Gisements pour une mobilisation accrue de ressources internes

Na década de 1930, com a criação do Estado Novo, a polícia política no Brasil ganhou um novo ímpeto, seguindo a tendência de internacionalização em torno das ações policiais de repressão a suspeitos e delinquentes36_{. De acordo com Cancelli} (1993, p. 72), "[...] saia-se de uma sociedade policiada, até os anos 1930, para um Estado policial". A reestruturação da polícia foi completa a partir do Distrito Federal. Embora subordinadas formalmente aos interventores ou governadores do Estado, as polícias estaduais passaram a se reportar diretamente à Polícia do Rio de Janeiro e, por consequência, à Presidência da República (CANCELLI, 1991). Uma estrutura bastante capilarizada permitiu que o governo federal obtivesse informações estratégicas oriundas dos estados. Coube ao interventor Menezes Pimentel (1937- 1945) implantar a Delegacia de Ordem Política e Social no Ceará (Dops). O órgão atuava fortemente na repressão a quem ousasse se opor ao governo. Embora fosse formado por policiais civis, o Dops desempenhava o papel de Serviço Reservado. De acordo com um coronel PM que atuou na Ditadura Civil-Militar, muitas das técnicas e estratégias empregadas pelo Dops foram incorporadas pelos órgãos de repressão do

36 _{Segundo Cancelli (1993, p. 69), a "[...] preocupação política das nações era evidente. A organização}

das polícias não visava apenas o crime comum, mas tudo aquilo que era entendido como crime contra o Estado, as instituições e a política". A ascensão do comunismo na União Soviética e os movimentos anarquistas eram compreendidos como ameaças de abrangência internacional, daí a importância de um fluxo organizado de informações e de leis que permitissem a extradição e o tráfico de mulheres e crianças.

regime militar. A inspiração, segundo esse mesmo oficial, veio principalmente da polícia secreta alemã, a Gestapo.

2.2.1 O manual “vermelho” de inteligência de Luiz Apollonio37

Dentre os investigadores da polícia política do Estado Novo, Luiz Apollonio era um dos mais temidos. Apontado como o maior especialista em comunismo e responsável por feitos como a derrubada de dois comitês regionais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), um dos quais era comandado por Carlos Marighella, Apollonio começou como investigador e depois tornou-se chefe do corpo de investigadores e do serviço secreto. Segundo Florindo (2000, p. 45), o policial era “[...] responsável pela arregimentação e contato com os agentes infiltrados", além de desempenhar múltiplas funções na máquina repressiva: “[Apollonio] coordenava as campanas dos suspeitos, criava situações que os envolvessem nas tramas da justiça e estava presente no ato da prisão. Nos interrogatórios, além de conduzir a inquirição, nomeava-se escrivão ad-hoc” (FLORINDO, 2000, p. 45).

Entre seus atributos, contava ainda o de "arguto interrogador". Tal fama fez com que ele se tornasse professor da Escola de Polícia de São Paulo, mesmo não possuindo diploma universitário. A nova geração de policiais o conhecia como "o professor". Conforme Florindo (2000, p. 46), Apollonio fazia parte de um corpo de policiais que pretendia reformular a corporação, acelerando "[...] o processo de burocratização da agência policial", que trazia consigo a imagem ideológica de uma sociedade ordeira, produtiva e que negava o antagonismo de classes:

O intuito era aperfeiçoar sua estrutura administrativa e funcional, criando condições para o cumprimento de seu papel central na observância às normalizações requeridas do corpo social subalterno e na caça implacável aos dissidentes.

Como forma de disseminar essa doutrina que conjugava conhecimentos práticos e teóricos, Apollonio elaborou o Manual de Polícia Política e Social a partir de sua experiência à frente do Dops, no Estado Novo. A publicação foi usada como material didático na Escola de Polícia e teve várias edições, sendo a primeira delas

37 _{Há uma pitada de ironia aqui: embora o manual trate do combate e caça aos comunistas, sua capa}

publicada em 1954 e a última em 1967, quando a Ditadura Civil-Militar já estava em vigor. No fim de cada capítulo, um questionário funciona como um recurso para reforçar o entendimento acerca do assunto tratado. De acordo com Motta (2006), o manual obteve ampla repercussão, servindo como fonte de estudos para policiais no Brasil inteiro. Involuntariamente ou não, a obra estabelece um paralelo entre os dois regimes em diversos aspectos: na definição do inimigo (o comunismo) e nas estratégias de combate (técnicas e métodos). O manual alterna capítulos dedicados a questões teóricas, históricas e doutrinárias — “Histórico do PCB”, “Marx, Engels e as Internacionais Comunistas” e “Calendário comunista” —e capítulos de caráter mais prático —“Infiltração nos sindicatos”, “Táticas clandestinas” e “Técnica de insurreição armada”. A análise de tal obra certamente é uma atividade bastante instigante, contudo vou me deter apenas no capítulo 27, dedicado à investigação. Creio que ele contém diversos elementos que, assim como o livro do coronel Bezerra, me permitem dialogar com a presente pesquisa e o próprio objeto de estudo da tese. Embora a atividade policial contemporânea não seja mais caracterizada pela caça aos comunistas, os métodos e as práticas descritas pelo policial encontram paralelo nos relatos dos meus interlocutores, em especial no que diz respeito aos valores e traços de caráter que forjariam o perfil do agente de inteligência.

