Gestion de la cohérence des états des composants : les interfaces de notification

Para Marx (1988), se a aparência das coisas coincidisse com sua essência, a ciência seria inócua. Essa advertência epistemológica indica pistas para a compreensão do significado contido nas constantes cerimônias realizadas na ESG com a presença de personalidades que se destacaram em seu campo de atuação, e que de alguma forma estavam ligadas à Escola.

Tais cerimônias indicariam a necessidade de afirmação e legitimação do papel desempenhado pela ESG no cenário brasileiro. Na “Sessão Comemorativa” ao VI ano do golpe de 1964, o discurso proferido na abertura do evento é esclarecedor:

Para ouvir os dois Marechais, dando ao Ato significação ainda mais ampla, reservamos lugares de honra neste Auditório aos Ministros de Estado dos três Governos da Revolução, de Castello Branco, de Costa e Silva e de Garrastazu Médici, Ministros de Estado estreitamente ligados a esta Casa, como seus Diplomados, antigos Membros do Corpo Permanente ou assíduos e dedicados conferencistas; aos nossos sempre lembrados Ex-Comandantes e

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aos atuais Chefes Militares, da mais elevada hierarquia, que mais de perto cooperaram para a implantação ou a consolidação da Escola. Assim, neste dia em que atos comemorativos do aniversário da Revolução se multiplicam em todo o Brasil, temos a honra de assinalar a presença, nesta Sala, entre outros, do atual Ministro Rocha Lagoa; dos Ex-Ministros Araripe Macedo, Lyra Tavares, Leitão da Cunha, Juracy Magalhães, Nelson Wanderley, Macedo Soares e Albuquerque Lima; dos Ex-Comandantes Daudt Fabrício e Lyra Tavares; dos Generais-de-Exército Antonio Carlos Murici e Alfredo Souto Malan e do General-de-Divisão Antonio Jorge Correa, Secretário- Geral do Ministério do Exército, representando neste ato o Ministro Orlando Geisel57.

Não eram apenas as freqüentes cerimônias que contavam com a presença de pessoas importantes do governo e da sociedade. As “Aulas-Inaugurais” também constituíam momentos onde se buscava enaltecer a importância da ESG.

Quanto mais importante fosse o palestrante, maior seria o peso simbólico agregado à imagem da Escola. Poucos dias antes do evento que comemorou o aniversário da tomada do poder pelos militares, o presidente Emilio G. Médici foi o palestrante que dera início ao ano letivo de 1970. Na sua exposição, reforçou e reproduziu a idéia de que a ESG seria uma instituição apta e capaz de contribuir com a formulação de políticas de desenvolvimento para o Brasil.

Aqui surgiu uma filosofia de segurança ajustada à de desenvolvimento; aqui se ajudou a criar a mentalidade de planejamento, de programação e de orçamento que está modificando o panorama deste país e trazendo ao povo a confiança na gestão da coisa pública. Creio que a Escola Superior de Guerra está suficientemente amadurecida para que possa prestar uma contribuição ainda mais efetiva no sentido do aperfeiçoamento de nossos homens públicos, constituindo-se em verdadeira escola de estadistas. Quero-a como centro de pesquisa aprofundado na realidade brasileira, para que não se desviem tempo e idéia do que é nosso. Quero-a menos preocupada com conceituações teóricas, com metodologias e sistemáticas, e muito empenhada na elaboração de projetos reais e objetivos, que se ofereçam como subsídio aos responsáveis pelo equacionamento e pela solução dos problemas. Dela espero formulações viáveis de desenvolvimento regional integrado, de iniciativas de natureza tecnológica e científica, de reformas educacionais, de campanhas sanitárias, de projetos agrários, de exploração das riquezas do mar, de educação para a democracia, de erradicação do analfabetismo, de sugestões de alcance geopolítico, capazes de acelerar a integração e o progresso de áreas subdesenvolvidas de nosso país58.

57

- Sessão Especial Comemorativa do VI Aniversário da Revolução de Março. 31 de março de 1970. Arquivo da ESG, C1-A-123-70, p. 03

84 Nos inúmeros discursos proferidos na ESG em solenidades, enfatizava-se o papel desempenhado pela Escola na formulação de políticas de desenvolvimento, especialmente após 1964.

