Considerando que a noção de classe social foi discutida nas seções 2.2 (pela perspectiva da sociologia da estratificação) e 4.3 (enquanto medida de posição na pesquisa sobre desigualdade de saúde), a seção 5.5 irá se dedicar à apresentação da tipologia utilizada nas estimativas. O esquema abarca categorias nas diferentes regiões da estrutura social. Valoriza as dimensões de controle de propriedade, organização e autoridade, além da posse de ativos e o número de empregados. Construído por Figueiredo Santos (2002; 2005; 2011; 2013b), tem como base as noções neomarxistas de Erik Wright (1985; 1997; 2009). O objetivo do sociólogo brasileiro, quando o elaborou em 2002, consistia em formular uma classificação socioeconômica que captasse as especificidades do Brasil.
Para pensar a noção de classe social, a partir dos escritos destes autores, deve-se atentar ao controle sobre ativos e recursos valiosos. Os principais são aqueles detidos pelo capitalista burguês, a saber: o capital econômico, a propriedade privada e a força de trabalho dos operários. Grosso modo, a classe capitalista controla cada uma dessas dimensões e os membros da classe operária não detêm controle sobre nenhuma. Existem, ainda, aqueles — o caso dos gerentes — que não são detentores do capital nem da propriedade, mas exercem influência sobre a força de trabalho5.
Quanto à tipologia de classe elaborada por Figueiredo Santos, estão listadas as posições privilegiadas de capitalistas e fazendeiros, especialistas autônomos, gerentes, empregados especialistas e pequenos empregadores. Dentre os controladores de ativos de menor valor encontram-se os autônomos com ativos e os autônomos agrícolas. A classe trabalhadora não destituída é constituída pelos empregados qualificados, supervisores e trabalhadores típicos. Já os destituídos de ativos são os trabalhadores elementares, autônomos precários, empregados domésticos, agrícolas precários e trabalhadores excedentes. Justifica-se a escolha dessa tipologia justamente por abarcar categorias especiais que englobam posições destituídas, onde é provável que os efeitos da associação entre escolarização e aumento de renda sobre a saúde sejam mais fortes. O quadro 1, a seguir, descreve as categorias do esquema com maiores detalhes e a tabela 3 abarca sua distribuição para adultos de 18 a 64 anos. Como a PNS-2013 não têm informações sobre o número de empregados e a área dos
5Erik Wright (1985; 1997) denomina estas categorias de classe como posições contraditórias. Quer dizer, os que aí estão localizados não são capitalistas, mas também não se encontram localizados dentre o operariado.
empreendimentos agrícolas, Figueiredo Santos (2013b) fez algumas modificações na tipologia original e utilizou os decis de renda para diferenciar capitalistas de pequenos empregadores, autônomos com ativos de autônomos precários e autônomos agrícolas de agrícolas precários.
Quadro 1 - Classificação socioeconômica para o Brasil por categorias empíricas (critérios originais e
aplicados à PNS-2013 devido à lacuna de indicadores)*
Categorias Critérios Operacionais
Capitalistas e fazendeiros Critério original: Posição na ocupação de empregador; empregador não
agrícola com 11 ou mais empregados; empregador agrícola com 11 ou mais empregados permanentes; empregador agrícola que emprega simultaneamente 6 ou mais empregados permanentes e 11 ou mais empregados temporários; empregador agrícola com 1.000 hectares ou mais de terra, independentemente do número de empregados.
Critério aplicado à PNS: empregador com renda do trabalho situada nos
dois décimos superiores da categoria de empregador [20% mais ricos]. Especialistas autônomos Critério original: Posição na ocupação de conta própria ou empregador;
especialista de acordo com o grupo ocupacional, com até 5 empregados ou sem empregados, com ou sem estabelecimento (loja, oficina, fábrica, escritório).
Critério aplicado à PNS: Posição na ocupação de conta própria;
especialista de acordo com o grupo ocupacional.
Gerentes Posição na ocupação de empregado, gerente de acordo com o grupo ocupacional, abarcando os diretores de empresas, dirigentes da administração pública, administradores em organizações de interesse público (sem fins lucrativos etc.) e gerentes de produção, operações e de áreas de apoio.
