A necessidade se constitui num complexo que está presente tanto na natureza quanto no ser social. A necessidade é a prioridade ontológica de um ser em relação a outro. A esfera inorgânica é autônoma em relação à esfera orgânica.
A natureza inorgânica não pressupõe, em nenhuma forma, nem o ser biológico nem aquele social. Pode existir em termos completamente autônomos, enquanto o ser biológico pressupõe uma particular constituição do inorgânico e, sem uma perene interação com ele, não é capaz de reproduzir seu próprio ser nem mesmo por um átimo. Do mesmo modo o ser social pressupõe a natureza orgânica e inorgânica e, sem estas como base, não pode desenvolver as suas próprias categorias que, não obstante, são diferentes daqueles dois graus do ser. Daí a possibilidade de um ordenamento dos graus do ser sem entendimentos valorativos, sem confundir com isto o problema da prioridade ontológica, da independência e dependência ontológica (LUKÁCS, 1981. L. 2. Vol.01, p. 166).
A prioridade ontológica de uma esfera de ser que se constitui como a base de desenvolvimento de outra esfera de ser pode ser compreendida como independência ontológica. Por outro lado, a dependência de uma esfera em relação à outra esfera representa a heteronomia. As necessidades são os nexos de uma esfera com a outra, ou mesmo os nexos dos subcomplexos de uma totalidade social.
O mundo inorgânico é a base de desenvolvimento do mundo orgânico, a esfera da natureza se diferencia da esfera do inorgânico sem
jamais tornar-se absolutamente autônoma do mundo inorgânico. Ao contrário, é na contínua determinação reflexiva entre o orgânico e inorgânico que o desenvolvimento da natureza vai se constituindo de forma a diferenciar-se e até mesmo a adquirir um grau de autonomia próprio de sua esfera, sem jamais prescindir o mundo inorgânico. A vida dos animais superiores representa um grau de autonomia do mundo orgânico em relação ao inorgânico. As relações essenciais dos animais ocorrem exclusivamente dentro da esfera da natureza, sendo mediadas com o mundo inorgânico por complexos próprios do ser orgânico, como o mundo vegetal.
As necessidades dos animais superiores são os nexos entre o seu complexo e os complexos que não lhe pressupõe, como o mundo vegetal em relação ao mundo animal. Esta relação de prioridade ontológica de um ser em relação ao outro dá origem às necessidades. Contudo, não podemos dogmatizar tal afirmação, pois dentro de uma mesma esfera de ser, entre os seus subcomplexos, a relação de prioridade ontológica também está presente. Neste sentido, o trabalho – como forma exclusiva do ser social de mediar-se com a natureza – cria complexos de ser autônomos, propriamente sociais, sem jamais tornar-se absolutamente autônomo diante da natureza.
Esta relação de dependência do ser social em relação à esfera da natureza, portanto, seus nexos e suas necessidades, não impede o desenvolvimento de complexos próprios deste ser. Como reafirmado por Lukács, esta relação entre a prioridade ontológica não implica em uma hierarquia entre as diferentes esferas.
Numa pesquisa puramente ontológica como esta, a dependência de uma esfera do ser da outra se manifesta com base no fato de que, na esfera dependente, surgem categorias qualitativamente novas comparadas àquelas da fundante. Estas categorias novas não são, jamais, capazes de eliminar completamente aquelas que dominam a sua base de ser. As suas relações recíprocas produzem, ao invés, transformações que conservam os nexos legais do ser que funda a nova esfera, porém inserindo-lhes em novos nexos, fazendo desenvolver suas determinações em novas situações dadas, sem poder – obviamente – alterar a essência desta legalidade. As novas categorias, leis, etc., da esfera dependente se mostram novas e autônomas em
relação àquelas da esfera fundante, mas exatamente na sua novidade e autonomia, às pressupõe sempre como base do próprio ser (LUKÁCS, 1981. L. 2. Vol. 01, p. 166).
O ser social se diferencia da natureza, a partir do elemento de mediação peculiar desta esfera de ser, que é o trabalho. No âmbito do ser social, o trabalho não é apenas a sua base fundante, está presente em todo o desenvolvimento do ser social e é parte ineliminável de sua gênese e desenvolvimento, portanto, no âmbito do ser social, o trabalho é universal. Assim sendo, o trabalho é categoria de mediação contínua da sociedade com a natureza e com a própria sociedade.