Transmitia-se a idéia de que a Escola seria uma instituição militar habilitada a conceber projetos de modernização para o Brasil a partir do planejamento da Segurança Nacional. O primeiro presidente da Ditadura, a 13 de março de 1967, deu inicio as atividades letivas da Escola reforçando essa percepção com um discurso intitulado “Segurança e Desenvolvimento”. Assim se pronunciou Castelo Branco a respeito da ESG:

A Escola Superior de Guerra tem uma grande missão a cumprir, e cumprindo-a, facilitará a tarefa de Governo. Essa missão é a de formular, pela conjunta aplicação do talento civil e militar, uma doutrina permanente e coerente de segurança nacional; e a de combater os vários pseudos irracionais e ineficazes – o pseudonacionalismo, o pseudodesenvolvimento, o pseudo-humanismo, a solução pseudocriadora. Nessa busca constante da realidade brasileira, sem mito nem deformações, os trabalhos agora iniciados e entregues aos estagiários de 1967 serão, como os anteriores, mais um serviço ao Brasil, pelo desenvolvimento com democracia, soberania e paz entre os brasileiros59.

A 11 de março de 1968, o presidente Costa e Silva palestrou em outra “Aula Inaugural”, reforçando a imagem de que a ESG teria a capacidade de propor projetos de desenvolvimento.

Retorno a esta Casa, pela primeira vez, depois de ter sido diplomado – para minha honra – membro, Honoris Causa, da Turma Presidente Castello Branco. Inauguram-se os cursos da Escola. Irmanados, Militares e Civis da maior expressão na vida nacional aqui estão para a análise da Problemática Brasileira, dentro do quadro complexo do panorama internacional. Vai ser iniciada uma atividade importantíssima. Com os Objetivos Nacionais Permanentes no limite ótico da Turma, estará sendo avaliada, globalmente, a conjuntura, de onde saem as Bases para a Política Nacional. Mais ao alcance da vista, atendendo aos Objetivos Nacionais Atuais, terão de levantar-se as Políticas de Consecução aconselháveis, tanto para a Segurança como para o Desenvolvimento. Templo da cultura, da meditação e do estudo, vai sua Turma ter o privilégio de assistir: à exposição douta, ao debate inteligente, à pesquisa racional, que permitirão sejam fixadas as linhas mestras de uma Doutrina de Segurança Nacional moderna, atualizada e dinâmica60.

59 _{- Segurança e Desenvolvimento. Aula inaugural dos cursos de 1967. Mal. Humberto de Alencar Castelo}

Branco. Março de 1967. Arquivo da ESG. C-01-67, p. 05.

60

- Desenvolvimento a Serviço do Homem. Aula Inaugural pronunciada pelo Exmo. Senhor Presidente da República Marechal Arthur da Costa e Silva, em 11 de março de 1968. Arquivo da ESG, C-01-68, p.10.

85 A “Aula Inaugural”, proferida pelo marechal-presidente em 1968, não foi acompanhada apenas pelos “estagiários”. Autoridades do governo estiveram presentes na cerimônia, assimilando, ao lado dos “alunos”, a idéia de que a ESG seria uma instituição de suma importância para a formulação de políticas de desenvolvimento para o Brasil.

Foram em solenidades como essa que o mito em torno da real capacidade da ESG de formular políticas de modernização se formou. O significado implícito em tais atividades contribuiu com a construção da idéia, inexata, de que a ESG seria um “centro de excelência” capaz de se pronunciar, tecnicamente, sobre qualquer assunto que envolvesse o planejamento de políticas de desenvolvimento, tendo como pano de fundo a Doutrina de Segurança Nacional. A constante presença de pessoas do poder dentro dos muros do Forte São João contribuiu, sobremaneira, com essa falsa percepção.

A título de ilustração, o quadro abaixo demonstra a relação dos convidados que estiveram presentes durante a explanação do presidente Costa e Silva, que discorreu sobre o tema intitulado “Desenvolvimento a Serviço do Homem”, na “Aula Inaugural” da turma de 1968.

