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Etat de l’art

HAUTE QUALITE

O conhecimento existente sobre a problemática em estudo é limitado e sobretudo relativo a população estrangeira, como verificamos no capítulo destinado à revisão da literatura. Todavia, consideramos esse conhecimento como ponto de partida, pelo que classificamos este estudo do tipo descritivo.

Procuramos conhecer a construção da decisão ética de enfermagem e os fundamentos para decidir utilizados pelos enfermeiros, a partir dos seus próprios significados. De facto, pretendemos descrever essa construção da decisão, com base na narrativa dos enfermeiros, procurando o significado das suas descrições. Pretendemos conceptualizar uma definição para o conceito de problema ético de enfermagem, descrever o modo como os enfermeiros o resolvem e quais os fundamentos que utilizam, com base nessas narrativas e nos significados que os próprios enfermeiros atribuem aos factos ocorridos. Procuramos a valoração dada pelos enfermeiros ao seu modo de agir e às razões de decidir da sua prática profissional de cuidado, extraindo dos seus discursos os elementos de conteúdo necessários à análise. De outro modo, realizamos a recolha dos dados e fazemos a sua análise com recurso à nossa própria interpretação, participando assim na construção do conhecimento produzido.

Nestes termos o estudo foi realizado com uma abordagem qualitativa, do tipo exploratório, descritivo e, tendo em conta o nível residual de conhecimento neste domínio, de nível I.

69 1.2 Campo de Análise

Seguindo o conceito de “campo de análise” de Quivy e Campenhoudt167, o nosso estudo, ao pretender abordar a construção da decisão ética pelos enfermeiros portugueses, circunscreve o campo. Assim, teremos como população o conjunto dos enfermeiros que exerce atividade em Portugal.

Tratando-se de decisão ética de enfermagem, relativa à resolução de problemas éticos no âmbito da relação de cuidado entre o enfermeiro e a pessoa-cliente168, consideramos apenas a principal área de intervenção da profissão, ou seja a prestação de cuidados. Ou seja, são considerados como sujeitos do estudo todos os enfermeiros que exercem a sua atividade profissional na prestação de cuidados às pessoas, independentemente do seu título profissional de enfermeiro ou enfermeiro especialista. O critério de delimitação da população restringe-se assim ao exercício profissional como prestador de cuidados de enfermagem, uma vez que é neste campo que emergem os problemas éticos relativos à relação de cuidado estabelecida. Deste modo, excluem-se os enfermeiros das áreas da gestão, da formação, do ensino, da investigação e da assessoria.

Tendo em conta que os fundamentos de natureza jurídica usados na construção da decisão ética pelos enfermeiros podem ter diferenças geográficas no território português, incluímos no campo de análise apenas os enfermeiros do continente. Com efeito, existe alguma autonomia legislativa e regulamentar das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que poderia originar diferenças em alguns regimes jurídicos que se apliquem aos cuidados de enfermagem. Assim, salvaguardando esta possibilidade de enviesamento, consideramos como meio do estudo apenas o continente, garantindo deste modo que todos os membros da população estão, previsivelmente, em igualdade de circunstâncias quanto aos fundamentos jurídicos, que podem utilizar na construção da decisão ética.

Quanto ao tempo, a recolha de dados ocorreu entre Junho de 2009 e Abril de 2010, tendo a análise dos resultados terminado em Julho de 2010.

167QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, LucVan – Manual de Investigação Em Ciências Sociais. 2ª ed. Lisboa: Gradiva, 1998. 282 p. Trad. João Minhoto Marques; Maria Amélia Mendes; Maria Carvalho. ISBN 972-662-275-1. p.157

168Utilizaremos a expressão pessoa-cliente, para nos referirmos à pessoa que estabelece o pacto de

cuidado com o enfermeiro, iniciando com este uma relação de cuidado. Por relação de cuidado

entendemos a relação interpessoal entre a pessoa-cliente e o enfermeiro destinada à prestação de cuidados de enfermagem.

70 1.3 Amostra

Tendo em conta a população considerada, constituída por todos os enfermeiros do continente português que exercem a sua atividade profissional na prestação de cuidados, trata-se de uma população extensa (23.238 em 31de Dezembro de 2009169 em todo o país, havendo contudo 34.219 com área de atuação desconhecida, mas que na sua grande maioria encontrar-se-ão também na prestação de cuidados). Assim, o estudo de todos os membros da população do universo é impraticável, pelo que procedemos ao estudo de uma amostra.

Uma vez que existem dados sobre a população em estudo, podíamos ter equacionado uma amostra do tipo probabilístico. Todavia, tendo em conta a problemática em causa, os objetivos e o tipo do estudo, não nos pareceu adequada tal escolha. Tratando-se de um estudo com uma abordagem qualitativa que pretende construir o conceito de problema ético de enfermagem e descrever o modo da decisão ética, consideramos como Quivy e Campenhoudt170 que “não deve confundir-se cientificidade com

representatividade”. Deste modo, neste estudo não nos pareceu adequado que a amostra

fosse representativa, porquanto o que nos interessa é uma generalização conceptual e não uma generalização estatística171. Quivy e Campenhoudt propõem como estratégia a diversificação dos sujeitos, considerando que “se o investigador procurar diversificar

sistematicamente os perfis, chegará forçosamente o momento em que já não conseguirá encontrar novos casos francamente diferentes dos que já encontrou e em que o rendimento marginal de cada entrevista suplementar reduzirá rapidamente”172, obtendo-se assim a saturação pretendida.

