Hypothèse 1

A tática geradora de sentido de um discurso é a memória. A ideia de memória discursiva produz uma ambiguidade na produção e efeitos de sentido das coisas. O discurso recupera o passado, mas também o elimina, promovendo apagamentos e transformações (SILVA, 2005). Com a memória, o discurso evoca o passado e estabelece um desvio no ato de contar. Isso produz efeitos na coisa que é dita, pois geralmente se quer dizer outra coisa do que aquilo que se diz. Assim, a memória é resgatada pelo ato de contar e isso estabelece encontros realizados nas histórias.

O dizer e o contar são vistos como arte do fazer, de produzir e de transformar “uma realidade que já existe em função do que outrora foi falado” (MAIRESSE; FONSECA, 2002, p. 114). Então, a memória é um elemento de grande valia para a história, pois através dela se pode ter acesso àquilo que Michel Foucault chamou de monumentos do passado, transformados em documentos.

A história transforma os documentos em monumentos, motivo pela qual a arqueologia tenha sido chamada de “a disciplina dos monumentos mudos” (FOUCAULT, 2012a, p. 8). Isto acarretou várias consequências: a multiplicação das rupturas da história das ideias, a noção de descontinuidade, o apagamento do tema e da possibilidade de uma história global/geral e o encontro de novos problemas metodológicos pela história. Portanto, nos documentos transformados em monumentos pela história, são decifradas as pistas deixadas pelos homens para que se tente reconhecer, através da memória, sua existência e verdade.

Talvez seja pela transformação dos documentos que Foucault (2012b) deixa clara a importância da diferença entre a verdade de um discurso e a vontade de uma verdade. Sabe-se que a verdade tanto produz o poder quanto é produzida por ele. E o discurso da verdade surge a partir da construção e produção de necessidade do saber em um determinado meio. Além disso,

a vontade de verdade se realiza onde o saber atua sobre os outros discursos [...]. O discurso do verdadeiro emerge de um processo de construção e produção de necessidades de cada sociedade. Cada grupo, cada nação acolhe e faz funcionar determinados tipos de discurso como verdadeiros ou falsos. Estes são produzidos e regulamentados a partir de necessidades políticas e econômicas, que exercem múltiplas coerções sobre eles e sancionam suas formas de atuação e legalização de práticas e condutas específicas destinadas à universalização de valores e homogeneização das classes. (MAIRESSE; FONSECA, 2002, p. 112).

A partir da interpretação dessa ideia foucaultiana, citada pelos autores acima, é possível que o discurso sobre a educação para a sexualidade de pais e professores de alunos surja a partir da necessidade de se produzir discursos verdadeiros (ou falsos) sobre a sexualidade no locus social, ou seja, na família, na escola e/ou nos meios de comunicação.

Mas, apesar de os discursos, verdadeiros ou falsos, os sujeitos parecem estar constantemente em busca da vontade de verdade. Segundo Mairesse e Fonseca (2002), o que fundamenta a vontade de verdade é a busca de uma resposta existencial filosófica da questão mais antiga do ser humano: de onde viemos e para onde vamos. Apesar de o discurso verdadeiro ser atravessado pela vontade de verdade, esta não caracteriza o discurso propriamente dito. Então, quais são as características de um discurso? Que tipo de processo o discurso conduz? Qual o entendimento em torno de seu significado?

Foucault inicia a construção do conceito de discurso a partir da análise e compreensão das unidades de discurso e das formações discursivas. As unidades de discurso são baseadas “não tanto na permanência e na singularidade de um objeto quanto no espaço no qual, vários objetos emergem e são continuamente transformados” (NORMAN, 2001, p. 61).

Para Foucault, inicialmente, o discurso é constituído de unidades a partir da noção de tradição, influência, desenvolvimento, evolução, mentalidade e espírito. Tudo isso faz com que o discurso seja a presença repressiva do que ele diz e, ao mesmo tempo, uma lacuna invadindo o que se diz e, por que não dizer, aquilo que não foi dito, mas que clama silenciosamente por dizer. Foucault acredita que:

tudo que o discurso formula já se encontra articulado nesse meio-silêncio que lhe é prévio, que continua a correr obstinadamente sob ele, mas que ele recobre e faz calar. O discurso manifesto não passaria, afinal de contas, da presença repressiva do que ele diz; e esse não dito seria um vazio, minando, do interior, tudo que se diz. (FOUCAULT, 2012a, p. 30).

