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Identification initiale et baseline

Conforme dados do Idema (2004) (Tabela 2.1) o município mais populoso da área de estudo é Assu, com uma população total de 50.177 habitantes, seguido de

Macau, com uma população de 25.554 habitantes. O menos populoso corresponde ao município de Porto do Mangue, com população de 4.650 habitantes, porém é o que apresenta taxa de crescimento (7,4) superior aos dos outros municípios. Itajá também apresenta uma alta taxa de crescimento (6,33), enquanto que o município de Macau mostra taxa negativa (-1,12), isto é, existe uma tendência da sua população decrescer. Esse fato pode ser visualizado na Tabela 2.2, onde a projeção da população de Macau para 2020 será de 16.923 habitantes, perdendo um contingente de 8.631 pessoas. No caso de Carnaubais, que apresenta atualmente maior população na área rural, reverterá essa situação em 2020, já que terá maior população na área urbana que na rural.

Com exceção de Carnaubais e Ipanguaçu, os municípios apresentam altas taxas de urbanização, sendo que o município de Iatajá é o que apresenta maior valor (82,06%) (Tabela 2.1). Os municípios de Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Itajá são os únicos a apresentar um aumento da população da área rural, no período considerado na Tabela 2.2. Os outros municípios apresentam diminuição da sua população rural, sendo significativo o caso de Pendências, que chegará ao ano de 2020, com uma população rural de 443 habitantes, o que pode ser considerado como um esvaziamento da sua área rural.

Tabela 2.1 – População, taxa de urbanização e de crescimento e Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios envolvidos na área de estudo.

MUNICÍPIO POPULAÇÃO TAXA DE

URBANIZAÇÃO TAXA DE CRESCIMENTO IDH 2000 2004 Afonso Bezerra 10.867 10.936 59,81 0,14 0,629 Alto do Rodrigues 9.499 10.141 68,24 1,60 0,688 Assu 47.904 50.177 72,32 1,06 0,677 Carnaubais 8.192 8.527 25,68 1,00 0,651 Ipaguançu 11.924 12.264 36,50 0,76 0,613 Itajá 6.249 7.013 82,06 6,33 0,635 Macau 25.700 25.554 72,42 -0,12 0,690 Pendências 11.401 11.579 78,45 0,35 0,631 Porto do Mangue 4.064 4.650 56,23 7,45 0,598

Referência: Relatório HE-1358-R09-0298 – IDEMA, 2004.

Tabela 2.2 – Municípios e Respectivas Populações Total, Urbana e Rural (período 1996-

2020).

Municípios 1996 2000 2010 2020

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Assu 45.054 32.647 12.407 46.390 35.237 11.153 49.753 41.449 8.304 51.526 45.638 5.788 Afonso Bezerra 9.883 5.986 3.897 9.517 6.078 3.439 8.690 6.214 2.476 7.708 6.019 1.689 Alto do Rodrigues 9.010 5.999 3.011 9.680 6.599 3.081 11.452 8.240 3.212 12.885 9.721 3.164 Carnaubais 10.920 4.359 6.561 11.321 4.828 6.493 12.302 6.106 6.196 12.819 7.260 5.559 Ipanguaçu 11.567 2.799 8.768 11.859 2.913 8.946 12.615 3.213 9.402 12.973 3.425 9.548 Itajá 4.889 1.184 3.705 5.013 1.232 3.781 5.332 1.359 3.973 5.483 1.448 4.035 Macau 21.476 18.575 2.901 20.718 17.961 2.757 18.999 16.565 2.434 16.923 14.836 2.087 Pendências 10.897 8.418 2.479 10.494 8.233 2.261 9.581 8.350 1.231 9.050 8.607 443

Os valores totais da população, nos anos de 1996, 2000, 2010 e 2020, para os municípios envolvidos na área de estudo são apresentados na Figura 2.3. Percebe-se que nos municípios de Afonso Bezerra, Macau e Pendências, a análise de tendência mostra decréscimo na população.

