Se os anos 70 do século passado foram marcados pelo enfrentamento do projeto político, autoritário em muitas partes do globo, que sustentava o desenvolvimento francamente econômico-tecnológico - um embate alimentado na América Latina pelas possibilidades de novas denúncias que a análise da dependência propiciou - os anos de 1980 serão definidos por um ―claro refluxo da utopia revolucionária e um marcado retorno das forças conservadoras‖. Mudam-se as táticas de dominação tanto na América Latina, onde as
ditaduras vivem um tempo de transição para ―democracias controladas‖, como na Europa, onde ―as velhas democracias endurecem a repressão‖ e cessam garantias de bem estar social (MARTÍN-BARBERO, 2004, p. 58).
Esse retorno das ‗forças conservadoras‘ se dá certeiramente pelo viés econômico. A partir do fenômeno da globalização financeira no início dos anos de 1990, a lógica mercantilista irá se instalar como moldura ideológica planetária de toda a (re)composição de sentidos sociais. Uma lógica embalada e radicalizada pelo retorno do liberalismo como teoria política, que aposta na redução do caráter normativo e interventor do Estado e, portanto, na desregulamentação do mercado e, por outro lado, na revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação como suporte das mudanças da gestão, agora ‗empresarial‘, do espaço-tempo. ―O novo modo de produzir, inextricavelmente associado a um novo modo de comunicar, converte o conhecimento numa força produtiva direta‖ (MARTÍN-BARBERO, 2004, p.36) e o cidadão, ator ainda em construção em grande parte do planeta, em consumidor. Pode-se dizer assim que da modernização (1930-1970 na América Latina) à globalização (1990-), passou-se da hegemonia da razão do Estado para a supremacia da razão de mercado (MATTELART, 2005; DOMINGUES, 2005; CASTELLS, 2006).
Assim sendo, globalização e as novas tecnologias comunicativas são os dois fatores apontados como centrais às profundas mudanças de perspectiva sócio-cultural, e também política, que se darão na região a partir da segunda metade dos anos 1980. Partilham dessa idéia importantes autores que ajudaram a construir as bases teóricas em prol de um novo estamento sócio-comunicativo latino-americano - como o sociólogo belga Armand Mattelart que viveu no Chile pré e pós-Allende, o pesquisador espanhol Martín-Barbero, residente na Colômbia desde 1963 e também o boliviano Luis Beltrán que participou ativamente da discussão entre comunicação e um novo projeto político para a América Latina43.
Mas como entender as mudanças que a globalização produz em nossas sociedades? De acordo com Martín-Barbero, para entender tais mudanças é preciso ter em mente que a globalização pesa tanto ou mais no plano do imaginário cotidiano das pessoas do que sobre os processos macrossociais.
Entender essas transformações exige, em primeiro lugar, uma mudança nas categorias com que pensamos o espaço, pois ao transformar o sentido do
lugar no mundo, as tecnologias da informação e da comunicação – satélites,
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Importante também ressaltar, especialmente no nível rural e educativo, o paraguaio Diaz Bordenave e o educador brasileiro Paulo Freire, referência, em várias partes do mundo, de uma dialogia emancipadora.
informática, televisão – estão fazendo com que um mundo tão intercomunicado se torne indubitavelmente cada dia mais opaco. Opacidade que se remete, de um lado, ao fato de que a única dimensão realmente mundial até agora é o mercado, que, mais do que unir, busca unificar (Milton Santos). E atualmente o que está unificado em nível mundial não é uma vontade de liberdade, mas sim de domínio, não é o desejo de cooperação, mas o de competitividade (MARTÍN-BARBERO, 2009, p. 58). Do mesmo modo, para Mattelart (2003), a era da chamada sociedade da informação é também a da produção de estados mentais e, nesse sentido, seria preciso pensar de maneira diferente, inclusive, a questão da liberdade e da democracia. ―A liberdade política não pode se resumir no direito de exercer a própria vontade. Ela reside igualmente no direito de dominar o processo de formação dessa vontade‖ (2003, p. 187), no qual a comunicação, de forma geral e a mídia, de forma específica, exercem papel estratégico. Nesse aspecto, que envolve diretamente a relação entre a liberdade de escolha e de influência sobre ações e intervenções de caráter público e efeito coletivo, Beltrán se mostra igualmente pessimista.
Em artigo recente (2005), ao discutir os trajetos da comunicação e desenvolvimento na América Latina, Luis Ramiro Beltrán afirma que o novo contexto econômico, político e tecnológico que se instala na região no final dos anos 1980, assim como no resto do mundo, sob o fascínio das promessas da chamada Sociedade da informação, é na verdade opressoramente contrário a mudanças estruturais em prol de uma democracia real, na medida em que tem a concentração econômica como padrão.
