Habitat pour la faune du sol

Nas teorias do interacionismo, juntamente com as noções de interação e identidade, alinhavadas no título anterior, a noção de representação22 integra um dos pilares fundamentais para o estudo do processo intersubjetivo de construção de significados (SALGADO, 2006).

Os processos de interação social e seus impactos na formação e transformação do self, bem como o pertencimento a grupos sociais ou subculturas, já exaustivamente abordados no tópico anterior, devem ser considerados na expectativa de compreender como o sujeito assume diferentes papéis sociais nas distintas situações interacionais, que se definem com base em representações sociais múltiplas de um dado conceito construídas nesses processos intersubjetivos, e a partir disso opera seu enquadramento e, consequentemente, a estigmatização social, que para Goffman (1988) é fruto de um processo de manipulação das identidades deterioradas.

Para compreender quais são as representações sociais acerca da noção de ressocialização do egresso do sistema prisional, objeto central da presente dissertação, é essencial se atentar para os processos de interação que permeiam os contextos sociais relacionados ao tema, desde experiências pessoais vivenciadas da infância até o cometimento do crime, aquelas vivenciadas no ambiente prisional, e aquelas desencadeadas após a saída da prisão, e se ocupar dos diferentes atores sociais e instituições que compõem esse processo intersubjetivo de experiências partilhadas: família, amigos, comunidade simbólica, operadores do sistema punitivo, gestores das políticas públicas de atenção aos egressos, e sociedade em geral. Pois que é a partir desses processos interacionais dos quais os sujeitos participam que se constroem simbolicamente os significados que serão atribuídos e partilhados por esses grupos sociais.

22 _{Gilberto Salgado (2006, p.5, nota de rodapé): “Noção milenar, a idéia de representação aparece em Platão,}

Aristóteles, Spinoza, Schopenhauer, Freud, e nos estruturalistas e pós-estruturalistas franceses, para ficar apenas em alguns autores, tendo polissemias como representação simbólica, alegórica, ficcional, ideativa, cognitiva, lingüística, inconsciente, social, cultural, política, fabulativa, dentre tantas, e, a mais remota de todas, a mnêmica, isto é, representação de memória, que só deixa de ser individual quando socializada; Goffman (1988) esteve atento a essas “polifonias” e as articulou com as concepções de interação e de identidade”.

Tendo em vista que a noção de representações sociais compõe o foco principal dessa pesquisa, faz-se fundamental discorrer sobre o seu entendimento a partir da perspectiva do interacionismo simbólico. Sob essa abordagem, representações sociais são explicadas como interpretações, percepções, atribuição de significados, os usos possíveis, as práticas estabelecidas, a partir das relações interacionais entre os indivíduos e seus grupos, e perante a sociedade. O processo de ajuste significa que as observações feitas acerca dos contextos de interação social são capazes de formar uma unidade significativa que possibilita a criação de conceitos.

Com efeito, o conceito de representações pode ser encontrado desde o esforço durkheimiano em distinguir o objeto da sociologia e da psicologia, em que diferenciou representações individuais e coletivas. Pode ser encontrado ainda na teoria da ação social de Weber, em que o conceito de significado ou sentido da ação abarca reflexões sobre as representações dos sujeitos, ou mesmo na sociedade de classes de Marx, já que o conceito de ideologia, em seus sentidos positivo e negativo, pressupõe a existência de sistemas simbólicos de referência. Todavia, nessas teorias da sociologia clássica, a categoria das representações não possui a centralidade que alcança na contemporaneidade para as Ciências Sociais no entendimento do objeto sociológico (JUNQUEIRA, 2005).

Ainda segundo Junqueira (2005), a partir do século XX, o fenômeno social passa a ser considerado com ênfase na sua dimensão cultural. A globalização permite um fluxo de informações surpreendente em volume e velocidade, e a ampliação das tecnologias e da interferência do marketing e da publicidade seja no âmbito político, econômico ou social, gera a necessidade de investigação do sistema de representações simbólicas, que, no limite, parece constituir a própria sociedade.

