Impact sur les employeurs publics

Uma das características do humanismo é o antropocentrismo31_{, em que o homem é o}

centro do Universo pois o homem passa a ser o centro do Universo, é o centro das atenções, ou seja, é o centro de tudo. Relativamente à atividade profissional o homem encontra-se no centro de toda a atividade laboral, na sociedade que vivemos. Melhorar o bem-estar de todos no seu local de trabalho é prevenir todo e qualquer acontecimento súbito ou imprevisto que possa prejudicar o seu desempenho. Nos tempos que correm, estes conceitos devem ser assumidos por todas as empresas. Num contexto laboral, o risco encontra-se em toda a parte nos locais de trabalho, e todos os trabalhadores deparam-se com o risco no seu quotidiano tanto laboral como na sua vida familiar e individual. Nos locais de trabalho temos vários riscos específicos referentes a cada atividade profissional ou individual para isso devemos ter a perceção de cada risco. Temos de definir os conceitos de risco e de incerteza para uma melhor compreensão do tema. Temos risco como estimativa de probabilidade (objetiva e subjetiva) da ocorrência de acontecimentos, e incerteza que não permite efetuar tais estimativas.

O risco está relacionado com a escolha que se faz, mas não pode ser ao acaso, pois decorre da incerteza que está associada ao conjunto de possíveis consequências (ganhos ou perdas) que resultam das decisões tomadas diariamente pelas organizações - Silva, Eduardo Sá – 2014). No decurso do tempo, o risco deixou de ser apenas físico e passou também a ser mental/psicológico. Não devemos esquecer que, ao lidarmos com o tema da segurança e saúde no trabalho, estamos a falar de pessoas; que devem estar protegidas ao máximo. Desta forma, as organizações têm obrigações de desenvolver ferramentas, capazes de identificar, contextualizar e eliminar/reduzir os riscos ocupacionais para a estruturação de ambientes saudáveis de trabalho. Cada vida ou invalidez causada por carência de SST tem elevados custos Gonçalves, S., Marques Pinto, A., & Lima, M. L., cada vida humana não pode ser calculada em termos de números, uma vida perdida ou uma vida com limitações físicas ou mentais e sociais dum individuo tem

31_{Atitude ou doutrina filosófica que faz do homem o centro do Mundo,}

consequências perturbadoras para toda a sociedade no geral. Em 2016, segundo a ACT “no mês de abril aconteceram 13 acidentes mortais” e “durante todo o ano registou 138 acidentes mortais, a maioria ocorrida no mês de janeiro (23 casos) no distrito de Lisboa e em zonas industriais”. Por setor da atividade, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais ocorrido em 2017 foi na construção (16 casos), seguido pelas indústrias transformadoras (15 casos), segundo a ACT (de acordo com o site da ACT). A maior parte das empresas onde se registaram acidentes de trabalho com vítimas mortais, nos primeiros semestres deste ano eram pequenas, até nove trabalhadores (13 casos), a maioria tinha contrato sem termo (62 casos). No setor dos transportes tem ocorrido um envelhecimento da força de trabalho, a par de muitas inovações tecnológicas. Os trabalhadores dos transportes estão expostos a múltiplos riscos físicos e psicológicos, e muitos têm vários tipos de horários de trabalho, com especial incidência em horário noturno em que o trabalho é repetitivo, monótono e cansativo. De acordo com a AESST32_{, as lesões músculo-esqueléticas, o “stress” e a fadiga,}

estão entre as consequências mais comuns. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais causam elevados custos às empresas, que podem ter repercussões financeiras significativas, com mais abrangência nas pequenas empresas. Ainda de acordo com a AESST (2017), as empresas têm mais produtividade, menos tempo de ausências por motivo de doença; menos despesas de saúde; manutenção dos trabalhadores mais velhos, promoção de tecnologias e métodos de trabalho mais eficientes. A SST33 _{é uma}

vertente fundamental em toda e qualquer empresa, porque ao prevenir o risco do trabalhador está, de certa forma, a garantir o bom funcionamento de todo o sistema produtivo, para além de constituir uma obrigação legal e social. As organizações estão cada vez mais preocupadas em alcançar e evidenciar um sólido desempenho em matéria de SST, através do controlo dos riscos de natureza ocupacional. Este desempenho deve estar em consonância com sua política e objetivos de SST. As organizações fazem-no num contexto de exigências legais cada vez mais restritivas, de desenvolvimento de políticas económicas, e de outras medidas de boas práticas de SST, com da crescente preocupação expressa pelas partes interessadas nas questões de SST.

A função de SST contribui para demonstrar que uma empresa é socialmente responsável, quando protege os trabalhadores, ajuda a aumentar a sua produtividade, reforça o compromisso dos mesmos para com a empresa, proporciona mão-de-obra mais

32 _{AESST Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho} 33 _{SST Segurança e Saúde no Trabalho}

competente e saudável, reduz os custos para a empresa e incentiva os seus funcionários a permanecerem na vida ativa durante mais tempo. Qualquer entidade patronal pode obter benefícios consideráveis do investimento em SST, a partir de simples melhorias que podem aumentar a competitividade, a rentabilidade e a motivação dos seus trabalhadores. A aplicação de um sistema de gestão de SST garante um enquadramento eficaz para prevenir ou minimizar acidentes e problemas de saúde. A avaliação de riscos é uma ferramenta essencial em qualquer sistema de gestão da SST.