Matériel et Méthodes
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CIENTÍFICO
4.1 As propriedades dinâmicas da ciência a partir de Thomas Kuhn e sua contribuição para a explicação do desenvolvimento paradigmático do Direito e da Justiça
A correlação das propriedades dinâmicas da ciência na perspectiva kuhniana guarda relações com a forma de compreender e explicar o mundo científico, tendo em vista a relação existente entre os aspectos epistemológicos e históricos. Kuhn entende a Ciência como um conjunto de fases ou etapas distintas, as quais conferem ao desenvolvimento científico características peculiares do seu dinamismo paradigmático.
Seu pensamento teórico não se afasta do objetivo maior da Ciência, que é o de dar à humanidade uma compreensão de como é o mundo e como funciona, e de como podemos conhecê-lo a partir da forma como se apresenta.
As fases propostas em sua teoria dialogam entre si de forma interdependente de tal maneira que a Ciência, dentro de sua perspectiva, faz-se diferente, a partir de então, não somente pela forma como se dava a narrativa de seu desenvolvimento como também por sua distinta estrutura conceitual.
Suas definições e seus respectivos alcances são responsáveis por definir um léxico próprio a serviço da forma como pensa o desenvolvimento da Ciência, projetando conceitualmente toda a extensão de sua filosofia, para a compreensão do seu próprio desenvolvimento histórico. Segundo Ransanz (1999, p.29):
Em uma visão de conjunto deste modelo, o que primeiro se destaca é a seguinte suposição básica: as diversas disciplinas científicas se desenvolvem de acordo com um padrão geral. Isto é, como o próprio Kuhn afirma em ERC, seu modelo busca descrever “a estrutura essencial da contínua evolução da ciência”. Esta estrutura se reflete em uma série de fases ou etapas pelas quais atravessa toda a disciplina científica ao longo de seu desenvolvimento.
É sob esse aspecto que a visão kuhniana de captar como o fenômeno da Ciência se dá, ou seja, como sua estrutura funciona não o afasta da necessidade de aproximar-se da concepção de sistema, como forma de garantir a organicidade e a coesão funcional desse corpo magno cognitivo.
Parafraseando Bunge, um sistema representa um complexo de componentes interligados entre si, os quais detêm propriedades independentes harmonizadas em uma interdependência, podendo ser conceitual ou material.
Kuhn rompe com outras correntes e faz de suas ideias um pensamento singular, gerando, a partir dele, um sistema modelar distinto na forma de compreender como o fenômeno dinâmico da ciência acontece, elegendo como componente central desse modelo a concepção de paradigma, que abriga um conjunto de soluções exemplares dos problemas que se apresentam.70
Tal forma de abordagem garantiu a Thomas Kuhn o reconhecimento e muitas críticas pela forma peculiar como encarou o desenvolvimento da Ciência, na medida em que se tornou impossível, segundo sua óptica, evitar a inalterabilidade e com ela os efeitos das transformações inesperadas nos períodos revolucionários, que geram a alternância de paradigma.
Nos períodos revolucionários, o cientista, parafraseando Bezerra em seu artigo intitulado “Valores e incomensurabilidade: meditações kuhnianas em chave estruturalista e laudaniana” (2012, p. 464), passa a conviver com distinta teoria, métodos e padrões de forma inerente e articulada diante da ruptura entre os paradigmas. Semelhante alteração de percepção/significação é imanente às propriedades metodológicas desse autor e são detalhadas no estudo de Abrantes.71
70 Como afirma Abrantes: “Por ‘exemplares’ Kuhn entende um conjunto de problemas e de soluções
padrão, que materializam o consenso da comunidade científica, guiando sua prática num período de ciência normal e que são ‘transmitidos’ pelos manuais durante a formação dos cientistas. Espera-se que, por modelagem, o cientista, em seu trabalho científico normal, consiga resolver novos problemas, pautando-se pelas soluções já estudadas anteriormente para problemas similares (ABRANTES, Paulo. Kuhn e a noção de ‘exemplar’. In: Revista Principia. Santa Catarina, v. 2, n. 1, p. 61-102, 1998. Disponível em: <http://www.cfh.ufsc.br/principi/p21-5.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2013, p. 63).”