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 55.000 Assu Afo nso Bez erra Alto do Rodr igue s Car nau bai s Ipa ngua çu Ita Maca u Pen dênci as M UNICÍPIO HAB IT A NT E S 1996 2000 2010 2020

Figura 2.3 – Total de população, no período 1996-2020, dos municípios da área de estudo.

No que se referem às atividades agrícolas (Tabela 2.3), os municípios apresentam vocação diferenciada de produtos agrícolas. O município de Afonso Bezerra mantém maior área de cultivo de algodão herbáceo, feijão e milho. Alto do Rodrigues e Iapanguaçu cultivam mais banana. Assu mantém maior área de cultivo de milho, feijão e castanha de caju. As maiores áreas de cultivo são destinadas ao milho, feijão, banana e manga em Carnaubais. Itajá e Macau mantêm pouca área de cultivo nos seus municípios, mas o primeiro apresenta maior variedade de produtos agrícolas que o segundo. Macau registra maior plantio de feijão e milho. Fato semelhante ocorre em Pendências. O município de Porto do Mangue cultiva essencialmente castanha de caju, milho e feijão.

O município de Ipanguaçu é o que cultiva uma variedade maior de produtos agrícolas (15), enquanto que Pendências é o município com menor variedade (6). Em relação à área de cultivo que cobre o município, Alto do Rodrigues é o que apresenta maior percentual das terras do município cultivadas (17,21%), sendo Macau o de menor percentual (1,08%).

Tabela 2.3 – Área colhida dos principais produtos agrícolas, ano de 2003, dos municípios

da área de estudo.

Principais Produtos Agrícolas Área Colhida (ha)

MUNICÍPIO Afonso

Bezerra

Alto do

Rodrigues Assu Carnaubais Ipaguançu Itajá Macau Pendências

Porto do Mangue Algodão herbáceo 300 375 500 150 230 60 20 120 50 Feijão 300 710 900 300 400 150 400 250 150 Mandioca 20 - - - 40 Melancia 5 10 100 40 100 10 - - - Milho 300 800 1.000 600 600 180 400 300 180 Banana 3 1.160 350 300 1086 15 - 5 3 Goiaba - 12 3 3 15 10 5 - - Coco-da-bahía (1.000 frutos) - 52 54 5 25 10 10 - 10 Batata-doce - 20 - - 10 10 - - - Castanha de caju 80 - 800 80 100 8 10 8 260 Laranja - - - 3 3 - - - - Limão 1 - 4 2 2 - - - - Mamão 4 90 10 6 15 - 4 - - Manga 40 54 240 220 500 10 3 26 - Tomate 6 10 60 20 30 10 - - - Melão 96 - 40 - - - Sorgo Granífero - - - - 70 - - - -

Área Colhida (ha) 1.155 3.293 4.061 1.729 3.186 473 852 709 693 Área do Município (ha) 57.620 19.131 126.429 52.984 37.424 20.362 78.802 41.914 31.864 % área colhida / área

município 2,00 17,21 3,21 3,26 8,51 2,32 1,08 1,69 2,17

Referência: Relatório HE-1358-R09-0298 – IDEMA, 2004.

Ipanguaçu, município que cultiva uma maior variedade de produtos agrícolas, é o que está em segundo lugar na criação de rebanhos, o que demonstra a vocação agropecuária do município (Tabela 2.4). Perde em número de cabeças para o município de Assu, que mantém 32.177 cabeças de diversos animais de criação. O município com menor número de animais é Porto do Mangue.

Bovinos, ovinos e caprinos são os animais mais prezados para criação dentre os municípios da área de estudo. Exceto Ipanguaçu, Macau e Pendências, os bovinos mantêm a liderança no número de cabeças. Em Ipanguaçu e Pendências o

efetivo do rebanho ovino é superior aos outros rebanhos. Em Macau o maior efetivo é de caprinos.

Tabela 2.4 – Efetivo de rebanho, ano de 2003, dos municípios da área de estudo.