Então, a dialética entre o discurso manifesto e o discurso não manifesto faz com que, etimologicamente, a palavra discurso possua a ideia de percurso e movimento nos quais invariavelmente nos leva ao processo de sua análise.

A análise do discurso possui como objetivo o questionamento sobre a produtividade tática do discurso. Para Portocarrero (1994), o interesse da análise do discurso está voltado aos efeitos recíprocos de poder e saber, nos quais os discursos proporcionam. Também interessa saber as correlações de forças existentes nos confrontos produzidos na vida concreta ao longo da história.

A análise do discurso possui uma formatação histórica e se constitui como um campo do saber científico. Nos anos 70, a análise do discurso foi concebida na França como uma extensão da linguística, que articulava teorias da língua, do discurso, do inconsciente e das ideologias. Para Charaudeau e Maingueneau (2012), tal articulação surgiu como uma espécie de crítica à análise de conteúdo, sobretudo quanto à neutralização das diferenças entre significantes. Além disso, a análise de conteúdo não levava em consideração a estruturação dos textos e, tampouco, o sistema ideológico do locus social.

Hoje, apesar de a análise do discurso configurar uma disciplina relativamente recente, é difícil retratar a sua história estabelecendo um fundador. O seu aparecimento resulta do encontro de correntes epistemológicas recentes e da restauração da prática de estudos muito antigos de textos retóricos, filológicos ou hermenêuticos.

Por exemplo, segundo Charaudeau e Maingueneau (2012), o termo “análise do discurso” aparece em 1952, em um artigo de Harris; em 1964, na etnografia da comunicação de Gumperz e Hymes; em 1967, na análise conversacional de inspiração etnometodológica de

Garfinkel; e, em 1969, com as reflexões de Foucault – que deslocou a história das ideias para o estudo dos mecanismos enunciativos – e as ideias de Bakhtin – que estudou os gêneros de discurso e a dimensão dialógica da atividade discursiva.

Assim, a análise do discurso foi se constituindo historicamente no campo teórico- metodológico. Neste, o discurso é visto como o objeto da análise do discurso (SILVA, 2005) que estuda a produção dos sentidos através do funcionamento da língua. Contudo, é importante que seja estabelecida uma distinção entre o discurso e sua análise.

Para Foucault (2012a), o discurso é o caminho que se percorre entre duas contradições: aparências e fundamentos. A primeira contradição é detectada na unidade profunda do discurso. A segunda é a que dá lugar ao próprio discurso. Já a análise do discurso é o que faz com que as contradições do discurso desapareçam e reapareçam no contexto histórico de sua formação.

Uma das maiores contribuições de Foucault para a análise do discurso é seu conceito de discurso como uma dispersão12. Para Portocarrero (1994) uma dispersividade discursiva é uma multiplicidade de discurso. Isso significa dizer que, na análise do discurso, o discurso não se liga a um princípio de unidade e sim a regras de formação.

Foucault (2012a) define as regras de formação como as circunstâncias a que estão submetidos os objetos, modalidade de enunciação, conceitos e escolhas temáticas. Em outras palavras, as regras de formação são os estados de existência e coexistência, manutenção, transformação e desaparecimento do discurso.

Segundo Silva (2005), é através das regras de formação do discurso que se podem determinar quatro de seus elementos: os objetos que surgem em um dado espaço comum discursivo, os diferentes tipos de enunciação que atravessam o discurso, a forma de aparecimento e transformação dos conceitos em campo discursivo e o sistema de relações de uma formação discursiva. Esses elementos deverão ser complementados com a ajuda dos linguistas.

