Mas onde começa a inclusão e a acessibilidade? Na sala de aula? No corredor? No portão? No estacionamento? No caminho até a escola?
Ao ser assegurado aos educandos com deficiência o direito à educação em um ambiente regular de ensino juntamente com pessoas sem deficiência espera-se que por meio da interação aconteça um desenvolvimento mútuo. Entretanto, para que as pessoas com deficiência possam ser beneficiadas com este sistema educacional regular as barreiras ocasionadas pela interação entre lesão e falta de acessibilidade arquitetônica, pedagógica e atitudinal devem ser superadas. Dentro desta perspectiva, a pretensão deste estudo é contribuir com a acessibilidade pedagógica para o ensino de pessoas com e sem deficiência.
Os conceitos de acessibilidade tomam forma a partir do reconhecimento da deficiência na perspectiva do Modelo Social da Deficiência, na qual a deficiência é vista como resultado de uma opressão social na qual o meio deve se adaptar para que as pessoas com deficiência tenham autonomia. Indo ao encontro deste conceito a acessibilidade pode ser considerada de acordo com o enunciado no artigo 2º, inciso I, da Lei n. 10.098/00, como “a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Segundo Sassaki (1997), atualmente, a acessibilidade vem perdendo o viés de se relacionar apenas às barreiras arquitetônicas. Discute - se que a acessibilidade tenha seis subtipos29 que se implantadas em sua totalidade promoveriam a inserção plena do deficiente na sociedade. Entre estas se destacam acessibilidade comunicacional, acessibilidade atitudinal, acessibilidade metodológica e acessibilidade instrumental. A atuação conjunta destas acessibilidades, denomina-se acessibilidade pedagógica.
Segundo Sassaki (1997) a acessibilidade comunicacional versa sobre a linguagem e os meios de representação destas. São alcançados pela adaptação da comunicação às necessidades dos alunos, seja com a utilização de LIBRAS30 para comunicação ou a adaptação de textos em tinta para o alfabeto Braille31 ou para os mecanismos computacionais que realizam a leitura dos mesmos para deficientes visuais. Pode se manifestar também na utilização de pranchetas de comunicação alternativa32 para pessoas com paralisia cerebral e outros distúrbios intelectuais que comprometem a fala.
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Quanto as acessibilidades propostas por Sassaki 1997, temos a acessibilidade arquitetônica, acessibilidade metodológica, acessibilidade atitudinal, acessibilidade instrumental, acessibilidade comunicacional e acessibilidade programática. Cabe ressaltar que há inúmeras classificações para a acessibilidade propostas por diferentes autores. Neste trabalho optou-se por trabalhar com a classificação de Sassaki (1997) e agrupar as diferentes acessibilidades necessárias ao ambiente escolar sob a forma de acessibilidade pedagógica.
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A Língua Brasileira de Sinais, é a segunda língua oficial do Brasil sendo utilizada principalmente por pessoas surdas como forma de comunicação. 31
O sistema Braille é um sistema que possibilita a escrita e a leitura por pessoas cegas, foi inventado pelo francês Louis Braille em 1825. Há controvérsias quanto a data de invenção do Braille variando em distintas referências, para tanto adotou-se a data disseminada pelo Instituto Benjamim Constant referência nacional de educação para deficientes visuais.
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As pranchetas de comunicação alternativas são superfícies planas que podem conter imagens de letras, números ou símbolos que são utilizados por pessoas com problemas relacionados à fala como uma forma de comunicação alternativa. Já existe no Brasil um tipo de Prancheta Vocálica que é formada por um sintetizador de voz acoplado a um teclado, este sintetizador que repete os comandos digitados, possibilita a comunicação.
Acessibilidade Atitudinal: apresenta-se como solução para as atitudes preconceituosas e discriminadoras em relação às pessoas com deficiência e só pode ser implantada por meio de programas e práticas de sensibilização e conscientização da sociedade em geral. No ambiente escolar deve-se encarar a acessibilidade atitudinal por parte dos coordenadores, equipe pedagógica e professores como essencial para a inclusão dos alunos com deficiência e para auxiliar na superação do preconceito entre os próprios alunos.
Acessibilidade metodológica: deve ser utilizada para garantir que todos os métodos de ensino, sejam igualitários, sem barreiras nos métodos e técnicas de estudo. Para que a acessibilidade metodológica seja uma realidade discute-se atualmente a acessibilidade curricular como uma possibilidade de inserção plena dos alunos com deficiência ao meio escolar.
No sentido amplo, acessibilidade curricular compreende a possibilidade de participação do aluno nas atividades pedagógicas e apropriação dos conhecimentos e saberes escolares. Insere-se no conceito, a vivência das relações interpessoais entre alunos e membros da escola. O compartilhamento de valores, sentimentos, atitudes, ritos, conhecimentos e ações, nos tempos e espaços educativos. Enfim, inclusão no currículo, a ser construído para os estudantes e desenvolvido com todos eles (CARVALHO, 2004).
Para que o aluno com deficiência, garanta sua permanência na escola, a acessibilidade curricular deve apresentar uma forma efetiva de alcance de metas e finalidades. Desta maneira, o currículo acessível é inclusivo, este deve ser organizado em demandas de aprendizagem pautadas nas habilidades e condições dos alunos. Desta forma, o ensino se faz por meio de diferentes trabalhos pedagógicos e remoção das barreiras que se interponham ao processo de aprendizagem (MITTLER, 2003).
Acessibilidade Instrumental segundo Sassaki (1997) são as adaptações realizadas nos instrumentos, capazes de garantir às pessoas com deficiências, condições de igualdade com as outras pessoas, no desenvolvimento de sua vida social. Em ambiente escolar estas adaptações relacionam-se a utilização de metodologias que minimizem as barreiras impostas pela lesão, o emprego de recursos didáticos adaptados, sendo que estes são potencializadores e/ou facilitadores da apropriação dos conteúdos pelos alunos.
Entre outras adaptações necessárias para se promover a inclusão dos alunos com deficiência ao ambiente escolar destaca-se a importância de aulas baseadas em inteligências múltiplas, a utilização de todos os
estilos de aprendizagem, o enfoque na participação do aluno e a avaliação diferenciada de acordo com as metas de aprendizagens e as potencialidades dos educandos (CARVALHO, 2004).
Destaca-se como um mecanismo de fundamental importância para que a inclusão educacional se concretize que o processo de formação inicial de professores nas universidades contemple as diferenças dos aprendizes que estarão inseridos no ambiente escolar. Não se trata de repassar receitas prontas de como deve ser feito o trabalho pedagógico com os alunos e sim de repassar um olhar sensibilizado sobre os diferentes públicos encontrados em sala de aula afim de que o professor esteja consciente de suas possibilidades e de seus desafios enquanto profissional contribuindo para o processo inclusivo dos alunos com deficiência ou a exclusão do mesmo do ambiente escolar.
Encerrando as discussões Mittler (2003, p.18.) ilustra que “promover acessibilidade pedagógica significa propor um paradigma curricular pautado no respeito à diversidade dos alunos e em resposta às suas diferenças”.