Tipo

MUNICÍPIO

Afonso Bezerra

Alto do

Rodrigues Assu Carnaubais Ipaguançu Itajá Macau Pendências

Porto do Mangue Bovinos 5.824 3.053 11.049 5.090 5.096 2.281 2.198 5.747 953 Suínos 650 500 1.030 591 822 202 372 634 94 Eqüinos 177 119 321 266 236 69 118 217 29 Asininos 353 212 770 311 313 147 148 252 86 Muares 85 67 113 66 106 21 28 112 27 Ovinos 2.904 2.292 8.038 4.262 5.626 1.873 2.235 6.640 486 Caprinos 4.824 1.935 10.856 2.070 4.638 1.840 4.220 2.090 140 Total 14.817 8.178 32.177 12.656 16.837 6.433 9.319 15.692 1.815

Referência: Relatório HE-1358-R09-0298 – IDEMA, 2004.

O desmatamento da caatinga para diversos fins é comum, sem um plano de manejo sustentável é a realidade em amplas áreas do nordeste. Na área de estudo é um fato concreto. Dentre os municípios em estudo, Carnaubais é o de maior produção de lenha e de carvão vegetal (Tabela 2.5). No entanto, junto com os municípios de Assu, Ipanguaçu e Pendências, aproveita as carnaúbas para a extração de cera. Junto com Ipanguaçu também é aproveitada a fibra dessa essência florestal.

Tabela 2.5 – Produção de carvão vegetal, lenha, madeira em tora e principais produtos das

espécies florestais nativas, ano de 2003, dos municípios da área de estudo.

Tipo MUNICÍPIO Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Assu Carna-

ubais Ipaguançu Itajá Macau Pendências

Porto do Mangue Produção de Carvão Vegetal, Lenha e Madeira em Tora das Espécies Florestais Nativas -2003

Lenha (m³) 2.888 1.178 8.124 28.468 6.586 107 3.123 1.008 791 Carvão Vegetal (t) 29 6 39 57 21 5 9 11 11 Madeira em Tora (m³) - - - -

Principais Produtos das Espécies Florestais Nativas - 2003 (ton)

Carnaúba - cera - - 28 29 21 - - 4 - Carnaúba - fibra - - 0 2 3 - - - -

As atividades ligadas ao petróleo estão presentes nos municípios de Alto do Rodrigues, Assu, Carnaubais, Macau, Pendências e Porto do Mangue (Tabela 2.6). O município que mantém maior número de poços perfurados e produtores é Alto do Rodrigues e o município com menor número de poços é Porto do Mangue.

Macau e Alto do Rodrigues são os municípios com maior produção de óleo ou petróleo líquido. Já, na produção de gás natural, destacam-se Macau e Pendências.

Tabela 2.6 – Poços perfurados e produtores de petróleo, produção de óleo ou petróleo

líquido e gás natural em terra, ano de 2003, dos municípios da área de estudo. Tipo MUNICÍPIO Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Assu Carna-

ubais Ipaguançu Itajá Macau Pendências

Porto do Mangue Poços Perfurados e Poços Produtores de Petróleo – 2002

Perfurados - 690 366 266 - - 200 189 17 Produtores - 683 355 260 - - 188 180 10

Produção de Óleo ou Petróleo Líquido e Gás Natural em Terra - 2002 (1.000 m3)

Óleo ou Petróleo Líquido - 369 282 159 - - 398 230 - Gás Natural - 1.733 1211 648 - - 16.482 2.483 -

Referência: Relatório HE-1358-R09-0298 – IDEMA, 2004.

2.1.2 Clima

Nesta região o clima é semi-árido quente (clima tropical equatorial de Nimer 1972; clima muito quente e semi-árido do tipo BSW’h de Koppen), onde predominam estações secas com 7 a 8 meses de duração (junho a janeiro). A estação chuvosa ocorre de fevereiro a maio (período úmido). A precipitação pluviométrica anual é inferior a 750 mm.

No Litoral Norte os ventos sopram predominantemente de E (entre os meses de setembro a abril) e NE (entre os meses de abril a setembro), como indicam a morfologia das dunas eólicas na região litorânea do Estado do Rio Grande do Norte (IDEMA, 2002).