[...] la situación de la gran mayoría de (nuestros) conciudadanos es hoy más deplorable que la de los años del 70, que el desarrollo democrático no ha ocurrido, que la dominación interna sigue perpetrándose y que la dependencia externa es mucho mayor que nunca antes. Y [..} que ese empeoramiento abarca también, y en grande y creciente medida, a la situación de la comunicación. ―Estamos, afirma – por ejemplo – el comunicólogo boliviano de larga trayectoria internacional Alfonso Gumucio, peor en muchos sentidos: la concentración de medios en pocas manos es mayor que antes, la privatización de las frecuencias y de los medios del Estado há eliminado casi completamente a la radio y la televisión de servicio público. Por influencia de las grandes empresas multinacionales ya no se discute la información como un hecho cultural y social sino como un hecho de mercado” (BELTRÁN, 2005, p. 33).
A concentração dos meios de comunicação e fluxos de informação apontada por Beltrán na América Latina faz parte de um fenômeno ampliado característico da globalização. A extensão e a liberdade quase completa adquirida pelo capital dentro do quadro da globalização contribuíram para um processo de fusões-aquisições que, segundo
Chesnais (1996) empurraram o processo de concentração a níveis que pareciam impossíveis até vinte anos atrás44.
No campo da comunicação a concentração cresceu intensamente. Na Grã- Bretanha, 85% da imprensa diária nacional estão em poder de quatro grupos (BERTRAND, 2002). Nos Estados Unidos, na virada deste século, seis companhias controlavam quase todos os meios de comunicação por meios das fusões de empresas do setor e pelas convergências tecnológicas (tvs, rádios, internet, telefonia, tvs à cabo) (The Media Monopoly, 2000 apud BERTRAND, 2002). No Brasil, não passam de seis o número de empresas privadas nacionais que controlam, direta ou indiretamente, cerca de 400 veículos de comunicação no país entre rádios, jornais e revistas (EPCOM, 2002).
Pode-se dizer, no extremo, que o progresso e o desenvolvimento passaram a ser ditados por empresas e corporações transnacionais, sem envolvimento efetivo da sociedade – do cidadão, de seus representantes políticos ou da regulação do Estado (FREY, 2005). Pelas rédeas de um mercado liberado pelo enfraquecimento dos Estados-Nação e fortalecido pelas novas tecnologias da informação, a exclusão social não diz mais respeito somente ao acesso a bens materiais ou a novas tecnologias. Ao quebrar a coesão social pela instalação de uma ―cultura da incerteza‖ (redução de garantias sociais e de direitos trabalhistas, ou seja, aumento do desemprego e da insegurança social), o modelo neoliberal atinge certeiramente a possibilidade do exercício da cidadania e da solidariedade social, agravando pela permanente sensação de insegurança, o caráter individualista da sociedade contemporânea e, portanto, comprometendo a democracia.
Neste cenário de avanço neo-liberal a mídia, tornou-se mais do que nunca instrumento de luta de classe, ―o partido do capital‖ como afirma Gianotti (2011) lembrando Gramsci45. Como coloca Moraes (2010, p.65), ―é no domínio da comunicação que
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Um terço do comércio mundial resulta na atualidade das exportações e das importações feitas pelas empresas pertencentes a grupos industriais que têm o estatuto de sociedades transnacionais, enquanto que o outro terço tem a forma de trocas ditas ―intragrupos‖ (entre filiais de uma mesma sociedade, situadas em países diferentes ou entre filiais e a sede principal). Estas trocas, contradizem então até mesmo o modelo universal neo-clássico, ou seja, deixam de ser ―livres‖, altamente planejadas efetuam-se não no ―mercado‖, mas no espaço privado interno dos grupos (FREY, 2005)
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Nas primeiras décadas do século XX, o filósofo marxista Antonio Gramsci já situava os jornais italianos como ―verdadeiros partidos políticos‖, por sua capacidade e tendência de interferir, com ênfases específicas, nos modos de verificação dos acontecimentos (MORAES, 2010, p.65). (...) Nos textos pré-carcerários - a maioria deles publicados nos jornais L`Ordine Nuovo e L`Ùnità, ambos vinculados ao PCI – Gramsci demonstra ter exata noção do papel-chave da imprensa como aparelho privado de hegemonia sob influência de classes, instituições e elites hegemônicas. Ele critica o alinhamento ideológico de grandes jornais ao poder, bem como as fórmulas verticalizadas de controle do noticiário e da opinião. (...) Em 2 de julho de 1921, dispara: ―É preciso fazer compreender que o proletariado hoje não tem contra si apenas uma associação privada, mas todo o aparelho estatal, com sua polícia, seus tribunais, seus jornais que manipulam a opinião segundo o arbítrio do governo e dos capitalistas‖ (GRAMSCI, 2004b apud MORAES, 2010, p.63)
se esculpem os contornos da ordem hegemônica, seus tentáculos ideológicos, suas hierarquias, suas expansões contínuas no bojo da mercantilização generalizada dos bens simbólicos‖.
