seu desejo é atiçado, porém, inibido e tímido. Na vida adulta, com alguns conflitos afetivo, esses traços do Édipo voltam a aparecer, uma nova forma de sofrimento neurótico, como a histeria ou obsessão.

Lacan procurou circunscrever esse espaço de inteligibilidade do Édipo em torno do processo da metáfora do Nome-do-Pai, que articula principalmente a função fálica à sua ocorrência correlativa: o complexo de castração. O operador que irá negociar esta articulação será o significante Nome-do-Pai, que irá balizar e estruturar toda a trajetória edipiana. Num sentido mais

geral, segundo Lacan, a função fundamental do Édipo aparece como coextensiva à função paterna (DOR, 1989, p. 77).

Cabe ressaltar que a teoria lacaniana trata o Édipo como um processo fundamental da maturação, um momento singular na vida psíquica da criança. No que se refere a este período, a teoria lacaniana apresenta o Édipo como um processo que ocorre em três tempos. O primeiro se apresenta através da relação dual da criança para com sua mãe, o segundo se caracteriza pela entrada do pai nesta relação, assim como também pelo acesso ao simbólico. Já o terceiro tempo, ocorre quando há identificação com o pai, e em seguida, o declínio do Édipo.

No primeiro momento do Édipo, a criança é o falo, ou seja, o desejo do desejo da mãe. Ela se identifica com o seu objeto de desejo, com a mãe. Considera-se então, que nesse momento a criança ainda não pode ser vista como sujeito, mas sim como a falta, que irá complementar a mãe. Este momento de perfeição narcísica, vai ser superado com o advento do simbólico. Mas cabe ressaltar que o simbólico não está inscrito, mas está presente desde o discurso dos pais em relação a esta criança mesmo antes do nascimento. Desta forma, entende-se que o imaginário desde o início está submetido ao simbólico, não só a partir do momento que ocorre a inserção da criança na linguagem.

A teoria lacaniana ressalta que o primeiro momento seria do imaginário, que por mais que este esteja submetido ao simbólico, a criança ainda não tem um acesso direto a ele. É o momento em que dois elementos se destacam em cena, o primeiro se refere à identificação com o outro, da relação dual da criança com a mãe, sendo que esta é marcada pela falta. Lembrando que o infans mantém uma relação dual com a mãe, em que o desejo se constitui a partir do desejo da mãe, ou seja, o desejo do desejo da mãe.

Sendo que essa identificação termina apenas quando a relação dual passa a ser um tipo de relação triádica, ou seja, com a entrada do pai em cena. Destaca-se que essa entrada do pai em cena não se refere à presença física deste, afinal, esse pai biológico já apareceu há tempo, principalmente nos cuidados vitais desta criança. Mas, se refere ao pai que cuida, alimenta, protege esse filho, o pai simbólico.

Conforme a teoria lacaniana, o outro fator importante que aparece nesse momento é a individualidade psíquica, em que a criança acaba usando o verbo na

terceira pessoa, para se referir a si próprio, por exemplo: “João quer suco” e não “eu quero suco”.

Neste primeiro momento, ocorre a saída da criança da fase identificatória do Estádio do Espelho, em que ela se esboça como sujeito, mas ainda está presente na relação dual com a mãe, buscando a identificação do objeto do seu desejo. Esta identificação é induzida pela relação da criança para com a mãe, na qual ela busca o desejo do desejo desta mãe. Sendo que essas experiências acabam colocando a criança como objeto da suposta falta da mãe, o falo. Neste momento, encontra-se a problemática fálica com relação a mãe, pois a criança busca constituir-se como o falo materno. Conforme a teoria lacaniana, entende-se que a criança está assujeitada ao desejo da mãe, ou seja, para buscar satisfazer o desejo dessa mãe, basta ela ser o falo.

Cabe ressaltar a criança enquanto falo desta relação, sendo diferente do momento que encontramos ela alienada na problemática fálica, em que a criança se encontra ligada a dialética do ser ou não o falo. Segundo Dor (1989, p. 81) “Tudo se passa então, nesta primeira etapa, como se a criança prescindisse de uma contingência fundamental ligada à problemática fálica: a da castração”.

A relação dual com essa mãe, da identificação fálica, ocorre somente pelo fato do terceiro elemento não intermediar essa identificação. Mas para que ocorra essa identificação do objeto fálico, a mediação da castração se faz essencial, para que a criança saia dessa relação dual, passe a se constituir como sujeito, o seu desejo, sem ser o falo desta. Dor (1989, p. 81) “em resumo, a identificação com o objeto fálico que elude a mediação da castração convoca-a melhor ainda no terreno de uma oscilação dialética entre ser ou não ser o falo”.

Em relação a concepção do ser humano como um ser incompleto, a teoria freudiana fala sobre o Complexo de Castração. Conforme Garzia Rosa (1998, p. 220) “este complexo é o efeito dessa eleição do pênis como órgão cuja função simbólica é o preenchimento de falta”. A criança quando pequena, acredita que todas as pessoas possuem um pênis, até que descobrem que as mulheres não possuem. Nesse momento da descoberta, elas acabam se vendo como castradas, já que o pênis era considerado essencial.