71 “A questão do significado das representações mentais vincula-se ao clássico tema da
intencionalidade como propriedade do ’mental’. Várias contribuições desta coletânea abordam esse problema. Há cada vez mais defensores da tese de que o funcionalismo que toma por objeto exclusivamente o nível ’mental’ de processamento simbólico – fazendo abstração de uma particular implementação física (material, biológica) desse processamento – não constitui uma visão correta da natureza da cognição, sendo incapaz de responder a objeções como a de J. Searle. A relação entre o ‘mental’ e o ‘cerebral’ não seria análoga à relação entre software e hardware em máquinas digitais como as de arquitetura von Neumann. Tais críticos do funcionalismo defendem que parte, senão todas, das funções cognitivas humanas pressupõem um ‘instanciamento’ em arquiteturas capazes de
A produção de conhecimento representa um fator a ser considerado não somente pela forma de explicar, mas efetivamente pela constatação proposta por sua teoria ao detectar como a Ciência é construída, teórica e praticamente, por uma dada comunidade científica dentro de determinado contexto histórico. Ela mostra como um corpo modelar de problemas e soluções fixados por seus paradigmas conduz o trabalho de pesquisa. Como esclarece Almeida (1998, p. 124):
Quando adentramos com maior rigor na dinâmica da produção do conhecimento científico, ou na formação de uma comunidade científica, torna-se mais claro o fato de que a pretensa “longa tradição científica” é uma invenção dos tempos modernos, nos quais a concepção de ciência está calcada. Segundo Kuhn, esta forma de apresentação da produção científica se assemelha à teologia. Ela se impõe pela autoridade referendada nos manuais científicos e nas obras filosóficas moldadas nestes, nos textos de divulgação e nas práticas científicas, e, juntos, formam um corpo articulado de problemas dados e teorias – os paradigmas – que registram o resultado estável das revoluções passadas, como se estas fossem as bases de uma tradição corrente na ciência normal.
A dinâmica pela qual Kuhn enxerga a ciência tem no paradigma um modelo estrutural fundamental, visto que é em torno dele que as demais relações parecem ter sentido, notadamente as atividades às quais os membros de uma comunidade científica se dedicam.
É em semelhante contexto que os cientistas ativamente debatem, propõem, esclarecem, rejeitam ou aprovam determinada teoria, que visa explicar um conjunto de fenômenos, segundo suas peculiares lógicas.72Como vimos, os paradigmas são
um processamento de tipo paralelo e distribuído. A neurofisiologia fornece-nos evidências de que o cérebro humano possui uma ‘arquitetura’ desse tipo (ABRANTES, Paulo (Org). Epistemologia e cognição. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, p. 13).”
72 Como bem as explica Barbosa de Oliveira: “Para explicar a natureza dessa diferença, é necessário
introduzir um novo elemento em nossas considerações. Trata-se de um tópico de grande importância, que envolve as relações entre o estudo dos conceitos e a Lógica. Vamos, para começar, estabelecer algumas proposições sobre o estatuto da Lógica. / De um ponto de vista teórico, deve-se reconhecer a existência de três disciplinas que merecem o nome de “Lógica”. Há em primeiro lugar a “Lógica Normativa”, cujo objetivo é “prescrever” como “devemos” pensar, como devemos fazer inferências. Em seguida vem a “Lógica Descritiva”, a qual descreve a maneira como de fato pensamos. O estudo dos processos de pensamento está incluído no da cognição, assim a Lógica Descritiva é parte da Psicologia Cognitiva (e, portanto, também da Psicologia tout court), e, de um outro ponto de vista, da Ciência Cognitiva. A existência da Lógica Descritiva é postulada apenas com finalidades teóricas: não estamos sugerindo que deveria haver departamentos de Lógica Descritiva, ou coisa alguma desse tipo, e nada de essencial depende da ocorrência da palavra “Lógica” no nome “Lógica Descritiva”. Existe finalmente a Lógica Formal, que estuda os aspectos formais de certas classes de sistemas simbólicos. A Matemática também pode ser praticada desta maneira, e quando este é o caso, não há diferença essencial entre as duas disciplinas. A Lógica Formal não tem, portanto, uma relação particular com o pensamento humano, como são os casos da Lógica Normativa e da Lógica Descritiva.” E complementa o mesmo autor em trecho contínuo (1994, 43): “Desde a fundação por
substituídos uns pelos outros, quando um deles não é capaz de fornecer soluções exemplares. A passagem de um paradigma para outro, conforme já afirmado várias vezes, conduz a uma nova visão de mundo.
