É conveniente relatar o histórico da guerra biológica, ao nível do envenenamento individual e do envenenamento coletivo. Em 06 de Setembro de 2004, o Presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, foi envenenado por uma dioxina provocando uma intoxicação alimentar e em Novembro de 2006, o antigo Coronel do KGB, Alexander Litvinenko, morreu na sequência de envenenamento provocado por polónio 210, supostamente numa chávena de chá, em Londres nesse mesmo mês.176
Ao nível do envenenamento coletivo é de destacar que em Novembro de 1986, na Escócia, mais de 400 pessoas foram intoxicadas por Escherichia coli O157:H7, presente no molho de empadas de carne, sendo de referir também que em 1972, um grupo de
175 idem
176 Para saber mais consultar o livro de Alexander Litvinenko, Morte de um dissidente, o envenamento de
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extrema-direita nos EUA tentou levar a cabo um envenenamento do fornecimento de água à cidade de Chicago, através de 40 kg de bactéria tifóide. Em 1984, em Oregon, nos EUA, 750 pessoas foram intoxicadas com a Salmonella typhi e em 1996, no Texas, EUA, 11 trabalhadores do laboratório do Centro Médico St. Paul foram propositadamente contaminados através de “doughnuts” que tinham sido infetados com Shigella dysenteriae. Em Janeiro de 2003, é de salientar a descoberta da presença de rícino (Ricinis communis), substância tóxica potencialmente mortal, num edifício londrino. Foram presos 7 homens por posse desta substância.177
O conceito de ameaça biológica tem sofrido nos últimos anos uma apreciável evolução. Até ao 11 de Setembro esta ameaça era apenas considerada no meio militar. Contudo, após estes atentados a credibilidade da ameaça aumentou significativamente. As vulnerabilidades aumentaram quando surgiram os surtos epidémicos de novas doenças infeciosas como a SARS (no sudeste asiático) e a gripe das aves.
A Comissão Europeia reconhecendo a evolução da ameaça, adotou uma abordagem que abarca todos os riscos potenciais da ameaça biológica, incluindo ataques terroristas, outras libertações intencionais ou acidentais de agentes biológicos, a eclosão de doenças infeciosas (humanas e animais) e as situações de crise relacionadas com a proteção da cadeia alimentar.178
Atualmente, a produção e o uso de armas biológicas, juntamente com as químicas, estão proibidas por três tratados: o Protocolo de Genebra (1925), a Convenção de Armas Biológicas e Toxinas (1972) e a Convenção de Armas Químicas (1993). Apesar desta proibição, pelo menos 17 países têm ou tiveram programas de pesquisa para desenvolvimento de agentes químicos ou biológicos.179
Carlos Penha Gonçalves, Chefe do Laboratório de Defesa Biológica do Exército e Investigador responsável pelo projeto, Bioterrorismo: Vigilância e Proteção, defende que a coordenação supra-nacional e nacional é fundamental, bem como o planeamento
177 Periódico “Planeamento Civil de Emergência”, n.º 19, artigo “A ameaça biológica intencional” de
Gonçalves, Carlos Penha, 2007, pp. 30 a 34
178 idem
179 Periódico “Mais Alto”, Julho a Agosto de 2007, artigo de Domingues, Rute (Investigadora da Academia
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das ações conjugadas de múltiplos agentes envolvidos e da multiplicidade de cenários de crise a considerar.180
No caso do bioterrorismo, segundo Carlos Gonçalves, os alvos civis são os mais vulneráveis, representando o alvo preferencial dos terroristas. Assim sendo, há necessidade de implementar mecanismos de vigilância sobre a cadeia alimentar e os sistemas de distribuição de águas para os proteger de atos de contaminação intencional. Os efeitos psicológicos de uma sociedade quando existe um ataque biológico ou até a sua ameaça são maiores que os ataques convencionais (ou a sua ameça).181
Segundo Carlos Gonçalves, a análise dos ataques bioterroristas e de falsos alarmes de bioterrorismo ocorridos nos últimos anos (considerando até 2007) identifica dois grupos de alvos. Os líderes políticos e os titulares de órgãos de soberania, incluindo edifícios oficiais do exercício do poder e da autoridade do Estado (ao analisar-se o histórico dos ataques de antraz confirma-se esta identificação). O segundo grupo de alvos são personalidade e instalações ligadas aos media (algumas das cartas de antraz foram dirigidas a cadeias de televisão norte-americanas e depois dessa data os falsos alarmes confirmam essa tendência como estando em segundo lugar de preferências). Existem muitos agentes biológicos que podem provocar doença nos seres humanos, contudo, como defende Carlos Gonçalves, nem todos têm caraterísticas para poderem ser usados como armas biológicas.182
Carlos Gonçalves descreve os estudos realizados neste sentido por adotarem critérios gerais para identificar agentes biológicos com potencial alto de impacto contra populações civis e que podem constituir uma ameaça credível. Os critérios incluem: “1. Agentes com impacto na saúde publica implicando alta mortalidade e/ou morbilidade (taxa de portadores de determinada doença em relação à população total estudada, em determinado local e momento183); 2. Agentes com alto potencial de dispersão e alta
estabilidade no meio ambiente (para atingir grandes populações ou vastas áreas); 3. Agentes de fácil produção em massa; 4. Agentes com potencial para serem transmitidos por contágio de pessoa-a-pessoa; 5. Agentes com potencial para induzir pânico generalizado e consequente disrupção das estruturas civis; 6. Agentes que implicam
180 Periódico “Planeamento Civil de Emergência”, n.º 19, artigo “A ameaça biológica intencional” de
Gonçalves, Carlos Penha, 2007, pp. 30 a 34
181 idem 182 idem
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preparação especial no que diz respeito à disponibilidade de medidas preventivas (por exemplo vacinas), de tratamento específico ou de meios de diagnóstico especializados.184
Destes critérios, resultou uma classificação de 3 categorias de risco:185
Agentes biológicos Doença
Categoria A Vírus da varíola Bacillus Anthacis Yersinia pestis
Clostridium botulinum (toxinas) Franisella tularensis
Filovirus e Arenavirus (por ex. vírus Ebola e Vírus Lassa)
Varíola
Antrax (carbúnculo) Peste
Botulismo Tularémia
Febres hemorrágicas virais
Categoria B Coxiela beunetti Brucella spp.