O ponto nodal é transmitir conteúdos que ajudem a organizar e a unificar a opinião pública em torno de princípios e medidas de valor. Por isso, formar a opinião é uma operação ideológica ―estreitamente ligada à hegemonia política, ou seja, é o ponto de contato entre a
sociedade civil e a sociedade política, entre o consenso e a força‖
(GRAMSCI, 2000b, grifos do autor apud MORAES, 2010, p.67)
A possibilidade de construir uma nova hegemonia, ou seja, uma nova visão de mundo, a partir de interesses contraditórios aos que se impõem pela lógica dominante do capital, passa então, a partir da perspectiva gramsciana, pela construção de um novo consenso que só pode se dar, como explica Gianotti (2009, p.157) pelo ―grande trabalho de persuasão, de demonstração de força organizada e da capacidade de provocar novas realidade‖. Convencimento que na atualidade globalmente midiatizada não pode prescindir do amplo uso dos meios de comunicação como instrumentos contra-hegemônicos. Uma reação, porém, que ligada a grupos subalternos enfrenta os desafios da própria racionalidade hegemônica da distribuição e acesso desigual a coisas, serviços, relações e idéias (SANTOS, 2000), tão claramente explicitada na concentração do arsenal midiático nas mãos de poucos - empresas transnacionais ao redor do mundo e oligarquias familiares em regiões periféricas.
a ) Neo-liberalismo e os mitos do desenvolvimento
Do ponto de vista do desenvolvimento, o projeto neo-liberal, apostando na ―utopia do mercado total‖ (LANDER, 2002ª apud Kaplún, 2005, p.170), irá acalentar, com uma nova roupagem, uma série de mitos que acompanham a noção de desenvolvimento desde sua origem epistemológica e empírica, ou seja, a partir da idéia de modernização nos anos 1930, e que irão manter sacralizado o modelo tecno-econômico de gestão do mundo e das coisas e pessoas no mundo. Alguns deles, enumerados por Kaplún (2007), nos parecem primordiais:
i. O mito do crescimento sem fim continua, isto é, o limite para a exploração dos recursos da natureza e os problemas todos serão superados com a abordagem e a tecnologia adequada, ou seja, o problema não é a finitude dos recursos, já explícita em vários episódios de estresse ambiental46 nos anos de 1960 e 1970, mas a viabilidade ou sustentabilidade de sua exploração;
ii. O mito do eurocentrismo permanece, ou seja, a história universal tem como centro de referência a Europa e mais recentemente, os Estados Unidos, e alí estão os caminhos do que vem a ser ―modernidade‖ ou ―modelo de desenvolvimento‖ a ser alcançado num projeto de civilização do resto do mundo. Projeto agora acrescido de novos atores, como por exemplo a profusão de ONGs a partir dos anos de 1990, muitas das quais pautadas pela ‗lógica dos projetos‘, por sua vez regida pela máxima da eficiência e eficácia dos financiadores, como mais uma forma de operação dessa relação dominante Norte-Sul. iii. Aos mitos precedentes, acrescentam-se novos, como o mito da participação e da
tolerância e diversidade. Ambos dizem respeito a ideais republicanos historicamente
cultuados e arduamente perseguidos como princípios da construção de sociedades cívicas e democráticas47, idéias modernamente apropriadas pela expansão da lógica do ―livre acesso‖ a bens e serviços, apregoada pela Sociedade da Informação e do Consumo.
O mito da tolerância e da diversidade tem a ver nas sociedades de mercado, segundo Kaplún, com a idéia da utopia liberal do ―mercado total‖, na qual todos teriam ―o direito de expressar livremente suas diferenças culturais e de viver do modo que desejam‖, quando, ―na realidade, a globalização neoliberal‖, ao contrário, ―limita fortemente as possibilidade de ser e atuar de modos realmente diversos, pela homogeneização dos modos de vida‖, porém, principalmente, alerta o autor, pelo ―desterro sistemático‖ de concepções, modos de pensar, ver e viver o mundo que acabam excluídos do sistema porque considerados ―simplesmente fora da realidade, fora do concebível. Como o (caso) de muitos camponeses latino-americanos (mais ainda se indígenas)‖ (KAPLÚN, 2007, p. 171).