Para demonstrar o alcance da categoria das representações nas Ciências Sociais e sua relevância para o presente estudo, seria possível adotar diversos autores, entretanto, a abordagem teórica que direciona este trabalho é o interacionismo simbólico, e é a partir desta perspectiva que a noção de representações sociais será tomada, pois que responde com clareza à necessidade de definição teórica que o termo requer.

Segundo Denzin (1989), para compreender as representações sociais acerca de um determinado objeto de pesquisa, é preciso dar voz aos diversos atores imersos naquele contexto de relações simbólicas e conhecer suas interpretações situadas, para formar um conceito a partir das experiências e noções subjetivas relatadas e observadas. A investigação empírica vai compreender os fatos ou fenômenos em seu contexto natural, a partir da interpretação em termos de significados que os indivíduos lhe conferem.

O autor reconhece importância central ao modo como a experiência social é criada e adquire significado, de forma particularizada e situada no contexto interacional. A interpretação é o aspecto fundamental da pesquisa qualitativa, pois permite comunicar a compreensão daquilo que está sob observação científica dentro do processo hermenêutico.

Esta centralidade da noção de representação social enquanto objeto de estudo da sociologia é acentuada pelo interacionista Peter Berger (1983, p.36-37):

O sociólogo emprega o termo [social] de maneira mais limitada e com maior precisão para se referir à qualidade de interação, inter-relação, reciprocidade. [...] E para darmos uma definição exata do social, é difícil melhorar a de Max Weber, segundo a qual uma situação ‘social’ é aquela em que as pessoas orientam suas ações umas para as outras. A trama de significados, expectativas e conduta que resulta dessa orientação mútua constitui o material da análise sociológica.

Então observe que precisamente essa pluralidade de usos, significados e práticas que um mesmo conceito pode assumir dependendo da interação situacional e do contexto cultural consiste nas representações sociais possíveis, ou, nas palavras de Gilberto Salgado (2006) constitui o processo intersubjetivo de construção de significados.

Acerca da relação intrínseca entre as representações sociais e tal processo de significação, pode-se citar Foucault (2000, p.84, nota de rodapé nossa):

Enfim, última consequência que se estende, sem dúvida, até nós: a teoria binária do signo, a que funda, desde o século XVII, toda a ciência geral do signo23, está ligada, segundo uma relação fundamental, a uma teoria geral da representação. Se o signo é a pura e simples ligação de um significante com um significado (ligação que é arbitrária ou não, voluntária ou imposta, individual ou coletiva), de todo modo a relação só pode ser estabelecida no elemento geral da representação: o significante e o significado só são ligados na medida em que um e outro são (ou foram ou podem ser) representados e em que um representa atualmente o outro.

De acordo com Junqueira (2005) a noção de representação adotada por Michel Foucault, Gilles Deleuze, Félix Guattari e Jacques Donzelot, retoma a centralidade nas ciências humanas da representação coletiva ou social, pois mesmo dando ao discurso um

papel central, não limita seu escopo às interpretações textuais, optando pelo desenvolvimento da relação entre o poder e o conhecimento.

Como afirma Salgado (2006, p.3), “o enxuto e elegante feixe conceitual do interacionismo” consiste precisamente na relação entre interação e representação, que resulta na formação da identidade. As representações sociais, desse modo, também estão diretamente relacionadas com os papéis sociais que um indivíduo assume na sociedade, de acordo com as situações interacionais, dentro do processo de construção da sua subjetividade (identidade/self)24.

