Surge hoje, nos céus de São Paulo mais uma emissora a serviço do Brasil, integrada na organização fundada pelo embaixador Assis Chateaubriand e dinamizada pelos seus seguidores que orientam a maior cadeia de rádios, jornais e televisão da América Latina10.
A manchete do Jornal do Comércio, publicada em 1960, anunciava a abertura de mais um canal de televisão vinculado à emissora Diários Associados, do empresário Assis Chateaubriand. A TV Cultura – Canal 2 tinha a responsabilidade de transmitir “educação, informação e diversão aos telespectadores da cidade de São Paulo”11. Sua marca seria pautada pelos programas educativos, muitos deles realizados em parceria com a Secretaria de Educação do governo de São Paulo.
Um ano após a inauguração, em 1961, sob o comando do então governador Carvalho Pinto (1959-1963) e tendo como secretário da Educação Sólon Borges dos Reis, foi criado o curso de admissão ginasial pela televisão. Em 1963, sob a gestão de Adhemar de Barros (1963-1966), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo criou o Serviço de Educação e Formação de Base pelo Rádio e Televisão, cujo principal objetivo era instituir cursos voltados para o nível elementar, bem como organizar cursos complementares de interesse social. A Secretaria de Educação também anunciou a assinatura de um convênio com a TV Cultura para a difusão de seu programa de tele- ensino. Além do curso de admissão ginasial, já no ar há dois anos e meio pela mesma emissora, seria lançado o curso primário, vestibular e de alfabetização de adultos, com tele-aulas ministradas por professores subordinados ao Serviço do Ensino (Barros Filho, 2011: 89-90).
Mas não eram só as atividades educativas que compunham a grade de programação da TV Cultura. O homem do sapato branco, apresentado aos domingos
10 “Inaugurada em São Paulo a TV Cultura”. Jornal do Comércio. 22/09/1960. Arquivo Centro de Memória Fundação Padre Anchieta.
por Jacinto Figueira Júnior, exibia o “mundo cão” da cidade de São Paulo e era o programa de maior audiência da emissora. A vida dos pequenos contraventores e as desavenças familiares eram expostas de forma sensacionalista e agressiva. O apresentador era promotor e juiz das pequenas mazelas sociais provocadas pelos excluídos da cidade (Leal Filho, 1988: 20). Ao que parece, os programas educativos não rendiam tanto quanto as histórias de Jacinto Figueira Júnior. Além da falta de caracterização de uma grade cultural voltada para temas educativos, a TV Cultura, desde sua formação, enfrentou diversas crises, tanto no que diz respeito à infraestrutura e gestão, quanto aos assuntos financeiros.
A Diários e Emissoras Associadas havia se consolidado no mercado de rádiodifusão, sendo a grande responsável pelas principais inovações tecnológicas ligadas à televisão nas décadas de 1950 e 1960. Com a TV Tupi, havia realizado a primeira transmissão intermunicipal de uma partida de futebol entre Palmeiras e Santos e ainda foi a primeira a transmitir imagem colorida em toda a América Latina (Rixa, 2007: 32). Era de se esperar, então, que o novo canal paulista usasse a infraestrutura e corpo técnico da já famosa Tupi. Assim, a TV Cultura desenvolveu-se à sombra da TV Tupi de São Paulo, sofrendo das mesmas debilidades que afetavam todo o grupo.
Em 1965, um incêndio destruiu parte dos equipamentos da TV Cultura, levando os Diários Associados a transferir sua sede. Logo que foi ao ar, a emissora emitia sua programação dos estúdios da Tupi, localizados no bairro Sumaré. Porém, após o incêndio, uma parte da TV foi transferida para o prédio da Rádio Cultura, na Av. São João, e outra parte foi deslocada para um novo complexo, localizado na Freguesia do Ó12. Anos mais tarde novos incidentes provocam a definitiva decadência da TV Cultura e outras emissoras da Diários Associados. Dessa vez, o problema era financeiro. A morte de Assis Chateaubriand, em 1968, e a incompetência dos administradores da Diários e Emissoras Associadas, que não fizeram os investimentos necessários para que a emissora disputasse a audiência com as suas concorrentes, contribuíram para que a TV Tupi perdesse em qualidade. A solução encontrada foi vender a TV Cultura e outras empresas do grupo. E, em janeiro de 1968, a programação da emissora não estava mais disponível para o público (Rondini, 1996: 37-38; Simões, 1986: 94-96).
A falência do Canal 2 ocorreu em um momento oportuno para o governo estadual de São Paulo que abriu, na mesma época, licitação para a compra de uma emissora de televisão por três milhões e 400 mil cruzeiros (Leal Filho, 1988: 21).
Assim que foi empossado, o então governador Roberto da Costa de Abreu Sodré (1967-1971) formou uma comissão com o objetivo de verificar “in locu” como funcionava o modelo de televisão pública da Grã-Bretanha, em especial “o que se fazia em termos de aprimoramento cultural nos veículos de comunicação de massa” (Nogueira Galvão: 1989, 11). Ao regressar, reuniu uma comissão para estudar a constituição de uma entidade para a difusão da educação e da cultura pela televisão e rádio.
O objetivo, segundo Sodré, era formar uma entidade civil, com dotação do Estado, mas desvinculada do poder governamental. “Assim surgiu a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas. Uma figura ‘sui generis’, pois, instituída e sustentada pelo Estado, possui o estatuto de entidade de direito privado, com autonomia administrativa absoluta” (Leal Filho, 1988: 11). Mantida por subvenções do governo estadual, votadas anualmente pela Assembleia Legislativa, a TV Cultura voltou a funcionar no dia 15 de junho de 1969, sob a tutela da Fundação Padre Anchieta, em pleno vigor do Ato Institucional n.º 5, iniciando “uma trajetória marcada por projetos liberais, esperanças democráticas, imposições autoritárias e crises democráticas” (Otondo, 2002: 272).
Busca-se apresentar, neste capítulo, a trajetória institucional da TV Cultura, do momento de sua formação como emissora pública, durante o Regime Militar, ao período de grande crise de gestão da Fundação Padre Anchieta, em fins da década de 1990. Diversos documentos institucionais e depoimentos de alguns ex-funcionários foram coletados no intuito de apresentar as linhas editoriais gerais que orientaram a TV Cultura ao longo desses anos, particularmente após 1986, ano de criação do programa Roda Viva. Veremos que, apesar da Fundação Padre Anchieta ser uma entidade civil autônoma, na prática, sofreu diversas intervenções das gestões do governo do Estado de São Paulo. Ademais, no intuito de estabelecer comparações entre as práticas e estratégias usadas na TV Cultura e em outras emissoras públicas, foi traçado um panorama dos modelos de televisão pública implantados na Europa e Estados Unidos no
que se refere à estrutura e ao funcionamento. Finalmente, apresento aspectos relativos à legislação brasileira no que se refere à radiodifusão, destacando o contexto econômico e político de formulação das principais leis que regem os meios de comunicação no país e os problemas que as emissoras públicas enfrentam, especialmente no que se refere às práticas de propaganda e patrocínios.