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Inúmeros fatos e ações desencadeadas ao redor do mundo a partir dos anos 60,como resultado da relação desigual entre os homens e entre estes e a natureza acabaram por contribuir para o surgimento desta nova concepção de desenvolvimento: Nos países comunistas ocorria a destruição do meio ambiente em nome da industrialização, já em países em desenvolvimento, a preocupação com o meio ambiente era vista como um luxo do Ocidente. Uma nova série de catástrofes ocorridas entre os anos 70 e 80 irão alertar a sociedade mundial ainda mais para os impactos sociais dos problemas ambientais: descobriu-se que a droga talidomida causava má- formação congênita em recém-nascidos; cientistas afirmaram que a morte de peixes e outros organismos em milhares de lagos da Suécia era resultado do longo alcance de poluição atmosférica vinda da Europa Ocidental; derramamento de petróleo afetava toda a pitoresca costa norte da França; no Brasil, a poluição do ar de Cubatão fazia bebês nascerem sem cérebro (anencefalia) (STEINBRENNER, 2008).
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Sobre a questão da participação e a noção de Estado na visão da Teoria Política em sua tradição republicana ver Rousseau (1985), Tocqueville (1985) e mais recentemente Bobbio (1987).
Já o mito da participação, diz respeito ao reconhecimento da participação como pré-condição para o desenvolvimento (STEINBRENNER et al, 2007), idéia que alcança dimensão consensual a partir dos anos 1990, porém sob risco de indiferença quando empregada como mero rito de legitimação. Alguns estudiosos chegam a afirmar que a participação transformou-se numa nova ortodoxia no campo do desenvolvimento (BRAGA; CALAZANS, 2001, POKORNY, 2003, NUNES, 2009) e já manifestam a necessidade de uma reflexão crítica sobre práticas chamadas participativas.
A tendência da exigência geral de aplicar metodologias participativas e ação colaborativa em projetos de desenvolvimento acabou gerando o risco de abordagens generalistas sob uma espécie de ortodoxia da participação, caracterizada por uma abordagem artificial ao grupo como unidade de ação, que ignora a heterogeneidade de culturas existentes, valores e idéias dos indivíduos envolvidos e a assimetria das relações de poder vigentes na comunidade e entre os outros atores (POKORNY, 2003 apud STEINBENNER, 2004).
Nesse sentido, tendo em vista projetos de desenvolvimento, a comunicação como fator essencial para ampliação da capacidade participativa dos indivíduos, mostra-se insuficiente como mobilizadora efetiva da participação cidadã, i.e., aquele tipo de participação que é capaz de acender uma nova dinâmica de organização social, capaz de intervir nas decisões de políticas públicas. Isso porque, inúmeras vezes, agentes responsáveis por processos de promoção ao desenvolvimento e empoderamento de atores locais, ainda mais especialmente em áreas rurais, reduzem as abordagens de comunicação a processos transitórios baseados em modelos simplificados de difusão de conhecimentos (inovações/tecnologia) (COSTA, 2004; STEINBRENNER, 2004).
Pode-se afirmar que, por convicção, inércia, interesse ou habitus, a permanência desses mitos neo-liberais do desenvolvimento estão a indicar uma grande dificuldade de superação e desatrelamento do mais persistente dos binôminos ou modelos: o paradigma difusionista no campo da comunicação e o desenvolvimentismo, no campo do desenvolvimento.
Para Morin (2009), o próprio termo ‗desenvolvimento‘ tornou-se um mito. Um mito típico do ―sociocentrismo ocidental, um motor de ocidentalização forçada, um instrumento de colonização de subdesenvolvidos‖ (MORIN, 2009, p. 357). Um mito
propulsor de um movimento que, segundo o autor, não tem como derivar em nada que não seja a continuação de sua racionalidade quantitativa48.
b) Globalização – cenário de lógicas antagônicas
Do ponto de vista planetário, muitos dos fenômenos atualmente considerados como globalização na verdade já existem há muito tempo, como a crescente integração das nações aos mercados globais (MORIN, 2009). O que o momento atual traz de novo é a enorme velocidade dessas mudanças em função do surgimento de tecnologias de informação que aceleram o processo.