Um novo paradigma tem como missão explicar como se dá essa transição do mundo ao campo teórico da Ciência respondendo aos novos problemas, o que, em suma, caracteriza também uma das facetas dinâmicas da Ciência em Thomas Kuhn.
A Ciência, portanto, é portadora de uma verdade do mundo com suas mais diversas formas. Embora seja moderno esse jeito científico de fazer a leitura do mundo, Kuhn o faz a partir do paradigma, como ilustra Tossato.73
Apesar de a incomensurabilidade chamar a atenção como uma proposta de dinâmica científica mais acentuada, a substituição de uma ordem anterior por uma nova é precisamente o que indica o dinamismo da Ciência presente na proposta kuhniana.
Dessa maneira, o modelo estabelecido tem como objetivo compreender o dinamismo da própria Ciência, no qual a noção de resolução de problemas não é apenas fundamental, mas intrinsecamente relacionada com a noção de paradigma.74
Aristóteles até a segunda metade do século passado, a Lógica foi entendida fundamentalmente como Lógica Normativa. A proposição de que a Lógica é uma disciplina normativa foi enfaticamente defendida por Frege, como parte de sua crítica ao psicologismo. O antipsicologismo de Frege teve um impacto enorme não só sobre a Lógica, mas sobre toda a tradição filosófica anglo-saxônica, e veio a se tornar a posição ortodoxa nestes domínios. O tópico das relações entre Lógica e o pensamento passou a ser simplesmente ignorado, concentrando-se o foco de interesse nas questões formais. A ascensão do behaviorismo na Psicologia também contribuiu para a mesma consequência, qual seja, para a criação de um abismo entre a Lógica e o estudo do pensamento humano, e foi apenas com o surgimento da Ciência Cognitiva que a separação começou a diminuir. Durante todo o século XX, portanto, a Lógica foi fundamentalmente Lógica Formal; na medida, entretanto, em que alguma relação é admitida pelos lógicos entre os seus estudos e o pensamento humano, a tendência continua sendo a de ver a Lógica como uma disciplina normativa (OLIVEIRA apud ABRANTES, Paulo (Org). Epistemologia e cognição. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, p. 42).”
73 “Tendo um paradigma, uma ciência pode, então, passar para o período denominado ’ciência
normal’, no qual os cientistas têm um guia, um modelo, para conduzir os seus trabalhos. Contudo, para Kuhn, a história da ciência mostra que os paradigmas são substituídos por outros quando, nas atividades controladas pela ciência normal, surgem anomalias, as quais, com o tempo e a ausência de resolução, levam os cientistas a abandonarem as suas atividades controladas pelo paradigma aceito e voltarem-se para propostas distintas, isto é, para outro paradigma, distinto do até então vigente. Esse período de anomalias e crises conduz à revolução, isto é, à substituição de um paradigma antigo por um novo, repetindo-se o processo. Mas o que mais chama a atenção nessa proposta de dinâmica científica é a ideia de incomensurabilidade dos paradigmas (TOSSATO, Claudemir Roque. Incomensurabilidade, comparabilidade e objetividade. In: Revista Scientiastudia, São Paulo, v. 10, n. 3, 2012, p. 492).”
74 Como destaca Abrantes: “Em comparação com essa abordagem, a originalidade de Kuhn foi a de
enfocar a atividade científica como uma atividade de resoluções de problemas, baseada em procedimentos de modelagem a partir de um estoque ’paradigmático’ de problemas-padrão. Teorias, enquanto representações linguísticas, não mais sintetizam o conhecimento compartilhado de uma comunidade, mas sim um conjunto de problemas resolvidos (exemplars) (ABRANTES, Paulo. Kuhn e
A proposição de soluções exemplares – constituídas em procedimentos de modelagem armazenados em paradigmas como forma de atender à determinada comunidade científica na solução de seus problemas– representou um rompimento com as demais epistemologias até então vigentes, promovendo uma nova estrutura de tratamento ao conhecimento científico.
O enfrentamento do mundo por intermédio do paradigma exige do cientista, além de buscar explicar o fenômeno enigmático existente, a instrumentalização de uma estratégia capaz de dar-lhe condições para tanto. Todavia, isso ocorre dentro de um contexto histórico e em uma comunidade científica na qual as subjetividades são objetivadas a partir das relações intersubjetivas.