Cardeal do Rio de Janeiro: D. Jayme de Barros Ministro da Justiça: Dr. Luiz Antonio da Gama Ministro da Marinha: Alte Esq. Augusto Hamann Ministro do Exército: Gen. Ex. Lyra Tavares Ministro da Fazenda: Dr. Delfim Netto

Ministro dos Transportes: Cel. Mário Andreazza Ministro da Agricultura: Dr. Ivo Arzua Pereira Ministro da Educação e Cultura: Dr. Tarso Dutra Ministro do Trabalho: Sen. Jarbas Passarinho Ministro da Aeronáutica: Mar. Ar. Márcio Mello Ministro da Saúde: Dr. Leonel Tavares

Ministro da Indústria e Com.: Gen. Edmundo Silva Ministro das Minas e Energia: Dep. José Cavalcanti Ministro do Interior: Gen. Div. Affonso Lima

86 Ministro das Comunicações: Prof. Carlos de Simas

Chefe do Gabinete Militar: Gen. Bda. Jayme Mello Chefe do SNI: Gen. Emilio Garrastazu Médici Governador da Guanabara: Emb. Negrão Lima Chefe do EMFA: Tem. Brig. Nelson Freire

Chefe do Estado-Maior da Armada: Alte. Esq. José Moreira Maia Chefe do Estado-Maior do Exército: Gen.

Orlando Geisel

Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores: Emb. Sérgio Corrêa da Costa

Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica: Tem. Brig. Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio

Diretor-Geral do Pessoal da Marinha: Alte. Esq. Antonio Borges da Silveira Lobo

Chefe do Departamento de Produção e Obras: Gen. Ex. Jurandir de Bizarria Mamede

Chefe do Departamento Geral do Pessoal: Gen. Ex. Antonio Carlos da Silva Muricy

Diretor-Geral do Material da Aeronáutica: Ten. Brig. Oswaldo Balloussier

Comandante do I Exército: Gen. Ex. Adalberto Pereira dos Santos

Diretor da Escola de Guerra Naval: Alte. Esq. Levy Penna Aarão Reis

Presidente da CMMBEU: Alte. Esq. Murillo Vasco do Valle e Silva

87 Como se pode observar, parcela significativa dos convidados que ocupavam cargos no segundo governo da Ditadura era formado por ex-estagiários da ESG. Esse fato realçava a importância conferida à ESG aos olhos dos novos estagiários, em particular, e da sociedade, de maneira geral, visto que tais cerimônias eram amplamente divulgadas pela imprensa. Assim, foi se criando a imagem de que a ESG seria uma instituição habilmente competente para “estudar os destinos do Brasil”.

A investigação sobre os ensinamentos da ESG na área da modernização revelou a fragilidade da instituição que se arrogava detentora de conhecimento e competência para sugerir soluções aos problemas do Brasil. Na verdade, a importância conferida à ESG não passou de um mito político, que contribuiu muito pouco com os debates acerca do desenvolvimento brasileiro, e muito, com a produção de um pensamento conservador que até hoje contamina as Forças Armadas.

Miyamoto (1987, p.78) já havia sugerido que a importância da ESG não passava de um “mito político”. Construiu-se um mito em torno da real capacidade da Escola em desenvolver “projetos e colocá-los em execução nos governos pós-1964”. Indica que essa mistificação pode ser notada com clareza em pelo menos dois momentos:

Num deles, após a Folha de S. Paulo ter publicado matéria sobre a candidatura de Edson Arantes do Nascimento (Pelé), à Presidência da República, seu assessor político Alfredo Saad declarava que o ex-jogador, além de continuar pensando seriamente na possibilidade, já sabia como fazer para tomar conhecimento dos problemas nacionais. A saber, freqüentar em 1985 o curso de atualização da ESG. Em outra oportunidade, quando já se dava como irreversível a vitória de Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática à Presidência da República, o ex-comandante da Escola Superior de Guerra, general Euclydes Figueiredo (á época da formatura dos estagiários de 1984), declarava, em alto e bom som, que “Tancredo Neves tem feito tudo certinho, até agora, porque ele foi aluno da ESG em 1973, e conhece muito bem a nossa doutrina”.

O que são os mitos e como surgem? O que determina uma configuração mitológica? Analisando o significado dos mitos e seus efeitos, Rocha (1995, p. 11) assim o conceitua:

É uma narrativa, é um discurso, uma fala, uma narrativa especial, particular, capaz de ser distinguida das demais narrativas humanas. O mito carrega consigo uma mensagem cifrada. O mito não é verdadeiro no seu sentido manifesto, literal, expresso, dado. No entanto, possui um valor e, mais que isso, uma eficácia na vida social.