Neste sentido Berger (1983), na obra “Perspectivas Sociológicas: Uma visão humanística” e, em conjunto com Thomas Luckmann (1974), na obra “A Construção social da Realidade”, desenvolve sua teoria dos papéis sociais, derivada de proposições de outros interacionistas, como Mead (1934), segundo a qual na modernidade existe uma constante relativização de valores e, com isso, uma pluralidade de identidades possíveis de se adotar, uma vez que são múltiplos os papéis sociais que o indivíduo pode representar, e tendo em vista que a identidade está em permanente construção, é aberta e passível de transformação. Ao optar por um ponto de vista, dentre os múltiplos sistemas de significados existentes, o indivíduo vai determinar sua biografia.

Berger (1983, p.112) argumenta que “o significado da teoria do papel pode ser sintetizada dizendo-se que, numa perspectiva sociológica, a identidade é atribuída socialmente, sustentada socialmente e transformada socialmente”. Os papéis são socialmente definidos, a partir da aprendizagem social no processo de interação com o outro, e são absorvidos pelo indivíduo de forma inconsciente, devido a pressões externas e internas, dentro dos sistemas de controle social, baseadas na necessidade de reconhecimento social para sustentar o autorreconhecimento25.

Do mesmo modo, é possível citar o pensamento de Erving Goffman (1974) sobre o “eu” socialmente construído, partindo da relação que estabelece entre teoria da representação e dos papéis, e que vai contribuir para a formação de concepções sobre estigma e manipulação da identidade, objeto de seus estudos posteriores em “Estigma, 1988”.

Curioso apontar em Berger (1983) o reconhecimento da possibilidade de se adotar sistemas de significados contraditórios, em alternação, o que admite a relatividade das identidades, dependendo da situação social específica. Todavia, em regra, essa possibilidade

24

Essa articulação entre os papéis sociais e a teoria da representação, relacionados a identidade e interação, foi possível através dos estudos desenvolvidos por Erving Goffman (SALGADO, 2006).

25 _{No próximo título a noção de autorreconhecimento moral e social, de Axel Honneth (2003), será discorrida de}

de alternação das estruturas de significados exige coerência, pois o próprio indivíduo se enxerga como totalidade, e, mesmo na relação com o outro, que constitui os jogos sociais, sofre pressões dos sistemas de controle social. Então ainda que ocorram de fato transformações na identidade, elas guardam certa coerência devido à necessidade de manutenção da autoimagem.

É claro que essa assunção de múltiplos papéis por parte do indivíduo é quase que automática, não se trata de uma farsa consciente. Berger (1983, p.123) afirma que “a sociedade, no entanto, não é um espaço em que todos vestem deliberadamente suas máscaras para enganar-se mutuamente”. No processo de interação há a definição de situação26, e o indivíduo incorpora os diferentes contextos de significados que a ele se apresentam, num constante e ininterrupto processo de constituição e transformação do seu self, possibilitando- lhe distintas identidades de forma coerente dentro do jogo social.

A pessoa é percebida como um repertório de papéis, cada um dos quais adequadamente equipado com uma determinada identidade. O âmbito da pessoa individual pode ser medido pelo número de papéis que é capaz de desempenhar. A biografia da pessoa se nos afigura agora como uma sequência ininterrupta de desempenhos num palco, para diferentes plateias, às vezes exigindo mudanças totais de roupagem, sempre exigindo que o ator seja o personagem (BERGER, 1983, p.119).

Neste mesmo viés, Goffman (1975) traz a possibilidade de controle e busca pela validação dos aspectos governáveis do comportamento do indivíduo, a partir daqueles aspectos não governáveis, por parte dos outros que com ele interagem, a fim de verificar a manipulação da imagem constituída por ele. Este tipo de jogo de informação é o que restabelece a simetria do processo de comunicação com base no controle sobre o papel do indivíduo.

Diante dessas considerações é que Goffman (1975) afirma ainda que a representação é essencialmente socializada, devido à centralidade do outro nesse processo de ajuste e mudança que se adéqua às expectativas sociais envolvidas. Considerando também a recorrente idealização dos papéis a serem representados, uma vez que toda representação está atrelada a valores oficiais comuns da sociedade há certo grau de padronização em determinados papéis, que pode inclusive implicar numa certa discrepância entre aparência e

realidade. Um exemplo dado pelo autor é a tentativa dos emergentes em representar o papel idealizado dos ricos, assumindo condutas que creem estar atreladas a esse papel social. O indivíduo é um ator social, que interage preocupado com as impressões e imagens que exterioriza para o outro e que tem de si mesmo.

