Após o surgimento dos primeiros caso de Zika vírus entre abril e maio de 2015 o noticiário sobre o tema permaneceu sob um certo silêncio, já que dentro de uma das maiores epidemias de arboviroses da década, pois o Zika tinha que dividir as atenções com a dengue e a chikungunya. A dengue era considerada a grande “vilã’, aquela que sempre assombrava por causa dos riscos de complicação e a possibilidade de desfecho fatal, depois teríamos a chikungunya, pelas incapacitantes dores nas articulações.
Mas em setembro de 2015 já se sabia que a virose que provocou as coceiras e manchas pelo corpo era Zika e não uma versão atenuada da dengue. O que se desconhecia era que essa virose provocaria alterações tão graves nos bebês expostos durante a gestação. Os primeiros casos começaram a chamar atenção pela repetição de sintomas tão raros que eram presenciados por médicos/as obstetras da Paraíba e em Pernambuco (DINIZ, 2016).
Foi uma descoberta realizada por médicos nordestinos, clínicos que atuavam na “beira dos leitos” e não por cientistas que atuavam nos grandes centros de produção científica do Brasil, fato que gerou tensões entre a comunidade acadêmica (DINIZ, 2016). A troca de informações via aplicativos de mensagem entre médicos nordestinos era o prenúncio de que algo estava acontecendo nos bebês da região.
Em outubro de 2015, os setores de vigilância em saúde do estado de Pernambuco acionaram o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) do Ministério da Saúde.
O que chamou a atenção foram: O aumento repentino dos casos de microcefalia, as características clínicas próprias daquele tipo de microcefalia (bem severa) e a rápida expansão para outros estados da região Nordeste. Características que denunciavam a existência de uma nova patologia, e que pela forma de dispersão e apresentação tinha características prováveis de ser de origem viral. O raciocínio epidemiológico trazia luzes sobre o caso mesmo sem o conhecimento de qual seria o agente etiológico, mas já havia dados suficientes para dar o primeiro alerta:
O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art., 87 da Constituição e, considerando a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias em Pernambuco, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual; resolve: Art. 1.º Decla- rar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Art. 2.º Estabelecer o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COES) como mecanismo de gestão nacional coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015).
Já era de conhecimento da comunidade científica a possibilidade de que agentes como a toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes dentre outras viroses, causassem microcefalias. Mas nenhum desses agentes conhecidos foram identificados nos casos investigados.
O nexo de causalidade entre a microcefalia e o Zika Vírus, foi estabelecido finalmente pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) ligado ao Ministério da Saúde, que detectou o vírus no cérebro e em vísceras de um recém-nascido com microcefalia, que veio a óbito logo após o nascimento. Estudos posteriores também identificaram a presença do vírus em mais 12 crianças com microcefalia (OLIVEIRA; VASCONCELOS, 2016), destacando-se que essas crianças tiveram resultados negativos para as outras infecções que também poderiam causar microcefalia.
Três meses após o lançamento do alerta nacional de emergência em saúde pública, a diretoria da Organização Mundial de Saúde, com base nos casos notificados de microcefalia e em estudos retrospectivos que confirmavam complicações neurológicas na Polinésia Francesa, emitiu o alerta de Emergência de Saúde Pública Internacional (ESPII).
O ESPII é uma estratégia da OMS que indica que o mundo todo deve ficar em prontidão, permite também medicas práticas como a restrição de circulação de pessoas e mercadorias entre países e também a alocação de recursos para pesquisas (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2016). O Alerta ESPII, havia sido emitido apenas em outras quatro situações, sendo a última o surto de Ebola que aconteceu na África em 2014 (VENTURA, 2016).
Até o momento da escrita dessa tese a situação consolidada da epidemia de síndrome congênita é atualizada constantemente. Isso é feito através de um boletim epidemiológico próprio, editado pela secretaria de vigilância em saúde do Ministério da Saúde e intitulado “Monitora- mento integrado de alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo
vírus Zika e outras etiologias infecciosas”. Os dados provenientes da edição de março de 2019, traziam as seguintes informações sobre o momento da epidemia:
Entre as semanas epidemiológicas (SEs) 45/2015 e 52/2018 (08/11/2015 a 29/12/2018), o Ministério da Saúde (MS) foi notificado sobre 17.041 casos suspeitos de alterações no crescimento e desenvolvimento possivelmente relacionadas à infecção pelo vírus Zika e outras etiologias infecciosas, dos quais 2.133 (12,5%) foram excluídos, após criteriosa investigação, por não atenderem às definições de caso vigentes. Do total de casos notificados, 2.612 (15,3%) permaneciam em investigação na SE 52/2018. Quanto aos casos com investigação concluída, 7.835 (46,0%) foram descartados, 3.332 (19,6%) foram confirmados, 643 (3,8%) foram classificados como prováveis para relação com infecção congênita durante a gestação e 486 (2,9%) como inconclusivos. Entre os casos de RN e crianças confirmados, exceto os óbitos, 1.739 (60,7%) estavam recebendo cuidados em puericultura, 1.000 (34,9%) em estimulação precoce e 1.828 (63,8%) no serviço de atenção especializada (MINISTÉRIO DA SAÚDE/SECRETÁRIA DE VI- GILÂNCIA EM SAÚDE, 2019).