Essa teoria retrata o paradigma como a estrutura modelar para o enfrentamento dos problemas científicos daquela comunidade em determinado período. A questão merece atenção, para os cientistas, em certo sentido, não avançarem além dos limites colocados por aquele paradigma, tanto em termos teóricos, metodológicos, conceituais quanto técnicos. A situação poderá ser modificada completamente diante das crises e superada por meio das revoluções científicas.
Dessa maneira, não somente a espécie humana mas o espaço e o tempo em que a Ciência é praticada em toda a sua dinâmica devem ser compreendidos como momentos históricos em cujo contexto a comunidade científica está inserida. Por isso, indicamos essa delimitação. Tal atitude demanda, nos termos de Lacey, a adoção de estratégias materiais (2008, p. 47):
[...] a ciência tem por objetivo entender o mundo da forma como ele é – o mundo material – independente de suas relações com os seres humanos; as estratégias materialistas (e somente elas) forneceriam categorias apropriadas para esse objetivo. Uma grande resposta pode ser extraída de Kuhn: não é a natureza do “mundo material”, mas o momento historicamente contingente de nossas práticas de pesquisa que demanda a adoção de estratégias materialistas.
a noção de ‘exemplar’. In: Revista Principia. Santa Catarina, v. 2, n. 1, 1998, p. 85. Disponível em: <http://www.cfh.ufsc.br/principi/p21-5.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2013).”
Na perspectiva, a dinâmica da Ciência não é somente presente em decorrência da presença do paradigma, mas ganha destaque à proporção que exige combinações diversas das relações conceituais e materiais de sua teoria com seus elementos fundantes, em que o epicentro é o paradigma, operando como um pano de fundo na compreensão do mundo.
Tal noção de estratégia ajuda-nos a compreender não somente como opera o modelo mencionado mas também em que sentido a adoção de um paradigma determina um olhar diferente sobre o mundo, em que sentido dois paradigmas podem ser incompatíveis.75 Por outro lado, quando da limitação desse paradigma
para responder aos problemas de determinada comunidade científica, o reconhecimento de sua limitação é sensivelmente detectado pela própria comunidade, a qual é conduzida a reconhecer a necessidade de incorporar outra teoria capaz de atender às novas necessidades vigentes, momento em que o modelo é substituído por um que contenha em sua estrutura uma nova base de conhecimento.
Todo esse processo do antes, do durante e da passagem entre o paradigma e outro registra inegavelmente um desenvolvimento dinâmico da Ciência, inclusive abrindo espaço para o tratamento do contexto da descoberta, como ilustra Abrantes (1998, p. 86-87).
75 Como afirma Lacey, ao referir-se a Thomas Kuhn: “Segundo ele, entendemos o mundo em relação
a um pano de fundo fornecido pelos paradigmas, que são essencialmente históricos e definem as estratégias de restrição e seleção da pesquisa, até mesmo o léxico das categorias que podem ser empregadas nas representações teóricas e nas descrições empíricas (Kuhn, 1970). [...] paradigmas diferentes possuem léxicos diferentes. Sobrevém, então, a tese de Kuhn: teorias formuladas dentro de paradigmas diferentes são incomensuráveis; não podem ser inconsistentes, pois lhes faltam categorias comuns, mesmo no nível dos dados empíricos. Mas as teorias formuladas dentro de paradigmas sucessivos são incompatíveis porque as estratégias de restrição e seleção desses paradigmas são incompatíveis – não se podem perseguir simultaneamente estratégias incompatíveis no mesmo contexto (Lacey, 1999b, cap 7); tentar fazer isso é como tentar jogar futebol e rugby no mesmo campo ao mesmo tempo (Taylor, 1982). Teorias construídas por intermédio de diferentes estratégias são incompatíveis porque as suas respectivas estratégias também são incompatíveis. A incomensurabilidade decorre de práticas incompatíveis (Lacey, 1999b). / Nesse contexto, a questão da escolha de teorias torna-se ainda mais complicada, porque não podemos separá-la da questão da escolha de paradigmas e das estratégias de restrição e seleção a eles associadas (LACEY, Hugh. Valores e atividades científicas 1. São Paulo: Ed. 34, 2008, p. 34).”
