O Banco Ilhamar, como os demais bancos comunitários, não possui identidade jurídica própria. É a Associação de moradores de Matarandiba – Ascoma, que desempenha o papel de representante jurídica do banco e atua como entidade gestora do Ilhamar (REGIMENTO INTERNO DO BCD ILHAMAR, 2015). Segundo as entrevistas realizadas com as agentes de crédito do BCD, a Ascoma não possui apenas um papel burocrático, uma vez que as decisões mais importantes de gestão do banco, como alteração da política de crédito e definição das diretrizes estratégicas, são tomadas em Assembleias da Associação, convocadas para esse fim. A Ascoma desempenha, ainda, a função de realizar as articulações políticas e institucionais junto com o BCD Ilhamar. Além disso, atua no Comitê de Avaliação do Crédito (CAC).
Conforme as informações obtidas na pesquisa de campo, verificamos outra estância de gestão do BCD Ilhamar que permite a participação dos moradores locais da Vila é o Comitê de Avaliação de Crédito (CAC), que é constituído por cinco membros, os agentes de crédito (2), a representante da entidade gestora (1) e representantes da comunidade (2), que não são necessariamente associados da Ascoma. É no CAC que são decididos, com base nos critérios estabelecidos, a aprovação, a revisão ou a negação das solicitações de créditos. Nesse sentido, o CAC desempenha um papel importante na construção e manutenção de relações de confiança e solidariedade na comunidade, pois cabe a ele decidirem sobre a liberação dos créditos.
Segundo os agentes de crédito entrevistados, os demais moradores também podem participar desse processo, caso precisem consultar um vizinho sobre a situação de vida de um morador que solicitou um crédito no Banco. Porém, essa relação se dá apenas como forma de confirmar as informações dadas pelo solicitante do crédito, e não para que um vizinho se responsabilize pelo crédito do outro, através da prática do aval solidário, comum em experiências de microfinanças. No entanto, a consulta aos vizinhos é quase nula no BCD Ilhamar, haja vista o fato de a comunidade ser pequena e os agentes e membros do CAC acabarem conhecendo a vida dos outros moradores (AGENTE DE CRÉDITO FUNDADORA DO BCD ILHAMAR 1, 2018).
Segundo as informações obtidas das entrevistas de pesquisa campo, verificamos que atualmente, o BCD Ilhamar, assim como a própria Associação, têm enfrentado dificuldades para mobilizar a comunidade. Isso tem interferido negativamente no funcionamento do banco, pois é impossível liberar os créditos solicitados pela comunidade se não houver uma regularidade e assiduidade dos membros do CAC. Para a Conselheira administrativa da Ascoma, as dificuldades de mobilização comunitária, assim como o não entendimento da dinâmica de funcionamento e de propósito do Banco, leva as pessoas a não participarem das suas ações, como acontece com o Comitê de Avaliação de Crédito (CAC):
Eu vejo que temos como um grande desafio, a conscientização das pessoas que são mobilizadas para participarem do CAC, pois essas pessoas ainda não perceberam que as liberações dependem delas avaliarem as solicitações que são encaminhadas para o banco. Esse é um dos maiores desafios do banco comunitário, mobilizar pessoas voluntariamente para participar do CAC, pois é muito difícil convencer alguém que ela tem que doar um tempo da sua vida para analisar um pedido de solicitação para o desenvolvimento de sua própria comunidade, ainda temos que perceber em cada voluntário o perfil adequado, pois se trata de informações sigilosas e que devem permanecer no espaço do CAC (Ascoma 1, Conselheira Administrativa, sexo feminino, negra, 45 anos de idade e segundo grau completo).