2.1.3 Hidrografia

O Litoral Norte possui um dos maiores estuários do litoral do Rio Grande do Norte, o Estuário do Rio Piranhas-Assu, seguido pelo Estuário do Rio Apodi. Os rios desses estuários recebem contribuições do continente por meio de drenagens ativas apenas durante o período chuvoso e com vazões reduzidas. Ao se aproximarem da zona costeira, o fluxo das ondas apresenta a mesma direção dos ventos dominantes (NE-E).

2.1.4. Solo

Com base no RADAMBRASIL (BRASIL, 1981) e em consonância com o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999), na área de estudo ocorrem os tipos de solos e associações de solos apresentados na Tabela 2.7 e na Figura 2.4.

Tabela 2.7 – Classes de solo/associação de solo do baixo curso do rio Piranhas-Assu (RN).

SO

LO

NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS órticos; CAMBISSOLOS HÁPLICOS Ta eutróficos; ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos; GLEISSOLOS SÁLICOS sódicos. ASSOCI AÇÃO DE SO L O S

NEOSSOLOS FLÚVICOS Ta eutróficos + PLANOSSOLO HÁPLICOS eutróficos; CAMBISSOLOS HÁPLICOS Ta eutróficos + VERTISSOLOS CROMADOS órticos; CAMBISSOLOS HÁPLICOS Ta eutróficos + NEOSSOLOS REGOLÍTICOS eutróficos + CHERNOSSOLOS RÊNDZICOS saprolíticos; LATOSSOLOS AMARELOS distróficos + ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos; LATOSSOLOS AMARELOS distróficos + NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS órticos; LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos latossólicos + NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS órticos; LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos; LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS eutróficos argissólicos + ARGISSOLOS VERMELHO- AMARELOS eutróficos; LUVISSOLOS CRÔMICOS órticos + NEOSSOLOS REGOLÍTICOS eutróficos + PLANOSSOLOS NÁTRICOS órticos + PLANOSSOLOS HÁPLICOS eutróficos; NEOSSOLOS REGOLÍTICOS eutróficos + LUVISSOLOS CRÔMICOS órticos + PLANOSSOLOS NÁTRICOS órticos; PLANOSSOLOS NÁTRICOS órticos + PLANOSSOLOS HÁPLICOS eutróficos + NEOSSOLOS REGOLÍTICOS eutróficos; PLANOSSOLOS NÁTRICOS órticos + PLANOSSOLOS HÁPLICOS eutróficos + NEOSSOLOS FLÚVICOS Ta eutróficos.

Figura 2.4 – Mapa de solos e associação de solos do baixo curso do rio Piranhas-Assu

(RN).

2.1.5 Vegetação

A área de estudo apresenta as seguintes fisionomias vegetais: a) Região da Estepe – Caatinga: Mata de Caatinga Arbustiva Arbórea Fechada, Mata de Caatinga Arbustiva Arbórea Aberta, Mata de Caatinga Arbustiva Aberta, Mata de Carnaúba; b) Áreas das Formações Pioneiras: Influência Fluvio-marinha – Mangue Arbóreo-

Arbustivo, Influência Fluvio-marinha – Herbáceas, Vegetação de dunas, Vegetação rasteira, Influência Fluvial-herbáceas (Figura 2.5). A classificação da cobertura vegetal usada nesse trabalho foi adotada e modificada de RADAMBRASIL (BRASIL, 1981).

A Caatinga é formada por plantas adaptadas ao clima semi-árido ou tropical quente e seco; esse tipo de vegetação sobrevive com pouca água, chegando a perder suas folhas nos períodos de maior estiagem, abrange a maior parte da área de estudo.