Esta castração pesa como uma ameaça para a criança, sendo que o agente responsável por essa ameaça é o pai. Conforme Garzia-Rosa (1998, p. 220) “é essa representação imaginária de falta que vai ser completada com o falo imaginário. O falo vem a ser, pois, qualquer coisa que preencha essa falta a nível do imaginário”.

O segundo tempo do Complexo de Édipo irá marcar a passagem do imaginário para o simbólico. Através do discurso e reconhecimento da mãe, o pai é visto como um homem, representante da lei, limitador do poder da mãe. Poder esse que se refere a produção da disjunção da mãe enquanto fálica, assim como da criança enquanto falo. É diante dessa castração simbólica, que passa a se constituir o eu na criança.

Esta oscilação irá apresentar o segundo tempo do Édipo, em que a criança é introduzida na castração, através da dimensão paterna. Conforme Lacan (1958 apud Dor,1989, p.82) ressalta que “[...] a experiência nos prova que o pai, considerado como aquele que priva a mãe desse objeto, essencialmente do objeto fálico de seu desejo, desempenha um papel absolutamente essencial em (...) todo o transcurso, seja ele o mais fácil, o mais normal, do complexo de Édipo [...]”.

Conforme Garzia-Rosa (1998), entende-se que este segundo momento se caracteriza pela inserção direta do simbólico, assim como pela intervenção do pai na relação dual. Freud (1913), no texto Totem e tabu, apresenta que o pai desse segundo momento é descrito como violento e ciumento, que guarda todas as “fêmeas” para si e expulsa os filhos de casa.

Tal como no mito da borda primordial, o pai desse segundo momento do Édipo é o “pai terrível”, o “pai interditor” de que nos fala Lacan em as formações do inconsciente. Ele é duplamente privador: priva a criança do objeto do seu desejo e priva a mãe do objeto fálico”. (LACAN,1958, p.89). Cabe ressaltar que é através dessa privação, que a criança passa a se permitir a superar a perfeição narcísica. Sendo que esse pai que aparece, não é inteiramente revelado, ou seja, é através do discurso da mãe, que esse vai se colocando. A mãe reconhece ele como homem, assim como representante da lei.

Garzia-Rosa (1998, p. 222) ressalta que “o pai exerce sua dupla proibição: “não dormirás com tua mãe”; 2) a mãe: “não reintegrarás o teu produto”. É a essa função paterna que Lacan denomina “nome do Pai” ou “metáfora paterna”.

Garzia-Rosa (1998) explica que é através do acesso à linguagem que a criança passa a produzir um afastamento em relação a sua própria vivência, substituindo assim, o registro do ser pelo registro do ter, ou seja, ela deixa de ser o falo, e passa a ter um desejo. É através da linguagem que esse desejo passa a ser nomeado, surge o símbolo. E ao realizar esta função de simbolizar o desejo, ocorre uma produção através do Nome do pai, na clivagem da subjetividade infantil, sendo ela em consciente e inconsciente. Desta forma, entende-se que a castração é um ato simbólico que incide sobre um objeto, que é imaginário, sendo ele: o falo. A criança nesse momento, deixa de ser o falo, assim como a mãe deixa de ser a lei.

O pai passa a ser o falo para a criança, ele é visto como a lei, que possui o controle do desejo da mãe, podendo interditar, assim como deslocar o mesmo. Desta forma, o pai passa a ser visto como um outro, que é representado ao nível do imaginário pela criança. Cabe ressaltar que nesse momento trata-se do “pai imaginário”, diferentemente do que irá aparecer no terceiro tempo, que é o “pai simbólico”. Pode-se dizer que a intrusão paterna na relação da criança com a mãe, aparece no registro de diferentes formas, sendo elas: como a interdição, a frustração e a privação, sendo que essa ação irá caracterizar o pai, como a função de pai castrador.

Conforme a teoria lacaniana, cabe ressaltar a importância de retomar a noção de falta de objeto, antes de apresentar o segundo tempo do Complexo do Édipo, sendo que esta falta do objeto se manifesta através de três formas: a frustração, a privação e a castração. A frustração se refere a uma reivindicação, em que se apresenta uma falta, sendo essa um dano imaginário, demonstrando que não há possibilidade de satisfação para ser encontrada. Mas, o objeto de frustração é real, sendo que o pênis seria o protótipo desse objeto, em que a criança vive a ausência do pênis da mãe, como forma de frustração. Dor (1989, p. 83) ressalta que “por outro lado, na privação, é a falta que é real. Lacan designa esta falta de objeto como um buraco no real. Contudo, o objeto de privação é um objeto simbólico”.

No que se refere à castração, apresenta-se uma falta que é simbólica, e que se remete a interdição do incesto. Desta forma, entende-se que a função paterna é determinante ao acesso simbólico da criança. Conforme a teoria lacaniana, no que se refere a falta da castração, trata-se de uma dívida simbólica. O objeto que se apresenta na castração é imaginário, é o falo. Dor (1989) ressalta que a frustração

se trata da falta imaginária do objeto, já a privação de uma falta de um objeto simbólico, mas que ocorre no real, e a castração apresenta-se como a falta simbólica, de um objeto imaginário.

Esta inserção da função paterna na relação dual da criança com a mãe é vivida pela criança como uma frustração. É nesse momento, em que a criança passa a se questionar a respeito da sua identificação fálica, assim como renuncia o lugar que ocupava de ser objeto do desejo da mãe. Já a mãe, passa a ver o pai como