Incertitude sur la demande

O sistema industrial do petróleo compõe-se dos segmentos de upstream (exploração e produção) e de downstream (refino, transporte e distribuição). Em termos de organização, a indústria do petróleo subdivide-se em atividades em cadeia caracterizadas, tipicamente, pelas etapas de (i) exploração e produção (incluindo desde a prospecção geofísica das jazidas até a produção e o armazenamento do óleo extraído); (ii) transporte (a) do petróleo, desde as áreas de produção até os parques de refino e (b) dos produtos derivados do refino até as áreas dos mercados de consumo; (iii) refino do petróleo bruto; e (iv) distribuição e comercialização de derivados.

No tocante às atividades de upstream, é significativo registrar que a produção brasileira de petróleo, a partir de meados da década de 1990, passou a concentrar-se fortemente na região Sudeste do país, especialmente em decorrência da notável evolução tecnológica brasileira, a partir de meados da década de 1980, na exploração e produção em águas profundas e

ultra-profundas, que possibilitou a inserção de significativas reservas de petróleo localizadas, predominantemente, no litoral do estado do Rio de Janeiro.

A concentração da produção de petróleo no litoral brasileiro, sobretudo nas regiões Sudeste e Nordeste, implica, ainda, em um forte predomínio, na faixa litorânea e, sobretudo nas imediações das principais regiões metropolitanas das regiões Sudeste, Sul e Nordeste, de infraestruturas de transporte e transferência de petróleo (oleodutos) dos campos de produção para os terminais de armazenamento e para o parque doméstico de refino, cujas unidades encontram- se predominantemente localizadas nas áreas de influência das principais capitais brasileiras das regiões Sudeste, Sul e Nordeste (Figura 2.26).

No que concerne às especificidades de localização da infra-estrutura brasileira de refino de petróleo7, cumpre salientar a elevada concentração espacial das refinarias, decorrente do objetivo de otimização do conjunto do parque, por intermédio da maximização de economias de escala na produção e, simultaneamente, da minimização de deseconomias de escala na distribuição (PINTO JR., 2007). Em sintonia com esses pressupostos, as refinarias foram construídas nas proximidades dos principais centros consumidores, com o objetivo primordial de minimização do custo total de abastecimento:

“A rationale de otimizar custos de transporte no suprimento das refinarias e na distribuição de

derivados conduziu à concentração da atividade de refino nas regiões Sul e Sudeste, que, em conjunto, respondem por 81% da capacidade total de refino, mais de 90% da produção dos dois principais derivados (gasolina e óleo diesel), dois terços do consumo de gasolina e 64% do consumo total de óleo diesel. E definiu um parque produtivamente especializado, em que cada refinaria processa um leque reduzido de derivados, exceto os derivados mais demandados (gasolina, óleo diesel, GLP e óleo combustível), produzidos em todas as refinarias. A especialização produtiva se reflete no grau de complexidade do parque de refino brasileiro, ainda que parte dessa complexidade responda à

adaptação para processar petróleo nacional.”

(PINTO JR.; 2007, p. 121)

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O refino constitui atividade econômica fundamental da cadeia produtiva do petróleo. A função primordial das refinarias consiste, essencialmente, no processamento do petróleo bruto, mediante diversificados processos físico- químicos, que culminam com a obtenção (segundo especificações técnicas padronizadas) de uma série de derivados com finalidades de combustível ou de matéria-prima. O refino, ademais, desempenha uma função econômica de intermediação da cadeia produtiva, ajustando as especificações do fluxo ininterrupto do óleo produzido no upstream aos requisitos técnicos padronizados do fluxo intermitente de derivados escoados para os mercados domésticos e externos.

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Figura 2.26 – Infra-Estrutura de Produção e Movimentação de Petróleo e Derivados (2010)

A propósito dessas considerações, a Figura 2.26 evidencia a marcante concentração de refinarias nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, em contraste, de forma particularmente marcante, com a região Centro-Oeste, desprovida de refinarias, e cujo abastecimento é totalmente dependente da oferta de produtos das demais regiões.

Conforme destaca o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2012), as 16 refinarias nacionais – não incluindo a Unidade de Operações de Industrialização do Xisto (SIX) – somaram, em 2011, uma capacidade de refino de 336,4 mil m³/dia. A capacidade de refino medida em m³ por dia-calendário, considerando uma utilização de 95%, foi de aproximadamente 319,6 mil m³/dia. O fator de utilização das refinarias, considerado o petróleo processado no ano, foi de 92,8%. Dessas refinarias, 12 pertenciam à PETROBRAS e responderam por 98% da capacidade total, sendo a Replan (SP) a refinaria com a maior capacidade instalada: 66 mil m³/dia ou 19,6% do total nacional. As quatro privadas eram Manguinhos (RJ), Riograndense (RS), Univen (SP) e Dax Oil (BA).

