Franck Riester, ministre de la culture

A pesquisa tem como ponto de partida a Introdução, na qual são apresentados o tema, a problemática, os objetivos e a justificativa. No Capítulo 2, é realizada a fundamentação teórica, a qual inicia com a apresentação dos conceitos referentes às políticas públicas. Os autores consultados são Evans (2004), Weiss (1998), Souza (2006), Secchi (2012), Costa e Castanhar (2003), Derlien (2001), Ala-Harja e Helgasom (2000) e Faria (2005). Em seguida, na seção 2.1, é problematizada a avaliação das políticas públicas, seu conceito e sua importância, a partir dos escritos de Costa (2008), Costa e Castanhar (2003), Faria (2005), Faria e Filgueiras (2003), Januzzi et al. (2009), Boschetti (2009), Aguilar e Ander-Egg (1995), Arretche (2009), Mancebo, Maués e Chaves (2006) e Cohen e Franco (1998). O objetivo é retratar e problematizar a influência da Reforma do Estado na avaliação das políticas públicas.

Na seção 2.2, designada “Políticas Públicas para CT&I no Brasil”, é examinada a trajetória das políticas públicas com ênfase na criação das instituições de pesquisa e no aparato jurídico, estabelecido para regulamentar a ação do Estado quanto às políticas públicas para CT&I. O propósito é entender a importância do sistema de inovação, as implicações de sua criação tardia e as estratégias adotadas pelo Estado em busca do desenvolvimento científico e tecnológico. Na discussão, salientam-se os aportes teóricos de Longo e Derenusson (2009), Motoyama (2004), Schwartzman (1979; 2008) e Suzigan e Albuquerque (2008).

Na seção 2.3, nomeada “Desafios para o avanço das políticas públicas para CT&I no Brasil”, discute-se a concentração do progresso tecnológico nos países desenvolvidos e os obstáculos para a produção de bens de maior intensidade tecnológica. O objetivo é refletir sobre essas adversidades e apresentar as tensões que envolvem a produção de conhecimento nas universidades. Os aportes teóricos, entre outros, são aqueles de Stokes (2005), Balbachevsky (2011), Oliveira (2013b), Kim e Lee (2014) e Dagnino (2014).

Na sequência, é apresentada a seção2.4, denominada “Financiamento da pesquisa científica no Brasil”, na qual se apresentam as fontes de financiamento, em especial, as públicas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é operacionalizado pela Finep, e dos FSs, instrumentos criados com dois objetivos principais: ter um aporte constante de investimentos em CT&I e setorizar o financiamento para áreas consideradas estratégicas para o país. O final da seção traz o Estado da Arte com algumas pesquisas, mostrando que a mudança do modelo linear2 _{para o modelo}

sistêmico3 _{de inovação ainda não é significativa, devido à baixa participação das empresas}

nos projetos financiados pelos FSs. Para desenvolver o tema desse tópico, foram recuperados dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Finep, do FNDCT, além da sustentação teórica de Pacheco (2007).

Após, na seção 2.5, aborda-se a eficiência no setor público, expondo-se a necessidade de racionalidade e os fatores objetivos e subjetivos que influenciam no processo decisório. Esses fatores permeiam uma questão desafiadora para qualquer avaliação: identificar que certo resultado decorre da intervenção do Estado, por meio de determinada política pública. Os aportes teóricos baseiam-se em Secchi (2009), Bresser Pereira (1996), Aragão (1997), Ferreira (1996), Simon (1957), Oliveira e Paula (2014) e Denhardt (2012).

Na seção 2.6, intitulada “Análise Envoltória de Dados”, são expostos os aspectos introdutórios da DEA e os modelos BCC e CCR. A seção teve suporte teórico nos seguintes autores, entre outros: Secchi (2012), Farrel (1957), Ferreira e Gomes (2009), Charnes, Cooper e Rhodes (1978), Mainardes, Alves e Raposo (2012). Com o propósito de conhecer o que vem sendo produzido sobre o tema em outras pesquisas, é apresentado o Estado da Arte sobre DEA e seu uso nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Assim, realizou-se uma busca na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), com os descritores “análise envoltória de dados” e “análise eficiência dea”.

2_{Segundo Viotti(2003), o processo de inovação, no modelo linear, é considerado como uma sequência de etapas.}

Na primeira, gera-se o conhecimento científico. Em seguida, desenvolve-se a pesquisa aplicada e, na sequência, o experimento pode ou não ser incorporado à produção. Posteriormente, ao ser comercializada, ela poderá transformar-se em inovação. Nesse modelo, a empresa seria apenas uma usuária da tecnologia.

3_{O modelo sistêmico pressupõe a interação entre “instituições, públicas ou privadas, que incluem, além das}

empresas e dos centros de pesquisa e ensino, instituições normativas, culturais e o ambiente econômico” (VIOTTI, 2003, p. 24).

No Capítulo 3, é detalhado o percurso metodológico, descrevendo-se a abordagem e os procedimentos adotados para a coleta e a análise dos dados. Para responder ao problema de pesquisa, adotou-se a abordagem quantitativa para o estudo de caso.

Antes de ir a campo, foi feita a leitura do Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2026 (PDI 2016-2016) da UFSM para conhecer os objetivos propostos no documento, quanto ao eixo que trata da inovação, da geração de conhecimento e da transferência de tecnologia. Essa leitura serviu para confirmar a importância de se coletar certos dados, como os de natureza financeira (fontes de financiamento), de transferência de tecnologia para a sociedade (patentes) e de infraestrutura (material permanente). Os documentos que compõem o corpus da pesquisa foram obtidos no Portal de Transparência da Fatec e no Portal de Projetos da UFSM. Também se utilizou a Plataforma Lattes, gerida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o banco de dados da Web of Science. Os resultados e a discussão constam do Capítulo 4, no qual são identificadas e caracterizadas as fontes de financiamento encontradas. Os projetos foram agrupados por Centro de Ensino e segundo as três principais fontes de financiamento: pública, privada e híbrida. Na sequência, expõem-se os scores de eficiência da DEA e, posteriormente, os indicadores da produção científica atual e a meta, ou seja, os valores necessários de outputs para se obter eficiência.

No Capítulo 5, por fim, apresentam-se as conclusões, as limitações e a sugestão para estudos futuros.