O Plano de Ação11 é o planejamento de todas as ações necessárias para atingir um resultado desejado onde são especificadas as ações a serem implementadas para corrigir uma questão ou problema de qualidade de um processo ou peça, com responsabilidades e datas estabelecidas. Para atingir um objetivo,
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Disponível em: <https://rumoaqualidade.wordpress.com/2013/04/12/a-importancia-do-plano-de- acao/>. Acesso em: 23 mar 2015.
uma meta, precisamos fazer alguma coisa, precisamos agir. Quanto maior a quantidade de ações e pessoas envolvidas, mais necessário e importante é ter um Plano de Ação. E, quanto melhor o Plano de Ação, maior a garantia de atingir a meta.
Então, este é indispensável para que qualquer obstáculo para que as metas estabelecidas sejam postas em prática e realmente funcionem a contento.
1. Problema e seu diagnóstico
Diagnosticamos no capítulo 2, que a falta de um plano consistente do conselho, leva aos seguintes desafios:
dificulta que o conselho reúna periodicamente, conforme as necessidades da escola;
Déficit de condições efetivas de tempo, conhecimento e vontade dos membros de promover processos participativos nas reuniões do conselho;
O conselho só se reúne quando chegam as verbas;
Os conselheiros não recebem com antecedência a pauta de reuniões, por que já sabem que o assunto a ser discutido é o planejamento dos recursos recebidos;
O pais, alunos e comunitários não participam das reuniões, porque elas acontecem em horários que priorizam a participação dos segmentos que trabalham na escola;
Falta de envolvimento do conselho nas discussões referentes a elaboração do calendário escolar, PPP, Regimento Interno e plano de ação da escola;
2. Proposta de ação (o que): Elaborar o plano de ação do Conselho Escolar.
3. Objetivos:
Orientar as ações do Conselho Escolar para torná-lo atuante, diante das atribuições que lhes foram conferidas pela legislação vigente.
4. Justificativa ( por que):
Para que o conselho possa estabelecer rotinas, claras, objetivos e estratégias que orientem suas ações, objetivando a regulamentação de seu funcionamento e a ralização de um trabalho eficaz.
6. Quando: novembro de 2016 a março de 2017
7. Quem: Técnicos da DAGE e vice- presidente do Conselho Escolar 8. Como:
O Vice- presidente do conselho deve solicitar a orientação dos técnicos da DAGE, para o processo de elaboração do plano na segunda quinzena de novembro de 2016. Esta orientação é importante, por que proporciona um direcionamento aos conselheiros diante das ações que devem estabelecer no plano, para que o conselho possa atuar conforme as atribuições que lhes forem conferidas na legislação vigente. Nesta orientação deve ser tratado também como devem ser planejadas as reuniões, os assuntos de pauta a serem discutidos, enfatizando sua escolha democrática entre os conselheiros, para que não seja definida somente pelo diretor (presidente);
Durante as orientações para a elaboração do plano, os conselheiros devem designar um coordenador geral do plano para coordenar sua elaboração, atualização e monitoramento;
Os conselheiros coordenados pelo coordenador geral do plano devem fazer um levantamento dos problemas da escola junto aos segmentos das comunidade escolar e local logo após as orientações do plano, que deve serfeito antes do término do ano letivo de 2016 para que sejam consultados todos os atores envolvidos no processo, objetivando fazer um diagnostico minuncioso dos problemas da escola;
Elaborar o plano de ação até março de 2017, a partir do levantamento dos problemas da escola, para definir prioridades, dividir responsabilidades e planejar as ações, estratégias, objetivos e metas a serem alcançadas no plano de ação;
Durante a elaboração do plano, o coordenador deve propor uma discussão entre os conselheiros para definir dias e horários das reuniões, que proporcione a participação de todos os segmentos representativos nas reuniões do conselho;
Estabelecer uma estratégia própria para garantir uma maneira democrática da definição da pauta de reuniões, para que não seja definida apenas pelo presidente do conselho;
Entre a convocação das reuniões e a realização das mesmas, o presidente do conselho deve estabelecer um espaço de tempo que permita a discussão entre os representantes do conselho e seus pares, sobre o assunto de pauta;
Durante as reuniões do conselho, os conselheiros devem fazer a duscussão, apresentar propostas de solução e votar essas propostas, para que as decisões sejam tomadas por todos, e não por uma minoria do conselho;
Após as decisões aprovadas, é preciso atribuir responsabilidades, definir quem será responsável (ou quem serão os responsáveis) pelo encaminhamento das decisões. É importante estar atento para esse aspecto, porque as responsailidades dos encaminhamentos não podem recair sobre uma pessoa, ou sobre um pequeno grupo do conselho, ou ainda somente sobre o presidente do conselho. Tudo deve ser socializado: definição de pauta, discussão, propostas de ação, convocação e organização das reuniões;
Os responsáveis pelas organizações das reuniões, devem ter clareza dos objetivos de cada uma, e prepará-las com antecedência para que sejam produtivas e apresentem resultados esperados, sejam elas para: ouvir opiniões e sugestões; socializar informações; analisar os documentos como o PPP, o Regimento Interno, o Plano Escolar, o calendário escolar; tomar alguma deliberação; elaborar o plano de aplicação dos recursos financeiros e etc.
Para cada ação do plano executada, o conselho deve conferir se está no rumo certo, realizando mudanças quando necessárias;
Divulgar de forma planejada e organizada, todas as ações e deliberações do conselho escolar, para as comunidades escolar e local.
Para a efetivação dessa ação será necessário a disponibilização de recursos para a realização de um encontro com os técnicos da DAGE para que estes posssam orientar a elaboração do plano; confecção de fichas para o levantamento dos problemas da escola; confecção de folders para a divulgação das ações e deliberações do conselho, das quais deverão ser discutidas e distribuidas durante a realização de assembléias, reuniões de pais e mestres, reuniões pedagógicas e reuniões com os representantes de turma.
Para o encontro de orientação para a elaboração do plano, as despesas com os custos serão de responsabilidade da SEMED. Os recursos serão para a confecção de cópias do modelo do Plano de Ação do Conselho e orientações com sugestões de pautas e instruções para a organização das reuniões e o lanche que será oferecido durante o encontro.
Para a confecção de fichas e dos folders, os recursos serão provenientes do PDDE, por que atende ao Art.4º, V, VI, da Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013, que dispõe sobre os critérios para a destinação dos recursos do Programa e que contempla esta ação.
A seguir será apresentada uma síntese da previsão de recursos para a efetivação desta ação.
Quadro 9: Estimativa de custo para o processo de elaboração e execução do Plano de Ação do conselho
Evento Natureza da despesa Despesa Total
Encontro com os técnicos da DAGE para orientação do Plano de Ação do Conselho
Cópias do modelo do Plano de Ação do conselho. Cópias com instruções para a organização de reuniões. Lanches 10 cópias a R$ 0,20 cada 20 cópias a R$ 0,20 cada 12 lanches a R$ 5,00 cada R$ 2,00 R$ 4,00 R$ 60,00
Evento Natureza da despesa Despesa Total
Confecção de material para a construção e execução do Plano de Ação do Conselho.
Cópias de fichas para diagnosticar os problemas da escola;
Confecção de folders para divulgação das ações e deliberações do conselho. 10 fichas a R$ 0,20 cada 2.000 folders a R$ 1,00 cada R$ 2,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.068 ,00
Fonte: elaborado pelo autor.
3.1.3 Falta de atuação do conselho como instrumento de participação das