Quando entrevistamos na pesquisa de campo a representante do CAC, percebemos, primeiramente, que ela participava apenas dessa instância de gestão, não tinha vinculação com
outras ações que eram desenvolvidas pelo Banco comunitário e pela Ascoma. Essa situação fragiliza a própria função que desempenha o CAC, pois, para além de uma análise financeira da condição de pagamento de um morador que solicita o crédito, o CAC tem a função de orientar e fomentar na comunidade os preceitos da economia solidária e, isso, só é possível se seus membros estiverem conscientes e vinculados a esses ideais, que são apropriados na dinâmica diária das ações dos empreendimentos e na participação das formações e debates promovidos pelo Banco e Ascoma. Quando isso não ocorre, esse fortalecimento do tecido associativo se fragiliza ao ponto de terem solicitações de créditos não liberadas por falta de participação no CAC. Importante ressaltar aqui, que, assim como ocorre com outros EES, existe momentos em que essas dificuldades de mobilização são mais presentes e em outros não. Atualmente, o Banco passa por uma fase de dificuldades para manter o funcionamento do CAC (COORDENADOR DA ITES/UFBA, 2018).
O segundo ponto que observamos a partir da entrevista com a representante do CAC, é que existe uma pressão por parte da comunidade sobre os membros do CAC. Segundo o depoimento, é comum as pessoas que tenham solicitado o empréstimo no banco, tentarem convencer os membros do CAC a liberarem seu crédito. Quando esse crédito não é liberado, essas pessoas procuram os membros do CAC para questionarem a não aprovação do crédito. Na opinião da entrevistada, isso acaba diminuindo o interesse de participar dessa instância, pois não querem se envolver em conflitos com outros moradores.
A terceira instância de gestão do BCD Ilhamar que verificamos na pesquisa, se refere ao próprio espaço de atuação dos agentes de crédito. Atualmente o Banco Ilhamar possui dois agentes de crédito, que têm a responsabilidade de desempenhar o atendimento aos usuários, controle financeiro, acompanhamento dos créditos liberados e cobrança dos inadimplentes (AGENTE DE CRÉDITO DO BCD ILHAMAR 3, 2018). Contudo, a maior parte do trabalho desempenhado pelos agentes de crédito consiste nas atividades relativas ao microcrédito solidário que, segundo Santana (2011), podem ser sintetizados em três etapas: cadastrar os moradores que solicitam o crédito, analisar a necessidade do morador e a viabilidade do Banco para liberar o crédito solicitado, e liberar ou não o crédito, a partir da análise das informações apresentadas no CAC.
Segundo uma das agentes de crédito do BCD Ilhamar, o funcionamento de uma operação de microcrédito no BCD Ilhamar inicia-se no momento que um morador, usuário do BCD89, solicita o crédito. A partir daí as agentes preenchem uma Ficha de Cadastro com dados
do solicitante e uma Ficha de Análise de Crédito, na qual o morador informa o motivo e o valor da solicitação do crédito. Caso o crédito seja para produção, o morador deve dar informações para o preenchimento do Plano de Investimento, com uma série de dados, que dão às agentes condições para entender a sua necessidade e avaliá-la. Muitas vezes, as agentes de crédito sentam com esses usuários para preencher o plano de investimento, pois é comum nesses empreendimentos informais a falta de conhecimento da estrutura de custos do próprio negócio (SANTANA, 2011). De acordo com as agentes do BCD Ilhamar, em geral, esse momento não se resume apenas ao preenchimento de fichas, mas a um conhecimento maior da vida do morador e seu comportamento com as questões de finanças pessoais. As informações solicitadas acabam levando os moradores a partilharem suas necessidades com as agentes, de forma que aquele momento formal se torna um momento de conversa mais íntima com o usuário, gerando relações de proximidade entre os sujeitos.
Segundo os agentes de crédito do BCD, as informações levantadas pelos instrumentos de gestão e das conversas dos agentes de crédito com o usuário do Banco Ilhamar, são levadas para a análise do CAC. O CAC do BCD Ilhamar se reúne uma duas vezes por semana para analisar as solicitações de créditos. Incialmente, o grupo discute quanto o Banco tem disponível para emprestar e define um valor máximo semanal, de forma que os recursos possam atender às demandas de todos. Em seguida, cada agente de crédito apresenta as solicitações que lhe foram feitas, de forma que a avaliação dos créditos por todos os membros só começa após a apresentação de todas as solicitações. Isso porque o grupo faz suas avaliações a partir das necessidades dos moradores, e como os recursos do BCD são pequenos, os membros do CAC tendem a priorizar aqueles moradores cujas necessidades são mais urgentes. Nas análises do CAC também são levadas em consideração o histórico do usuário na comunidade e com o banco comunitário e sua capacidade de pagamento.