Em relação à fisionomia da vegetação de Caatinga, podem-se distinguir três tipos: Caatinga Arbustiva Arbórea Fechada, Caatinga Arbustiva Arbórea Aberta e Caatinga Arbustiva Aberta. A Caatinga Arbustiva Arbórea Fechada representa a vegetação de Caatinga com predominância de indivíduos de porte arbustivo, com a presença discreta de indivíduos de porte arbóreo, sem áreas descobertas de vegetação, isto é, cobrindo toda a área de ocorrência de maneira ininterrupta e sem clareiras. A Caatinga Arbustiva Arbórea Aberta corresponde à vegetação de caatinga com predominância de arbustos estando aqui presentes indivíduos de porte arbóreo distantes entre si, a vegetação não é compacta, apresentando clareiras. A Caatinga Arbustiva Aberta caracteriza a vegetação de Caatinga ausente de indivíduos de porte arbóreo tendo como remanescentes os arbustos distanciados entre si, isto é, com clareiras.

A mata de Carnaúbas (Copernicia cerifera) ocorre em áreas predominantemente úmidas, principalmente nas áreas de influência fluvial. Algumas dessas áreas apresentam uma forte influência antrópica, com desflorestamento dos vales e depressões mais úmidas. Em geral, ficam com remanescentes poucas espécies, dentre delas as carnaúbas, sobre contínuo tapete gramíneo-lenhoso temporário (BRASIL, 1981).

A vegetação das áreas de influência fluvio-marinha - Mangue Arbóreo- arbustivo está localizada nas várzeas próximas à desembocadura dos rios, onde as águas das marés se misturam com as águas dos rios. Segundo Brasil (1981) é uma comunidade geral, com grande poder de regeneração, exclusiva de ambientes

salobros. Acompanha os cursos dos rios, instalando-se nas áreas aluviais que sofrem influência das marés.

A classe de vegetação Influência Fluvio-marinha – Herbáceas corresponde à vegetação pioneira, constituída de espécies halófitas, comum dos ambientes de influência fluvio-marinha com alto teor de salinidade, ocupando estuários afogados de alguns rios (BRASIL, 1981).

Nas dunas pode-se observar uma vegetação arbustiva, de densidade variável, e de vegetação rasteira, resistente às condições dos solos dessas áreas. O estrato predominante é o herbáceo-graminóide. Segundo Brasil (1981) as espécies que revestem tais áreas são bastante características e até certo ponto em número reduzido. A existência de solos salinos, temperaturas elevadas e consequentemente seca fisiológica e ainda a forte ação dos ventos, promovem rigorosa seleção específica, que se manifesta através de algumas adaptações morfológicas que influem na ação fisiológica das plantas.

A classe de vegetação Rasteira corresponde às áreas de depressões interdunares, localizadas na porção norte da área de estudo. Caracteriza-se pela presença de espécies pioneiras, resistentes às condições do solo, mas que encontram um maior teor de umidade, típica das depressões interdunares.

Em geral, todas as formações vegetais situadas às margens dos cursos de água e ao redor dos lagos das áreas semi-áridas sobre terrenos aluviais são constituídas de vegetação de primeira ocupação (BRASIL, 1981). Normalmente, são áreas pedologicamente instáveis pela constante sedimentação do terreno devido à deposição aluvial. Na área de estudo, essa classe apresenta algumas variações, dependendo de fatores ecológicos bastantes variáveis. Algumas áreas apresentam vegetação típica de alagados, com a presença de espécies adaptadas ao encharcamento do solo, conforme a vazão dos rios. Outras apresentam variada vegetação herbácea com alguns remanescentes de carnaúbas. As gramíneas estão sempre presentes.

Figura 2.5 – Mapa de vegetação do baixo curso do rio Piranhas-Assu (RN).

2.1.6 Geologia Regional

- Embasamento cristalino

O substrato, ou embasamento cristalino, sobre o qual implantou-se a Bacia Potiguar, pertence à Província Borborema (ALMEIDA et al., 1977). Esta província

situa-se na porção nordeste da Plataforma Sul-americana e é constituída de faixas de rochas supracrustais e terrenos gnáissicos-migmatíticos-graníticos. (Figura 2.6).

Figura 2.6 – Mapa geotectônico da Província Borborema. (Fonte: PESSOA NETO, 1999).

