Além da educação formal, com a oferta de modalidades de ensino de instrução escolar no Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular Promotor Jorge Vicente Pacheco, no Presídio de São Luiz Gonzaga também são ofertados alguns projetos de educação não formal, com atividades, oficinas, palestras e cursos às pessoas privadas de liberdade (INFORMAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL POR E-MAIL, 2018).
Essas atividades atendem ao determinado na Resolução nº 02 de 2010 do Conselho Nacional de Educação, a qual estabelece que as ações de educação poderão contemplar propostas de educação não formal (BRASIL, 2010). Bem como, ao determinado na Resolução nº 03 de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que traz semelhante redação (BRASIL, 2009).
Busca-se, portanto, descrever os projetos de educação não formal desenvolvidos no Presídio de São Luiz Gonzaga nos anos de 2016, 2017 e 2018, com a finalidade de identificar outros meios de informação, conhecimento e aprendizagem que são ofertados e disponibilizados às pessoas privadas de liberdade, além da educação formal propriamente dita.
Nesse sentido, verificou-se que de 2016 a 2018, muitos projetos foram desenvolvidos no Presídio de São Luiz Gonzaga, ao total, contabilizou-se a realização de 31 projetos em benefício das pessoas privadas de liberdade. São projetos de higiene pessoal, projetos de saúde física e saúde mental, projetos de trabalho,
projetos de confecção de artesanato, projetos de prevenção familiar da reincidência, entre outros (INFORMAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL POR E-MAIL11, 2018).
Em 2016, nove projetos foram desenvolvidos. Em 2017, dez projetos foram desenvolvidos. E, em 2018, doze projetos foram desenvolvidos. Todos os projetos desenvolvidos em 2016, tiveram sequência nos anos de 2017 e 2018. Em 2017 houve o acréscimo de mais um projeto, que deu sequência em 2018, e em 2018 houve o acréscimo de mais dois projetos (INFORMAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL POR E- MAIL, 2018), conforme pode ver verificado nos quadros 4, 5 e 6:
Quadro 4 – Projetos de educação não formal desenvolvidos no ano de 2016:
Projetos Descrição
Projeto de material de higiene Distribuição mensal de material de higiene, com orientação de autoestima;
Projeto de medicamentos garantia da saúde integral
Acesso de medicamentos, exames e consultas de média e alta complexidade que não são garantidos pelo SUS em tempo hábil, com orientação de cuidados com o seu tratamento para a valorização da vida;
Projeto outubro rosa Palestra de autoestima e autocuidado pela
espiritualidade, e serviço de cabeleireiro, manicure e pedicure;
Projeto novembro azul Atendimento individualizado pela equipe da
saúde prisional e realização de exames de próstata;
Oficina terapêutica Confecção de artesanatos sob orientação e
acompanhamento da Terapeuta Ocupacional, com trabalho de autoestima, liberdade, valores, geração de tenda, prevenção e tratamento da saúde mental e dependência química;
Projeto de pintura predial Curso de pintura predial;
Trabalhos Horta, manutenção, limpeza e nutrição;
Educação em saúde Orientação e acompanhamento individualizado
ao autocuidado com tratamento de doenças leves e crônicas;
Acompanhamento familiar e social: Multidisciplinaridade na busca ativa, acompanhamento e orientação aos familiares, meio social e rede para corresponsabilidade na minimização da reincidência, com visita domiciliar, contatos, entrevistas e encaminhamentos.
Fonte: Informação da assistente social por e-mail (2018) Nota: Elaborado pela autora.
Quadro 5 – Projetos de educação não formal desenvolvidos no ano de 2017:
Projeto Descrição
Projeto de material de higiene Distribuição mensal de material de higiene, com orientação de autoestima;
Projeto de medicamentos garantia da saúde integral
Acesso de medicamentos, exames e consultas de média e alta complexidade que não são garantidos pelo SUS em tempo hábil, com orientação de cuidados com o seu tratamento para a valorização da vida;
Projeto outubro rosa Acompanhamento individualizado às mulheres,
com orientação de autocuidado e autoestima;
Projeto novembro azul Atendimento individualizado pela equipe da
saúde prisional e realização de exames de próstata;
Oficina terapêutica Confecção de artesanatos sob orientação e
acompanhamento da Terapeuta Ocupacional, com trabalho de autoestima, liberdade, valores, geração de renda, prevenção e tratamento da saúde mental e dependência química;
Projeto de pintura predial Curso de pintura predial;
Projeto natal Confecção de garrafas PET para ornamentação
da cidade;
Trabalhos Horta, manutenção, limpeza e nutrição;
Educação em saúde Orientação e acompanhamento individualizado
ao autocuidado com tratamento de doenças leves e crônicas;
Acompanhamento familiar e social Multidisciplinaridade na busca ativa, acompanhamento e orientação aos familiares, meio social e rede para corresponsabilidade na minimização da reincidência, com visita domiciliar, contatos, entrevistas e encaminhamentos.
Fonte: Informação da assistente social por e-mail (2018) Nota: Elaborado pela autora.
Quadro 6 – Projetos de educação não formal desenvolvidos no ano de 2018:
Projetos Descrição
Projeto de material de higiene Distribuição mensal de material de higiene, com orientação de autoestima;
Projeto de medicamentos garantia da saúde integral
Acesso de medicamentos, exames e consultas de média e alta complexidade que não são garantidos pelo SUS em tempo hábil, com orientação de cuidados com seu tratamento para a valorização da vida;
Projeto outubro rosa Acompanhamento individualizado às mulheres,
com orientação de autocuidado e autoestima;
Projeto novembro azul Atendimento individualizado pela equipe da
saúde prisional e realização de exames de próstata;
Oficina terapêutica Confecção de artesanatos sob orientação e acompanhamento da Terapeuta Ocupacional, com trabalho de autoestima, liberdade, valores, geração de tenda, prevenção e tratamento da saúde mental e dependência química;
Projeto de pintura predial Curso de pintura predial;
Projeto cuidado com a vida Planejamento familiar às mulheres presas;
Projeto natal iluminado Confecção de garrafas PET para ornamentação
da cidade de São Luiz Gonzaga, curso de feltro, e curso de cuia decoradas;
Assembleia de organização Grupo de mulheres para avaliação e
planejamento das atividades a elas e por elas assumido;
Trabalhos orientados Horta, manutenção, limpeza e nutrição;
Educação em saúde Orientação e acompanhamento individualizado
ao autocuidado com tratamento de doenças leves e crônicas;
Acompanhamento familiar e social Multidisciplinaridade na busca ativa, acompanhamento e orientação aos familiares, meio social e rede para corresponsabilidade na minimização da reincidência, com visita domiciliar, contatos, entrevistas e encaminhamentos.
Fonte: Informação da assistente social por e-mail (2018) Nota: Elaborado pela autora.
Importante destacar o fato de existir, entre essas atividades, projetos que envolvem a família, e que cumprem com o determinado na Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação, de que a oferta de educação para jovens e adultos em unidades prisionais deverá promover o envolvimento da comunidade e dos familiares das pessoas privadas de liberdade (BRASIL, 2010).