Empregados especialistas Posição na ocupação de empregado, especialista de acordo com o grupo ocupacional, incluindo as profissões credenciadas, as profissões de menor poder profissional e os professores do ensino médio e profissional com formação superior.
Pequenos empregadores Critério original: Posição na ocupação de empregador; empregador não
agrícola que ocupa de 1 a 10 empregados; empregador agrícola com 3 a 10 empregados permanentes, desde que não empregue simultaneamente de 6 a 10 empregados permanentes e 11 ou mais empregados temporários.
Critério aplicado à PNS: empregador com renda do trabalho situada nos
oito décimos inferiores da categoria de empregador [80% mais pobres]. Autônomos com ativos Critério original: Posição na ocupação de conta própria com atividade de
natureza não agrícola, cujo empreendimento ou titular possui uma ou mais das seguintes condições: estabelecimento (loja, oficina, fábrica, escritório, banca de jornal ou quiosque), veículo automotor (taxi, caminhão, van, etc.) usado para trabalhar ou ocupação qualificada no emprego principal.
Critério aplicado à PNS: conta própria com atividade de natureza não
agrícola com renda situada nos três décimos superiores da categoria de [30% mais ricos].
Autônomos agrícolas Critério original: Posição na ocupação de conta própria com atividade em
empreendimento do ramo que compreende a agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura.
Critério aplicado à PNS: Conta-própria na atividade agrícola com renda do trabalho situada nos cinco décimos superiores da categoria [50% mais ricos].
Categorias Critérios Operacionais
Empregados qualificados Posição na ocupação de empregado, empregado qualificado de acordo com o grupo ocupacional, abarcando os técnicos de nível médio nas diversas áreas, professores de nível médio ou formação superior no ensino infantil, fundamental e profissional, professores em educação física e educação especial.
Supervisores Posição na ocupação de empregado, supervisor, chefe, mestre ou contramestre de acordo com o grupo ocupacional.
Trabalhadores típicos Posição na ocupação de empregado, trabalhador em reparação e manutenção mecânica, ferramenteiro e operador de centro de usinagem; trabalhador de semi-rotina na operação de instalações químicas, petroquímicas e de geração e distribuição de energia; trabalhador de semi- rotina em serviços administrativos, comércio e vendas; trabalhador de rotina na operação de máquinas e montagem na indústria; trabalhador de rotina em serviços administrativos, comércio e vendas.
Trabalhadores elementares Posição na ocupação de empregado, trabalhador com tarefas de trabalho bastante elementares na indústria e nos serviços, como ajudantes de obras, trabalhadores elementares na manutenção de vias públicas, faxineiros, lixeiros e carregadores de carga; trabalhadores manuais agrícolas, garimpeiros e salineiros, exclusive os trabalhadores na mecanização agrícola, florestal e drenagem.
Autônomos precários Critério original: Posição na ocupação de conta-própria e empreendimento
ou titular sem a posse de nenhuma das seguintes condições: estabelecimento (loja, oficina, fábrica, escritório, banca de jornal ou quiosque), veículo automotor (taxi, caminhão, van etc.) usado para o trabalho ou ocupação qualificada no emprego principal; posição na ocupação de trabalhador na produção do próprio consumo; posição na ocupação de trabalhador na construção para o próprio uso.
Critério aplicado à PNS: Conta-própria em atividade não agrícola com
renda do trabalho situada nos sete décimos inferiores da categoria [70% mais pobres].
Empregados domésticos Posição na ocupação de trabalhador doméstico, com ou sem carteira de trabalho assinada.
Agrícolas precários Critério original: Conta-própria na atividade agrícola que controla terra
pouca ou insuficiente (menos de 2 hectares), ou na condição de posseiro não tem o domínio legal sobre a sua posse, ou vê-se compelido a vender a totalidade (ou maior) parte da sua produção principal para o consumidor direto em mercados meramente locais.
Critério aplicado à PNS: Conta-própria na atividade agrícola com renda do trabalho situada nos cinco décimos inferiores da categoria [50% mais pobres].