Vimos que Kuhn rejeitou a reconstrução “sintática” de teorias propostas pelos empiristas lógicos. Kuhn foi, portanto, um dos primeiros a perceber as limitações da visão sentencial e a propor, com a sua noção restrita de paradigma, um novo tratamento para o tema da estrutura do conhecimento científico (ou, se preferirmos, da representação do conhecimento científico). Deste modo, abriu novas perspectivas para uma análise de diversos aspectos do chamado “contexto de descoberta” e da dinâmica do conhecimento científico.
O paradigma como um conjunto de valores estabelecidos e aceitos pelos membros da comunidade científica leva em conta uma estratégia que possa garantir o sucesso teórico. Em outras palavras, uma teoria somente atenderá às necessidades no que se refere às resoluções dos problemas apresentados, à medida que a estratégia corresponder positivamente aos objetivos em jogo. Como afirma Lacey (2008, p. 71):
Portanto, uma estratégia é digna de adoção somente se demonstrar ser fecunda – ser de fato, e continuar a ser, uma fonte de teorias que venham ser corretamente aceitas em relação a certos domínios de fenômenos. Uma estratégia fecunda, adotada, em primeira instância, em decorrência de um avanço exemplar, capacita a investigação de ter lugar em um campo relevante; e, para Kuhn, enquanto a estratégia permanecer fecunda, a pesquisa deve ser conduzida exclusivamente de acordo com ela. Dentro da tradição científica, ele afirma, a fecundidade é suficiente, bem como necessária, para adoção de uma estratégia.
A exigência de fecundidade garante a estabilidade do paradigma. Caso nele surja instabilidade, isso representa o sinal de que a estratégia adotada perdeu sua fecundidade e, portanto, poderá ou deverá ser substituída.
Na verdade, à proporção que as crenças, as práticas científicas e as estruturas investigativas da Ciência acabam sofrendo uma natural mutação, esse comportamento da Ciência demonstra que nada está definitivamente acabado e que as teorias estão em constante mudança, como esclarece Ransanz (1999, p.34-35).76
76 As teorias concebidas como meros sistemas dedutivos de enunciados – considerados ademais
como produtos terminados e à margem das condições que as possibilitam e compelem – não poderiam servir como unidades adequadas em um enfoque em que se consegue explicar como evoluem as crenças e as práticas científicas, levando em conta que as balizas de investigação também mudam. É aqui que Kuhn introduziu os paradigmas como unidades de análise da ciência.
A moldura estabelecida por Kuhn por certo teve como razão a preocupação do autor no desenvolvimento da Ciência, no contexto do entendimento, na compreensão, na explicação da Ciência em suas mudanças, na medida em que as verdades estabelecidas com o passar do tempo deixavam de comportar-se como algo absolutamente definitivo.
Tais mudanças fazem com que o cientista reaprenda a enxergar o mundo, não porque ele é outro, mas porque a ruptura entre a ordem em vigor e a nova ordem é um sinal de que a estrutura do conhecimento vigente não mais atende às necessidades da comunidade científica.
A dinâmica do desenvolvimento exige uma mudança de paradigma e, com ela, uma modificação do modo como o cientista vê o mundo. Como nos lembra Andrade.77
O paradigma como unidade portadora de uma nova base teórica de conhecimentos tem em sua natureza a inclinação pelo desenvolvimento científico, inclusive a própria Ciência normal, cujo objetivo é explorar o paradigma em todos os seus limites, promovendo uma melhor explicação da natureza por meio de soluções exemplares. Mais do que isso, permite a especialização, outra marca característica da Ciência normal. Mendonça (2012, p. 539) lembra-nos de que:
A ciência descrita por Kuhn como sendo normal é sinônimo de pesquisa especializada. Segundo Kuhn, a especialização é a condição para o progresso científico em que o paradigma restringe drasticamente os fatos a serem levados em conta por uma dada comunidade científica que se vê balizada pela retícula do paradigma, permitindo, desse modo, que se possa aprofundar o conhecimento a seu respeito. Isso se dá por intermédio do consenso estabelecido pelo próprio paradigma ao condicionar os membros da comunidade científica, permitindo, desse modo, que se possa aprofundar o conhecimento a seu respeito.
77“ [...] o resultado do trabalho criador é o progresso. [...] Nenhuma escola criadora reconhece uma
categoria de trabalho que, de um lado é um êxito criador, mas que, de outro, não é uma adição às realizações coletivas do grupo (KUHN, 1991). O sublinhado é meu e nele vejo uma chave para a