Os indicadores de rendimento escolar correspondem às informações referentes ao aproveitamento e a frequência dos alunos. Por meio destes dados é possível ter acesso às taxas de aprovação, reprovação e abandono. Estes indicadores têm expressiva implicação sobre o IDEB, por ser a taxa média de aprovação um dos constituintes do cálculo deste índice.
A distorção idade/ano de escolaridade compreende os alunos que se encontram matriculados em ano de escolaridade que não corresponde adequadamente à sua idade43 e é decorrente de reprovações e/ou evasão escolar.
Tendo em vista a relevância destes dados como resultantes da PPE, os principais indicadores de rendimento escolar da Escola Delta são apresentados a
41 A partir de 2013, a Resolução SEE nº 2197 de 26 de outubro de 2012, no seu Artigo 78 altera o
processo de recuperação da aprendizagem, eliminando a etapa referente aos estudos orientados presenciais, após o período letivo.
42 Número alterado pela Resolução SEE nº 2197/2012, podendo o aluno ser reprovado em até três
disciplinas.
43 No Brasil considera-se a idade de seis anos como a adequada para o ingresso no EF, com duração
de 9 anos. Em Minas Gerais, esta faixa etária já é considerada desde 2004, sendo matriculadas as crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano de ingresso no primeiro ano do EF.
seguir, permitindo-se, a partir da relação entre eles, uma aproximação das concepções que fundamentam as práticas pedagógicas da instituição.
1.3.4.1 Distorção Idade/ano de escolaridade
Na tabela 7 a seguir é apresentada a taxa de distorção do período entre 2007 a 2011, indicando que nos anos iniciais do ensino fundamental, apesar da organização em ciclos com regime de progressão continuada a Escola possui 3,9% de seus alunos com distorção idade/ano de escolaridade. Nos anos finais, a taxa de distorção é bem superior, e se apresenta estável em todos os anos, com pequena oscilação. Houve um pequeno decréscimo entre os anos de 2009 e 2011, mesmo com a implantação do PAV. É importante ressaltar que os anos finais do EF, na Escola Delta são organizados em anos de escolaridade com regime de progressão parcial, exceto no caso do PAV, para o qual o regime é de progressão continuada.
Tabela 7 – Distorção Idade/ano de escolaridade - Escola Delta – 2007 a 2011 Taxa de distorção idade/ano de escolaridade – 2007 a 2010 – %
Ano de Escolaridade 2007 2008 2009 2010 2011 1º/5º ano do EF 11,0 8,2 8,5 4,7 3,9 6º/9º ano do EF 27,7 24,2 25,6 25,9 25,0 Total EF 23,1 18,5 19,6 18,8 17,4 EM 50,3 46,4 47,1 46,6 45,5
Fonte: INEP – Indicadores Educacionais – 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores- educacionais e Censo Escolar 2011 SEEMG/SI/SIE/Diretoria de Informações Educacionais
Observa-se ainda, pela Tabela 7, que o EM, também com regime de progressão parcial, apresenta uma distorção com índice alarmante, tendo praticamente metade de seus alunos em distorção idade/ano de escolaridade.
Em 2011, a taxa total de distorção do EF na Escola Delta foi de 17,4% e, no EM, 45,5%. Nos dois casos não foram alcançadas as metas de respectivamente, 8,98% e 43,13%. Nota-se, portanto, que em relação ao EF, a Escola Delta necessita dispensar grande esforço para mudar o quadro que se apresenta, já que a taxa atual de distorção encontra-se em um patamar em torno de 50% superior a da meta prevista.
Os gráficos de 3 a 6 mostram a distorção idade/ano de escolaridade do EF e do EM na Escola Delta e sua evolução antes e depois da implantação do PAV.
Gráfico 3 – Distorção Idade/ano de escolaridade EF/Anos Iniciais Escola Delta – 2007 a 2011
Fonte: INEP – Indicadores Educacionais – 2012.
Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
e Censo Escolar 2011 SEEMG/SI/SIE/Diretoria de Informações Educacionais
Os dados apresentados mostram uma queda importante no índice de distorção nos anos iniciais, principalmente, entre os anos de 2009 a 2011, que neste caso, não está associada a implementação do PAV, uma vez que não houve na Escola Delta a implantação de turmas de aceleração do 1º ao 5º ano do EF. Tal redução pode ser resultado do regime de progressão continuada, com a proposta de agrupamento44 prevista no artigo 13 da Resolução 1086/2008, que previa a intervenção pedagógica para os alunos do 3º e 5º anos que ao término do ano letivo ainda apresentassem defasagens de aprendizagem, evitando dessa forma, a reprovação ao final de cada ciclo.
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“§ 1º Ao final de cada ciclo, a Equipe Pedagógica da Escola deverá proceder ao agrupamento dos alunos que não conseguiram consolidar as capacidades previstas para que seu atendimento diferenciado aconteça pelo tempo que for necessário”.
“§ 2º Vencidas as dificuldades, os alunos serão integrados às turmas correspondentes à idade/ano de escolaridade”. Transcrito da Resolução SEE nº 1086/2008.