O ator cuida de dissimular ou desprezar as atividades, fatos e motivos incompatíveis com a pessoa idealizada de sua pessoa e suas realizações. Além disso, o ator muitas vezes incute na plateia a crença de estar relacionado com ela de modo mais ideal do que o que ocorre na realidade (GOFFMAN, 1975, p.51).

Ainda sobre a possibilidade de transformações permanentes na identidade e a centralidade da existência da alteridade, cita-se as considerações de Anselm Strauss (1999) em sua obra “Espelhos e Máscaras: a busca da identidade”, com enfoque na socialização na vida adulta. Considerando que identidades individuais e coletivas são necessariamente atreladas, pois se constituem umas as outras, Strauss (1999) aponta a dinâmica de autoavaliação a que o self se submete como um processo não individualizado. O autor entende que no contínuo processo de autorreexame sempre são consideradas as interpretações dos outros em interação com o indivíduo, e assevera que os julgamentos individuais são baseados nos julgamentos dos outros, e é com base neles que o indivíduo reinterpreta suas próprias ações. Aproximando-se neste ponto com as considerações já apontadas de Mead (1934), acerca da autoconsciência e do processo de constituição do self em sua completude, tendo em vista a relação necessária e intransponível entre “eu” e “mim”.

A definição de situação de Thomas (1923) é portanto decisiva para a compreensão da relação entre as teorias dos papéis e da representação, que vão propiciar por sua vez o entendimento dos ajustes e negociações presentes no processo de interação social e seus reflexos na formação e transformação permanente do self do indivíduo.

Goffman (1974) desenvolve essa definição de situação ou contexto social, com maior ênfase na construção simbólica dos significados e análises relacionadas a esta estrutura dinâmica que se adapta à complexidade dos contornos da vida cotidiana, através do que vai chamar de frames.

Os frames ou frameworks têm na análise de Goffman (1974) um sentido de quadros, molduras, estruturas, enquadramento, referência ou perspectiva, dentro do contexto social

interpretado. Os quadros serão não apenas formas de interpretação, mas condições para a existência dessas interpretações.

O indivíduo enquanto ser social é capaz de criar e transformar tanto o mundo material quanto as significações referentes a esse mundo. Será de acordo com a percepção do indivíduo sobre “o que está acontecendo aqui?”27

que ele acionará os quadros interpretativos que servirão como resposta. Um mesmo contexto pode suscitar vários quadros interpretativos. A definição de situação, portanto, está atrelada ao conteúdo simbólico que o indivíduo lhe confere, e será determinante para direcionar as ações sociais acionadas por este indivíduo no processo de interação social.

Há um enquadramento social das atitudes do indivíduo, baseado no contexto interpretativo que as situações de interação simbólica assumem.

A partir dos apontamentos sobre essas noções de representações sociais, a relação com a teoria dos papéis sociais e o consequente processo de ajuste ou enquadramento social dos comportamentos, é possível refletir em que medida esses processos vão influenciar as práticas de ressocialização do egresso do sistema prisional enquanto política pública. Isso porque tais reflexões são capazes de ampliar as considerações que podem ser feitas ao se pensar em formas de enfrentamento social à criminalidade, pois que alcançam a complexidade do contexto social em análise, não se atentando apenas aos efeitos do processo de criminalização, mas principalmente às suas causas, tendo em vista que, conforme todas as considerações feitas até o momento, o processo intersubjetivo de construção simbólica dos significados, que vai impactar na identidade do sujeito, é constante e ininterrupto.

1.4 – O AUTORRECONHECIMENTO MORAL E SOCIAL E O PROCESSO DE