O crime tem sido um problema sempre presente ao longo da história, por isso parece-nos importante, antes de mais, refletir acerca das causas que conduzem a ele e aos fatores que poderão levar a um comportamento antissocial.
Para a sua explicação os sociólogos tendem a culpar os fatores sociais como o desemprego e a pobreza, enquanto os psicólogos estão mais inclinados para as áreas da personalidade e inteligência253. No entanto, sabe-se que este é um problema de
complexa resolução, que depende de vários fatores conjugados entre si, entre eles os sociais e os psicológicos.
Os argumentos contra as teorias sociológicas assentam na ideia de que as causas sociais apresentadas funcionam através de mecanismos psicológicos. Assim, cada indivíduo reage de forma diferente à pobreza e ao desemprego e a sua personalidade e inteligência irá filtrar e determinar a sua perceção. A pobreza poderá fazer com que algumas pessoas se revoltem contra a sociedade, culpem o governo e procurem refúgio no crime, enquanto que outras poderão culpar-se a elas próprias, culpar a sua falta de capacidade cognitiva, a sua ignorância e a sua falta de aptidões e considerarem o desemprego como uma justa punição254.
A criminalidade pode ser vista, então, como um constructo proveniente da interação de fatores genéticos com a experiência das figuras parentais. As crianças diferem congenitamente em algumas características como o medo das consequências, que é uma importante força de restrição, uma vez que algumas crianças são naturalmente mais medrosas do que outras. Relativamente a crianças mais destemidas, estas tendem a ser menos contidas, não só pelo medo mas também pela
251 WORLD HEALTH ORGANIZATION - The ICD-10 Classification of Mental and Behavioural Disorders, Perturbação
Dissocial da Personalidade, 2016.
252 Idem, ibidem.
253 Taylor, Walton, Young, 1973; Eysenck, Gudjonsson, 1989 apud EYSENCK, H. J. – Personality and crime. – Psychopathy –
antisocial, criminal and violent behavior. New York, 2003, p. 40.
culpa. Crianças impulsivas podem agir sem pensar nas consequências e, assim, experimentar os seus constrangimentos internos até que seja tarde demais255.
Eysenck fala sobre a nossa consciência como um poderoso fator no comportamento pró-social. Para ele, a consciência é uma resposta condicionada adquirida de acordo com os princípios pavlovianos. Sempre que transgredimos somos punidos pelos nossos pais, professores e pares; pelo contrário, se agirmos de acordo com a sociedade, somos aplaudidos e recompensados. Porém, existem indivíduos que não se comportam de acordo com o socialmente correto e, nestes casos, o autor refere que as experiências de condicionamento falharam, ou seja a sociedade (pais, professores e pares) falhou no seu dever de educar a criança; foram reforçadas as experiências erradas, uma vez que alguns pais incentivam os seus filhos a serem agressivos, a roubar e a comportar-se de forma antissocial; ou, a pessoa, que foi exposta aos mesmos estímulos que outra, pode reagir de uma forma completamente diferente da primeira, transgredindo256.
O que devemos ter em atenção é que todos os seres humanos nascem com a capacidade de desenvolver uma consciência de monitorização que funciona como um inibidor para não se quebrarem as regras sociais. Podemos aprender a sentir empatia pelos nossos semelhantes, a sentir satisfação em atos de altruísmo e a desenvolver um senso de responsabilidade para com as nossas famílias e comunidade. No entanto, há que ter em atenção que estas inclinações pró-sociais não surgem em nós de forma automática, pois, tal como acontece com a nossa capacidade inata para a linguagem, elas devem ser estimuladas e moldadas pelas interações que possuímos com os seres humanos mais velhos, durante o início do nosso desenvolvimento257.
Quando o processo de socialização falha na produção de mecanismos de consciência e hábitos de cumprimento da lei que normalmente impedem os impulsos antissociais, surgem os indivíduos a que chamamos psicopatas258.
Existem também uma série de fatores neurológicos que poderão influenciar no surgimento desta perturbação da personalidade.
Entende-se a psicopatia por uma variedade de distúrbios a nível cognitivo, afetivo e comportamental, que confere uma alta probabilidade no cometimento de
255 Neste sentido, LYKKEN, David T., op. cit., 2006, pp. 8-9.
256 EYSENCK, H. J., op. cit., 2003, p. 45-46. Ainda, para algumas pessoas, e de acordo com LYKKEN, David T., op. cit., 2006,
p. 9, o risco é uma poderosa atração e pode produzir uma grande excitação, que poderá ser extremamente gratificante.
257 LYKKEN, David T., op. cit., 2006, pp. 6-7. 258 Idem, p. 7.
comportamentos antissociais. Nestes indivíduos estão incluídos alguns aspetos como a impulsividade, a irresponsabilidade, a insensibilidade e a falta de empatia e de culpa259.
Os estudos neurológicos efetuados nesta área identificaram uma rede de regiões cerebrais, que se centram principalmente no córtex límbico, que mostram défices estruturais e funcionais nos psicopatas. Estes défices têm sido associados a anormalidades no processamento cognitivo e afetivo260. Para além disso, existem
evidências de que campos como o da linguagem e o das experiências de vida carecem de alguma profundidade261. Estes aspetos cognitivos, linguísticos e comportamentais
dos psicopatas podem estar relacionados com a disfunção cerebral que apresentam. Estas disfunções não envolvem particularmente danos orgânicos, mas podem refletir- se em anomalias estruturais ou funcionais nos mecanismos cerebrais e circuitos neuronais – incluindo o córtex orbitofrontal ventromedial, a amígdala e os sistemas de neurotransmissores – responsáveis pela coordenação dos processos cognitivos e afetivos262.
Sabendo que os indivíduos psicopatas apresentam algumas disfunções cognitivas e linguísticas, falemos agora sobre este interregno do porquê de não conseguirmos detetar estas anomalias. Na verdade, os psicopatas são ótimos a disfarçar as lacunas que apresentam, utilizando um intenso contacto ocular, uma linguagem corporal atrativa, charme e também um bom conhecimento das vulnerabilidades do outro. Eles utilizam este seu armamento para dominar, controlar e manipular aqueles que o rodeiam. Em contrapartida, nós prestamos menos atenção àquilo que eles dizem do que à forma como o dizem263.
Em suma, atentemos ao facto de que o código genético, isoladamente, não pode influenciar diretamente o comportamento humano, assim como os aspetos sociais não o podem fazer, por isso é necessário ter em conta todos os intermediários existentes em redor do indivíduo. Podemos, assim, referir que a psicopatia advém, provavelmente, de uma série de fatores biológicos e de personalidade.
259 HARENSKI, Carla L.; HARE, Robert D.; KIEHL, Kent A. – Neuroimaging, genetics, and psychopathy: implications for the legal system. - Responsability and psychopathy, interfacing law, psychiatry, and philosophy. Oxforf; New York, 2010, p. 125.
260 Idem, p. 147.
261 HARE, Robert D., op. cit., 2003, p. 204.
262 Idem, pp. 204-205. V., ainda, relacionado com este assunto, que estudos efetuados com homicidas concluem que estes
possuem um baixo metabolismo de glicose em ambas as áreas do córtex pré-frontal lateral e medial. O mesmo estudo sugere que estes défices podem estar relacionados com a violência. Raine et. al., 1994, apud EYSENCK, H. J., op. cit., 2003, p. 44.
263 HARE, Robert D., op. cit., 2003, p. 204. Devido ao encanto superficial que os psicopatas apresentam, os investigadores
deveriam gravar todas as sua entrevistas feitas com eles para que mais tarde as possam analisar mais detalhadamente. Idem,