La formulation des hypothèses

A primeira etapa da busca de respostas para as questões apontadas consistiu em definir uma área de abrangência da pesquisa. Embora o PNLD seja um programa nacional, ou seja, as coleções avaliadas estariam, pelo menos teoricamente, à disposição de todas as escolas públicas, de todo o território nacional, optou-se por limitar a pesquisa ao Estado de Minas Gerais. Como já explicitado na apresentação deste trabalho, essa opção justifica-se pelo fato de que Minas Gerais possui a segundo maior rede de educação básica do país – 5. 258.741 alunos, dos quais mais de 3 milhões estão matriculados no Ensino Fundamental15. A segunda opção, que pareceu mais adequada, foi a de definir a região metropolitana de Belo Horizonte como o campo da pesquisa. A escolha dessa região foi motivada principalmente por sua importância no Estado de Minas Gerais em todos os aspectos: além de mais populosa, é a região que concentra o maior número de escolas e, conseqüentemente, a que apresenta o maior número de alunos: cerca de um milhão, segundo o censo escolar de 200616, incluindo-se nesse número alunos atendidos pelas redes federal, estadual, particular e pelas escolas municipais.

Além da definição dessa região, optei por limitar a pesquisa às escolas estaduais, obviamente as que atendessem às quatro séries finais do Ensino Fundamental, já que o PNLD 2008 avaliou coleções destinadas a essas séries. Essa decisão mudou radicalmente o curso do trabalho que estava proposto até então.

O primeiro passo nessa nova direção foi dado a partir de uma pesquisa no site da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais17 (SEEMG). Esse levantamento mostrou que a Região Metropolitana de Belo Horizonte está dividida em três Superintendências Regionais de Ensino: as SRE Metropolitanas A, B e C.

A SRE Metropolitana A é composta de 18 municípios, incluindo a parte oeste da cidade de Belo Horizonte. Nessa região localizam-se aproximadamente 106 escolas estaduais que atendem alunos de 5ª a 8ª série. A maior concentração dessas escolas está em Belo Horizonte: 56.

15 _{Dados do censo escolar 2006, disponíveis no site www.mec.gov.br . Acesso em: 20 nov.2008.} 16_{Dados disponíveis em http://www.educacao.mg.gov.br . Acesso em: 26 mar.2008.}

17 _{Dados disponíveis em http://www.educacao.mg.gov.br . Acesso em: 19 abr.2008.}

Algumas dessas escolas atendem exclusivamente às séries finais do ensino fundamental; outras atendem também às séries iniciais.

Já a SRE Metropolitana B abrange 11 municípios. Há, nessa região, aproximadamente 163 escolas estaduais que atendem às séries finais do Ensino Fundamental e o maior número de escolas das três SREs. Belo Horizonte, Betim e Contagem são os municípios onde se concentra o maior número de escolas dessa região: 59, 27 e 36 escolas respectivamente.

A SRE Metropolitana C abrange a parte Norte de Belo Horizonte e os municípios adjacentes. São 118 escolas situadas em 11 municípios. Pertence a essa Regional o município onde se localiza o maior número de escolas Estaduais de 5ª a 8ª série da Região Metropolitana: Ribeirão das Neves, com 39 estabelecimentos. Em contrapartida, a parte da capital que pertence a essa Regional possui apenas 34 escolas, contra 56 na SRE Metropolitana A e 59 na SER Metropolitana B. É bom frisar que as SREs incluem também escolas municipais e particulares; esta pesquisa, como já explicitado, limitou-se às escolas estaduais de 5ª a 8ª série.

Após definir a região de abrangência da pesquisa, precedi a um levantamento de todas as escolas que atendiam aos interesses da investigação. Isso foi feito por meio de consultas ao site da SEEMG, onde foi encontrada uma listagem com os nomes das quase 400 escolas da região, de acordo com o censo escolar de 2005.

De posse dessa lista, o passo seguinte foi procurar descobrir que coleção foi enviada para cada uma dessas escolas. Para isso, foi feita uma busca no site do MEC onde foi encontrada uma listagem do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) que tinha como objetivo garantir às escolas o acompanhamento da distribuição das coleções escolhidas. Ao se aplicarem os filtros para as pesquisas no site, foram selecionadas as escolas estaduais de 5ª a 8ª série da região delimitada e anotados os nomes das coleções enviadas para elas, o que resultou em duas listagens (ANEXOS H e I). Na primeira, encontram-se as cidades que fazem parte de cada SRE e o número de escolas de cada um desses municípios; na segunda, o agrupamento, por município, de todas as escolas de cada SRE, indicando-se, também, a coleção enviada para cada uma delas.