Gráfico 4 – Distorção Idade/ano de escolaridade EF/Anos Finais Escola Delta – 2007 a 2011 22,00% 23,00% 24,00% 25,00% 26,00% 27,00% 28,00% 2007 2008 2009 2010 2011 27,70% 24,20% 25,60% 25,90% 25,00% 6º ao 9º an0
Fonte: INEP – Indicadores Educacionais – 2012.
Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
e Censo Escolar 2011 SEEMG/SI/SIE/Diretoria de Informações Educacionais
Os anos finais do EF apresentam resultados pouco animadores. De 2009 – ano de implantação do PAV na escola – para 2010, conforme se observa no gráfico 3, a distorção cresceu em 0,30%, e apresentou um decréscimo de 0,90% deste ano para 2011. É uma queda pouco representativa considerando que no ano de 2008 houve uma redução de 3,50% em relação a 2007, enquanto em 2011, o terceiro ano de implementação do projeto na escola, verifica-se um decréscimo de apenas 2,70% em relação ao primeiro ano da série apresentada.
Gráfico 5 – Distorção Idade/ano de escolaridade EF – 1º ao 9º ano Escola Delta – 2007 a 2011 0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 2007 2008 2009 2010 2011 23,10% 18,50% 19,60% 18,80% 17,40% EF Total
Fonte: INEP – Indicadores Educacionais – 2012.
Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Em função da alta taxa de distorção dos anos finais do EF, a regularidade do fluxo escolar do EF como um todo fica, portanto, comprometida. Pode-se perceber que, conforme apresenta o gráfico 5, a queda de 2,20% entre os anos de 2009 a 2011 se deve mais à redução da distorção dos anos iniciais, que apresentou entre estes anos uma queda superior a 50%, enquanto nos anos finais esta diferença correspondeu a pouco mais que 2%. A partir da verificação dos dados apontados pode-se concluir que nem a progressão parcial e nem o PAV têm sido estratégias eficazes para a redução da taxa de distorção do EF na Escola Delta.
Com relação ao EM verifica-se uma taxa de distorção alta que sinaliza a necessidade de se empreender esforços para a melhoria da qualidade do ensino nesta etapa da educação básica, também na Escola Delta. De acordo com o gráfico 6, em 2007, mais de 50% dos alunos apresentavam distorção em relação ao ano de escolaridade em que estavam matriculados. Deste ano, até 2011, apesar do decréscimo observado, não representa uma evolução significativa, uma vez que, do universo de alunos matriculados no EM nessa escola, em 2011, menos de 60% encontram-se matriculados em ano de escolaridade adequado à sua idade.
Gráfico 6 – Distorção Idade/ano de escolaridade Ensino Médio Escola Delta – 2007 a 2011 43,00% 44,00% 45,00% 46,00% 47,00% 48,00% 49,00% 50,00% 51,00% 2007 2008 2009 2010 2011 50,30% 46,40% 47,10% 46,60% 45,50% Ensino Médio
Fonte: INEP – Indicadores Educacionais – 2012.
Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Os dados apresentados permitem inferir que a implementação do PAV, na Escola Delta, assim como ocorre no estado, também não tem produzido efeitos significativos sobre o problema da distorção/idade ano de escolaridade.
1.3.4.2 Aprovação, Reprovação, Abandono Escolar
No que se refere à aprovação, reprovação e abandono escolar, os dados mostram, conforme a Tabela 8, a seguir, que a reprovação, no período de 2007 a 2011, tem maior incidência nos anos finais do EF e no Ensino Médio, justificando as taxas de distorção apresentadas anteriormente na tabela 7.
Tabela 8 – Taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono Escolar – Escola Delta – 2007 a 2011
Aprovação - % Reprovação - % Abandono - % 1º/5º ano EF 6º/9º ano EF Total EF EM 1º/5º ano EF 6º/9º ano EF Total EF EM 1º/5º ano EF 6º/9º ano EF Total EF EM 2007 88,6 72,9 77,1 63,4 11,4 26,9 22,7 22,7 0,0 0,2 0,2 13,9 2008 98,6 70,1 80,7 67,2 1,4 29,7 19,2 16,7 0,0 0,2 0,1 16,1 2009 99,6 68,5 79,8 63,8 0,4 31,3 20,0 27,6 0,0 0,2 0,2 8,6 2010 100 64,6 76,5 64,7 0,0 35,2 23,4 25,8 0,0 0,2 0,1 9,5 2011 100 64,4 77,2 62,9 0,0 35,6 22,8 21,8 0,0 0,0 0,0 15,3
Fonte: INEP – Indicadores Educacionais – 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/indicadores- educacionais
Os dados mostram como tem sido alto o índice de reprovação, especialmente nos anos finais do EF, sendo inclusive superior ao do EM. Importa esclarecer que o aumento da taxa de reprovação observada no ano de 2009, de 10.9% em relação a 2008, não está associado ao ingresso dos alunos do projeto, uma vez que o PAV foi implantado na Escola Delta no ano de 2009.