Ameaças à segurança alimentar (por ex. salmonela spp. E. coli 057:H7)
Ameaças à segurança da água de consumo (por ex. Vibrio cholera)
Febre Q Brucelose
Gastroentrites bacterianas e outras doenças
Cólera e outras doenças
Categoria C
Agentes de ameaças emergentes (por exemplo Nipah vírus, hantavirus)
Doenças emergentes
Os agentes da Categoria A apresentam o maior potencial de causar efeitos adversos na saúde pública, afetando as populações em massa, têm moderado a alta
184 Periódico “Planeamento Civil de Emergência”, n.º 19, artigo “A ameaça biológica intencional” de
Gonçalves, Carlos Penha, 2007, pp. 30 a 34
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capacidade de disseminação em larga escala, e de induzir pânico nas populações. Os agentes da Categoria B, têm algum potencial para disseminação em larga escala, mas têm menor capacidade para provocar doença e morte e por isso apresentam um menor impacto nas estruturas médicas e na saúde pública, e por consequência geram menor pânico nas populações. Os agentes da Categoria C, são os mais improváveis de todos, em termos de utilização.186
De todos os agentes potenciais o anthrax é o que tem suscitado mais interesse. Apesar de não ter sido muito eficaz (em 2001) em provocar doença e morte, segundo Carlos Gonçalves, apresenta algumas vantagens na ótica dos terroristas: o impacto psicológico das populações, alta capacidade de infetar a baixas doses, a alta morbilidade (os esporos de anthrax podem manter-se dormentes e inaparentes, durante períodos relativamente longos) e mortalidade, na ausência de tratamento. 187 Contudo, contra
alguns desses vírus, como o Ebola, não existe medicamento, soro ou vacina conhecidos, e a mortalidade excede 90% da população atingida188, motivo de grande preocupação.
Segundo Renato Sabbatini, o “antraz é uma doença bacteriana que infeta animais, geralmente ovinos e bovinos. O antraz consegue formar esporos altamente resistentes ao calor e à falta de água, havendo o perigo de continuar ativos por muitos anos. Os animais são comumente infetados através da ingestão do esporo encontrado em pastagens ou alimentos contaminados. O ser humano pode ser infetado através da ingestão de carne contaminada ou por contato com carcaças, couro, lã, pêlos e ossos contaminados, ou pela aspiração de esporos em suspensão no ar.”189 Este mesmo especialista indica três versões
da doença: a cutânea e a digestiva e a respiratória. Na primeira, a doença “causa furúnculos e carbúnculos (bolhas e pústulas amarelas e negras na pele) e pode ser curada facilmente (em 99% dos casos) com antibióticos, principalmente penicilinas sintéticas”. As outras versões caraterizam-se pela sua fatalidade (os antibióticos e os antissoros não têm grande eficácia). Renato Sabbatini descreve que “a doença começa com os sintomas de uma gripe após um a sete dias de incubação, torna-se extremamente grave em dois a três dias, causando uma mortalidade superior a 95%.” Além disso, Sabbatini relata que a “descontaminação é dificílima, devido à resistência dos esporos e este seria um trabalho
186 idem 187 idem
188 http://www.sabbatini.com/renato/correio/ciencia/cp011005.html, consultado em 14 de Outubro de 2012 189 idem
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de altíssimo risco para os envolvidos.” Sabbatini explica também que o grau de dificuldade da descontaminação é muito grande.190
Os ataques com anthraz, em Dezembro de 2001 nos EUA, apesar de ninguém ter sido acusado formalmente, o FBI defende com alguma credibilidade que estes se deveram a um cientista-chefe que trabalhava no Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) nos EUA tendo por base alguns indícios e tendo em conta o grau de pureza dos esporos de anthrax encontrados nas cartas.191