A gente tinha alguns critérios desde de idade, até tempo de moradia na comunidade e, principalmente, o mais importante era a necessidade. Eu já falei essa palavra mil vezes aqui, não é? Então, a necessidade da pessoa, do solicitante do crédito, era o que a gente ia defender. Principalmente as agentes que estavam lá, que recebeu as pessoas, que olhou no olho da pessoa, que imaginou aquela situação. Então, a gente tentava passar e sensibilizar o CAC dentro dos critérios, desde de que estivesse dentro dos critérios proposto pelo Banco (Agente fundadora do BCD Ilhamar 2, sexo feminino, negra, 43 anos de idade e ensino superior incompleto).
Após a análise do CAC, cada usuário é informado sobre a decisão do BCD Ilhamar acerca de suas solicitações. Como os moradores já sabem os dias que o CAC se reúne, também sabem que no dia seguinte à reunião do Comitê já podem retornar ao Banco para se informar sobre o resultado da sua solicitação. Aos moradores que não tiveram seus créditos aprovados, as agentes de crédito explicam os motivos da não aprovação e os orientam no sentido de colocá-
los em condições de receber o crédito, o que pode levar mais tempo e requerer um processo de formação e acompanhamento do usuário (AGENTE DE CRÉDITO FUNDADORA DO BCD ILHAMAR 1, 2018).
Conforme identificamos nas entrevistas com agentes do BCD, em relação aos créditos aprovados, os agentes de crédito registram nos instrumentos de controle financeiro do banco; em seguida, após os valores serem disponibilizados para os agentes (que ficam depositados em uma conta no Banco do Brasil, sob a responsabilidade da Ascoma), o valor e o contrato são repassados para os usuários, que deverão ser acompanhados até que todas as parcelas sejam pagas. Diariamente, os agentes de créditos realizam o controle das entradas e saídas de créditos e a movimentação da moeda social local Concha, utilizando os instrumentos de controle financeiro, tais como: Boletim de liberação, Boletim de Recebimento, Demonstrativo Disponibilidade Diária e a Carteira Ativa.
Além dessas atividades referentes ao microcrédito solidário e ao controle financeiro do BCD, os agentes de crédito têm ainda o papel de fazer a cobrança daqueles moradores que estão inadimplentes, ou seja, aqueles que se encontram há mais de 30 dias devendo ao Banco por não ter pago o empréstimo tomado. Essa atividade consiste em visitar os moradores em suas residências ou nos seus empreendimentos – no caso do crédito para produção – para conversar sobre o pagamento em atraso. Quando a inadimplência do morador começa a se estender por muito tempo em virtude deste encontrar dificuldades concretas de pagar sua dívida, o Banco tenta renegociá-la, estendendo o prazo de pagamento, diminuindo as parcelas ou até mesmo retirando os juros por atraso (AGENTE DE CRÉDITO FUNDADORA DO BCD ILHAMAR 1, 2018). Outra forma que o BCD desenvolveu para reaver o recurso emprestado é através da prestação de serviço por parte do usuário inadimplente. Nesse caso, identifica-se algum dos empreendimentos da Rede ou até mesmo o BCD necessitada de algum serviço (de pedreiro, pintor, soldador), estabelece um valor do serviço e o usuário realiza e quita sua dívida com o Banco Ilhamar:
A gente, desde quando foi criado o banco, a gente colocou no contrato um critério de que mesmo que a pessoa não pudesse pagar com o valor em espécie, ela poderia pagar em serviços ou em bens materiais. E bem no início do banco, a gente não colocava isso em prática, mas agora estamos colocando e tem dado certo. As pessoas tem pago com trabalho, os pescadores com peixe, as marisqueiras com mariscos, então estamos conseguindo sanar um pouco a inadimplência (Agente fundadora do BCD Ilhamar 1, conselheira financeira da Ascoma, sexo feminino, parda, 39 anos de idade e segundo grau completo).
