Imagerie et biopsie: (Figure 16)

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Fonte: COHAB, 2002. BOX 3 - O PARÁ OBRAS

O Programa da Qualidade e Produtividade em Obras Públicas - PARÁ OBRAS foi instituído pelo Governo do Estado do Pará através do Decreto Nº4.457, de 21 de dezembro de 2000. O PARÁ OBRAS é coordenado e implementado pela Secretaria Especial de Estado de Infra-Estrutura, através de um Comitê Geral de Obras Públicas, um Subcomitê de Materiais, Componentes e Sistemas e um Subcomitê de Projetos e Obras. Os Órgãos envolvidos, no primeiro momento, no PARÁ OBRAS, são SEOP, SETRAN, SEDUC, COHAB e COSANPA.

As primeiras ações do PARÁ OBRAS foram no sentido de estruturar um programa de qualidade e produtividade que promovesse melhorias consistentes nas obras e projetos, principalmente em obras públicas, combatendo o desperdício, prevenindo falhas e erros, otimizando recursos humanos, tecnológicos e financeiros, conseqüentemente melhorando a produtividade do setor em geral. Por isso, o objetivo geral definido é o de:

Otimizar a qualidade de materiais, componentes e sistemas construtivos e de projetos e obras nos empreendimentos do Governo do Estado do Pará;

Otimizar o dispêndio de recursos humanos, materiais e de insumos, naturais e energéticos, nos empreendimentos do Governo do Estado do Pará.

Como objetivo específico pretende-se reestruturar o modelo gerencial da administração pública na área de infra-estrutura em termos de procedimentos dos macroprocessos de contratação e gestão de contratos de obras, com base nas normas ISO 9000, através da implantação deste programa nos Órgão Públicos envolvidos inicialmente no programa.

Os Órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta responsáveis pela contratação e gestão de contratos de obras deverão inserir em seus processos licitatórios, nas exigências relativas à capacidade técnica, as normas de qualidade constantes dos acordos setoriais celebrados no Programa de Qualidade e Produtividade em Obras Públicas - PARÁ OBRAS, num prazo máximo de 24 meses. Para assessorar a estruturação e implantação o Governo do Estado contratou a empresa de consultoria CTE - Centro de Tecnologia de Edificações, especializada em desenvolver programas evolutivos de qualificação visando certificação dos níveis estabelecidos pelo PBQP-H, com base nas normas ISO 9000.

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5.4.3. O setor produtivo da COHAB/PA e seus custos de produção.

Dentro da estrutura definida pela nova forma de administrar, o setor produtivo da COHAB/PA é responsável pelo fornecimento dos seguintes produtos/serviços:

Urbanização de áreas ocupadas, por meio da provisão de infra-estrutura

urbana em áreas invadidas, servidas com ruas pavimentadas, sistema de abastecimento d'água, iluminação pública, rede de drenagem e sistema de coleta individual de esgoto, promovendo a reorganização e redistribuição do espaço ocupado, bem como, a regularização fundiária. Para estes empreendimentos, atualmente são usados dois tipos de programas de financiamento, o Habitar-Brasil e o Pro-Moradia, em alguns casos, há financiamento para cestas básicas de material de construção. Estes programas atendem a famílias com renda até 3 salários mínimos;

Produção de lotes urbanizados, é um programa do Governo do Estado

com financiamento da CEF, destinado a famílias com renda de até 5 salários mínimos. O lote é dotado também de infra-estrutura urbana. A família poderá construir com recursos próprios ou através do financiamento da cesta de materiais de construção em parceria com a CEF;

Produção de unidades prontas, este programa foi direcionado

inicialmente para os servidores públicos estaduais e foi chamado de

PROHAB Programa Habitacional para servidores públicos. O PROHAB

tem duas linhas de financiamento, o PROCRED, Programa de Crédito Associativo, e o PAR - Programa de Arrendamento38_{. O programa entrega}

conjuntos de verticais (apartamentos até 60 m²) com toda a infra-estrutura urbana.

38 _{PROCRED - Programa de Crédito Associativo destinado a funcionários públicos federais, estaduais e}

municipais com renda entre 6 e 20 salários mínimos. PAR - Programa de Arrendamento destinado a servidores estaduais com renda de 3,5 a 6 salários mínimos.

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Entre esses produtos escolheu-se trabalhar nessa pesquisa, com os dois primeiros, urbanização de áreas ocupadas e produção de lotes urbanizados, mais especificamente, com os serviços de infra-estrutura urbana implantados nas áreas envolvidas, como: sistema viário (terraplenagem, pavimentação e drenagem) e o sistema sanitário (água e esgoto). A descrição dos serviços é a seguinte:

Terraplenagem: feitos os serviços preliminares (destocamento, desmatamento e limpeza) e estabelecidos os caminhos de serviço, são executados os serviços de aterro, corte ou de empréstimos, dimensionados de acordo com as curvas de nível da área em questão; Pavimentação: a grande maioria dos conjuntos tem suas malhas viárias pavimentadas, onde são usados materiais asfálticos, do tipo, para vias secundárias é usado selante asfáltico ou ainda blokret sextavado, para vias principais, de maior tráfego, é usado AAUQ ou CBUQ39_;

Drenagem: é feita a drenagem tanto superficial quanto profunda das áreas a serem urbanizadas e a captação é conduzida para um corpo receptor de águas mais próximo das áreas envolvidas;

Água potável: a empresa executa projetos de Sistema de Abastecimento de Água utilizando águas de mananciais subterrâneos cuja captação é feita através de poços perfurados e armazenamento em reservatório elevado prevendo, quando necessário tratamento, para posterior distribuição da água na rede;

Esgotamento Sanitário: a maior parte dos conjuntos é feita através de fossas sépticas, onde seus dejetos são depositados em sumidouros. Periodicamente essas fossas devem sofrer manutenção para retirada do lodo. Em raríssimos casos optou-se pela rede coletora de esgoto, com tratamento em filtros anaeróbios, para posterior desaguamento em corpo receptor mais próximo.

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De acordo com o que foi visto no capítulo 4, sobre a cadeia produtiva de infra-estrutura, no Esquema 20 é representada a cadeia produtiva para estes produtos:

Esquema 20 - Cadeia produtiva da COHAB/PA.