88 Partindo desse conceito elementar do mito, é necessário destacar dois preceitos para enxergar o modo como se construiu a imagem da ESG que não equivale ao seu verdadeiro significado:

1) As mensagens “codificadas” que envolvem os discursos em torno da ESG: a ESG teria a capacidade e a competência de analisar todos os problemas nacionais e formular propostas para desenvolver as potencialidades do país. Exemplo:

“Nesta casa estuda-se os destinos do Brasil. Ao implantar-se o regime revolucionário no Brasil, em 31 de março de 1964, a ESG contava já com quase quinze anos de existência. Durante estes três lustros muito estudou, pesquisou e formulou em termos de política se segurança nacional e política de desenvolvimento. Assim, os chefes revolucionários de 1964, muitos dentre eles antigos fundadores e membros do Corpo Permanente deste Instituto impar, encontraram à sua disposição, para aplicar, uma doutrina e um método de formulação de política de segurança, cuja transposição para o campo mais amplo da política nacional e para o da política de desenvolvimento não foi difícil. O primeiro governo revolucionário, tendo à frente a figura invulgar do Presidente Castello Branco, antigo Chefe do Departamento de Estudos desta Casa, soube aproveitar-se do magnífico método de formulação da política nacional adotado por este Instituto em seus experimentos teórico-doutrinários. Estendeu a todos os setores do governo o método de análise e avaliação dos fatores políticos, econômicos, psicossociais e militares, assim como difundiu a técnica de planejamento, ambos aqui exercitados. Os efeitos benéficos da difusão, pelos egressos da ESG, da metodologia e do hábito de planejamento, levados a todos os recantos do País, onde ocupam posições de destaque nos governos federal e estadual e nas grandes empresas, produziram, sem dúvida, uma admirável unidade de vistas e convergências de objetivos, com que a maior parte de nossa elite aprendeu a analisar e a compreender os problemas magnos da nacionalidade. Permitiram que o Brasil desse este “salto grande”, entrando decididamente no caminho de potência. Já há quem nos considere o 9º. País do mundo61.

2) A contribuição intelectual e de planejamento da ESG no sentido de reverter, de modo calculado e eficaz, o secular atraso do Brasil. Essa visão de que a ESG era um centro de primazia intelectual seria elaborada nas atividades da Escola, e transmitida por meio da ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Um dos vice-presidentes da referida Associação consegue, por meio de suas palavras, esboçar esse retrato:

61

- Discurso proferido pelo general Antonio Jorge Corrêa, Ministro Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Aula Inaugural da Escola Superior de Guerra em 8 de março de 1976. Arquivo da ESG. AI-76, p. 22.

89

Em passado recente o governo brasileiro encomendava projetos para o desenvolvimento nacional, que ali (ESG) eram estudados, por homens e mulheres, militares e civis, voltados apenas para o bem-comum, na busca do bem-estar social do povo e da Nação Brasileira. Assim foram encomendados planos de governo na área energética, planos para melhoria das comunicações, (...) domínio da energia nuclear, tecnologia para agroindústria, tecnologia de ponta na área de engenharia. Desta forma, nasceram a Usina de Tucuruí, Itaipu, ampliação da Usina de Paulo Afonso, Furnas, a Usina Nuclear de Angra dos Reis, Embrapa, I.T.A, Embraer. A Escola Superior de Guerra é a única Escola no país que estuda a aplicação das forças positivas da Nação, com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional, oferecendo aos governos projetos para minimizar a dependência externa que nos sufoca e nos oprime, o que nos obriga a ceder nos embates comerciais com as nações hegemônicas. A ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, tem por objetivo dar continuidade aos estudos realizados na ESG, congregando os seus diplomados a prosseguirem no planejamento de política e estratégia, cooperando com os governos federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento nacional e regional, ministrando cursos em todos os estados da Federação, e no interior do país, anualmente, em vinte sete Delegacias e 120 Representações. Na ESG é que se “Estuda o Destino do País”, e é na ADESG que se propicia a continuação desses estudos, nos quatro quadrantes da Nação Brasileira, mantendo seus quadros mobilizados para o engrandecimento nacional, preparando homens e mulheres para o exercício pleno da nacionalidade e da auto-estima do povo brasileiro62.