Para Foucault, os linguistas apresentam contribuições significativas no campo de estudo da análise do discurso. Porém, é importante lembrar que a análise do discurso não é o mesmo que a análise do campo discursivo, uma vez que esta compreende o enunciado na “estreiteza e singularidade de sua situação; de determinar as condições de sua existência, de fixar seus limites da forma mais justa, de estabelecer suas correlações com os outros

12 _{Fischer (2001) parece estar de acordo com Portoccarrero (1994) quando se refere à dispersão dos}

enunciados/discursos com as seguintes palavras ou expressões: pluridiscursividade, heterogeneidade discursiva e interdiscurso. Com isso a autora ressalta que eles se referem a ideia de acontecimentos.

enunciados a que pode estar ligado, de mostrar que outras formas de enunciação exclui”. (FOUCAULT, 2012a, p. 34).

Norman (2001, p. 62), também argumenta acerca das regras de formação do discurso refletindo que a análise do discurso “diz respeito à especificação sócio historicamente variável de formação discursiva, sistemas de regras que tornam possíveis a ocorrência de certos enunciados, de determinados tempos, lugares e localizações institucionais”. Então, o autor entende que uma formação discursiva é constituída por um conjunto de enunciados pertencentes a determinadas regras para a formação de objetos, modalidades enunciativas e posições do sujeito, conceitos, e, finalmente, estratégias.

Como comenta Baronas (2011), é na Arqueologia do saber de Foucault, que aparece, pela primeira vez, o termo “formação discursiva”. Uma formação discursiva

se constitui numa descrição bastante complexa e didática do método arqueológico, uma teoria que procura compreender o funcionamento dos discursos que constituem as ciências humanas, tornando-os não mais como conjuntos de signos e elementos significantes que remeteriam a determinadas representação e conteúdos, [...], mas como um conjunto de práticas discursivas que instauram os objetos sobre os quais enunciam, circunscrevem os conceitos, legitimam os sujeitos enunciadores e fixam as estratégias sérias que rareiam os atos discursivos. (BARONAS, 2011, p. 1). Assim, a demarcação das formações discursivas revela o nível específico do enunciado. Já a individualização das formações discursivas é descrita pelos enunciados e organizada pelo nível enunciativo. É por isso que são estabelecidas correlações entre a análise do enunciado e a da formação discursiva: um “enunciado pertence a uma formação discursiva, como uma frase pertence a um texto, e uma proposição a um conjunto dedutivo” (FOUCAULT, 2012a, p. 142-143). Então, um discurso é um conjunto de enunciados que se apoia na mesma formação discursiva.

Segundo Foucault (2012a), à primeira vista, o enunciado aparece como uma espécie de átomo do discurso. Porém, ele chama a atenção para o fato de o enunciado não possuir caráter próprio. Sendo assim, o enunciado não é passível de uma definição, embora seja possível dizer que o enunciado:

é uma função de existência que pertence, exclusivamente, aos signos, e a partir da qual se pode decidir, em seguida, pela análise ou pela intuição, se eles ‘fazem sentido’ ou não, segundo que regra se sucedem ou se justapõem, de que são signos, e que espécie de ato se encontra realizado por sua formulação (oral ou escrita). (FOUCAULT, 2012a, p. 105).

Daí a questão de os enunciados serem considerados, por Foucault, acontecimentos discursivos. Para Portocarrero (1994), a descrição do enunciado permite a compreensão de seu aparecimento. Também admite a indagação de como um enunciado surge e outro não. De qualquer maneira, o domínio do saber é constituído por um conjunto de enunciados.

De outro modo, um número limitado de enunciados constitui o discurso e define um conjunto de condições de existência. Isto torna o discurso uma espécie de fragmento da história que promove a unidade e a descontinuidade da história em si, e não um surgimento repentino da história em um dado espaço e tempo.

Contudo, é importante destacar a diferença entre enunciado e enunciação. Para Foucault (2012a, p. 123-124), “há enunciação cada vez que um conjunto de signos for emitido”. Portanto, a “enunciação é um acontecimento que não se repete”. Por outro lado, “o próprio enunciado não pode ser reduzido a esse simples fato da enunciação, pois ele pode ser repetido”. Então, a análise do discurso é tratada, na arqueologia de Foucault, como a análise enunciativa, que estabelece a distinção entre enunciado e enunciação.