As necessidades são os nexos de uma esfera de ser com outra. No âmbito do ser social, o trabalho é o mediador específico para a satisfação das necessidades decorrentes da base ontológica da esfera da natureza. As necessidades são transformadas pelo desenvolvimento das forças produtivas, não apenas com a criação de novas necessidades tipicamente sociais, mas também e essencialmente modificando as próprias necessidades naturais, que passam a ser mediadas socialmente.
Os meios de satisfazer a necessidade estabelecem uma determinação reflexiva sobre as próprias necessidades. No pôr teleológico, as alternativas e possibilidades presentes nos meios para satisfazer as necessidades desdobram-se em distintas formas de objetivação, dando origem a uma nova constituição de ser, não apenas na natureza transformada, mas o próprio ser social. Mesmo se os meios adotados não forem os mais adequados à satisfação das necessidades, as suas consequências não são eliminadas, elas podem indicar que o pôr teleológico é incapaz de satisfazer as necessidades e estar inclusive em contradição com estas. Por exemplo, se a fome não for saciada, ela pode implicar no perecimento do indivíduo.
Como o elemento que caracteriza a necessidade é a sua relação de nexo entre complexidades distintas, no caso da fome humana – nexo entre esfera da natureza e o ser social – as posições teleológicas individuais podem estar em contradição com tais necessidades, colocando em risco a própria sobrevivência individual ou coletiva. Por outro lado, as alternativas para satisfazer as necessidades podem se desdobrar no desenvolvimento desigual do ser, na medida em que os meios utilizados para satisfazer a fome podem se diferenciar de acordo com os aspectos naturais e sociais. Lukács exemplifica este processo, ao comentar as consequências do mercado mundial sobre o desenvolvimento do homem, em particular sobre a cozinha:
Este processo aparece com muita evidência na evolução do modo de preparar o alimento: seu caráter é regional e se integra na unidade lentamente, e em termos muito relativos, até no plano nacional. Não se diga que tais diferenciações são determinadas exclusivamente por motivos naturais (o clima, etc.). Certamente estes, em especial nos primórdios, tiveram notável importância. Porém, seria muito artificial querer reduzir as diferenças entre as “cozinhas” da Áustria, da Baviera e do Württemberg, sobretudo a causas naturais. Não é difícil observar como, no momento em que se começou a viajar ao exterior, muitos consideravam absolutamente repugnante a maneira estrangeira de comer. Hoje, pelo contrário, com o maior desenvolvimento do mercado mundial e das relações entre os países, é fácil se perceber que as “cozinhas” vão gradualmente se internacionalizando (LUKÁCS, 1981. L. 2. Vol. 01, p. 149).
O mercado mundial amplia as possibilidades do pôr teleológico de escolher, dentre as alternativas, aquela que o indivíduo julga a mais adequada às suas necessidades. A liberdade está vinculada a este caráter alternativo das decisões realizadas pelos indivíduos singulares. No momento em que as condições de satisfação das necessidades são mediadas fundamentalmente por posições socialmente estabelecidas, ou seja, na medida em que as necessidades naturais se articulam de forma ineliminável aos meios sociais de sua satisfação, o campo da liberdade é ampliado pelas alternativas sociais de objetivação do pôr teleológico. Neste sentido, o mercado mundial se constitui numa possibilidade social que amplia os meios de satisfação das necessidades.
A abordagem ontológica da liberdade, na perspectiva aqui apresentada, parte da gênese das possibilidades alternativas presentes no pôr teleológico e se desenvolve de acordo com o campo de possibilidades, ampliado pelo desenvolvimento da produtividade social do trabalho. Neste sentido, o campo de possibilidades vai se tornando cada vez mais social conforme as mediações sociais no processo de satisfação das necessidades humanas vão se ampliando intensiva e extensivamente.
A liberdade como categoria específica do ser social se origina no pôr teleológico cotidiano dos indivíduos singulares, que produzem e
reproduzem a totalidade social em seus atos individuais. O campo de possibilidades é determinado historicamente, condicionado pelo desenvolvimento histórico e social de determinada época. O caráter da alternativa, presente no pôr teleológico, não elimina o determinismo social e natural, que constitui a base sobre a qual os indivíduos decidem entre meios e fins a serem realizados.