A gente faz cobranças duas vezes no mês entregando cartas, caso a pessoa não retorne nos 15 dias a gente leva novamente, até que a pessoa vá até o banco para fazer um acordo para quitar sua dívida. Vamos supor que o cliente tomou R$ 800,00, a dívida já está em R$ 1.000,00, ele vem ao banco e tentamos fazer alguma para ele tentar
pagar o banco. Tipo, foi em 800, está em R$ 1.000,00, aí gente negocia e coloca até em R$ 850,00 ou até mesmo os R$ 800,00 para o cliente quitar sua dívida. Há outras formas que mostramos para o cliente, tipo se o cliente não tem o dinheiro, como é uma comunidade marisqueira e de pescadores, o pessoal tem pagado com mariscos, aí vamos abatendo no valor que estava devendo. Aí o banco vende e leva o valor para conta do banco (Agente de crédito do BCD Ilhamar 3, sexo masculino, negro, 20 anos de idade e ensino médio incompleto).
Como vimos no capítulo anterior, esse é um processo importante e central para a compreensão dos possíveis efeitos do banco e a trama que ele vai ajudando a tecer ao articular vida econômica e vida social. É aqui que chegamos mais perto das práticas cotidianas e de como elas traduzem os objetivos do banco comunitário e produzem novos sentidos, práticas e vivências aos moradores das comunidades, bairros e/ou cidades aonde estão inseridos essas experiências de bancos comunitários (BRAZ, 2014).
Em relação às particularidades vivenciadas pelos agentes de créditos em suas relações internas de gestão do BCD Ilhamar, verifiquei que existe uma identificação e ligação entre as pessoas que talvez estejam vinculadas à sua história comunitária, refletida em um sentimento de coletividade a criar um amálgama entre os integrantes. Essa percepção se estende aos demais membros que participam dos EES da Rede Ecosmar, aqui analisados. O fato desses empreendidos serem constituídos com base nas demandas da comunidade e em decisões coletivas, permitem que os associados entrevistados se identifiquem com os empreendimentos, e desenvolvam relações de proximidade e de confiança mútua.
Quanto o modo de fazer a gestão interna no BCD Ilhamar, as entrevistas realizadas com os agentes de créditos do BCD Ilhamar revelaram que não existe divisão hierárquica de cargos dentro do empreendimento. Os trabalhos são realizados de forma igual pelos agentes de crédito, com todos participando das reuniões semanais de planejamento das atividades:
O trabalho é partilhado e não dividido. O que um fazia.... O trabalho de um era o mesmo, dependia da dinâmica do dia. Se um atendia as pessoas pro crédito, a outra também fazia. Se trabalhava com os instrumentos, o outro também fazia. Então, não tem diferenciação de trabalho (Agente fundadora do BCD Ilhamar 2, sexo feminino, negra, 43 anos de idade e ensino superior incompleto).
Existe um planejamento feito pelos agentes de créditos e pela gestão da ASCOMA, então não tem uma divisão. Eles executam esse planejamento juntos, um trabalha em um turno, no da manhã, e outro no da tarde. Se há uma cobrança de credito, os dois fazem, até pra os dois seguirem a mesma linha de raciocínio. Se um cliente vier a fazer uma pergunta, os dois terão a mesa resposta. As decisões são tomadas pelos próprios agentes. A não ser que seja algo extremo, que é levado para o grupo maior da Ascoma (Agente de crédito fundadora do BCD Ilhamar 1, conselheira financeira da Ascoma, sexo feminino, parda, 39 anos de idade e segundo grau completo).
A análise do processo de gestão do Banco Ilhamar à luz do conceito de autogestão, que é um dos principais aspectos que deve diferenciar um empreendimento econômico solidário de uma empresa, tal como afirma Follis (1998) “a autogestão pode ser compreendida como um
sistema de organização das atividades sociais, desenvolvidas mediante a cooperação de várias pessoas, onde as decisões relativas à gerência são diretamente tomadas por quantos aí participam, com base na atribuição do poder decisório às coletividades definidas”, nos permite
considerar que existe elementos que apontam para práticas de autogestão no BCD Ilhamar, pois como vimos ao longo desta seção, os agentes de crédito tem buscado desenvolverem suas atividades de maneira coletiva, realizando a gestão (definições de metas e estratégias, planejamento) de forma conjunta, não apenas entre si, mas com outros empreendimentos, como com a própria Ascoma.