Em seu artigo sobre a análise do discurso, Silva (2005) também ressalta a diferença entre enunciado e enunciação. Ele argumenta que “a enunciação se dá toda vez que alguém emite um conjunto de signos; portanto é singular, pois jamais se repete; ao contrário do enunciado que pode ser repetido” (SILVA, 2005, p. 25). Segundo Michel Foucault, apesar de os discursos serem feitos de signos, eles vão além da utilização desses signos para nomear coisas, com um “mais” que os torna irredutíveis à língua e ao ato da fala.

Para Fischer (2001), todo enunciado se apoia em um conjunto de signos. Porém o mais importante é o fato desses signos serem caracterizados por quatro elementos básicos: referente, sujeito, campo associado e materialidade. O referente é alguma figura ou coisa a qual identificamos. O sujeito é alguém que ocupa uma posição. O campo refere-se à associação que o enunciado estabelece com outro enunciado. Por fim, a materialidade trata de coisas concretas tais quais: aquilo que se diz, as escritas, as gravações, enfim, tudo aquilo passível de repetição ou reprodução através de técnicas, práticas e relações sociais.

Para Foucault (2012a, p. 35), o enunciado é entendido como sendo um acontecimento estranho, pois nem a língua nem o sentido podem consumi-lo inteiramente. O enunciado “abre para si mesmo uma existência remanescente no campo de uma memória, [...] está aberto a repetição, à transformação, à reativação, [...] está ligado [...] a enunciados que o precedem e o seguem”. Então, quando se realiza a análise do discurso é necessário que os enunciados sejam descritos.

Descrever enunciados significa “apreender as coisas ditas como acontecimentos, como algo que irrompe num tempo e espaço muito específicos, ou seja, no interior de uma certa formação discursiva” (FISCHER, 2003, p. 373). Assim, descrever enunciados é o mesmo que descrever discursos, penetrar no campo da memória e ser acessível a mudanças.

Contudo, é importante atentar para o fato de que Foucault se utiliza do termo discurso e enunciado sem estabelecer uma distinção significativa entre eles. Tanto o discurso quanto o enunciado tratam de “uma instrumentação conceitual construída pelo arqueólogo do discurso para descrever realizações enunciativas” (CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2012, p. 60). Por isso, em sua versão arqueológica, o discurso não pode se limitar a uma fala, texto, obra ou ciência.

Além disso, é constatado que a análise do discurso é objeto de estudo de muitas áreas das ciências humanas: sociologia, linguística, psicologia, antropologia. Parece existir uma analogia do significado do discurso para todas as áreas do saber, pois

independentemente das preferências pessoais deste ou daquele pesquisador, existem afinidades naturais entre certas ciências sociais e certas disciplinas da análise do discurso: entre as que trabalham com as mídias e a sociologia ou a psicologia social, entre as que estudam as conversações e a antropologia, entre as que estudam os discursos constituintes e a história ou a filosofia etc. (CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2012, p. 45).

Quanto ao emprego do termo “análise de/do discurso” na história e nas ciências, a literatura não chegou a um consenso entre a diferença e utilização dos termos “análise do discurso” e “análise de discurso”. Apesar disso, Adam (1999 apud CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2012) atribui a teoria geral da discursividade ao primeiro termo e a diversidade das práticas discursivas humanas ao segundo.

Porém, é na diversidade das práticas discursivas que se encontra o objeto da análise do discurso. Como argumentado mais acima, o objeto da análise do discurso é o discurso, no qual nos permite analisar o texto ou unidades que vão além da frase. Uma vez que a linguagem humana não é transparente, pois sofre a influência de elementos e estruturas que são construídas, sobretudo, de maneira inconsciente, a análise do discurso procura detectar em um texto o seu significado. Com o estudo do discurso, “pretende-se apreender a prática da linguagem, ou seja, o homem falando, além de procurar compreender a língua enquanto trabalho simbólico que faz e dá sentido, constitui o homem e sua história” (SILVA, 2005, p.16). Em seu artigo, a autora demonstra o modo como a análise do discurso foi se configurando, historicamente, como um campo teórico-metodológico que fornece subsídios para a análise de discursos, fazendo um delineamento do histórico da análise do discurso, ressaltando a contribuição da linguística, do Marxismo – sobretudo quanto à compreensão do conceito de ideologia – de Foucault, de Pêcheux e da Psicanálise.