Em novembro de 2016 a OMS retirou o ESPII, mas a preocupação com os desdobramen- tos da epidemia se mantinha. Ainda havia a necessidade de continuidade dos esforços e pesquisas referentes a síndrome congênita. A retirada do alerta fazia a ressalva de que o problema não se encerrou, que seriam necessários novos estudos e que o momento atual exigia especial atenção a situação das famílias acometidas pela epidemia.
A dispersão dos casos pelo território nacional também foi motivo de atenção. Não houve uma distribuição homogênea em todo o Brasil. Até o final de 2018, o estado de Per- nambuco era listado como um dos cinco estados com maior número de casos notificados da síndrome congênita do Zika Virus com 16,4% dos casos registrados no país e seguido por Bahia (15,6%), São Paulo (9,8%), Rio de Janeiro (6,9%) e Paraíba (6,9%) (MINISTÉ- RIO DA SAÚDE/SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 2019).
O Nordeste brasileiro conseguiu, por motivos ainda pouco esclarecidos, reunir as condi- ções materiais e sociais que tornou possível o surgimento de tantos casos na região. Mas se sabia que epidemia do Zika e as consequências nas famílias reproduzia o modelo de determinação social já observado em outras epidemias de arboviroses (AUGUSTO et al., 2016).
É importante ressaltar que o olhar sobre as determinações sociais não exclui a relevância de pesquisas voltadas para os elementos como a genética do vírus, a dispersão dos vetores e os componentes biológicos da epidemia.
O principal desafio dos estudos sobre as relações entre determinantes sociais e saúde consiste em estabelecer uma hierarquia de determinações entre os fatores mais gerais de natureza social, econômica, política e as mediações através das quais esses fatores incidem sobre a situação de saúde de grupos e pessoas, já que a relação de determinação não é uma simples relação direta de causa-efeito(BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007, p. 81) .
O que o foco nas determinações nos possibilita é a possibilidade de compreendermos como uma questão de saúde envolve uma complexidade de fatores individuais, sociais e relativos as políticas públicas de saúde. No caso específico das epidemias de arbovirose precisamos considerar o acesso da população a água tratada, o saneamento básico, as diferenças no acesso a
serviços de saúde entre as populações rurais e urbanas, entre as residentes em zonas periféricas, além de questões que envolvem a pobreza e iniquidades baseadas em gênero e raça.
Mais da metade das famílias que tem bebês com suspeita de microcefalia em Per- nambuco são de baixa renda. Levantamento feito no início desse mês (fevereiro de 2016) pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado mos- tra que das 1.203 notificações de suspeitas da síndrome, 636 envolviam mães inscritas no cadastro único para programas sociais, criado para pessoas de baixa renda tenham acesso às políticas públicas de distribuição de renda. Desse total, 77% são consideradas de estrema pobreza, ou seja, fazem parte de famílias cuja renda per capita seja de até R$ 49 (AGÊNCIA BRASIL, 2016).
O contexto de uma nova epidemia trazia a necessidade de produzir perguntas sobre os fenômenos que envolviam a epidemia e que diziam respeito a vetores, virologia ou história natural das doenças. Nesse aspecto não faltaram esforços e a mobilização de grupos de pesquisa do Brasil e do exterior.
Junto com a epidemia também vinham outras questões: Como as famílias se adaptaram e se desenvolveram após o nascimento do bebê com SCZV? Que relações foram estabelecidas com a comunidade e a família extensa? As famílias se organizaram políticamente? Quais estratégias e modelos de organização foram empregadas por pessoas que não tinham história pregressa de mobilização política? Como se deu a resposta dos entes públicos? Como estados e municípios se organizaram para responder demandas que ultrapassam suas fronteiras? Foram essas e outras questões que justificam e estimulam a produção em ciências humanas no contexto da epidemia e nas complicações do Zika Vírus.