Uma característica fundamental deste processo, em que a gênese da liberdade se manifesta é que diante de toda alternativa real da práxis humana, se interpõe um momento singular do ser social: a decisão. Para Lukács
por mais precisa que seja a definição de um campo concreto, não se elimina o fato de que no ato da alternativa está presente o momento da decisão, da escolha, e que o “lugar” e o órgão de uma tal decisão seja a consciência humana; e é exatamente esta função ontológica real que retira do estado de epifenômeno em que se encontravam as formas da consciência animal totalmente condicionadas pela biologia (LUKÁCS, 1981. L. 2. Vol. 01, p. 49).
O processo cognitivo do indivíduo de prévia ideação (de meios e fins) e a práxis constituem-se nos nexos essenciais entre necessidade e liberdade. O trabalho ao satisfazer as necessidades realiza a mediação com a esfera da natureza, e ao mesmo tempo com o ser social. Neste sentido, a necessidade e liberdade vão adquirindo um conteúdo cada vez mais social e passam a ser expressão de um contínuo desenvolvimento do ser social. O caráter de continuidade do ser social não deve ser homogeneizado em uma abstração lógico-gnosiológica de progresso, ao contrário, trata-se de uma continuidade permeada pela contradição entre as esferas ontológicas da natureza e do ser social, bem como das contradições internas ao próprio ser social. Neste sentido, podemos afirmar que o caráter de desenvolvimento é apenas tendencial, eliminando qualquer procedimento homogeneizante ou de uma teleologia da história. Este caráter tendencial do desenvolvimento do ser social pode apenas ser captado post festum.
O complexo da liberdade está articulado ao processo de decisões dos indivíduos singulares diante de determinada alternativa na busca de uma finalidade. Os meios e os fins presentes no ato de consciência da decisão implicam em meios e fins reais (objetivos exteriores ao indivíduo) que constituem o material sobre o qual o
homem atua “livremente”. Do ponto de vista ontológico, as necessidades são o momento predominante do exercício da liberdade. Neste sentido, ambos os complexos (necessidades e liberdade) estabelecem uma determinação reflexiva em que a contínua satisfação das necessidades é modificada pelo avanço das forças produtivas. No momento em que determinadas necessidades são satisfeitas, outras necessidades surgem e outros meios de satisfazê-las vão sendo continuamente desenvolvidos, ampliando o campo das possibilidades da liberdade. Em síntese, podemos afirmar que a liberdade “representa um determinado campo de ação das decisões no interior de um complexo social concreto no qual operam, ao mesmo tempo, objetividades e forças tanto naturais como sociais” (LUKÁCS, 1981. L. 2. Vol. 01, p. 49). Trata-se do movimento livre sobre o material, em que as potencialidades humanas e naturais ingressam como alternativas da práxis. Esta liberdade não é abstrato-geral, mas uma liberdade que se fundamenta na objetividade das condições de desenvolvimento do ser social.
Esta sua estrutura fundamental está presente tanto no trabalho originário, na mediação orgânica com a natureza, como na interação social entre os indivíduos.
Com isto, não estamos negligenciando o fato de que essa maneira de apresentar-se da liberdade permanece em vigor, na forma e no conteúdo, também depois que o trabalho já está bastante longe do seu estado originário, que aqui é tomado como base. Pense-se, de modo especial, no nascimento da ciência (matemática, geometria, etc.) a partir das experiências de trabalho cada vez mais intensamente generalizadas. Como é óbvio, aqui diminui o vínculo direto com a posição concreta singular de um fim no âmbito de um trabalho singular. No entanto, uma vez que o resultado final do trabalho, mesmo depois de muitas mediações, continua a valer como verificação em última instância, uma vez que, mesmo que em termos intensamente generalizados, a intenção última de transformar nexos reais em nexos postos e utilizáveis no interior de posições teleológicas não sofre qualquer mudança de fundo, também a forma sob a qual a liberdade se apresenta no trabalho, o movimento livre entre o material, não traz
mudanças radicais (LUKÁCS, 1981. L. 2. Vol. 01, p. 116).
Este pôr teleológico secundário tem diante de si uma objetividade que é social – própria do ser social – e tem suas possibilidades de realizar-se em alternativas sociais no âmbito da totalidade social.
2.4. A LIBERDADE E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO