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Impact de la crise sur différents domaines de vie

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Para o encontro do pesquisador com os locais de realização da pesquisa, um caminho precisou ser percorrido. O ponto de partida foi a realização de um levantamento nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em sua página na internet14 acerca das instituições de acolhimento da cidade do Recife com perfil de atendimento a crianças, de ambos os sexos, entre 3 e 6 anos. Feito esse levantamento, buscou-se a anuência da Meritíssima Senhora Juíza da Primeira Vara da Infância e da Juventude da Capital para a realização do estudo (ANEXO A). Com a sua concordância, pôde-se submeter o projeto de pesquisa à avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (CEP/CCS/UFPE), obtendo-se permissão para sua efetivação (ANEXO B).

Após o parecer do Comitê de Ética, entrou-se em contato com a primeira instituição de acolhimento, por meio telefônico, a partir do qual foi agendada uma visita. A equipe técnica da instituição se mostrou bastante disponível a colaborar com o estudo, porém, em se tratando de uma entidade sob a responsabilidade do Governo do Estado, referiu a necessidade ainda da autorização da Superintendência de Atendimento à Criança e ao Adolescente (SEACAD). O projeto foi, então, submetido à apreciação desta Superintendência, que, representada pela Gerente de Medidas Protetivas, autorizou a realização da pesquisa, mas sem expedir nenhum documento formal, apenas por contato telefônico com as entidades à medida que acontecia a coleta de dados.

Entretanto, ao passo que se aguardava a autorização da SEACAD, estabeleceu-se contato com outra instituição de acolhimento, desta vez não governamental. Durante visita,

em conversa com a assistente social da entidade, apresentou-se a proposta de realização da pesquisa, esclarecendo-se os objetivos que se pretendia alcançar, os procedimentos metodológicos e os cuidados éticos a serem adotados. Atentou-se à disponibilidade institucional e à existência de crianças elegíveis como participantes, em número mínimo de quatro. Resguardadas essas condições, encontrou-se o primeiro local de pesquisa.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ver APÊNDICE A) de cada criança participante foi apresentado pelo pesquisador e assinado pela direção da instituição, preservando-se o caráter ético de adequado conhecimento do participante (ou de seu responsável, quando se trata de crianças, como foi o caso) acerca do estudo, riscos possíveis e benefícios esperados15. Ressalta-se, porém, que o cuidado não se restringiu apenas ao responsável legal pelas crianças, mas, sobretudo, a estas, buscando-se o seu interesse de participação (entendido como consentimento) a cada atividade de pesquisa empreendida, de modo a não constrangê-las. Esse cuidado foi imprescindível, uma vez que elas não tinham autonomia de decisão e estavam sob a tutela tanto de um Juiz quanto de uma entidade. Somado a isso, destaca-se a consideração da criança como cidadã, sujeito de direitos, em momento peculiar de desenvolvimento, devendo-se impedir a sua colocação em situações de risco social (KRAMER, 2002).

Os mesmos passos de entrada foram dados em cada nova instituição contatada para participar da pesquisa, diferenciando-se apenas o profissional com quem se estabeleceu a primeira conversa.

A primeira instituição participante, daqui em diante referenciada pela letra A, estava localizada em um bairro de periferia da cidade do Recife e contava com oito crianças acolhidas na situação de coleta de dados da pesquisa. Estas eram acompanhadas por uma assistente social, duas estudantes de pedagogia em trabalho voluntário e cuidadoras que se revezavam em duplas nos ‘plantões’ diurnos e noturnos, além de uma cozinheira responsável pela alimentação.

Já com a autorização da SEACAD, pôde-se retornar à primeira entidade visitada. No entanto, na ocasião, o critério de quantidade mínima (quatro) de crianças elegíveis não foi contemplado, pois existiam apenas duas crianças acolhidas na faixa etária de 3 a 6 anos. Sendo assim, esta instituição não compôs o quadro de participantes.

15 Esclarece-se que, apesar de já se contar com a anuência da Meritíssima Senhora Juíza da Primeira Vara da Infância e da Juventude da Capital para a realização do estudo e, consequentemente, o seu consentimento enquanto representante legal de todas as crianças institucionalizadas, se considerou eticamente importante também a apresentação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ao responsável pela instituição de acolhimento, a fim de que este pudesse igualmente consentir com a participação das crianças.

Outra instituição de acolhimento da rede estadual foi, então, contatada. Aqui nomeada pela letra B, localizava-se em um bairro nobre do Recife e contava com um total aproximado de 40 crianças acolhidas no momento de realização do estudo. A equipe era formada por psicóloga, assistente social, pedagoga e enfermeira, além de cuidadoras e pessoal de suporte às necessidades de uma casa com grande quantitativo de infantes (âmbitos de alimentação, higiene, segurança).

A terceira instituição participante, chamada de C, era uma organização não governamental. Estava localizada em um bairro de periferia do Recife e contava com nove crianças. Psicóloga, assistente social e cuidadoras desempenhavam suas funções de acompanhamento aos acolhidos.

A quarta e última instituição, referida pela letra D, fazia parte da rede estadual. Localizava-se em um bairro mais próximo da região central da cidade e tinha aproximadamente 20 crianças acolhidas, que eram assistidas por uma equipe técnica (psicóloga, assistente social, pedagoga e enfermeira), cuidadoras e uma equipe de apoio e manutenção.

Outra instituição com perfil de atendimento a crianças na faixa etária da pesquisa ainda foi consultada sobre a possibilidade de participação, porém não dispunha de crianças elegíveis na ocasião.

Considerando o quadro de entidades existentes na cidade do Recife, cujo grupo de crianças atendia aos critérios de participação na pesquisa (idades entre 3 e 6 anos, tempo mínimo de um mês de acolhimento e número mínimo de crianças nessas condições na instituição igual a quatro), a coleta de dados contemplou a totalidade das possibilidades no cenário existente durante o período de sua realização entre os meses de fevereiro e maio de 2011.

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