A imagem da ESG como instituição atenta aos problemas da modernização e tecnicamente competente para equacioná-los, por meio de projetos, não se sustenta. A ESG não formulou projetos de desenvolvimento para o país, nem após, ou mesmo antes de 1964.

A verdadeira importância conferida à ESG situa-se na elaboração de um pensamento que norteou as atitudes e as práticas políticas das elites que por lá passaram, não do planejamento. Assim, não passa de um mito o parecer que atesta a ESG como sendo um centro especializado de análise e planejamento de políticas de modernização nacional.

Girardet (1987, p.13), ao examinar o problema do mito e das mitologias políticas, descreve algumas interpretações acerca do assunto: 1) o mito como narrativa com sentido exclusivamente explicativo, na medida em que elucida e legitima determinadas perspectivas do destino dos indivíduos ou certos modos de formação social; 2) o mito compreendido no sentido de “animação criadora”, enquanto “conjunto ligado de imagens motrizes‟. Interpretado como invocação ao movimento, indutor à ação, se apresentando como instigador de forças de surpreendente potência criadora; 3) o mito como construção mistificada da

62 _{- Gen. Durval Antunes Machado Pereira de Andrade Nery. Vice Presidente da ADESG “Os Oficiais Generais} da Escola Superior de Guerra não são Donzelas Assustadas”. Fonte: http://coronel.blogeasy.com/article.view.run?articleID=173729

90 realidade, em termos de fantasia e ilusão capaz de modificar os elementos da observação e negando as orientações do pensamento lógico.

Essa terceira definição indica um caminho conceitual esclarecedor para compreender e descortinar a dimensão mitológica que envolve a ESG e o seu papel no cenário brasileiro. Era inegável o poder de “sedução” da ESG, materializado na idéia de que seria um reduto intelectual de alto nível, cuja especialidade seria a de fomentar políticas de desenvolvimento para o país, através do estudo e da pesquisa, símbolo da competência de planejamento dos militares.

Desde a criação da ESG, essa “idéia-força” foi sendo transmitida progressivamente, transformando-se, após-1964, em expressão de legitimidade política. No documento intitulado “A influência da ESG no Pensamento Político e Estratégico das Elites Brasileiras”, a força do discurso do general Antonio Jorge Corrêa modifica a função e a real identidade da ESG, reforçando o distanciamento do pensamento lógico, capaz de anular a construção mistificada da realidade.

A sabedoria brasileira em fazer bem as coisas importantes inspirou-nos, no momento da organização da ESG, na forma de encontrarmos uma aproximação ideal entre militares e civis de alta capacidade intelectual e moral, para, juntos, pensarem nos altos problemas da Segurança Nacional; entre os civis não nos cingimos apenas a funcionários, isto é, a pessoas vinculadas ao serviço público. A ESG, com uma política sem similar, chamou para os seus quadros empresários, economistas, médicos, engenheiros, advogados, administradores, agrônomos, enfim, especialistas de curso superior e de reconhecido saber de várias origens. Ampliou, também, o campo de suas pesquisas e de difusão de seus conhecimentos, prolongando-se por todos os estados, por meio da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Esta já conseguiu levar a sua mensagem a um universo de mais de 25.000 elementos da elite nacional, proporcionando maior difusão geográfica aos seus ensinamentos, a par de compensar, em parte, o desejo de milhares de brasileiros, de todos os rincões, ansiosos por cursar a ESG e que não o alcançam por força do limitado número de vagas anuais disponíveis63.

Em seguida o general-ministro Antonio Jorge Corrêa, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), passa a atribuir à ESG a responsabilidade de formular programas de desenvolvimento e de Segurança nos seguintes termos:

63

- Escola Superior de Guerra – Departamento de Estudos. A Influência da ESG no Pensamento Político e Estratégico das Elites Brasileiras. General Antonio Jorge Corrêa. 1976. Arquivo da ESG. AI2-1976, p. 04.

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A ESG, como laboratório de idéias visando o constante aperfeiçoamento e fortalecimento da segurança nacional, realizará trabalhos compreendendo, no seu contexto, temas de atualidade do interesse do EMFA, e de outros órgãos de assessoria direta da Presidência da República (...). Assim, por determinação do EMFA, a ESG deverá desenvolver, além dos temas de sua livre iniciativa, mais os seguintes: A) O problema energético mundial, suas repercussões para o Brasil tanto no campo da segurança quanto no campo de