Ainda no tocante ao refino de petróleo, a EPE (2011) observa que “o aumento dos

excedentes de petróleo nacional e o atendimento incompleto da demanda interna de alguns derivados, indicam claramente a necessidade de ampliação e adequação do parque nacional de refino, o qual, para atender satisfatoriamente a demanda, deverá contar com alta capacidade de conversão e tratamento, utilizando processos mais sofisticados e focando a produção em derivados médios, seja para consumo interno, seja para exportação” (EPE, 2011, p. 177).

Adicionalmente, a EPE (op.cit.) destaca que “os estudos desenvolvidos visando à expansão do parque nacional de refino contemplam três objetivos estratégicos para o país: (i) atingir e manter a autossuficiência no abastecimento nacional de derivados combustíveis, principalmente os considerados nobres, como os leves e médios; (ii) privilegiar, nas novas refinarias, o processamento dos petróleos nacionais mais pesados, de forma que o excedente de petróleo exportável seja de melhor qualidade e, por consequência, de mais fácil colocação e maior valor de mercado; e (iii) priorizar o processamento local do petróleo nacional, sempre que, no longo prazo, as margens previstas indiquem ser viável e vantajosa a exportação de volumes adicionais de derivados”. (EPE, op.cit., p. 177)

No que concerne às bases de distribuição de derivados de petróleo – responsáveis pelo recebimento, armazenamento, mistura, embalagem e distribuição dos produtos em áreas específicas de mercado –, Soares et al. (2003) observam que a distinção entre bases primárias e secundárias está no ponto de origem do produto. Caso a fonte supridora seja uma refinaria ou terminal, a base é classificada como primária. Se a fonte de suprimento for uma base primária da distribuidora, a base é classificada como secundária. As bases primárias localizam-se nas

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proximidades das fontes supridoras diretas (refinarias ou terminais). As bases secundárias, por seu turno, encontram-se espacialmente dispersas, em face de sua função primordial de abastecimento de mercados distantes dos pontos de oferta.

A Figura 2.26 ilustra a configuração territorial brasileira de distribuição de terminais (marítimos, lacustres, fluviais e terrestres) de armazenagem de petróleo e derivados, unidades responsáveis pela movimentação (recebimento, expedição e armazenagem) do petróleo e seus derivados. A esse respeito, Soares et al. (op.cit., p. 3) destacam (i) a extrema importância desses terminais principalmente para a internalização de produtos para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, as quais, em face de insuficiências nas produções próprias de derivados de petróleo, necessitam de abastecimentos extra-regionais de produtos por intermédio dos terminais; e (ii) o papel exclusivo dos terminais marítimos como pontos de entrada de derivados importados no Brasil. Os autores ainda destacam que, no caso das regiões Centro-Oeste e Norte, os terminais terrestres são responsáveis pelo escoamento da produção vinda da região de São Paulo, para atender a demanda da região. Já para a região Nordeste, a função dos terminais é receber os produtos vindos de cabotagem das regiões Sul e Sudeste.

Relativamente aos terminais, a ANP (op.cit.) evidencia que, de modo a viabilizar a movimentação de petróleo, derivados e etanol no território nacional, o Brasil dispunha, em 2011, de 96 terminais autorizados, sendo nove centros coletores de etanol, 54 terminais aquaviários e 33 terminais terrestres, totalizando 1.673 tanques. A capacidade nominal de armazenamento era de 12,4 milhões m³, dos quais 5,4 milhões m³ (43,4% do total) destinados ao petróleo, 6,7 milhões m³ (54% do total) aos derivados e 326 mil m³ (2,6% do total) ao GLP. Os terminais aquaviários concentravam a maior parte da capacidade nominal de armazenamento (8,6 milhões m³ ou 69,5% do total) e o maior número de tanques autorizados (1.240 ou 74,1% do total).

Soares et al. (op.cit.) evidenciam, ainda, o papel fundamental da infraestrutura de transportes utilizada na distribuição de derivados, a qual compreende, no caso específico do Brasil, os modais dutoviário, ferroviário, rodoviário e marítimo. Geralmente os pontos de oferta de produtos (terminais e refinarias) estão ligados aos pontos de demanda (bases primárias) através de dutos. A malha dutoviária brasileira, conforme destacam os autores, ainda é incipiente, com poucos dutos em operação, embora tal modal possua tarifas de transporte baixas. Os autores observam que o transporte rodoviário, embora represente o modal com maior custo, é bastante utilizado na transferência de produtos entre as bases primárias e secundárias, principalmente para a distribuição de gás liquefeito de petróleo, que é feita exclusivamente por via rodoviária. A ferrovia também é utilizada na transferência de produtos entre bases,

principalmente para a distribuição de diesel e gasolina e os navios-tanques são muito utilizados para transporte de cabotagem, principalmente para a região Nordeste.

A ANP (op.cit.) registra que o Brasil contava, em 2011, com 586 dutos destinados à movimentação de petróleo, derivados, gás natural e outros produtos, perfazendo 19,7 mil km de extensão. Dessa estrutura, 150 dutos, num total de 14,3 mil km, eram destinados ao transporte e 436 dutos, totalizando 5,4 mil km, à transferência.