A partir desse conjunto de dados, foi preciso definir que tipo de tratamento dispensar a eles, de tal forma que deles emergissem claramente os dados relevantes para essa pesquisa. A técnica escolhida foi a Análise de Pareto, uma ferramenta administrativa simples, mas eficiente, criada em 1897 pelo economista, político e sociólogo italiano Vilfredo Pareto. O princípio de Pareto (também conhecido como Regra 80-20) demonstra que, para cada fenômeno, 80% das conseqüências advêm de 20% das causas. Por ter sido adotado pelo TQC (Total Quality Control) japonês, teve o seu uso amplamente difundido nos países alcançados por esse modelo administrativo. No Brasil, o princípio passou a ser utilizado pelas empresas e pelos estatísticos a partir de 1989, sendo citado por autores como Campos (1989) e Diniz (2001), entre outros. Esse princípio é aplicado em estudos relativos à economia, produtividade, política, educação, desenvolvimento e onde mais este padrão for observado.

A Análise de Pareto é uma técnica universal que nos ajuda a classificar e a priorizar dados, dividindo-os em duas classes: a minoria significativa e a maioria trivial. De acordo com Campos (1989), essa metodologia compõe-se de três etapas: estratificação, levantamento de dados e construção do gráfico.

A – Estratificação: separação dos dados em grandes famílias (estratos). No caso desta

pesquisa, a estratificação refere-se ao conjunto das coleções analisadas pelo PNLD 2008 e disponibilizadas para a escolha pelos professores, listadas no QUADRO 4 a seguir.

QUADRO 4 – coleções disponibilizadas pelo PNLD 2008

(Fonte: Guia 2008)

B - Levantamento de dados: levantamento de informações para verificar com segurança

a importância de cada item dentro do conjunto. Esse levantamento foi feito a partir das informações sobre as coleções remetidas para cada escola das SREs Metropolitanas A, B e C, conforme detalhado na TAB. 1.

Cód. PNLD Título

001 Língua Portuguesa Rumo ao Letramento

006 Texto & Linguagens

015 Linguagem Nova

016 Ler, entender, criar

017 Praticando Nossa Língua

018 Viva Português

019 Tudo é Linguagem

036 Leitura do Mundo

046 Olhe a língua

048 Novo Diálogo

063 Português - Leitura, produção, gramática

064 Projeto Araribá

065 Português – Uma proposta para o letramento

081 Português – Dialogando com textos

092 Português em outras palavras

093 Português para todos

094 Construindo consciências

108 Língua Portuguesa – Linguagens do século XXI

109 Coleção Tecendo Linguagens: Língua Portuguesa

110 Coleção Mosaico do conhecimento: Língua Port.

137 Trabalhando com a linguagem

138 Português na ponta da língua

141 Português Linguagens

TABELA 1 - Coleções remetidas para as escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Essa forma de organização dos dados já aponta para aqueles que são mais relevantes para a presente pesquisa, evitando desgastes e dispêndio desnecessário de esforços. Uma rápida observação dos dados assim organizados mostra que algumas coleções, como a 001, a 017 e a 018, por exemplo, não foram enviadas pelo FNDE para nenhuma escola da região delimitada para a pesquisa, não se constituindo, portanto, em dados relevantes para este trabalho; em outras palavras, essas coleções não fazem parte da minoria significativa. Por outro lado, fica clara a

Cód. PNLD

Título SRE A SRE B SRE C Total Percentual

001 Língua Portuguesa Rumo ao Letramento - - - - -

006 Texto & Linguagens 2 2 2 6 1,6%

015 Linguagem Nova 2 - 1 3 0,8%

016 Ler, entender, criar 1 1 - 2 0,5%

017 Praticando Nossa Língua - - - - -

018 Viva Português - - - - -

019 Tudo é Linguagem 8 19 9 36 9,4%

036 Leitura do Mundo 3 2 2 7 1,8%

046 Olhe a língua - - - - -

048 Novo Diálogo 6 3 3 12 3,1%

063 Português - Leitura, produção, gramática 5 13 15 33 8,5%

064 Projeto Araribá 26 17 22 65 16,8%

065 Português - Uma proposta para o letramento 3 4 2 9 2,3%

081 Português - Dialogando com textos 1 3 1 5 1,3%

092 Português em outras palavras - - - - -

093 Português para todos - 2 3 5 1,3%

094 Construindo consciências - 2 - 2 0,5%

108 Língua Portuguesa – Linguagens do século XXI 1 2 1 4 1,0%

109 Tecendo Linguagens: Língua Portuguesa 5 5 - 10 2,6%

110 Mosaico do conhecimento: Líng. Portuguesa - 2 2 4 1,0%

137 Trabalhando com a linguagem - - - - -

138 Português na ponta da língua - - - - -

141 Português Linguagens 34 71 46 151 39,0%

143 Português – Idéias &linguagens 9 15 9 33 8,5%

recorrência da distribuição de algumas coleções, como a 141, denotando essa é uma coleção que deve ser considerada na pesquisa. A TAB. 2, a seguir, condensa os dados apresentados na TAB.1, com o objetivo de especificar as coleções que foram mais distribuídas para as escolas da região delimitada. Cada coleção recebeu um código composto por duas letras para facilitar a referência a cada uma delas.