Trabalhadores excedentes Os trabalhadores excedentes são integrados pelos desempregados no sentido lato.
*Os critérios aplicados por Figueiredo Santos à PNS-2013 tiveram como objetivo principal preservar as categorias em seu peso relativo na estrutura de classes da sociedade brasileira atual.
Fonte: Figueiredo Santos (2005, p. 38; 2013b, p 48).
Tabela 3 - Distribuição das categorias de classe — pessoas entre 18 e 64 anos (Brasil, 2013)
Posições de Classe Agrupamentos de Classe N* % Cumulativo
Capitalistas e fazendeiros Posições privilegiadas (12,94%) 597 0,65 0,65 Especialistas autônomos 1022 1,12 1,77 Gerentes 2975 3,25 5,02 Empregados especialistas 4853 5,30 10,32 Pequenos empregadores 2401 2,62 12,94
Posições de Classe Agrupamentos de Classe N* % Cumulativo Autônomos com ativos Controladores de ativos
de menor valor (9,34%)
6497 7,09 20,03
Autônomos agrícolas 2061 2,25 22,28
Empregados qualificados
Classe trabalhadora não destituída (44,82%) 8054 8,79 31,07 Supervisores 582 0,64 31,71 Trabalhadores típicos 32417 35,39 67,10 Trabalhadores elementares Destituídos de ativos (32,90%) 7854 8,57 75,67 Autônomos precários 9428 10,29 85,96 Empregados domésticos 5914 6,46 92,42 Agrícolas precários 1950 2,13 94,55 Trabalhadores excedentes 4998 5,45 100,00 Total 100,00 91603 100,00 100,00
*Considera-se apenas a condicionante idade, sem restrição por outras variáveis.
Fonte: IBGE: PNS-2013. Microdados. Tabulação simples feita com uso do Stata e baseada em Figueiredo Santos (2005, p. 38; 2013b, p 48).
A distribuição das categorias de emprego informa que 32,9% da população encontra- se no agrupamento de destituídos de ativos. De outra maneira, classes privilegiadas, como capitalistas e fazendeiros (0,65%) e especialistas autônomos (1,12%), ainda são bastante reduzidas. A maior parte das pessoas encontra-se dentre os trabalhadores não destituídos (44,82%). Em termos dos efeitos gerados pela posição na saúde, é necessário atentar para este agrupamento. Conforme será exposto adiante, duas coisas devem ser destacadas. Se, por um lado, sua situação é consideravelmente melhor que a daqueles na base da pirâmide, por outro, uma grande distância os separa das classes mais abastadas.
Referentes às vantagens oferecidas pela escolha da tipologia de classes de Figueiredo Santos (2002; 2005; 2011a; 2013b), alguns aspectos devem ser destacados. Em primeiro lugar, a captação dos desempregados — conforme explicado anteriormente, um dos problemas de considerar este indicador para tratar classe diz respeito às pessoas que não possuem emprego e acabam por não ser representadas —, ou trabalhadores excedentes que, nos dados acima, representam um percentual razoável (5,45%). Em segundo, no que tange às especificidades do Brasil, a quantidade considerável de empregos domésticos (6,46%) e o pequeno percentual de supervisores (0,64%). A título de comparação, nos Estados Unidos, por exemplo, o número de cargos de supervisão é muito maior (FIGUEIREDO SANTOS, 2013a).
Concernente ao cenário, é possível afirmar, após discutir o terceiro indicador de interesse para esta dissertação, que, se houve melhorias nas condições de vida dos brasileiros, também é verdade que os índices de desigualdade ainda permanecem elevados. Conforme visto, um grande número da população, com 18 anos ou mais, ainda não possui, sequer, o ensino fundamental completo. A distância da renda média do primeiro decil para os demais é
bastante elevada. O segundo, por exemplo, possui remuneração quase 2,5 vezes maior que os pior localizados. Já o décimo percebe renda mais de 30 vezes maior. Em termos de empregos, o enorme número de pessoas localizadas nas categorias destituídas, quase um terço da população, endossa o panorama.