Fortes (1988) diz que o panorama litológico pré-cambriano do Nordeste acusa as marcas profundas da Orogênese Brasiliana na forma de rochas de fácies metamórficas tão elevadas como a anfibolítica e a granulítica, e de granitóides de anatexia, além de migmatítos e granitos intrusivos. São rochas geradas no ciclo Brasiliano, com exceção de restos de núcleos gnaissicos-migmatíticos mais antigos parcialmente retrabalhados neste ciclo.

A correlação dos terrenos proterozóicos do Nordeste do Brasil com aqueles da África ocidental induz à interpretação de que as zonas de cisalhamento transcorrentes intracontinentais da Faixa Borborema/Trans-Sahara constituem uma rede transcontinental de zonas de cisalhamento dúcteis de escala crustal a litosférica, instaladas na acomodação das convergências relativas dos crátons do Oeste Africano, Amazônico, São Francisco/Congo e diversos fragmentos de microcontinentes no Neoproterozóico (JARDIM DE SÁ, 1984).

Sendo assim, o embasamento Pré-Cambiano (ou Embasamento Cristalino) sobre o qual depositaram-se os sedimentos da Bacia Potiguar, é composto de três grandes unidades, rastreáveis sob a cobertura sedimentar, pelo prolongamento para Nordeste de suas faixas de ocorrência na borda sul da bacia e por testemunhos da PETROBRÁS. Estas unidades são, da base para o topo, Complexo Caicó, Grupo Seridó (faixa de supracrustais composta da base para o topo, pelas Formações Jucurutu, Equador e Seridó) e granitóides brasilianos (Figura 2.7), (ECOPLAM, 1997).

ÉPOCA / IDADE AMBIENTE DEPOSICIONAL AMBIENTE (descrição suscinta)

PROT. SUPERIOR (570 A 1.100 M.a.)

GRANITÓIDES

BRASILIANOS Granitos e granodioritos (pεγb) PROTEROZÓICO

INDIVISO (> 1.100 M.a.)

GRUPO SERIDÓ

Fm SERIDÓ Micaxistos, filitos Fm EQUADOR Meta-arenitos e metaconglomerados Fm JUCURUTU Paragnaisses, mármores, calcossilicáticas

COMPLEXO CAICÓ Migmatitos

Figura 2.7 – Embasamento cristalino sobre o qual depositaram-se os sedimentos da Bacia

Potiguar. (Fonte: ECOPLAM, 1997).

- Bacia Potiguar

A área de estudo encontra-se situada no contexto geológico da Bacia Potiguar (Figura 2.8), extremo Nordeste do Brasil, nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Com uma área de 48.000 Km2 aproximadamente, sendo destes, 21.500 em área emersa e 26.500 em área submersa, chegando a isóbata de –2000 m (ALMEIDA et al., 1977), e encontra-se inserida na porção da Província Borborema caracterizada por Jardim de Sá (1984) como sendo composta por diversas faixas de

supracrustais, distribuídas em um embasamento gnáissico-migmatítico, cujo limite sul é a Zona de Cisalhamento E-W de Patos.

Figura 2.8 – Mapa de localização da Bacia Potiguar com respectiva área de estudo.

(Adaptado: PESSOA NETO, 1999).

Segundo Neves (1987), a Bacia Potiguar representa um rifte intracontinetal em sua porção emersa e uma bacia do tipo pull-apart em sua porção submersa. A semelhança de outras, como as bacias do Recôncavo, Tucano e Jatobá, Rio do Peixe e Sergipe-Alagoas, a Bacia Potiguar faz parte do sistema de rifte do nordeste brasileiro (MATOS, 1992).

Deste modo, as principais feições tectônicas, segundo Cremonini (1996), encontrada na área de estudo são representadas pelos altos de Macau, a sul, e Boa vista a oeste; e pelas falhas de Ubarana e de Macau, onde no extremo leste e sudeste da área ocorrem duas feições erosivas importantes, representadas pelo canyons de Ubarana e de Agulhas. O extremo norte é limitado por uma flexura dos pacotes sedimentares de direção aproximada N75º W, que coincide com o atual limite entre plataforma e talude continental.