Assim, tendo em conta o perfil amplo pretendido para os sujeitos do estudo – enfermeiros que prestam cuidados no continente português - utilizamos uma amostra do

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Segundo dados estatísticos da Ordem dos Enfermeiros (Em linha) (Consult. 23.Abril.2010). Disponível em:

http://www.ordemenfermeiros.pt/membros/Documents/OE_Dados_Estatisticos_2000_2009_VFinal.pdf 170QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, LucVan – Manual de Investigação Em Ciências Sociais. 2ª ed. Lisboa: Gradiva, 1998. 282 p. Trad. João Minhoto Marques; Maria Amélia Mendes; Maria Carvalho. ISBN 972-662-275-1. p.161

171 Como o consideram Procter e Alan, para a investigação qualitativa, em: PROCTER, Susan; ALAN, Teresa – Muestreo. In GUERRISH, Kate; LACEY, Anne – Investigación en Enfermeria. 5ª ed. Madrid: McGraw-Hill/Interamericana de España, 2008. Trad. dirigida por Vicent Montalt. ISBN 978- 84-481-6390-7. p. 181

172QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, LucVan – Manual de Investigação Em Ciências Sociais. 2ª ed. Lisboa: Gradiva, 1998. 282 p. Trad. João Minhoto Marques; Maria Amélia Mendes; Maria Carvalho. ISBN 972-662-275-1. p.161

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tipo “bola-de-neve” (snowball), como referem Polit e Beck173 (por exemplo) em que o primeiro sujeito nomeou o segundo, este o terceiro e assim sucessivamente até ser verificada a saturação dos dados. Partimos do princípio de que, ao ser explicado o fim do estudo e tendo em conta que qualquer enfermeiro prestador de cuidados conhece outros também prestadores de cuidados que resolveram problemas éticos, cada sujeito entrevistado ficaria em condições de indicar o seguinte. As sucessivas nomeações permitiram uma natural diversidade dos sujeitos. Para a primeira entrevista, utilizou-se uma amostra de tipo conveniência, segundo a acessibilidade ao primeiro sujeito.

No total, participaram no estudo 15 enfermeiros, 6 com título de enfermeiro e 9 com título de enfermeiro especialista, das regiões do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo (seguindo a divisão geográfica usada no Serviço Nacional de Saúde), todos a exercer a sua atividade na prestação de cuidados.

Como seria de esperar o género maioritário é o feminino integrando 12 participantes, enquanto que do género masculino participaram 3 enfermeiros. Curiosamente, esta relação corresponde à realidade nacional, em que a percentagem do género feminino é historicamente maioritária, com cerca de 80%174, como se verifica nesta amostra.

O grupo etário predominante situa-se entre os 41 e os 50 anos de idade, registando-se e pessoas com idades compreendidas entre os 31 e os 40 e 3 entre os 21 e os 30 anos. Todos contam com mais de 5 anos de atividade profissional, situando-se o intervalo entre os 5 e os 25 anos. O maior número – 6 – encontra-se no intervalo entre os 15 e os 19 anos de atividade profissional.

O local de trabalho predominante é o hospital, verificando-se que apenas 1 enfermeiro exerce num estabelecimento prisional. Do mesmo modo, as situações problemáticas narradas foram igualmente verificadas com pessoas doentes nestes locais. Verificamos assim que, em resultado do tipo de amostra escolhido sem definição de critérios de escolha relativos a local de trabalho, os sujeitos pertencem quase todos ao ambiente hospitalar, o que significa que os problemas éticos narrados são predominantemente relativos a esse meio. De todo o modo, tendo em conta o objeto do estudo e a correspondente abordagem qualitativa que dele decorreu, não relevamos este facto na

173POLIT, Denise F.; BECK, Cherly, Tatano – Nursing Research: Principles and Methods. 7ª ed. PHiladhelphia: LWW, 2004. 758 p. ISBN 0-7817-3733-8. p. 306-307

174Segundo dados estatísticos de 31.12.2009, da Ordem dos Enfermeiros (Em linha) (Consult.

23.Abril.2010). Disponível em:

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análise dos resultados. Foi tida em conta a relação de cuidado em si, independentemente do contexto organizacional onde os cuidados são prestados.

No quadro seguinte são apresentados os dados relativos à caracterização desta amostra.

Quadro 1 – Caracterização da amostra do estudo.

N % TOTAL GENERO F 12 80.00 15 M 3 20.00 IDADE 21-30 3 20.00 15 31-40 2 13.33 41-50 10 66.67 REGIÃO DE TRABALHO LVT 8 53.33 15 Alentejo 7 46.67 TÍTULO PROFISSIONAL Enfermeiro 6 40.00 15 Enf. Especialista 9 60.00 LOCAL DE TRABALHO Hospital 14 93.33 15 Estab. Prisional 1 6.67 ANOS DE ATIVIDADE PROFISSIONAL 5-9 3 20.00 15 10-14 2 13.33 15-19 6 40.00 20-24 3 20.00 25-29 1 6.67

Legenda: F – Feminino; M – Masculino; LVT – Lisboa e Vale do Tejo; Enf. – Enfermeiro; Estab. - Estabelecimento

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