TABELA 2 – Distribuição das coleções para as escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte

C - Construção do gráfico

Essa etapa consiste na apresentação, em forma de gráfico, dos dados aqui levantados e organizados na TAB. 2, com o objetivo de garantir uma visualização condensada, clara e rápida da importância de cada item dentro do conjunto. É nessa etapa que se poderá definir com segurança, no caso deste trabalho, quais coleções merecem um olhar mais atento e uma análise mais detalhada, por serem potenciais referências para o trabalho com o ensino da produção de textos na região metropolitana de Belo Horizonte. Ao mesmo tempo, a análise do GRAF. 1 justificará, em termos percentuais, a exclusão das demais coleções do conjunto de dados significativos.

Cód.PNLD Título SRE A SRE B SRE C Total Percentual

141 Português Linguagens (PL) 34 71 46 151 39,0%

064 Projeto Araribá (PA) 26 17 22 65 16,8%

019 Tudo é linguagem (TL) 8 19 9 36 9,4%

063 Português – Leitura, Produção, Gramática (PG) 5 13 15 33 8,5%

143 Português – Idéias & Linguagens (PI) 9 15 9 33 8,5%

Outras coleções 24 28 17 69 17,8%

GRÁFICO 1 – Coleções mais enviadas para as escolas estaduais da Região Metropolitana de Belo

Horizonte

Como está demonstrado no GRÁFICO 1, no conjunto das 24 coleções avaliadas pelo PNLD 2008 apenas cinco (20,8%) alcançaram um índice significativo de distribuição na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As outras 19 coleções (79,1%) estão agrupadas na última coluna; algumas parece não terem sido enviadas para nenhuma escola da região delimitada e outras o foram em percentuais pouco significativos; por isso as coleções que fazem parte desse grupo não serão consideradas neste trabalho, já que o número de alunos que possivelmente as utilizará é pequeno.

Uma ressalva que deve ser feita aqui é que a coleção enviada para as escolas nem sempre é a que foi escolhida pelos professores. Essa, inclusive, é uma das queixas mais comuns das escolas com relação ao PNLD e um dos pontos mais controversos do Programa. Dados analisados por Costa Val et al (2004) em pesquisa sobre a distribuição de livros de 1ª a 4ª série identificam três situações que podem explicar a discrepância entre a escolha dos professores e o envio dos livros para as escolas.

A primeira delas seria a escolha, pelas escolas, de livros excluídos pelo Programa ou fora de catálogo, procedimento contrário às normas do PNLD. Nesse caso, opta-se por enviar a 2ª opção da escola ou outra coleção no mesmo patamar. Podem ser incluídos nessa situação casos em que há problemas no preenchimento dos formulários. Nesses casos, geralmente são enviados os livros mais solicitados no município em que a escola está localizada.

A segunda situação refere-se a escolhas que parecem romper com a sequência lógica do trabalho, numa espécie de contradição entre séries. Nesse caso, observa-se uma nítida interferência do FNDE, que determina que obras devem chegar às escolas. Ainda que esse procedimento vise retomar a coerência, ele é questionável, pois os critérios de substituição não são muito claros e, pior, apontam para a opção em manter a autoria e a procedência editorial.

A terceira situação, que também evidencia uma forte interferência do FNDE, ocorre quando a escolha recai sobre livros RR (recomendados com ressalvas) e o órgão “opta por expandir e qualificar a remessa das obras, incluindo algum título melhor avaliado, com menção mais alta” (COSTA VAL et al.2004, p.91).

Em todas as situações citadas, provoca-se o descontentamento e a desconfiança do professor na credibilidade do PNLD. Além disso, podem ocorrer situações em que os livros recebidos não são efetivamente utilizados pelas escolas, sob a justificativa de que eles não atendem às reais necessidades dos alunos. Algumas escolas chegam, inclusive, a solicitar aos pais a compra do livro que julgam mais adequado ou a trabalhar com uma coleção utilizada anteriormente. A consideração dessa ressalva é muito importante, pois pode dar a medida das dificuldades de se conseguirem dados exatos sobre as relações entre a escolha, o recebimento e o uso efetivo dos livros didáticos em sala de aula.

Concluída essa etapa quantitativa da pesquisa, que levou à definição das coleções que compõem o corpus desta tese, a etapa seguinte consiste em analisá-las e a seus respectivos manuais, já que é possível que instruções explícitas para a revisão constem apenas como orientações para o professor. Também serão consideradas, nessa análise, as resenhas18 integralmente apresentadas

18 _{Essas resenhas descrevem e analisam os livros inscritos no PNLD. São elaboradas pelos pareceristas do Programa}

nos ANEXOS de 3 a 7) produzidas nessa edição do Programa sobre cada uma das coleções. Essas serão as discussões centrais nas seções que se seguem.