Apollonio abre o capítulo definindo a “investigação” como o “[...] ato de pesquisar, indagar, buscar informações necessárias para a elucidação de um fato” (1967, p. 464). A investigação precisa ser conduzida, segundo o autor, com “serenidade” e “paciência”, uma vez que a “atividade comunista” é exercida de modo “clandestino” e “sorrateiro”. “Os comunistas se cercam de todos os cuidados para esconder ou disfarçar as suas atividades”, alerta o policial (Idem, ibidem).

Segundo Apollonio (1967), em uma investigação, “tudo interessa”. Daí a necessidade de se registrar todos os “hábitos particulares” do investigado, ainda que eles não estejam relacionados a atividades subversivas. Entre os itens a serem observados, o policial enumera uma extensa lista, que abrange desde vícios que o alvo da investigação por acaso possua a jornais e livros que lê, passando por traços corporais, como defeitos físicos e tique nervosos. O objetivo é estabelecer uma ligação entre as práticas cotidianas e a ação conspiratória, para que sirva como uma “confissão indireta” e um endosso ao trabalho do investigador: “O investigado negará, é certo, sua participação no acontecimento delituoso verificado em determinado dia;

não poderá negar, entretanto, o exercício, nesse mesmo dia, de um hábito seu” (APOLLONIO, 1967, p. 465).

A infiltração é mais um recurso que o investigador deve se valer para atingir seus objetivos. A fim de que ele obtenha “contato direto com o agente observador”, o policial deverá estar sempre pronto a exercer a profissão anterior ao ingresso na corporação, como uma forma de dissimulação. O investigador, portanto, atuará como tecelão na fábrica ou carpinteiro numa movelaria, com o intuito de “apurar as atividades de comunistas existentes” em tais locais.

No que diz respeito à comunicação com os superiores, Apollonio destaca a importância dos relatórios e comunicados para que se possa reportar, o mais rápido possível, os fatos que tenham chegado ao conhecimento dele de forma espontânea ou por meio de investigação. A relação dos fatos a serem informados é extensa (greve, comício, pontos de encontro, viagens, etc.). A intenção é que as autoridades estejam cientes de tudo que possa vir a beneficiar a “ordem e tranquilidade pública”. O policial faz algumas ponderações sobre o ato da escrita: o relatório ou comunicado deverão ser concisos, precisos e sem emprego da gíria policial. E o mais importante: “[...] nunca se informará, por escrito, onde e como se obteve uma informação confidencial” (1967, p. 473).

Para que o trabalho de observação atenta e detalhada, elemento constituinte da atividade de inteligência, ocorra de forma proveitosa, Apollonio enumera algumas características desejáveis por parte do policial. O espírito de sacrifício é o primeiro deles: “Não deve o policial restringir-se ao fator tempo. Embora tenha se esgotado o horário de serviço, não pode e não deve abandonar o investigado” (1967, p. 465). Isso se deve ao fato de que até que o investigado se recolha para dormir, novas pistas ou indicações podem surgir. Em seguida, Apollonio recomenda que o agente seja discreto, evitando comentar sobre a natureza do trabalho que realiza, nem mesmo com os próprios companheiros. A única exceção feita é que os comentários ocorram no interior da própria equipe, a fim de que “observações interessantes” possam surgir como resultado dessa interação.

O terceiro item é a “perspicácia e o espírito observador”. É preciso, conforme o policial, “saber interpretar um ato de despiste do investigado”, “saber notar, no investigado, as diferentes modificações psíquicas”. Apollonio (1967, p.465-466) ressalta que o alvo da investigação nem sempre é “[...] absolutamente calmo em suas

ações”: “Dias existirão em que o investigado, imbuído de uma missão importante e perigosa, fará transparecer seu estado psíquico; daí toda atenção para ele”, assevera.

Por fim, é preciso que o investigador tenha “amor à causa e patriotismo”. O policial, afirma Apollonio, “[...] está prestando um prestando relevante serviço à Nação e à população que deseja um regime de ordem e tranquilidade”. E finaliza: “o policial é um herói anônimo” (1967, p. 466).