FORCES ET LIMITES DE NOTRE ETUDE

O exercício da atividade de empregado (a) doméstico (a) não se constitui em algo novo ou, em outras palavras, dos tempos modernos. Na antiguidade os trabalhadores livres eram artesãos ou operários, e as tarefas domésticas eram reservadas aos escravos, que, como se sabe, nesta época eram tratados como seres inferiores, como afirma Aristóteles em sua obra Política (apud SANTOS, 1983, p. 25)

Existem na espécie humana, seres tão inferiores (...) para os quais a utilização da força física é o melhor que deles se consegue (...) esses indivíduos são destinados, por natureza, à escravidão; pois, para eles, não há nada mais simples do que obedecer. [...] A utilidade que têm os escravos é, quase, a mesma dos animais domésticos, auxiliam-nos com sua força física em nossas diárias necessidades.

Na Idade Média, extingue-se a escravidão, sendo o escravo substituído pelos servos. Entretanto, com a evolução das sociedades, surge a necessidade de braços para outros tipos de trabalhos, que não seja o já instituído trabalho do campo. Sendo assim, surge a necessidade de trabalhadores domésticos nas casas dos senhores e nobres (SANTOS, 1983).

Nas Américas, e no Brasil, revivemos a escravidão, principalmente de índios e africanos. Nesta época, os escravos eram considerados como “coisas”, assim poderiam ser vendidos, trocados, doados, e até penhorados, como qualquer outro objeto. Essa condição permaneceu ativa até a abolição da escravatura no final do século XIX. Após a abolição, os escravos que não trabalhavam nas casas dos senhores passaram a condição de trabalhadores livres, quando conseguiam ocupação, ou de desocupados nas cidades, e aqueles que trabalhavam como domésticos permaneceram nesta situação de servilismo. Assim, pouca coisa mudou para os trabalhadores domésticos, das casas dos senhores, pós-abolição da escravatura (SAFFIOTI, 1978; SANTOS, 1983; FARIAS, 1982; CASAGRANDE, 2008).

Essa era (e ainda é) a principal função das mulheres (negras) escravas, ex-escravas e livres, principalmente nas regiões agrárias como o Nordeste brasileiro. Segundo Kofes (2001, p. 131), “durante o período escravagista a equação social e racial indicava certa equivalência entre o exercício de certos trabalhos, as relações de mando-obediência e as linhas de cor”. Assim, era natural a identificação de trabalho doméstico servil com a escravidão e a relação de cor (negra). No entanto, de acordo com Santos (1983, p. 31), o trabalho doméstico não era uma das piores atividades durante o regime escravocrata. “Para

escravos, ser doméstico era uma promoção, comparada com as demais atividades. Representava um melhor trato para os filhos, talvez educação e até alforria”.

Deve-se evidenciar que em nosso país sempre houve (e ainda há) uma forte presença de mulheres negras e mestiças no contingente de mulheres “disponíveis” para o trabalho doméstico, assim como para outros trabalhos menos qualificados. São essas mulheres que irão contribuir, através de seu trabalho, para a emancipação das mulheres brancas das classes elevadas na nova sociedade que se formava (KOFES, 2001; FARIAS, 1982). Como afirma Rissone (apud FARIAS, 1982, p. 14),

nos áureos tempos da escravidão, a mucama, a criada do sobrado e a mulher do eito eram negras e mestiças. Eram funções vis, tidas como desprezíveis para a mulher branca. [...] Como escrava, a mulher de cor foi o grande esteio da mulher branca (...) a escrava de cor criou para a mulher branca das casas grandes e das casas menores, condições de vida amena, fácil e na maior parte das vezes ociosa. Cozinhava, lavava, passava a ferro, esfregava de joelhos o chão das salas e dos quartos, cuidava dos filhos da senhora e satisfazia às exigências do senhor...

Kofes (2001, p. 134) cita um relato de uma viagem feita por Ina Von Binzer ao Brasil, para evidenciar o peso que tinha o trabalho doméstico de pessoas negras nesse país na época da escravidão.

Todo o serviço doméstico é feito por pretos: é um cocheiro preto quem nos conduz, uma preta que nos serve, junto ao fogão, o cozinheiro é preto e a escrava amamenta a criança branca; gostaria de saber o que fará essa gente quando for decretada a completa emancipação dos escravos.

Segundo Kofes (2001), a palavra escravidão é constante no discurso das empregadas domésticas, seja se referindo à explicação de sua própria existência como empregada doméstica em um sentido histórico propriamente dito (antes era escrava, agora é empregada doméstica); ou se referindo à situação presente, expressando a ausência de tempo e espaço livres, e de liberdade, causado, principalmente, pela alta carga de trabalho (“trabalho de escravo”). Nesse último sentido, a alusão à escravidão também é encontrado no discurso das patroas para se referir ao trabalho doméstico.

Mesmo passadas várias décadas após a abolição, a população negra enfrenta uma série de preconceitos quanto às ocupações por ela exercida, por serem, em geral, as menos qualificadas e menos reconhecidas socialmente. Como afirma Kofes (2001), ainda é comum, no Brasil, o uso de expressões que relacionam “serviços menos qualificados” e “serviços mal- feitos” como sendo “serviços de negros”. Além disso, ainda é muito comum a associação entre empregada doméstica e negra; e “ser da cozinha”, com negritude e escravidão.