Bacia Potiguar Área de Estudo

A Bacia Potiguar apresenta os seguintes limites: a oeste, com a Bacia do Ceará, pelo Alto Fortaleza, a sul, pelo Embasamento Cristalino da Faixa Seridó e a norte, nordeste e leste pela Cota batimétrica de – 2000 m.

Para Araripe e Feijó (1994), o processo de formação da Bacia Potiguar pode ser dividido em dois estágios evolutivos e três unidades litoestratigráficas:

1) O Estágio Rifte (subsidência tectônica) é composto por sedimentos da formação pendências, de idade Neocomiana a Eoaptiana (Cretáceo inferior), representados por conglomerados de escarpa de falha, além de siltitose folhelhos depositados em sistemas lacustrinos, os quais foram, progressivamente, sobrepostos por arenitos deltaicos e fluviais. Estes sedimentos atingem uma espessura máxima em torno de 6000 m, tendo contato superior com a formação Alagamar e inferior com o embasamento cristalino. Na porção submersa da bacia seu contato superior é com a Formação escada. Esta formação corresponde a uma cunha de sedimentos encontrada na plataforma continental composta por arenitos com intercalações de folhelhos e siltitos depositados e sistemas de leques aluviais coalescentes (DANTAS, 1998).

2) O Estágio Pós-Rifte (subsidência termal) iniciou no Albiano e dividiu- se em três seqüências segundo Dantas (1998):

a) Seqüência Transicional (Neo-Aptiana): foi iniciada com a deposição da Formação Alagamar, que é subdividida em Membro Upanema (arenitos com intercalações de calcários e folhelhos), camada Pontas do Tubarão (calcilutito ostracoidal intercalado com folhelho cinza esverdeado) e Membro Galinhos (argilitos). Esta formação atinge em média 800 m de espessura, tendo contato basal discordante, ora com o embasamento cristalino ora com a Formação Pendências ou com a Formação Pescada. O contato superior é discordante com a Formação Açu, na porção emersa da bacia. Na porção submersa é discordante com a Formação Ubarana e concordante com a Formação Ponta do Mel. O Membro Upanema apresenta uma mudança de sistema fluvial (porção basal) para deltaico lacustre na sua parte superior. O término da deposição lacustre é representado pelas Camadas Ponta do Tubarão. O Membro Galinhos representa um sistema deposicional deltaico com influência marinha.

(b) Seqüência Flúvio-Marinha Transgressiva (Albiano-Cenomaniano): iniciou com a deposição da Formação Açu (Figura 2.9), compreendendo conglomerados, arenitos e siltitos e representando depósitos fluviais e deltaico- estuarinos. Em direção ao mar, a Formação Açu grada lateralmente para as formações Ponta do Mel e Ubarana (Membro Quebradas).

A Formação Ponta do Mel é composta por calcarenito oncolítico (basal), arenito fino a médio e calcilutito intercalado com folhelho, além de calcarenito com bioclastos na parte superior. Esta formação ocorre somente na porção submarina da bacia, e sua maior espessura observada é de cerca de 650 metros. Lateralmente esta unidade grada para a Formação Açu. Seu contato superior com a Formação Ubarana ora é discordante (erosivo), ora é concordante. O sistema deposicional varia de plataforma rasa (calcarenitos) até mar aberto (calcilutitos).

Figura 2.9 – Mapa geológico simplificado da Bacia Potiguar. SPA, sedimentos de praia e

A Formação Ubarana (Albiano inferior aos dias atuais) é composta por folhelhos, siltitos, calcilutitos, arenitos, diamictitos, conglomerados e, às vezes, olistolitos. Pertencem a esta formação pelitos (folhelhos cinza) intercalados com arenitos, designados de Membro Quebradas, os quais separam a Formação Ponta do Mel da Formação Jandaíra.

A Formação Jandaíra (Turoniano a Campaniano inferior) é composta por calcarenitos com bioclastos e calcilutitos, depositados em planície de maré, laguna rasa, plataforma rasa e mar aberto. Esta formação atinge sua espessura máxima em