Assim, a análise do discurso está ligada à materialização da linguagem na ideologia se materializando no discurso e no discurso se materializando na língua, respectivamente (SILVA, 2005). Daí a importância da busca da compreensão de como o sujeito lança mão da

língua para significar-se, uma vez que está atravessado por seu tempo em um dado locus social. É assim que a análise do discurso se inscreve em um quadro que articula o linguístico com o social.

Para Foucault, a análise do discurso é definida como uma teoria social do discurso. Esta surge em áreas que estabelecem a relação entre o discurso e o poder, considerando a construção discursiva de sujeitos sociais e do conhecimento e o funcionamento do discurso na mudança social.

Para Norman (2001), a contribuição de Foucault para a análise do discurso esteve, primeiramente, voltada para o foco em seu trabalho arqueológico inicial: os tipos de discurso. Estes embasavam a constituição nas áreas de conhecimento. Contudo, os últimos estudos genealógicos de Foucault apontam para uma significativa mudança, dando ênfase nas relações entre conhecimento e poder, sobretudo no que diz respeito à história da sexualidade humana e o jogo entre as práticas discursivas e não discursivas no contexto da prática social.

A conceituação do discurso como prática social já havia sido apresentada em diversas obras de Foucault (2012a, 2012b, 2012c) as quais sublinham o pensamento de que o discurso sempre é produzido a partir das relações de poder. A esse respeito, Fischer (2001, p. 199) aponta que nos três volumes de a história da sexualidade, Foucault “mostra explicitamente que há duplo e mútuo condicionamento entre as práticas discursivas e as práticas não discursivas, embora permaneça a ideia de que o discurso seria constitutivo da realidade e produziria como o poder, inúmeros saberes”.

Assim, com seus estudos arqueológicos e genealógicos, a história determina um conjunto de regras anônimas que caracterizam as práticas discursivas nas quais se insere o discurso. Para Fischer (2001, p. 204), exercer “uma prática discursiva significa falar segundo determinadas regras, e expor as relações que se dão dentro de um discurso”. Então, o discurso introduz as práticas discursivas e, por extensão, as práticas cursivas pedagógicas.

Sommer (2007) define as práticas discursivas pedagógicas como a ampla produção acadêmica no campo da educação, que vai desde as escolas, com seus diferentes panoramas teóricos e metodológicos, até os enunciados do discurso didático. Como exemplo de práticas discursivas escolares ele cita o caderno, o boletim, o quadro de giz e a fala de alunos e professores.

Contudo, no presente estudo, caberá a investigação em torno dos discursos e práticas de pais e professores sobre a educação para a sexualidade no ensino fundamental, que objetivam e nomeiam os sujeitos. Como se constituem os grupos da escola, as ações sexo- educativas, os gestos e as vidas de pais e professores de alunos do ensino fundamental? De

que maneira pais e professores influenciam e são influenciados pelo controle do discurso acerca da educação para a sexualidade? Como os discursos sobre a educação para a sexualidade no ensino fundamental são controlados por pais e professores? Essas indagações remetem ao pensamento de Fischer (2003):

Foucault nos ensina que um modo de falar, de enunciar, de nomear o outro é também um modo de constituir o outro, de produzir verdades sobre esse outro, de cercar esse outro a partir de alguns limites que, mesmo considerando todas as nossas mais nobres intenções psico-didático-pedagógicas, acabam por fazer-nos esquecer que ocorre aí também, controle do discurso. (FISCHER, 2003, p.376).

Então, de acordo com Fischer, o controle do discurso pode ser empiricamente observado nas mais diferentes instâncias sociais. Por exemplo, o campo educacional se estabelece a partir de um discurso de poder sobre crianças, adolescentes e jovens em formação. Isso constitui o sujeito e produz verdades sobre o outro que descrevem a formação histórica e determinados campos do saber. Assim, uma atitude metodológica proposta por Michel Foucault é de prestar atenção à linguagem como constituidora do sujeito, como produtora de verdades, como inseparável das práticas institucionais ou de quaisquer outros aspectos da vida. Porém, essa não é uma exclusividade de Foucault, como afirma Fischer no