A globalização iniciada em 1990 vem a ser a etapa atual de uma era que se inaugurou no século XVI com a conquista das Américas e a expansão das potências ocidentais da Europa sobre o mundo. Um processo marcado pela predação, pela escravidão, pela colonização, mas que acabou também produzindo seu reverso, ou seus antídotos à
barbárie que ela mesmo engendrou, como coloca o autor: ―embora insuficientes e frágeis,
eles minaram a escravidão; as idéias emancipadoras, assimiladas pelos subjugados, levaram à descolonização na maior parte do globo‖ (MORIN, 2009, p. 349).
Nessa perspectiva pendular, a globalização do final do século XX, inscreve-se no duplo processo dominação/emancipação e a ele dá outras características. Ou seja, a globalização contemporânea se insere como um processo altamente complexo, pois de caráter múltiplo, onde o econômico e o tecnológico têm rebatimentos, ou melhor dizer, se espraiam, pelos demais setores do cotidiano (social, cultural, ambiental, afetivo e etc.) de indivíduos e grupos, atravessado por lógicas por vezes francamente antagônicas, como revelada por exemplo, na concomitância díspare de movimentos de desterritorialização (o sem-fronteiras
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Em seu artigo ―Uma mundialização plural‖, publicado em 2009 (1ª ed.) no Brasil, no livro ―Por uma outra comunicação‖ organizado por Dênis de Moraes, argumenta: ―o desenvolvimento ignora aquilo que não é calculável nem mensurável, isto é, a vida, o sofrimento, a alegria , o amor. Sua única medida de satisfação está no crescimento (da produção, da produtividade, da renda monetária). Concebido unicamente em termos quantitativos, ele ignora as qualidades: as qualidades do meio, a qualidade da vida, as riquezas humanas não calculáveis e monetarizáveis; ele ignora a doação, a magnanimidade, a honra a consciência. Sua abordagem varre os tesouros culturais e os conhecimentos das civilizações arcaicas e tradicionais; o conceito cego e grosseiro de subdesenvolvimento desintegra as artes da vida e sabedorias de culturas milenares‖ (MORIN, 2009, p. 357). Nesse sentido, Edgar Morin aponta como único caminho de transformação para a humanidade, ainda que improvável, ―romper com o desenvolvimento‖, não para ―continuar‖, mas para ―recomeçar‖. No lugar da noção de desenvolvimento propõe como ponto de partida não um programa ou projeto, mas ―princípios que permitam a abertura de um caminho‖ daquilo que denomina ―antropolítica (política da humanidade em escala planetária) e de política de civilização.‖ Somente assim, rompendo com o ‗desenvolvimento‘, seria possível pensar num projeto de uma sociedade-mundo, baseada em valores humanistas de justiça e solidariedade, que não fosse, conforme o autor, o ―remate planetário de um império hegemônico‖, mas a base de uma ―confederação civilizadora‖ (MORIN, 2009, p. 356).
dos fluxos digitais, a deslocalização do espaço) e a (re)territolialização (o retorno do ―local‖ e da ―comunidade‖ como lugar de referência e resistência no tempo).
Outro exemplo aparece na própria noção de midiatização e no seu contrapar, na noção de mediação. Por um lado, a midiatização acelerada dos processos de interação em todos os níveis do espaço social – da comunicação interpessoal, inter e intra-gupos, ou entre e intra-empresas, Estados- nações e etc. – incidindo massiva, instrumental e estruturalmente sobre os fluxos e os sentidos neles contidos. E por outro lado, a eclosão de uma farta diversidade social e cultural, manifesta por novos atores sociais por meio também do uso de dispositivos midiáticos, entendidos não mais apenas como meios, mas como mediações
sociais (MARTÍN-BARBERO, 2006), criando assim novas formas alternativas de
comunicação e de sociabilidade (organização), algumas vezes tentando e outras conseguindo romper a invisibilidade (política) que, em geral, assola e cerceia os lugares periféricos e os grupos subalternos.
Outro exemplo de lógicas antagônicas que atravessam a sociedade dita pós- moderna, midiatizada e globalizada, diz respeito ainda, ao surgimento de novos paradigmas adjetivadores do desenvolvimento, como ―humano‖, ―endógeno‖ e o mais celebrado dentre eles, ―sustentável‖, ainda que em meio a recalcitrante valorização nesses nossos tempos da lógica do consumo e do individualismo.
b1) O retorno do ‗local‘
O lugar ou localidade, como espaço social e geográfico da ação no cotidiano de determinado grupo social (VEIGA E ALBALADEJO, 2002), nunca é neutro, ou seja, revela sempre uma disputa de poder pela imposição de sentidos e limites das representações do lugar