Dito isto, é necessário aclarar que à prática de autogestão ainda não se encontra plenamente enraizadas na prática desses sujeitos, ela ainda aparece de modo frágil e insuficiente, principalmente por parte dos agentes de crédito mais novos, que demonstram certa dependência decisória em relação às agentes de crédito mais antigas e aos membros da Associação que fazem parte das instâncias decisórias do BCD, como afirma uma das entrevistadas do BCD:
Atualmente o banco só está fazendo mesmo o trabalho prático. Não tá sendo feito o acompanhamento, nem o programa da rádio e nem mobilização para o CAC. Eu acredito que os agentes de créditos não estão se sentindo seguros. Por que dentro do planejamento da Ascoma junto com o BCD, está tudo planejado (estudo de viabilidade para as pessoas que não sabem lidar com aquele empréstimo; programa na rádio de finanças solidárias, o “Saber mais, Economia sim”, que falava de gastos, sobre economia solidária, como economizar, lidar com cartão de crédito, essas coisas; além do estudo de viabilidade, também tinha formação de entendimento de moeda social: como era implantado um banco comunitário, seu objetivo, a importância de uma moeda social na localidade, como fazer circular a moeda, etc). Mas eles não estão fazendo, nas reuniões gerais, eles dizem que não deram tempo, etc (Agente de crédito fundadora do BCD Ilhamar 1, conselheira financeira da Ascoma, sexo feminino, parda, 39 anos de idade e segundo grau completo).
Por vezes, também, as agentes com mais vivência no BCD acabam assumindo posturas que aos olhos dos membros mais novos parecem representar uma autoridade superior, de chefia. Uma explicação possível para essa situação, a partir da observação feita ao longo do desenvolvimento da pesquisa, é o fato de que esses agentes estão participando do BCD Ilhamar a pouco menos de 2 anos, e não participaram, anteriormente de experiências associativistas e de práticas coletivas de organização, diferentemente das agentes de crédito mais antigas que participaram desde o início das formações que constituíram o BCD. Por exemplo, um dos agentes de crédito entrevistado que estar atuando no BCD Ilhamar a 1 ano e 4 meses, relatou que anteriormente tinha trabalhado como servente numa empresa de construção do município. O que quero destacar aqui, é que o acúmulo de vivências dos integrantes de um EES em atividades coletivas ou associativas, impacta na maneira como cada empreendimento constrói a sua experiência autogestionária.
Outro aspecto que colabora para analisarmos essa tensão entre os agentes de crédito do BCD Ilhamar e com a própria a coordenação da Ascoma, é um possível conflito em termos de gerações. Fica claro nos relatos dos entrevistados da pesquisa de campo, não só os do BCD Ilhamar, mas de todos os empreendimentos analisados, que os valores de autogestão dos processos de trabalho, das definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, das formas coletivas de geração de trabalho e renda, da existência de interesses e objetivos comuns, propriedade coletiva dos bens, da partilha dos resultados e a responsabilidade solidária sobre os possíveis ônus, elementos caracterizadores dos princípios de autogestão, cooperação e solidariedade, estão mais consolidados nos agentes locais que participam a mais tempo dessas iniciativas. Já os agentes mais novos não têm essas concepções enraizadas ao ponto de nortearem suas relações cotidianas no empreendimento, o que torna mais difícil para eles reproduzirem e se vincularem aos empreendimentos. O pouco tempo que estão no empreendimento é insuficiente para desconstruir o modo de vida competitivo e hierárquico de uma sociedade capitalista, como bem relatou um dos entrevistados:
Primeiro é desafiador, muito difícil porque as pessoas não foram educadas para isso, então você ver muitas pessoas falando o seguinte “quando você mandar eu estou aqui