Hoje o recrutamento das pessoas que vão trabalhar no âmbito doméstico dos patrões, das classes média e alta, acontece de maneira diferente, porém mantém algumas características de antes, uma vez que esta ainda é uma profissão altamente desvalorizada e que apresenta um caráter de subalternidade semelhante ao dos tempos da escravidão. Por isso, as empregadas domésticas continuam sendo recrutadas nas camadas mais pobres da sociedade, e representam um dos únicos meios de inserção para muitas mulheres jovens e para aquelas que saem das cidades do interior em busca de oportunidades de empregos nas capitais (SANTOS, 1983). Nessa mesma linha, Lima et al (2010, p. 45) confirmam que “o perfil das pessoas ocupadas neste setor carrega também a marca da formação sócio-histórico de um país escravocrata e patriarcal que (...) tem absorvido, preponderantemente, mulheres adultas, pobres, negras, chefes de família e com baixa escolaridade”.

Em termos sociais, o emprego doméstico é todo e qualquer serviço prestado a outrem, de natureza pessoal, que é prestado no âmbito do lar, por isso tem certa característica de subalternidade intrínseca. Como afirma Santos (1983, p. 33), “ser doméstica resulta em estar à disposição e ao serviço de outrem; querendo ou não querendo, é uma posição de perene subalternidade1”. Corroborando isto, Farias (1982) afirma que o emprego doméstico é uma categoria social ocupacional que vivencia quotidianamente um tipo especial de relação social, estruturada, principalmente, na dominação-subordinação entre patrões e empregados, que se encontram em uma condição social muito desigual, caracterizando-se, por isso, politicamente, uma relação injusta e intrinsecamente violenta. Essa violência se dá, principalmente, por mecanismos de dominação e cooptação, característicos da “ordem” autoritária que permeia as relações familiares, assim como as relações patronais.

Além disso, Saffioti (1978) discute a relação do emprego doméstico com o modo de produção capitalista, no qual afirma que essa forma de trabalho não pode ser considerada como trabalho produtivo, já que não pode produzir mais-valia para seus patrões; nem improdutivo, por não produzir nenhum tipo de serviço ou mercadoria para serem comercializados. Dessa forma, em perspectiva meramente econômica, essa ocupação deve ser considerada como uma atividade (não-capitalista), de caráter reprodutivo, já que esta se baseia na oferta de serviços de consumo imediato da família empregadora, sendo remunerada não com capital produtivo, mas sim com renda pessoal.

1 _{Essa subalternidade vai além daquela condição de subordinação estrutural típica das relações de trabalho no}

capitalismo, ela está associada à cultura histórica da exclusão, da desigualdade, de uma herança escravocrata, que pautou as relações sociais no Brasil, conforme aqui argumentamos.

Ainda que assalariada – determinação típica do sistema capitalista – esta força de trabalho atua de forma não-capitalista no interior das formações sociais dominadas pelo modo de produção capitalista. Organizadas, pois, de maneira não-capitalistas, as atividades das empregadas domésticas têm lugar no seio de uma instituição não- capitalista – a família – que, entretanto se mostra bastante adequada à reprodução ampliada do capital. [...] Nesta medida, as atividades domésticas contribuem para a produção de uma mercadoria especial – a força de trabalho – absolutamente imprescindível à reprodução do capital (SAFFIOTI, 1978, p. 196-197).

Corroborando Saffioti, Lima et al (2010) e Sanches (2009, p. 884) afirmam que apesar de não gerar produtos ou serviços diretamente para o mercado, o trabalho doméstico é imprescindível por manter e reproduzir a força de trabalho que será vendida no mercado de trabalho. Ou seja, “não haverá trabalhadores e trabalhadoras para apresentar-se ao trabalho e retornar a ele caso o trabalho doméstico não seja realizado”.

Por não apresentar esse caráter produtivo, e por ter características altamente desprestigiadas, rotineiras, cansativas e por estarem sempre à margem da legislação trabalhista, as mulheres das classes sociais mais elevadas se recusam a executar estas atividades (domésticas), buscando, assim, alguém que possa substituí-las. Como dito antes, essa substituição acontece principalmente através da execução desse tipo de trabalho por mulheres pobres e de classes sociais mais baixas, muitas vezes, vindas do campo ou de cidades interioranas e que apresentam baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional, como observado nas pesquisas de Saffioti (1978) e Farias (1982). Assim, as donas-de-casa de classe média e alta compram a força de trabalho dessas mulheres por preços baixíssimos e oferecendo condições de trabalho altamente precárias, caracterizando-se, dessa forma, em um “emprego” ou “subemprego” pautado na exploração e discriminação social (FARIAS, 1982; SANTOS, 1983; SAFFIOTI, 1978).

Portanto, parece claro que a atividade de empregado (a) doméstico (a) foi há bastante tempo “definida” em três categorias principais: sexo, classe social e cor. Antes na figura dos escravos e, principalmente, mulheres; hoje, mulheres de classes sociais inferiores e, principalmente, negras. Como síntese tem-se a interessante citação de Farias (1982, p. 24)

O trabalho doméstico é “destinado” socialmente como obrigação para todas as mulheres, pela divisão social do trabalho por sexos; o “emprego” doméstico é “destinado” socialmente a algumas mulheres pobres, pela divisão da sociedade em classes. São, portanto, duas determinações sociais – classes e papéis sexuais – que, articuladas, atingem as mulheres desigualmente, recaindo o maior desprivilegio sobre as mulheres pobres, evidentemente.